Em meio à disputa internacional, o preço da internet corre risco de subir no Brasil. Isso porque o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou o aumento da alíquota de importação de fibra e cabos por um período de seis meses. A decisão do comitê aconteceu após a análise de um pedido de investigação de suposta prática de dumping por exportadores chineses. O ato é considerado como concorrência desleal, visto que as mercadorias são vendidas abaixo do preço de produção. Com isso, o preço para importação foi reajustado de 11,2% para 35% em cabos ópticos; e de 9,6% para 35% em fibras. A medida vale para importações de todos os destinos (não só da China) e entrou em vigor no último dia 21 de outubro, com validade até 20 de abril do ano que vem.
Tecnologia
Lançamento de robotáxi da Tesla gera prejuízo de quase US$ 12 bilhões para Elon Musk
Elon Musk perdeu US$ 11,8 bilhões (R$ 66 bilhões) nesta sexta-feira (11) após a apresentação do robotáxi Cybercab, veículo autônomo desenvolvido sem volante e pedais. O anúncio, feito na noite da última quinta-feira (10) em Los Angeles, causou descontentamento entre analistas e investidores devido à falta de detalhes técnicos e prazos definidos para o aumento da produção dos robotáxis. Especialistas, como Toni Sacconaghi, da Bernstein, consideraram a apresentação “surpreendentemente ausente em detalhes”, o que frustrou as expectativas de investidores. Relatórios enviados por instituições financeiras a seus clientes apontaram que o evento careceu de informações comparadas ao que se esperava da Tesla. A reação negativa fez com que as ações da empresa caíssem 8,8%, resultando em uma perda de US$ 68 bilhões (R$ 382,5 bilhões) no valor de mercado da Tesla. Apesar das críticas, Dan Ives, da Wedbush, discordou das análises negativas, defendendo que o evento não foi uma decepção. Musk, embora tenha sofrido uma perda financeira significativa, permanece como o homem mais rico do mundo, com um patrimônio estimado em US$ 250 bilhões (R$ 1,38 trilhão), segundo a Forbes.
Escolas vivem ‘epidemia’ de imagens pornográficas criadas por inteligência artificial; saiba os riscos
Basta uma imagem nítida do rosto de alguém e uma plataforma de inteligência artificial para gerar conteúdos manipulados. Com isso em mãos, fotos e vídeos falsos pornográficos podem ser criados e espalhados através das redes sociais em minutos. A notícia de que adolescentes geraram conteúdos fakes de alunas do Colégio Militar de Salvador (CMS), na Pituba, se junta a muitas outras já registradas no país.
A instituição afirma que tomou conhecimento que alunos teriam utilizado inteligência artificial para manipular imagens de alunas no dia 20 de setembro. Desde então, uma investigação interna busca identificar os envolvidos e esclarecer como os conteúdos foram feitos. Um comunicado enviado aos pais de alunos do 9º ano informou que os estudantes seriam trocados de sala temporariamente. O Colégio Militar emitiu nota sobre o assunto (veja abaixo), mas não disponibilizou porta-voz para comentar o caso.
Um caso semelhante, que aconteceu em uma escola particular de Cuiabá (MT), terminou com a expulsão de quatro alunos, entre 12 e 16 anos. Eles teriam criado imagens falsas de nudez, através de inteligência artificial, de colegas de sala e de uma professora. As imagens falsas foram divulgadas em grupos de pornografia nas redes sociais.
Para o advogado Guilherme Celestino, especializado em Direito Digital, não é exagero dizer que as escolas do país vivem uma epidemia de casos desse tipo. “Esse tipo de ilícito, que chamamos de deepfake, não é novidade, mas tem se tornado mais comum. Qualquer pessoa pode criar conteúdos falsos com facilidade com a disseminação dessas plataformas”, diz.
