Uma sessão solene do Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (5), marca a abertura do ano legislativo. Durante o evento, realizado a partir das 15h, ocorrerá a leitura de mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para 2024.
A mensagem do Executivo deve ser entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
Antes da cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegam ao Congresso e se posicionam ao lado dos mastros de bandeira que ficam do lado externo do Palácio do Congresso.
O Hino Nacional será executado, e a bateria caiena fará a salva de 21 tiros de canhão. Depois, Pacheco passará a tropa em revista.
Em seguida, os presidentes da Câmara e do Senado sobem a rampa do Congresso e são recebidos pelos secretários-gerais da Mesa e pelos diretores-gerais das duas Casas. Na sequência, vão para o Salão Negro, onde deverão estar representantes do Poder Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e as lideranças partidárias que vão recepcioná-los.
Todos se dirigem ao Plenário da Câmara, onde será realizada a sessão de abertura do ano legislativo. Depois de declarar inaugurada a sessão legislativa, Rodrigo Pacheco anunciará a leitura da mensagem enviada pelo presidente da República.
Embora não haja previsão regimental, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos.
Ao final, o presidente da Câmara faz seu discurso, seguido do presidente do Senado, que após uso da palavra encerra a sessão.