O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira (25) uma MP (medida provisória) que cria o programa “Casa Verde e Amarela”, em substituição ao “Minha Casa Minha Vida”, iniciativa de oferta de habitações populares lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a atual gestão promete, com o novo programa, retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário. O objetivo da iniciativa é reduzir o atual déficit habitacional no país, hoje estimado em 6 milhões de moradias, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender quase dois milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.
A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Em discurso, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente fez um aceno ao Poder Legislativo e disse que deputados e senadores poderão fazer aperfeiçoamentos na medida provisória caso avaliem que seja necessário.
Na plateia, estavam dirigentes de partidos que integram o bloco do centrão, como o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e o deputado federal Artur Lira (PP-AL), favorito de Bolsonaro para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara.
“A bola agora está com o Parlamento”, disse o presidente. “O nosso Parlamento agora recebe essa medida e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos”, acrescentou.
