SEGURANÇA PÚBLICA

Dois fuzis foram apreendidos por policiais militares na noite desta segunda-feira (29), no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador. A apreensão ocorreu durante uma atividade prática do 7º Curso de Patrulhamento Tático Móvel do Bpatamo da PM. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ao verem os agentes, traficantes correram dos agentes e abandonaram os armamentos. Em nota, a pasta informou que os policiais realizavam ações preventivas contra integrantes de uma facção na região. Informações do Batalhão de Choque e do Bope auxiliaram as equipes. Além dos fuzis calibre 5,56, os PMs encontraram carregadores, munições, R$ 8,8 mil em espécie, cerca de 7 kg de maconha e cocaína, balanças e celulares. O caso foi registrado na Central de Flagrantes. “Com o flagrante do Bpatamo, chegamos à marca de 10 fuzis apreendidos no mês de janeiro de 2024. Parabéns aos policiais baianos pela dedicação e bravura. Seguiremos firmes na missão”, afirmou Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira, 2, durante o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, que o governo federal liberou R$ 20 milhões à Bahia para enfrentamento da onda de violência no Estado. Já no Rio de Janeiro, foi autorizado o uso da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal, atendendo um pedido do governador fluminense, Cláudio Castro (PL), para combater o crime organizado no Complexo da Maré e realizar demais ações no Estado, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro.

Durante o anúncio, o ministro rebateu as críticas sobre não ter pedido para decretar uma intervenção federal na Bahia e no Rio de Janeiro em meio à onda de violência nos dois Estados. Dino afirmou que o governo federal não deve fazer segurança pública sozinho; precisa trabalhar com os governos estaduais e municipais, para inclusive, aprender com as secretarias de segurança pública locais. “O governo federal não pode fazer segurança pública sozinho porque a constituição impede. Por isso, precisamos trabalhar com os Estados e municípios. Inclusive, que vocês nos ensinem. Qual autoridade eu tenho de chegar lá na Bahia e dizer o que é o certo? Eu tenho que conversar com a equipe que está lá na Bahia”, disse Dino.

O ministro citou a atuação do governo federal junto ao governo do Rio Grande do Norte como exemplo. Durante a onda de violência em Natal, não houve intervenção, mas uma ação participativa do Ministério da Justiça — “bem sucedida”, segundo Dino. “Temos que fazer o que fizemos no Rio Grande do Norte, o secretário acabou de dizer. Nós não chegamos lá para dizer: ‘Nós vamos resolver esse negócio, saiam da frente, pois vamos resolver no lugar de vocês. Isso é desrespeito, isso é prepotência, isso é arrogância, isso é falta de inteligência. Nós não fazemos isso, às vezes acham que temos uma varinha de condão que se chama intervenção federal”, disse o ministro, ao citar os artigos da Constituição que regem a intervenção. Ele citou ainda que a autonomia dos Estados dentro da Norma Federativa são o que protegem a sociedade e impedem “algum momento de ditadura”. (JP)

Aos membros do SINPRF/BA,

Gostaríamos de informar que a Assembleia Geral está agendada para a próxima segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, na sede do SINPRF/BA (RUA MANOEL BARRETO, N° 798).

– Primeira chamada: 08:30

– Segunda chamada: 09:00

Esperamos contar com a sua presença e participação ativa neste importante encontro. Sua voz é fundamental para o futuro de nossa organização.

SINPRF/BA, juntos construindo uma nova história.

ASCOM SINPRF/BA 

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, apontou que o crescimento dos casos de roubos de veículos no estado está relacionado com o aumento de criminosos atuando no comércio de peças. A declaração do titular da SSP foi dada na manhã desta quarta-feira (19), durante coletiva de imprensa que apresentou o balanço da pasta no primeiro semestre. 

“É bom que se diga que isso é uma tendência não só da Bahia, mas sim nacional. Recentemente foi feita uma pesquisa nacional que mostra que, com aumento inclusive da frota, o crescimento de compras de peças de veículos fez com que houvesse a procura da criminalidade nesse tipo de delito”, explicou Werner. 

A Bahia registrou um aumento no número de roubos de veículos no primeiro semestre de 2023, segundo mostrou o balanço da Secretaria de Segurança Pública. A pasta registrou um crescimento de mais de 10% no tipo de crime. Foi registrado um número de 2.987 roubos neste ano, enquanto no mesmo período do ano passado teve um total de 2.698 de veículos roubados. Foram 289 casos a mais que o estado teve. 

“[Está] falhando.  A gente já fez ações pontuais de fortalecimento de estruturas das polícias para que a gente possa trabalhar e diminuir cada vez mais esse número”, disse o secretário.