A advogada Ana Paula Siqueira é presidente da Associação SOS Bullying, que acompanha o caso dos alunos de Cuiabá. Para ela, é necessário um processo de conscientização nas escolas, e não somente punições. “Depois que vítima e agressores são ouvidos, é preciso abrir um processo interno dentro da escola, que deve ser documentado. Expulsar os alunos sem cuidar da conscientização desses adolescentes não resolve o problema”, afirma.
A especialista lembra ainda que a Lei 12.185 de 2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que obriga escolas, clubes e agremiações a assegurar medidas de conscientização, prevenção e combate à violência. “Todas as vezes que as escolas não implementam programas de combate ao bullying, elas estão sendo omissas. Quando atos ilícitos ocorrem, os diretores e mantenedores têm o dever de aplicar a lei ou podem responder judicialmente pela omissão”, alerta Ana Paula Siqueira.
Em julho deste ano, um inquérito da Polícia Civil de Alagoas, responsabilizou sete adolescentes por terem feito montagens pornográficas com rosto de colegas de escolas. Eles têm entre 14 e 16 anos e foram apontados como autores de atos infracionais análogos a crimes como divulgação de imagem pornográfica de menores de idade, difamação e associação criminosa.
O advogado Guilherme Celestino explica como se dá a punição envolvendo adolescentes. Segundo ele, o tipo de pena dependerá do intuito da divulgação das fotos, podendo variar de assédio até estelionato. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é espelhado, na maioria das vezes, no Código Penal. Então, o que é crime para adultos, é infração para os menores de idade. Mas o julgamento é feito por uma vara especial e a punição costuma ser o envio à casa de detenção e não para a prisão”, detalha.
Exploração sexual infantil cresce
Entre 2022 e 2023, denúncias sobre a presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceram 77%. No ano passado, foram 71.867 queixas, o maior número da série histórica, iniciada em 2006. As informações são da organização não governamental (ONG) Safernet.
Para a ONG, o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo, como aconteceu entre alunos do Colégio Militar de Salvador, é um dos fatores que motiva o aumento das denúncias.
O Projeto de Lei 623/2024, que está sendo analisado pelo Senado Federal, propõe a tipificação do crime de manipulação não autorizada de imagens de “nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo”. O texto prevê pena de um a dois anos de reclusão e multa. A punição poderá ser agravada para o dobro se envolver vítima menor de 18 anos; e para o triplo se o material produzido for divulgado em redes sociais ou por aplicativos de mensagem.
Posicionamento do Colégio Militar de Salvador (CMS):
O Comando do Colégio Militar de Salvador foi informado, no dia 20 de setembro, de uma suposta conduta irregular envolvendo alunos, que teriam utilizado inteligência artificial para manipular imagens de alunas do colégio. Os fatos estão sendo rigorosamente apurados por meio de processo administrativo, que visa esclarecer onde e como ocorreram as irregularidades, além de identificar todos os envolvidos.
Todos os alunos e familiares que procuraram o Colégio Militar de Salvador em busca de apoio estão sendo prontamente atendidos e assistidos. Desde que tomou conhecimento da situação, o Colégio Militar de Salvador tem prestado todo o apoio necessário por meio da Divisão de Ensino e da Seção Psicopedagógica, e continuará à disposição de alunos e familiares para qualquer assistência adicional.
O Colégio Militar de Salvador não coaduna com qualquer atitude dessa natureza e busca sempre conscientizar seus alunos acerca do uso correto das tecnologias, possuindo um programa de educação digital que orienta todos os seus integrantes sobre o assunto em tela.
