VIOLÊNCIA

A Polícia Civil ouviu nesta segunda (17) a ex-jogadora de vôlei investigada por agredir um entregador, em São Conrado, na zona sul do Rio. Além da lesão corporal, ele é suspeita de cometer injúria racial.   Sandra Mathias, 53, havia sido convocada para depor na quarta (12), mas a defesa dela solicitou o adiamento da data. O advogado Roberto Butter apresentou à polícia um atestado do qual consta que ela estaria machucada e pediu que seja submetida a exame de corpo de delito para avaliar possíveis lesões. Ela chegou à 15ª delegacia, na Gávea, pouco antes das 14h. Ela permaneceu na unidade por cerca de três horas e saiu do local em silêncio. A polícia não divulgou o conteúdo do depoimento. Procurado, Butter afirmou que Sandra não pode comentar as acusações porque as investigações estão sob sigilo. A polícia não confirmou essa informação. A ex-atleta foi flagrada agredindo Max Angelo dos Santos, 36. Imagens que circularam nas redes socais mostraram o momento em que ela pega a guia de um cachorro e avança para cima do entregador, que é negro, atingindo-o nas costas. O caso aconteceu no Domingo de Páscoa (9) na estrada da Gávea, em frente a uma base de uma plataforma de entrega. De acordo com testemunhas, a confusão teria começado após a moradora ver entregadores andando de moto na calçada. Na gravação, é possível ver quando Sandra puxa a camisa do entregador e acerta um soco na cabeça dele. Max se afasta da mulher, mas ela solta a guia do cachorro e a utiliza para atingir Max. Uma testemunha já foi ouvida pela polícia, e outras três pessoas que presenciaram as agressões são esperadas para prestar depoimento. Max passou por exames no IML (Instituto Médico-Legal), que confirmaram os hematomas causados pela agressão. Ele afirmou à polícia que Sandra já tinha xingado os profissionais no último dia 4. No dia 9, ela teria voltado ao local e cuspido no chão próximo a um grupo de entregadores. De acordo com os relatos, ela discutiu com uma entregadora e mordeu a perna dela. A entregadora conseguiu escapar, e Sandra voltou-se para Max iniciando as agressões. De acordo com a delegada Bianca Lima, responsável pelo caso, Sandra já tem passagens na polícia por ameaça, lesão corporal e fraude em licitação. (Folhapress)

Desde a noite da segunda-feira da semana passada, 13, o Estado do Rio Grande do Norte tem registrado uma onda de violência em dezenas de cidades, inclusive em Natal, capital potiguar. Há registros de criminosos disparando tiros contra prédios de instituições públicas e ateando fogo em carros e ônibus parados nas ruas. Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, coronel Francisco Canindé, a onda de violência foi motivada por insatisfações de presidiários com o sistema carcerário, tendo sido comandada de dentro dos presídios. Até domingo, 19, foram registrados um total de 284 ataques, de acordo com os dados divulgados pela secretaria. Apesar do grande volume, no domingo foram registradas apenas 7 ocorrências, o que representa uma redução de 93% em comparação com os 105 ataques registrados na terça-feira, 14. Além disso, até as 10h desta segunda-feira, 20, foram presos 137 suspeitos.

Entre os detidos, estão 6 adolescentes, 14 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas. Foram apreendidas 38 armas de fogo, 5 simulacros de arma de fogo, 106 artefatos explosivos, 28 galões de combustíveis, 14 motos, 2 carros, além de dinheiro, drogas e munições. Neste sábado, o governo federal confirmou o envio de mais 100 agentes da Força Nacional de Segurança ao Estado para auxiliar no combate ao crime organizado. “Estamos com mais de 500 integrantes da Força Nacional e de forças federais atuando no Rio Grande do Norte, em auxílio ao governo do Estado. Determinei agora a destinação de mais 100 policiais”, escreveu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no Twitter.