(BN)

A terceira morte causada por dengue grave foi confirmada pela prefeitura de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, nesta sexta-feira (23). A paciente era uma mulher de 20 anos, que teve o caso confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). A prefeitura não detalhou quando a jovem morreu. Também em junho, um homem de 36 anos faleceu devido a complicações causadas pela doença. Segundo a prefeitura, os agentes de endemias intensificaram a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti na localidade em que essas pessoas residiam. Só neste ano, a Vigilância Epidemiológica confirmou 587 casos de dengue em Feira de Santana. Entre eles, sete foram classificados como graves e 97 com sinais de alarme. A recomendação da Vigilância Epidemiológica é procurar a unidade de saúde mais próxima para receber orientações e fazer o exame assim que os primeiros sintomas aparecerem. Em casos graves, o paciente deve procurar, de forma imediata, as UPAs e Policlínicas Municipais. O exame para diagnóstico de arboviroses também está disponível no Ambulatório Municipal de Infectologia, localizado na Rua Professor Fernando São Paulo, nº 911, bairro São João. Para ter acesso, o paciente deve apresentar guia de solicitação, documento de identidade e cartão SUS.

O subsecretário de Segurança Pública da Bahhia, Marcel de Oliveira, anunciou na manhã desta segunda-feira (19) que haverá uma nova convocação de policiais civis e militares. De acordo com ele, em entrevista ao Bahia Notícias, esta é uma determinação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a fim de acolher uma demanda do secretário Marcelo Werner. “[Serão] mais 47 alunos oficiais para integrar a academia da Polícia Militar, 128 candidatos do concurso público de delegado da Polícia Civil e mais 260 candidatos do concurso de investigador”, destacou Oliveira. Segundo o gestor, os quadros irão integrar as forças policiais baianas a partir do segundo semestre, totalizando quase 4,5 mil novos membros até o fim do ano.

O Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Marcelo Werner, afirmou que as medidas para proteção da cidade não é só aumentar a demanda de polícia. As informações são do Bahia Notícias. O discurso foi realizado nesta segunda-feira (29) em evento de entrega de uma série de entregas para fortalecimento das ações na área de segurança da Bahia, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino. No evento, Werner anunciou que foram feitas a entrega de 95 viaturas novas, 27 caminhonetes e 78 motos. “Algumas dessas motos estarão aqui no patrulhamento dessa área aqui. Algumas irão pelo interior do estado”. Além disso, ele citou que foram instaladas mais de 100 câmeras para videomonitoramento só na região do Centro Histórico de Salvador. “É mais uma entrega que a gente coloca como segurança pública, mas não é só isso, a gente vem trabalhando também com a cultura, com a SECOM, com a justiça, com esses órgãos aqui de segurança e de justiça”, disse.

O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), divulgou, na quarta-feira (19), o aviso de licitação para a aquisição de câmeras corporais, a serem instalada nos uniformes dos agentes de segurança. Conforme a divulgação, a solução tecnológica deverá possibilitar a captação, transmissão, armazenamento e gestão de evidências digitais obtidas pelos equipamentos usados por policiais e bombeiros durante suas atividades. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 8 de maio, às 10h. A publicação não detalha a quantidade a ser contratada. Em comunicado à imprensa, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que o processo é gerenciado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da pasta. Após o pregão, a empresa vencedora passar pela prova de conceito.

O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime disse que o Exército dificultou prisão dos bolsonaristas radicais que invadiram as sedes dos três poderes da República no dia 8 de janeiro, em Brasília. A declaração foi feita em depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira (16). A CPI está investigando os ataques perpetrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os edifícios-sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Na quarta-feira (15), a Comissão aprovou a convocação do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), para prestar depoimento. O deputado federal Fábio Felix (PSOL), autor do requerimento, afirmou: “O general Heleno foi mencionado várias vezes por alguns dos golpistas investigados como alguém que incentivou [os ataques]”. Durante o depoimento na CPI, o coronel da PM disse que que participou da operação para desmobilizar o acampamento dos extremistas. Entretanto, a polícia foi impedida de entrar no local por uma linha de choque do Exército. “Tinha uma linha de choque do Exército com blindados. E por mais interessante que parecesse eles não estavam voltados para o acampamento, eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, disse Naime. Segundo o coronel, a situação só foi pacificada após uma reunião entre coronéis da PM, o ex-interventor federal Ricardo Cappelli e o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto. Naime afirmou que recebeu ordens para manter a presença policial na Esplanada e mobilizar tropas para remover o acampamento na manhã do dia 9 de fevereiro. Naime ocupava o cargo de chefe do Departamento Operacional da PMDF durante os ataques terroristas em Brasília. Ele foi preso em 7 de fevereiro, após a Polícia Federal (PF) realizar a operação Lesa Pátria, que investiga a omissão de militares na contenção dos vândalos e suspeitas de colaboração com atos de terrorismo.

‘PARECIA UMA SEITA’

Sobre a situação dos acampamentos, o coronel disse que “parecia uma seita”, onde os acampados “viviam em um mundo paralelo”. Ele disse ainda que chegou a ouvir de um homem que extraterrestres ajudariam as Forças Armadas em um almejado golpe de Estado contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Aquele pessoal do acampamento vivia em um mundo paralelo. Eu estive algumas vezes no acampamento, conversei com algumas pessoas e escutei relatos, assim, que falei: ‘Cara, não é possível que essa pessoa está me falando isso’. Teve um que me abordou e falou para mim que ele era um extraterrestre, que ele estava ali infiltrado e que assim que o Exército tomasse, os extraterrestres iriam ajudar o Exército a tomar o poder. Eles consumiam só informações deles, era só o que era falado no carro, estavam em uma bolha”, relatou o militar aos parlamentares. O coronel conta também que a corporação chegou a ser notificada sobre casos de tráfico de drogas e prostituição dentro do acampamento bolsonarista, além de um movimento de arrecadação diária de dinheiro por PIX. “Tínhamos conhecimento da ‘Máfia do PIX, de lideranças que ficavam ali. Não temos nomes, mas elas ficavam no acampamento pedindo para que as pessoas fizessem PIX para manter o acampamento”, explicou Naime.