(Correio24horas)
TECNOLOGIA: pessoa que comprar celular roubado vai receber notificação pelo aparelho
Ao inserir um chip em um celular furtado ou roubado, o comprador receberá imediatamente uma notificação informando sobre a condição irregular do aparelho. Essa é uma nova funcionalidade do Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciado nesta quinta-feira (1°). A iniciativa visa incorporar um protocolo de rastreamento e recuperação de telefones desenvolvido no Piauí. A nova funcionalidade está prevista para entrar em operação nos próximos 90 dias. Manoel Carlos, secretário-executivo do Ministério da Justiça, anunciou que o programa Celular Seguro contará com um botão de recuperação. Nesse caso, a vítima terá a linha telefônica e os aplicativos financeiros bloqueados, enquanto o IMEI, número de registro único de cada aparelho, será incluído no cadastro nacional de telefones furtados e roubados. Dessa forma, se o celular comprado for roubado ou furtado, quando uma nova linha é habilitada, as empresas de telefonia informam em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, tanto realizada pelo aplicativo Celular Seguro ou em boletins de ocorrência, o receptador é intimado a ir a uma delegacia. Mario Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública, acrescenta que quem não devolver o celular roubado poderá até responder pelo crime de receptação. “Isso vai trazer uma diminuição significativa no número de furtos e roubos de celulares. Eu acho que é muito importante esse projeto e as pessoas precisam entender a importância de registrar furtos e roubos”, disse. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou que cerca de 6.000 celulares foram devolvidos desde a implementação do protocolo no estado. “A grande maioria devolveu espontaneamente, então já foram milhares de celulares recuperados e devolvidos a partir disso”, disse. Lançado em dezembro do ano passado, o programa Celular seguro tem 2,1 milhões de usuários cadastrados. O programa permite o bloqueio das linhas, dos dispositivos e dos aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, a partir do acionamento de um botão para esses casos. O acesso ao programa é feito com o mesmo login do site gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo de celular.
Por Raquel Lopes, Folhapress
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.
“As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão ‘non standalone‘, dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.
A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
Apagão cibernético afeta voos e telecomunicações ao redor do mundo
Uma grande falha nos sistemas de TI afetou várias atividades nesta sexta-feira (19) ao redor do planeta, incluindo as operações de companhias aéreas internacionais, empresas ferroviárias e do setor de telecomunicações. As principais companhias aéreas dos Estados Unidos, incluindo Delta, United e American Airlines, suspenderam os voos no início da manhã devido a “problemas de comunicação”, informou a Administração Federal de Aviação (FAA). Problemas similares afetaram os aeroportos de Berlim, na Alemanha, Amesterdã-Schiphol, nos Países Baixos, Hong Kong, assim como todos os aeroportos na Espanha, anunciaram os administradores dos terminais aeroportuários destes países. Na Suíça, o aeroporto de Zurique, o maior do país, também suspendeu os pousos. Além de companhias aéreas e dos aeroportos, o apagão cibernético também afetou hospitais nos Países Baixos, a Bolsa de Valores de Londres e o sistema ferroviário britânico. A programação do canal britânico Sky News foi interrompida. Na Austrália, o canal nacional ABC anunciou que seus sistemas foram afetados por uma falha “grave”. A empresa australiana de telecomunicações Telstra indicou que os cortes foram provocados por “problemas globais” que afetaram o software fornecido pela Microsoft e pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike.
Em um comunicado, a empresa americana Microsoft afirmou que estava adotando “medidas” para mitigar a situação após os problemas detectados. “Os nossos serviços continuam observando melhorias contínuas enquanto seguimos adotando medidas de mitigação”, escreveu a empresa na rede social “X” (antigo Twitter). Não está claro se os problemas mencionados pela Microsoft estão relacionados às falhas de TI a nível global. A autoridade nacional de segurança cibernética da Austrália afirmou que o “apagão em larga escala” estava relacionado com uma “plataforma de software de terceiros” e que ainda não tinha informações que sugerissem o envolvimento de hackers no incidente global. Grandes filas foram observadas no aeroporto de Sydney. Companhias aéreas como Air France, KLM (Países Baixos) e Ryanair (Irlanda) sofreram problemas em suas redes. O mesmo aconteceu com três companhias aéreas indianas, IndiGo, SpiceJet e Akasa Air.
