Em junho, a Câmara dos Deputados instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para investigar o mercado de criptomoedas. Com pouco mais de dois meses de atuação, os parlamentares convocaram mais de 150 pessoas para esclarecer denúncias de supostos esquemas de fraudes, incluindo personalidades como Tatá Werneck, Cauã Reymond, Ronaldinho Gaúcho e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes. O grupo ainda solicitou e conseguiu a quebra de sigilo bancário da 123milhas, para apurar o cancelamento de milhares de compras de passagens aéreas. Em entrevista ao site da Jovem Pan, o relator da CPI, deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), aponta que o uso da credibilidade de personalidades públicas em anúncios publicitários fez com que muitas pessoas caíssem em golpes, perdessem todo o dinheiro e causou até mesmo casos de suicídio.
Ele relembra que houve uma explosão de empresas que utilizaram as criptomoedas para cometer fraudes e, devido ao envolvimento de milhares de brasileiros, a Câmara entendeu que era motivo de instalar uma investigação sobre isso e tentar barrar os esquemas. “A cabeça do fraudador, aquele que quer cometer um crime, sempre fica buscando uma oportunidade. Eles viram um caminho nesse mercado de criptoativos, que era novo, oferecendo investimentos que rendiam 2% ao dia ou 300% ao ano. E muitos se utilizaram de artistas e de jogadores de futebol para fazer propaganda. Quando essas personalidades gravam uma mensagem, dando segurança para as pessoas, dizendo pode investir, o lucro é certo, isso acaba atraindo milhares de pessoas. Porque elas veem essas figuras com credibilidade. Muitas pessoas acabaram caindo nesses golpes justamente promovidos por influencers e artistas que estavam levando milhares ao abismo”, aponta.
O deputado indica que o momento de crise econômica pós-pandemia, aliado com a credibilidade dessas pessoas públicas fazendo anúncios, levou muita gente ao que classificou como “ruína”. “A credibilidade de pessoas públicas levou muitas pessoas à ruína e ao suicídio. Estamos recebendo [na CPI] familiares de pessoas que se mataram porque perderam tudo nesses esquemas que foram divulgados por artistas e celebridades. É muito triste. E, para o artista, é muito fácil falar que não sabia, que não vai à CPI, que é um absurdo. E as pessoas que você levou à ruína? Você buscou saber se o negócio tinha registro? Sua assessoria técnica não buscou saber? É fácil falar depois que as pessoas perderam tudo graças a essas aparições públicas”, opina.
Responsabilidade com a propaganda
Ricardo indica que um dos objetivos da CPI é criar regras para as propagandas realizadas por esse tipo de empresa, para prevenir golpes. O parlamentar revela que muitas delas não possuíam os registros necessários para atuar. Por conta disso, o grupo precisou a recorrer a solicitações de quebras de sigilo bancário para ter acesso a informações de como atuavam essas organizações. “Antes de efetuar as quebras de sigilo, nós demos a oportunidade para que essas pessoas fossem à CPI para falar. Muitas delas se recusaram, foram ao Supremo Tribunal Federal para se ausentar. Enfim, diante disso, não houve uma resposta à sociedade. Não nos restou tomar outra medida que não fosse a quebra de sigilo. É uma medida que a gente não queria tomar, mas foi a que restou para se apurar quanto que recebeu, pagou ou custou”, revela.
Ele complementou que esse processo não for barrado, milhares de pessoas continuarão a ser enganadas pelas pirâmides financeiras. O deputado também reforçou que a CPI tem analisado todos pelos mesmos critérios, independente de ser uma pessoa pública ou não. “A gente está mirando naqueles que, de fato, cometeram esse ato, que é um ato falho, um ato irregular, e com o intuito de dar um freio nisso”, pontua. O parlamentar ainda criticou a justificativa de alguns dos envolvidos de que eles não sabiam que as operações se tratavam de uma fraude e cobrou mais responsabilidade na divulgação de produtos e serviços.
“Eles poderiam ter dito isso na CPI, ter falado isso em público, mas preferiram não falar. Quando você vai divulgar um produto ou um serviço, você tem que ter a responsabilidade de buscar saber se essa empresa tinha os registros do Banco Central, na Comissão de Valores Imobiliários, se aquela oferta pública era permitida, ainda mais por se tratar de grandes artistas. Eles poderiam ter tido uma postura um pouco mais crítica sobre isso. Poderiam até mesmo fazer um mea-culpa durante a CPI. É muito fácil falar que não sabia, mas foram buscar informações? Será que isso não é falta de diligência da pessoa que divulga? Será que não tinha pelo menos uma desconfiança de que isso poderia se tratar de uma fraude?”, questiona.
O caso 123milhas
Apesar de parecer diferente dos casos envolvendo pessoas públicas e criptomoedas, Ricardo Silva aponta que a 123milhas também pode ter atuado como em esquema de pirâmide. Ele explica que a empresa vendeu uma promessa de passagem área cobrando preços que variam de um terço a um quinto do que era praticado pelo mercado. “No começo isso funciona, porque as pessoas conseguem viajar. Mas chega um momento em que a empresa vai ampliando demais o número de clientes, mais pessoas vão colocando dinheiro nisso para ter a passagem mais barata e a empresa de uma hora para outra, sem aviso prévio, apenas encerra as atividades. Isso é típico de pirâmide. Chega o momento que você não consegue mais honrar esse compromisso e a pessoa encerra o serviço. Ela embolsa o dinheiro das pessoas que pagaram por aquilo, um enriquecimento ilícito, e fala que não tem condição mais de cumprir”, esclarece. Ricardo finaliza afirmando que a CPI quer finalizar os trabalhos com bastante subsídio para encaminhar para o Ministério Público e apresentar uma solução para o Brasil diante desses casos.