POUCOS POLICIAIS

Durante o depoimento, o presidente da CPI, Chico Vigilante (PT-DF), questionou o ex-comandante sobre a quantidade insuficiente de policiais militares envolvidos na contenção do ato golpista. Vigilante alegou que documentos obtidos pela CPI indicaram que somente 200 policiais, que ainda estavam em treinamento, foram mobilizados, enquanto o restante da tropa ficou em estado de alerta. Naime afirmou que não esteve envolvido no planejamento da operação, já que estava de folga naquele dia. Ele explicou que é comum mobilizar alunos em treinamento para atividades policiais, desde que acompanhados por profissionais mais experientes. “Me causa estranheza ter usado somente alunos. Precisa fazer uma revisão nessas escalas, ver se isso realmente aconteceu. Isso foge completamente do nosso padrão. Usar os alunos é normal, mas sempre acompanhado de policial com experiência”, disse. (BN)

Além de correr o risco de responder criminalmente, a pessoa que confia, entrega ou permite que outra pessoa sem habilitação ou condições físicas e mentais acaba aumentando as chances de se envolver em acidente grave, colocando a sua vida e a vida de outras pessoas em risco.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (06) flagrou duas pessoas não habilitadas conduzindo veículos pelas rodovias federais da Bahia. No Norte da Bahia, em Senhor do Bonfim (BR 407), os PRFs se depararam com uma situação de extremo perigo e que poderia ter um final trágico. O flagrante aconteceu após abordagem a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo com destino a cidade de Iguatu, no Ceará. Durante os procedimentos de fiscalização e consulta dos documentos, os policiais constataram que na direção do veículo estava uma pessoa não habilitada. O motorista oficial do veículo estava como passageiro e alegou cansaço. Em seguida, ele assumiu o controle do veículo, foi liberado para seguir viagem, mas responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) perante à justiça, pelo crime do art. 310 da Lei 9.503/1997. Já na BR-101,em Santo Antônio de Jesus, a equipe PRF atendeu um acidente envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete. Conforme levantamento no local, os policias constataram que o condutor do carro cruzou a rodovia sem prestar a devida atenção e provocou uma colisão transversal com o motociclista. O condutor da moto ficou lesionado e foi socorrido pelo SAMU e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Ao ser questionado, o motorista do FIAT/Strada disse que não possuía CHN, o que foi confirmado em consulta aos sistemas oficiais. O veículo dele foi recolhido ao pátio contratado da PRF. Ele responderá a um TCO pelas condutas dos artigos 303 e 309 do CTB. A proibição de dirigir sem que se tenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) parece já ser conhecida por todos. O que muita gente não sabe é que aquele que permiti, confia ou entrega a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada está praticando uma conduta considerada crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vale ressaltar que no primeiro caso (ônibus) não é o “motorista” inabilitado quem responde pelo crime de trânsito. Este recai para os proprietários de veículos ou pessoa habilitada que segue viagem conduzida por pessoa sem CNH para a qual permitiu a direção. Este crime está descrito no Art. 310 do CTB e prevê como penas a detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Outro detalhe que merece atenção por parte dos motoristas é que o CTB amplia as restrições, não se limitando apenas a entregar, confiar ou permitir que pessoa inabilitada conduza veículos automotores. Esta regra vale também para pessoas que não tenham condições físicas e mental de dirigir, como é o caso dos embriagados. O flagrante desse tipo de crime se dá independentemente se o “motorista” se envolve em situações que cause lesões ou perigo de dano a outras pessoas. A PRF faz ainda um alerta para os perigos desse tipo de conduta. Além de correr o risco de responder criminalmente, a pessoa que confia, entrega ou permite que outra pessoa sem habilitação ou condições físicas e mentais acaba aumentando as chances de se envolver em acidente grave, colocando a sua vida e a vida de outras pessoas em risco. No trânsito, escolha a vida.

Em visita às Delegacias Territoriais dos municípios de Una e Canavieiras, o diretor jurídico do SINDPOC, Roberto Cerqueira, apontou a precariedade das unidades e a falta de ferramentas necessárias para o trabalho de investigadores e escrivães das cidades.

“Nessa unidade em Canavieiras todos os computadores estão comprometidos, não tem internet, o prédio está praticamente condenado na parte de estrutura e está com baixo efetivo”, exemplificou Cerqueira, salientando que o cenário se repete em outras cidades do estado, como Una, que não conta com delegado-titular na DT e enfrenta problemas com infiltrações. As informações são da Rede Brasil de Notícias (RBN)