Política

O governo do presidente Jair Bolsonaro desistiu de editar uma medida provisória para estabelecer os critérios de quarentena sanitária, que serão usados após a repatriação de brasileiros que estão na província chinesa epicentro de um surto de coronavírus, e enviará a proposta ao Congresso por meio de um projeto de lei, informou a Casa Civil nesta terça-feira (4).

Após manifestações públicas de que não seria oportuno repatriar os brasileiros que estão na província de Hubei, na China, Bolsonaro anunciou no fim de semana que o governo trabalhava num plano para a repatriação, após brasileiros que vivem na região chinesa divulgarem um vídeo com um apelo ao presidente.

Uma medida provisória entra em vigor imediatamente e, enquanto já está vigorando, é analisada pelos parlamentares. O projeto de lei só passará a valer depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

Ainda assim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na segunda que a tramitação de um projeto de lei seria mais rápida do que a de uma MP, que precisa passar por uma comissão mista antes de ir aos plenários das duas Casas.

“Se o governo está com essa pressa e precisa votar amanhã, então seria melhor encaminhar um projeto de lei”, disse Maia. “Porque aí um projeto de lei eu posso votar amanhã. Eu voto a urgência e na mesma hora eu voto o projeto”, explicou.

Na segunda (3), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o governo irá reconhecer o estado de emergência sanitária internacional para o coronavírus para agilizar o processo de preparação do país para receber os brasileiros que serão trazidos de Wuhan, capital da província de Hubei e que é o epicentro do surto.

O estado de emergência permite que o governo realize essas despesas sem precisar fazer licitações.

Autoridades chinesas disseram que 425 pessoas morreram por causa do novo coronavírus na região continental do país. O número total de mortos é de 427, pois uma morte foi registrada nas Filipinas e uma em Hong Kong. A maioria das mortes aconteceu em Hubei.

O surto foi declarado na semana passada uma emergência internacional de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

R7.com

Em aceno aos evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera transferir a Embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém até 2021. O comentário foi feito em dezembro, durante entrevista ao pastor Silas Malafaia, ligado à Assembleia de Deus, mas o conteúdo só foi divulgado nesta segunda-feira (03/02/2020).

Na entrevista, Bolsonaro contou que, durante viagem ao Oriente Médio, em outubro, consultou chefes de Estado da região sobre a possibilidade de transferir a Embaixada do Brasil em Israel, uma de suas promessas de campanha, e que a reação foi positiva. Segundo ele, tudo era compartilhado frequentemente com Malafaia para que ele soubesse qual era o grau de aceitação da proposta no exterior.

“O sentimento que eu tenho… todas essas conversas foram no reservado, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes, entre outros, só o intérprete ali. ‘Olha, a situação é essa’. Só teve uma que achou que ficou meio assim, mas deu sinal verde. Os outros chefes de Estado todos falaram que é uma questão interna do Brasil. Então estamos caminhando para isso. Não vou dizer 2020, no máximo 2021, se Deus quiser, vai nascer sem atritos”, disse Bolsonaro na conversa com Malafaia.

No ano passado, diante da resistência de empresários brasileiros ligados ao agronegócio, Bolsonaro decidiu criar provisoriamente um escritório de negócios em Jerusalém. A bancada evangélica ficou satisfeita em um primeiro momento, mas deixou claro que as cobranças não iriam cessar até a mudança efetiva, assim como foi feito pelos Estados Unidos.

“O comércio hoje em dia não tem ideologia. Você vai deixar de comprar do Brasil por uma questão dessa? Vai comprar de outro país? Vai aumentar o preço pro lado de lá e nós não estamos afrontando, Malafaia, estamos conversando, Malafaia. É um convencimento. Pode ter certeza que você será o primeiro a saber e será convidado para esse ato. Se Deus quiser, não vai demorar a acontecer”, afirmou o presidente.

Metrópoles

Foto: Divulgação/ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode ter que devolver os mais de R$ 3 milhões pagos a deputados estaduais por conta da convocação extraordinária em janeiro. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, o Ministério Público deve entrar em breve com uma ação para que os valores sejam devolvidos. Ainda segundo a publicação, o MP vai enviar ofício ao presidente da ALBA, Nelson Leal (PP) e ao governador Rui Costa (PT) informando sobre a ilegalidade do pagamento, já que um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 proíbe qualquer tipo de repasso a parlamentares convocados no período de férias. Durante o primeiro mês do ano, vários projetos vindos do executivo foram aprovados, como o que permitiu a venda do terreno do Colégio Odorico Tavares, reajuste salarial para professores e o que acelera promoções da PM e Bombeiros. Na última sexta-feira (31), durante a votação da PEC 159/2020, que trata sobre a reforma da Previdência dos servidores do estado, houve tumulto generalizado, com ovos sendo lançados contra os deputados, invasão do plenário, ameaças de morte e confronto entre manifestantes e a Polícia Militar. O projeto foi aprovado numa sessão a portas fechadas, em um dos auditórios da ALBA. (VN)