Veja as publicações:
It’s all down. @united #outage pic.twitter.com/uM1pHtQDfD
— Jon Michalski (@jon9198) July 19, 2024
Passenger traffic stopped at Dubai Airport as a result of the global IT disruption after a malfunction in the “Crowd Strike” cybersecurity platform. pic.twitter.com/h0tNjee2uF
— War Watch (@WarWatchs) July 19, 2024
Microsoft relata que falha em sistema da empresa gerou apagão pelo mundo
Empresa informou estar investigando causa do problema, enquanto trabalha para restaurar acesso dos usuários ao redor do mundo
A Microsoft informou nesta sexta-feira (19), que uma falha impede a utilização de softwares e serviços da companhia. O problema afeta empresas e usuários no mundo todo. “Estamos investigando um problema que impacta o acesso aos aplicativos do Microsoft 365 e a serviços”, disse a companhia nas redes sociais. A Microsoft detalhou que a queda dos seus sistemas atinge usuários e companhias ao redor do mundo, inclusive empresas aéreas que tiveram de cancelar voos. Na página de status do Azure, a plataforma de computação em nuvem da Microsoft, a empresa disse que o problema começou na noite de quinta-feira (18), afetando sistemas em todo o centro dos Estados Unidos. Em uma atualização, a Microsoft disse que havia determinado a causa e estava trabalhando para restaurar o acesso aos seus usuários.
Publicado por Heverton Nascimento
Vitória da Conquista-Bahia: Prefeitura realiza testes em veículo Bi-Articulado considerado maior ônibus do mundo
A Prefeitura deu início esta semana aos testes com o Neobus Mega BRT para avaliar as condições de viabilidade operacional pelas ruas da cidade. O veículo, que é bi-articulado, possui 28 metros de comprimento e capacidade para até 270 passageiros, sendo considerado o maior ônibus do mundo.
O veículo foi testado no percurso da Estação de Transbordo Herzem Gusmão em direção à Uesb, em um treinamento restrito a motoristas e sem passageiros, com a finalidade de avaliar a trafegabilidade neste percurso. A próxima etapa dos testes incluirá uma simulação da operação na mesma linha.
A notícia dos testes com o ônibus em Vitória da Conquista teve ainda repercussão nacional, após a divulgação feita em uma página especializada em mobilidade urbana no Brasil. De acordo com a publicação feita pelo site Ônibus & Transporte, no último sábado (22), o Neobus Mega BRT apresenta como características: cinco portas de acesso do lado esquerdo para embarque em estações de BRT e duas do lado direito no nível do solo. Para o conforto dos passageiros, o ônibus é equipado com 71 poltronas estofadas do modelo City, três aparelhos de ar-condicionado, janelas panorâmicas com vidros fumê, piso plástico antiderrapante e suportes pega-mão nos balaústres horizontais. Além disso, o veículo conta com itens de segurança, como saídas de emergência nas janelas e alçapões no teto.
Segundo o coordenador Municipal de Transporte Público, Sérgio Hubner, os testes visam verificar a adaptação do ônibus às condições de tráfego da cidade e avaliar o impacto na mobilidade urbana. “A população de Vitória da Conquista aguarda ansiosamente os resultados, na esperança de contar com um transporte público mais eficiente e confortável”, complementou.
Ainda segundo Hubner, nesta fase, o Bi-articulado percorreu à Linha Centro x Uesb, considerando a grande demanda de passageiros e também para verificar os pontos que carecem de melhorias neste circuito viário. “A concentração de escolas, faculdades públicas e privadas, grandes supermercados, shoppings e órgãos públicos todos com demandas concentradas, com turnos coincidentes com as demais atividades econômicas, faz com que este veículo seja parte da solução da mobilidade desta região”, destacou o coordenador.
