O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar a aprovação dos dois projetos de lei sobre a reforma tributária, atualmente em tramitação na Casa e aprovar as duas matérias nos próximos 15 dias, antes do recesso parlamentar. “Há chance dos dois PLs da reforma tributária serem aprovados antes do recesso, mas temos que chegar a um texto que traga melhorias ao sistema efetivamente, mesmo com a simplicidade do quórum”, escreveu Lira no Twitter.
Ele quer também aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as mudanças no Código Eleitoral, a regularização fundiária e o fim dos supersálarios em apenas duas semanas. Em relação ao PL da privatização dos Correios, Lira ponderou que depende ainda dos encaminhamentos do relator do texto.
“Temos que ter a instalação da CMO para aprovação da LDO ainda nos próximos 15 dias”, relatou no Twitter. “Avisei aos líderes que se nós não tivermos a votação da LDO, não vamos fazer recesso branco. Nós vamos continuar fazendo sessões e as pautas” disse Lira a jornalistas na Câmara.
Em discussão na Casa estão dois projetos um sobre a fusão do PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e outro sobre mudanças no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
“Nós estamos ouvindo todos os reclames. Aquelas críticas de que a reforma é isso, é aquilo, quando a gente nunca teve coragem de trazer para discussão. Não vão convencer ninguém. A prática dessa presidência é trazer as matérias para a pauta discutidas aqui a gente tem a função de arrumá-las, deixá-las de uma maneira mais próxima do que a sociedade precisa”, afirmou Lira.
Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende manter a neutralidade na reforma tributária. Ele voltou a defender a taxação da distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%, conforme proposta enviada ao Congresso na semana passada.
Por outro lado, sinalizou uma redução maior da tributação das empresas. Segundo Guedes, o governo estuda uma redução de 5 pontos porcentuais a 10 pontos imediata nas alíquotas das empresas, desde que acabem isenções feitas para apenas poucas empresas.
“O debate agora está no Congresso. É importante que o ministro da Economia posicione mais o debate agora está no Congresso. Nós vamos ouvir a todos nós. Lógico que também a Economia, lógico que as partes interessadas. Mas essa conta é matemática né?”, disse Lira. (EXAME)