Em poucas palavras, o respeitado jornalista Alexandre Garcia descreveu a situação em que se encontra a grande imprensa nacional, resumindo tudo numa frase bem simples: “Dá uma pena”. De fato, a canhestra ideologização do jornalismo infestou as redações dos grandes jornais do país. Alexandre Garcia definiu isso tudo com extrema precisão:“(…) eu vejo o noticiário com telepatia, com ‘segundo fontes’, ‘especialistas dizem’, mas não é nada daquilo. Quando a gente acompanha o fato e sabe qual é o fato e vê que o fato não está sendo traduzido corretamente (…)”. O público, atualmente bem mais antenado que outrora, lógico que tem efetivamente percebido o jogo de interesses e a imprensa agindo de maneira absolutamente parcial. Alexandre adverte: “A credibilidade está em jogo”.

Matéria publicada  no jornaldacidadeonline

Veja o vídeo:

A promotora de Justiça Carla Maria Altavista Mapelli cobrou da Assembleia Legislativa de São Paulo explicações sobre um contrato de R$ 21 milhões para o acervo da TV Assembleia. Segundo ela, a casa precisa esclarecer detalhes sobre a licitação, e se levantou dados sobre investigações que pairam sobre a empresa contratada.

O processo contra a o contrato foi movido pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, o Rubinho Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre, e se embasa em reportagens do Estado a respeito de elos entre os empresários contratados pela Casa e investigações pelas quais eles respondem. No mérito, Nunes quer a anulação do termo. Para o advogado, a contratação ‘está eivada de suspeitas, sendo patente sua a imoralidade’.

“A contratação impugnada atenta mortalmente contra a moralidade, a probidade, a legalidade, as instituições democráticas, a pátria e contra o povo desta nação”, sustenta o advogado. Nunes obteve, recentemente, decisão liminar que barrou bônus natalino de R$ 10 milhões a servidores da Casa. O caso foi revelado pelo Estado. 

Diante da ação popular movida pelo advogado, a juíza Ana Luíza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou o caso para manifestação do Ministério Público Estadual de São Paulo. 

Para a Promotora, há ‘possível afronta a pilares da Administração Pública, como a impessoalidade nas contratações e a moralidade administrativa, que exige lisura e idoneidade dos agentes públicos e também dos particulares prestadores de serviços à Administração, além de zelar pela correta gestão dos recursos públicos’.

Ela, no entanto, pondera. “Por outro lado há de ser considerado o risco de interrupção dos serviços já contratados, que demandam uma continuidade, até mesmo por imperativo da preservação dos negócios jurídicos em geral, sob pena de acarretar paralisação de atividades importantes para a máquina pública”.

Mapelli cobra as explicações da Assembleia em até 72 horas. “Nessa conformidade, sem fechar os olhos para a urgência que possa representar eventual malversação dos recursos públicos, o que ainda pode ser sanado em uma contratação recente, entendo indispensável a prévia oitiva da ALESP para que esclareça sobre o contexto em que se deu a celebração do negócio jurídico em questão, se precedido das formalidades legais, como a realização de licitação para concorrência entre interessados e se previamente não foram levantados dados sobre ações, investigações e procedimentos desabonadores a respeito dos sócios e da empresa que estava para ser contratada”.

Pai e filho

A concorrência para o acervo, que se encerrou em dezembro, contou com seis propostas. Com o novo contrato, a relação entre Giovane Favieri e o Legislativo paulista completa dez anos, que envolveram três licitações. No período, sua empresa recebeu R$ 34,9 milhões em termos para o acervo.

Ao mesmo tempo, a empresa também foi subcontratada pela Fundac, que gere a TV, para fornecer equipamentos, pelo valor mensal de até R$ 312 mil mensais, até 2017 – serviço que não envolvia concorrência.

Em reportagem especial, o Estado mostrou que, em 2019, por meio de uma licitação, a Casa contratou a GDMAIS, que pertence a Enzo Favieri, filho de Giovane, para o fornecimento de equipamentos, após o serviço deixar de ser subcontratado. A reportagem também mostrou que os contratos da TV foram investigados pelo Ministério Público, que arquivou os inquéritos. 

