No ano passado, o município de Sítio do Mato, localizado no Oeste da Bahia e com pouco mais de 13,4 mil habitantes, recebeu uma quantia considerável de emendas parlamentares, ultrapassando os R$16,6 milhões, de acordo com os registros do Tesouro Nacional Transparente, que monitora as transferências federais. Surpreendentemente, essa cifra supera a de municípios com população significativamente maior na mesma região.
Sítio do Mato recebeu mais de sete vezes o valor destinado a Barreiras, a maior cidade do Oeste, com uma população de 159 mil habitantes. Enquanto Barreiras recebeu apenas R$2 milhões em emendas, Sítio do Mato obteve mais de R$16 milhões.
A disparidade também é evidente em comparação com Bom Jesus da Lapa, a terceira maior cidade na área, com uma população de mais de 70 mil habitantes. Enquanto Bom Jesus da Lapa recebeu cerca de metade do valor de Sítio do Mato, aproximadamente R$8,3 milhões, a cidade campeã em emendas recebeu o dobro desse montante.
Além disso, o contraste também é evidente ao se observar Barra, outro município do Oeste, que recebeu apenas R$800 mil em emendas no mesmo período, representando uma diferença de vinte vezes em relação a Sítio do Mato. Curiosamente, Barra tem uma população quatro vezes maior que a cidade que lidera em emendas na região.
Essa disparidade levantou suspeitas, resultando em uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Sítio do Mato, Cássio Cursino (PSD). A denúncia alega irregularidades na aplicação das emendas, especialmente aquelas designadas como “emendas Pix”, cujos repasses ocorrem sem transparência e sem vínculo com obras ou serviços específicos.
De acordo com a denúncia, espera-se que o município receba uma quantia significativa este ano, totalizando cerca de R$13,2 milhões, conforme previsto. No entanto, apesar dos volumes substanciais de recursos recebidos, alega-se que investimentos adequados na cidade não foram realizados, indicando possível desvio de finalidade dos fundos depositados nas contas municipais.
A denúncia ressalta que, pelo menos 70% dos recursos deveriam ser direcionados para obras e serviços de infraestrutura, o que, segundo a análise dos documentos, não foi cumprido. Além disso, os extratos bancários sugerem que os fundos foram transferidos para diversas contas e usados para despesas diferentes, como pagamento de serviços de terceirização de mão de obra.
O caso foi levado não apenas ao MPF, mas também ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal, dada a natureza dos recursos federais envolvidos. Os vereadores solicitaram uma investigação rigorosa sobre a destinação desses recursos, levantando inclusive a suspeita de utilização das verbas para favorecimento do grupo político do prefeito em ano eleitoral. (BN)