Confira o balanço completo do número de ataques no Estado:

• Terça-feira (14): 105 ataques
• Quarta-feira (15): 68 ataques
• Quinta-feira (16): 57 ataques
• Sexta-feira (17): 29 ataques
• Sábado (18): 18 ataques
• Domingo (19): 7 ataques

(JP)

O Rio Grande do Norte continua vivendo dias de caos e terror, com ataques organizados de bandidos a pelo menos 14 cidades do Estado, incluindo a capital Natal, desde a noite da última segunda-feira, 13. Há registros de criminosos disparando tiros contra prédios de instituições públicas e ateando fogo em carros e ônibus parados nas ruas. A situação permanece longe da normalidade, inclusive com o transporte público suspenso na capital potiguar, mesmo com a presença de mais de 200 homens da Força Nacional e outros 30 agentes penitenciários federais, que foram enviados ao Estado na terça-feira, 14. Até o momento, 57 suspeitos foram presos, sendo um deles um adolescente, oito foragidos da Justiça recapturados, dois tornozelados e um ferido, que foi encaminhado a uma unidade de saúde. Além das detenções, foram apreendidas 15 armas de fogo e quatro simulacros, 46 artefatos explosivos, dez galões de gasolina, cinco motos, dois carros, além de dinheiro, drogas e munições. As ações policiais deixaram dois mortos, sendo um suspeito de realizar atos de vandalismo e o outro um líder de uma facção do Estado. Uma terceira vítima, um comerciante inocente, ainda não tem relação direta com a onda de violência, segundo a polícia, que investiga a morte.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, coronel Francisco Canindé, a onda de violência foi motivada por insatisfações de presidiários com o sistema carcerário, tendo sido comandada de dentro das prisões. “Algumas lideranças de organizações criminosas estão reclamando com o tratamento dado dentro do sistema prisional. O sistema prisional do Rio Grande do Norte é um sistema controlado dentro dos presídios, e muitas dessas pessoas querem benefícios. A Lei de Execução Penal está sendo cumprida no RN, então o que for a mais não está dentro do ordenamento jurídico”, afirmou. Além disso, ele disse acreditar ainda que as ações criminosas também tenham sido realizadas em resposta a uma operação policial realizada há 15 dias, com grandes apreensões de drogas e detenções de líderes de facções.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atendeu a um pedido da governadora Fátima Bezerra (PT) e autorizou, na noite desta quarta, 15, que seja feito o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no RN, segundo ele, não se trata de uma intervenção federal no Estado, mas de um apoio ilimitado ao governo estadual. “Esse apoio é ilimitado. Nós estamos chegando com outros contingentes, vamos chegar a 220 integrantes. Inclusive o comandante da Força Nacional está lá no RN. O secretário nacional de Segurança Pública também vai lá nesta semana. Tenho falado com a governadora duas, três, vezes por dia. Se for necessário colocar 400, 500, 600, 800 policiais, nós vamos colocar, para apoiar o RN, porque nós não vamos permitir que territórios sejam entregues a práticas criminosas”, afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil na noite da quarta.

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e DF não responderam aos pedidos de envio dos indicadores. O mapeamento faz parte de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, a empresa social Gênero e Número e o Instituto Avon. Os pedidos de dados de segurança aos estados e ao Distrito Federal foram encaminhados pela Gênero e Número, em meados de 2022. Em resposta, Maranhão, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, e Rio Grande do Sul enviaram informações insuficientes. Apenas os estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Ceará, São Paulo e Espírito Santo mandaram os dados completos conforme solicitado. “Como somos do Senado, a gente tem feito um trabalho de procurar os senadores desses estados que ainda não enviaram [os dados] para pedir esse reforço junto aos secretários de Segurança estaduais, para ver se a gente consegue esses dados e dar continuidade ao projeto”, disse a coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal, Maria Teresa Prado, em entrevista à Agência Brasil. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os estados que não apresentaram as informações solicitadas para ouvir seus posicionamentos, mas até a publicação deste conteúdo não recebeu resposta.

Levantamento

A parceria surgiu da necessidade de unificar, organizar, analisar e monitorar estatísticas públicas nacionais sobre violência contra mulheres. O primeiro caminho da pesquisa foi utilizar a LAI para pedir às unidades federativas dados sobre segurança pública, especialmente, dos registros de ocorrência e feminicídios, e ainda das chamadas para a Polícia Militar. O projeto partiu do entendimento que, para a pesquisa, era preciso fazer o mapeamento dos dados pelos integrantes da parceria e, assim, garantir “a transparência e a disponibilidade de bases sobre violência contra as mulheres em diferentes setores: saúde, segurança pública, justiça, entre outros”. A intenção era assegurar o cumprimento da lei, que garante acesso aos dados a todos os cidadãos de forma igualitária. “A gente quer trabalhar a qualidade desses dados gerais de violência contra mulher para que eles sejam melhorados. É nessa linha que a gente quer trabalhar com essa parceria”, pontuou a coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal. Segundo a coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, por meio dessas informações será possível entender qual o cenário brasileiro em relação à violência contra a mulher: “O projeto é de criar esse repositório [de dados] que vai estar hospedado em [uma extensão] .gov, ou seja, vai ter uma plataforma oficial ligada ao Senado Federal.” Beatriz acrescenta que essa consolidação de dados já ocorreu com o DataSUS em relação à saúde da mulher. No entanto, as informações relativas à segurança pública ainda não têm uma plataforma de fácil acesso, destacou.