MUNDO DA TECNOLOGIA – Internautas debocham de submarino que bilionário quer usar para descer até o Titanic: ‘Parece uma máquina de café’
O investidor imobiliário Larry Conor, de Dayton, nos EUA, revelou recentemente que planeja descer aos destroços do Titanic. A jornada acontecerá por meio da Triton Submarines e contará com a presença de Larry e um dos cofundadores da empresa em questão, Patrick Lahey. “Quero mostrar às pessoas em todo o mundo que, embora o oceano seja extremamente poderoso, ele pode ser maravilhoso e agradável e realmente mudar vidas se você fizer isso da maneira certa”, explicou Larry, em entrevista ao Wall Street Journal. “Patrick vem pensando e projetando isso há mais de uma década. Mas não tínhamos os materiais e a tecnologia. Você não poderia ter construído este submarino há cinco anos”, acrescentou. Outro ponto que a dupla deseja provar, é que o percurso até o transatlântico naufragado pode ser feito em segurança — ao contrário do que ocorreu ao submersível Titan, cerca de 1 ano atrás.
Em junho de 2023, o submersível Titan sofreu uma implosão catastrófica, enquanto realizava uma expedição aos destroços do Titanic, a quase 4.000 metros de profundidade no Oceano Atlântico. Com isso, todas as cinco pessoas a bordo do veículo morreram em questão de segundos. São elas Stockton Rush, Shahzada Dawood e seu filho, Suleman Dawood, Hamish Harding e Paul-Henri Nargeolet. No entanto, o provável veículo responsável por abrigar a dupla acabou ridicularizado após postagem na rede social X, o antigo Twitter. “Este é o submarino que levará o bilionário Larry Connor ao naufrágio do Titanic”, diz a legenda da postagem original, que acabou virando motivo de chacota. “Indo para o Titanic na minha máquina de café”, brincou um usuário, que compartilhou as imagens do submarino. Conforme reportado pelo Daily Star, a expedição custará em torno dos US$ 20 milhões (mais de R$ 100 mi, na cotação atual).
This is the submarine that will take billionaire Larry Connor to the Titanic shipwreck. pic.twitter.com/2xYOrAO6Gh
— World of Engineering (@engineers_feed) June 2, 2024
Geração Z: Jovens dispensam relações físicas e optam por sexo virtual
“Que acontece é que esse jovem, quando vai iniciar, enfim, uma relação física, ele não tem o mesmo desempenho”, aponta psiquiatra
Jovens da ‘geração Z’ não estão preocupados com relações fiscais e podem passar anos no sexo virtual. É o que afirma a psiquiatra e especialista em sexualidade Carmita Abdo em entrevista ao Estadão.
Para o Estaãdo, Abdo afirma que, o início tardio das práticas sexuais presenciais e a menor frequência de relações na geração Z não significa falta de interesse no sexo, e sim um preferência por vivência sexuais.
“Passados anos, anos e anos de uma atividade masturbatória com o lado de lá, que também está se masturbando, o que acontece é que esse jovem, quando vai iniciar, enfim, uma relação física, ele não tem o mesmo desempenho”, diz a psiquiatra.
“Quando está com alguém fisicamente, ele tem que se preocupar com o tempo, os interesses e o repertório sexual da outra pessoa e ele vê que não havia essa necessidade no virtual e agora há essa necessidade, que incomoda, que interfere, que atrapalha e faz com que o sexo não seja tudo aquilo de prazer que era antes”, acrescenta ao Estadão.
Carmita Abdo pontua que o acesso a conteúdos pornográficos trazem dificuldades para a prática sexual “cara a cara”, podendo ser classificado por jovens que moldam a sexualidade com base nos vídeos produzidos pela indústria pornô como “sem graça”.
“Quantos jovens não chegam ao consultório comentando que não têm ereção. Então, essa pessoa não tem problemas quando está no sexo virtual, mas, diante de uma parceria física, não consegue funcionar”, afirma.
“Então muitos se ressentem e voltam para o virtual. Ou passam a desenvolver relações assexuais, que é quando eu gosto daquela pessoa, me faz muito bem a companhia dela, quero ter carinho, trocar carícias, estar junto fisicamente, mas genitalmente falando não quero complicação, eu quero aquele sexo que eu faço do meu jeito, com o meu ritmo e com as minhas escolhas”, complementa. Com bahia.ba.