Padronização

De acordo com a coordenadora do Observatório da Mulher, a ideia é trabalhar em cima da conscientização sobre a importância desse levantamento. “A gente sabe que são vários impedimentos, desde a pessoa que preenche o boletim, o fato de ter um formulário único. São várias questões para serem tratadas e [é importante que] isso seja resolvido para que a gente tenha um banco de dados”, diz Maria Teresa, acrescentando que além de virem, muitas vezes, incompletos, os dados são organizados de forma diferente em cada estado. De acordo com os pesquisadores, o trabalho seria mais fácil se as unidades da federação e o Distrito Federal tivessem uma padronização. Maria Teresa lembrou que, em 2021, foi aprovada a lei que criou a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), mas ainda precisa de regulamentação para entrar em prática.

“O que é chocante é a gente ver que os dados de feminicídio são altos, mas pensar que existe uma subnotificação muito grande. Se fosse real, ainda seria muito maior”, completou Maria Teresa.

Políticas públicas

A coordenadora do observatório espera que, com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir mais segurança e direitos das mulheres, as pesquisas evoluam com maior disponibilidade de dados que vão favorecer a elaboração de políticas públicas. “Tenho muita esperança que sim. Só o fato de ter o Ministério da Mulher e ter as ações anunciadas que perpassam todos os ministérios. Colocar a questão da mulher como questão transversal aos ministérios acho que foi muito importante. Agora cabe a gente cobrar tudo que estava ali. Tudo indica que o tema vai ser priorizado”, afirmou Maria Teresa. Na visão de Beatriz Accioly, o dado é um instrumento para possibilitar análises, diagnósticos, direcionar recursos e tomar decisões. “Para isso é que deve ser utilizado, mesmo que não tenha a qualidade que se procura. A gente tem que trabalhar nas duas frentes: buscar a qualidade, a transparência, mas também utilizar os que tem na medida do possível para orientar as políticas públicas”, apontou.

Em 2022, 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número é equivalente a um estádio de futebol com capacidade para 50 mil pessoas por dia. Pelo menos 10 vezes o tamanho do estádio Conde Rodolfo Crespi, do clube Juventus, em São Paulo. Por minuto, 14 mulheres foram agredidas no mesmo ano. Dentre elas, 45% ficaram em silêncio. Os dados são de uma pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Dentre as vítimas, cada uma delas foi agredida, em média, quatro vezes em 2022. Já entre as mulheres divorciadas, a média subiu para nove agressões. De acordo com a delegada Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, muitos fatores explicam porque, em alguns casos, as vítimas não buscam ajuda. Os principais envolvem dependência financeira e emocional. “A codependência financeira do agressor, claro, é um fator, um obstáculo para que aquela mulher possa tomar providência e romper aquele relacionamento, mas não é o que prepondera, é a codependência emocional e psicológica por aquele agressor. A mulher está emocionalmente vulnerável e refém. Ela nutre um sentimento de amor, de admiração por aquele que é o próprio algoz”, comenta a delegada. Ainda segundo a delegada, os agressores costumam apresentar o mesmo padrão de comportamento: “Quando a mulher é vítima e está nesse relacionamento criminoso, violento, doentio. Ela iniciou esse relacionamento como se fosse um conto de fadas. Todo relacionamento criminoso, abusivo, se inicia como um conto de fadas. Afinal, esse agressor não vai conquistar essa mulher já esbofetando ela ou agredindo verbalmente e moralmente. Ela é conquistada por aquele que se coloca como um príncipe encantado. E, aí, gradativamente, essas violências surgem.”