TECNOLOGIA: WhatsApp deixará de funcionar em 35 celulares a partir desta quarta
O aplicativo WhastApp vai parar de funcionar em 35 modelos de celulares smartphones a partir desta quarta-feira (1º). Caso tenha algum dos aparelhos da lista que não irão mais suportar o programa, é necessário fazer um backup das mensagens ou migrá-las para um novo dispositivo, para não perder as conversas e arquivos enviados nos bate-papos.
Mas o que acontece quando o WhatsApp deixa de ser compatível? Os aparelhos, geralmente devido à idade, param de receber atualizações necessárias para manter o aplicativo funcionando. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Veja abaixo os modelos de celulares que vão parar de rodar o WhatsApp:
Huawei: Ascend P6 S, Ascend G525, Huawei GX1s, Huawei C199 e Huawei Y625
iPhone: iPhone 6S, iPhone SE, iPhone 6S Plus, iPhone 5 e iPhone 6.
Lenovo: Lenovo S890, Lenovo A858T, Lenovo 46600 e Lenovo P70.
LG: Optimus 4X HD P880, Optimus L7, Optimus G Pro e Optimus G.
Motorola: Moto X e Moto G
Samsung: Galaxy S4 mini I9195 LTE, Galaxy Ace Plus, Galaxy Core, Galaxy Note 3 Neo LTE+, Galaxy Note 3 N9005 LTE, Galaxy S4 Zoom, Galaxy S4 Active, Galaxy S4 mini I9192 Duos, Galaxy S 19500, Galaxy Grand, Galaxy S3 Mini VE, Galaxy S4 mini I9190 e Galaxy Express 2. Sony: Xperia Z1 e Xperia E3.
CHEGA DE INCÔMODO: Anatel adota nova regra contra ligações telefônicas abusivas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou ainda mais o cerco contra as ligações telefônicas consideradas abusivas. São aquelas ligações de disparo em massa que oferecem a venda de produtos e serviços e importunam o cidadão comum.
Pela nova regra que começa a vigorar a partir do dia 1º de junho, será considerada chamada curta aquela com duração de até seis segundos e encerrada por quem a fez ou a recebeu. Pelo critério que vigora atualmente, é considerada chamada curta ligação de até três segundos, na sequência direcionada para a caixa postal.
A mudança ocorre porque a agência reguladora detectou que as empresas de telesserviços ampliaram o tempo das chamadas para algo entre quatro e seis segundos, a fim de escapar da métrica estabelecida.
“O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz o site da Anatel.
Bloqueio
Outra novidade é que, a partir de junho, a própria Anatel poderá determinar o bloqueio da linha, caso ela identifique que a ligação é abusiva.
Apesar do aumento da duração das ligações consideradas abusivas, permanece valendo o limite de bloqueio por 15 dias de companhias que tenham feito mais de 100 mil chamadas curtas por dia e que 85% do total das chamadas se enquadrem nesse perfil.
O portal “Qual Empresa Me Ligou”, que permite identificar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e a razão social da companhia que fez a ligação, também continua operando normalmente.
De acordo com Anatel, por decisão unânime votada em reunião do Conselho Diretor do órgão, realizada no dia 25 de abril, foi ampliada a obrigatoriedade do uso do código 0303 para a atividade de cobranças, doações e outras atividades com uso intensivo de ligações.
Em 2019, agência lançou o a plataforma “Não Me Perturbe”. Entre as medidas implementadas na época está a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, a fim de que o consumidor pudesse identificar o autor da ligação.
Em quase dois anos de operação desse sistema para inibir ligações indesejadas, já foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso de boas práticas com empresas de telesserviços. Os 24 processos administrativos instaurados somaram R$ 28,2 milhões em multas aplicadas a empresas que descumpriram as regras, informa a Anatel.