Em relação a casos de violência sexual, o Brasil atingiu o maior índice da série histórica em 2022, com 46,7% das mulheres tendo sido vítimas desse crime. Dentre elas, 33,4% das mulheres com mais de 16 anos sofreram violência sexual de parceiros íntimos ou ex-companheiros em algum momento da vida. A taxa é muito superior à média global, de 27%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Os crimes sexuais são reflexos primeiro da situação de crueldade, de psicopatia do agressor. Ele trata a mulher como se fosse um objeto, objeto de satisfação sexual próprio. Ele não a trata mais como um ser humano que tem emoções, sentimentos. Quando ele agride aquela mulher de forma sexual, de N crimes sexuais que existem, chegando aos mais drásticos, que é o crime de estupro, aquele homem não trata aquela mulher como ser humano”, diz a delegada. Em casos de violência, a vítima pode solicitar ao delegado de polícia ou ao promotor de justiça uma medida protetiva contra o agressor. O boletim de ocorrência pode ser registrado pela internet. Caso a medida seja descumprida, a polícia ou a guarda municipal devem ser acionadas imediatamente.

Para a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, três fatores explicam o aumento de todas as formas de violência contra a mulher em 2022: “Uma é a falta de investimento do governo federal no último ano, que tem essa obrigação de manter políticas públicas para tentar, de alguma forma, evitar esse tipo de criminalidade. O Brasil faz parte de pactos internacionais e, além de violência doméstica, eles impõem não só o combate a esse tipo de criminalidade, mas, principalmente, investimento para que se evite esse tipo de criminalidade; outra situação foi o fim do estado pandêmico, já que esse estudo coloca que, pelo menos, quase 50% das mulheres são vítimas de violência dentro de seus próprios lares, e os agressores são pessoas com quem ela convive; e um terceiro ponto, eu acho que as vítimas aprenderam a denunciar, a movimentar o sistema de Justiça, levando a ele os fatos envolvendo violência”. Segundo ela, além do investimento em políticas públicas para que o ciclo de violência seja quebrado, é preciso que a mulher receba apoios emocional, psicológico e financeiro: “A mulher ter a coragem, primeiro, de sair da casa dela com os filhos, procurar uma fundação, uma casa acolhedora e, dentro dessa casa, ela receber uma estrutura emocional e psicológica e aprender a lidar com o dinheiro, que parte do patrimônio, se ela for casada em comunhão de bens, é dela, e se não for dela, é dos filhos”.

“Ele só não me matou naquele dia porque ele não me achou mesmo, porque eu me escondi. Se ele tivesse me achado, ele teria me matado. Hoje, faz 4 anos e dois meses que a gente está separado. No começo, ele falava que se eu largasse ele, ele não iria deixar eu levar as crianças. Por isso que eu fui ficando. Falava que ia me matar. Mesmo eu estando separada dele, ele vinha, me cobrava, falava que eu tinha que dar satisfação para ele. Sempre me ameaçou de morte. Eu não tenho mais vida. Nesses 4 anos que me livrei dele, eu não tenho vida”, conta uma mulher vítima de violência que não teve a identidade revelada por questão de segurança. Uma câmera registrou o momento em que o ex-marido dela buscou por ela pela última vez. Nas imagens, ele passa de moto duas vezes pela frente da residência dela. Na segunda, ele faz disparos para o alto com uma arma de fogo. Emerson Adonis Imazaki Otero, de 41 anos, nunca aceitou o fim do relacionamento com a mulher com quem foi casado e teve dois filhos. “A primeira protetiva que eu pedi foi porque eu fui levar a minha filha na creche e eu não tinha mais nada para falar com ele. Foi me cercando, batendo no meu carro com a moto dele. Me puxava para fora do carro. Nesse dia, meu pai estava comigo. Ele só parou porque fui parar dentro de um posto policial, perto da escola, tremendo, ele só parou por causa disso”, relata a mulher sobre uma das ocorrências e ameaças sofridas. “Ele sacou a arma, mirou no peito do meu pai e falou que se ele quisesse ele me mataria agora”, continua. Poucas horas depois de ter ido atrás da vítima, Emerson foi encontrado e preso. A polícia também localizou a arma usada por ele. Apesar disso, a mulher teme que ele seja solto e decida se vingar. “Ele só não me matou ainda porque ele não me achou, mas na hora que der certo, ele vai me matar”, finaliza.

jp com informações da repórter Letícia Miyamoto