Na concorrência, a empresa forneceu documentos cujo registro de criação apontam para computadores da própria Assembleia, e também da empresa de um ex-diretor da TV. Até março, após o fim do edital, a GDMAIS ainda compartilhava a mesma sala comercial da Rental, na Avenida Moema, zona Sul de São Paulo.

Atestados de capacidade foram emitidos à empresa pela própria Fundac, em uma época em que não havia funcionários na GDMAIS, segundo dados do Ministério da Fazenda. Giovane chegou a afirmar que a empresa ‘só locava equipamentos e só precisava de um responsável técnico e um assistente para manutenção, que a GDMAIS mantinha como prestadores de serviço’.

À época, o publicitário admitiu atuar também pela empresa do filho. “Como Pai e também Mentor dos meus filhos ajudo em tudo que posso, pois qual o pai responsável não faria isso”.

Giovane também é conhecido como publicitário de campanhas políticas. Ele chegou a ser denunciado por lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, em ação que envolve a campanha do ex-prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT). O dinheiro seria oriundo do empréstimo fraudulento do Banco Schahin feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O publicitário afirma que prestou os serviços à campanha, e desconhecia a origem do valores.

O caso foi desmembrado para a Justiça Eleitoral de Campinas, na carona do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela competência das Varas Eleitorais para o julgamento de crimes comuns conexos com caixa dois.

Além da campanha de Dr Hélio (PDT), Giovane trabalhou para as candidaturas de Marta Suplicy (derrotada em 1998 ao governo de São Paulo e eleita em 2000 à Prefeitura), além de Oswaldo Dias, em Mauá (Grande São Paulo), e Telma de Souza, em Santos, litoral paulista.

Após a Lava Jato, também locou equipamentos às campanhas de Fernando Haddad em 2016, à reeleição para a Prefeitura, e em 2018, quando foi derrotado por Bolsonaro na disputa pelo Planalto.

Em resposta, Giovane afirma que o advogado está ‘no direito de mover a ação’. “É do jogo, mas gostaria de ressaltar que vencemos a licitação pelo menor preço, tenho expertise na área, e não há nada de errado com o contrato. O processo foi por meio de pregão eletrônico, em que você nem sabe com quem está concorrendo. Os contratos com a Rental são auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de seis em seis meses há anos e nunca foi constatada uma irregularidade”.

A Assembleia Legislativa afirmou que não cabe a ela ‘fazer juízo sobre as relações das empresas’. E, fala em mudanças no contrato. “O sistema não atenderá apenas a TV Alesp, mas sim todos os plenários da Casa, como também todo material produzido pela Rede Alesp – seja TV Alesp, Rádio Alesp e fotos da Divisão de Imprensa”.

Estadão Conteúdo

O relacionamento entre Alexandre Frota e Rodrigo Maia denota que ambos possuem uma característica em comum: a falta de escrúpulos. Sim, ambos representam a escória da politicagem e isso é demonstrado por aquilo que um pensa sobre o outro, de acordo com as conveniências. Há pouco tempo, Frota detonou Maia, atribuindo-lhe os mais difamantes impropérios. Coisas absolutamente impublicáveis e até imperdoáveis, caso Maia fosse um homem sério, uma pessoa decente. Num momento seguinte, quando foi conveniente, a dupla se abraçou em afagos que viraram lágrimas. É inacreditável. (jornaldacidadeonline)

Veja o vídeo:

Kakay está arrependido por ter ofendido gravemente a ministra Damares Alves. E pior, o ilustrado advogado, atuante com frequência no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda envolveu em sua maldade, o pai e a mãe da ministra. Um absurdo incompreensível e inaceitável. Dá até pra desconfiar da inteligência que atribuem a esse Kakay, tido como um advogado de elevados conhecimentos jurídicos. É de se duvidar. Talvez, o método utilizado por Kakay para obter suas vitórias nos tribunais, seja tão somente o tráfico de influência. O que é deveras preocupante e lamentável. Por outro lado, em seu pedido de desculpas, essa figura patética ainda chamou Damares de “maluca”. Ou seja, até para se desculpar, é agressivo. Um indecente. Um sujeito que não se enxerga. Magno Malta, que conhece muito bem o caráter e a idoneidade de Damares, reapareceu e deu o recado que o advogado precisava ouvir e o colocou em seu devido lugar.                     

(jornaldacidadeonline)

Veja o vídeo:

O ministro-chefe de Segurança do Gabinete Institucional (GSI), general Augusto Heleno, desmentiu novamente, nesta quinta-feira, 30, o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim.

O jornalista foi literalmente desmascarado nas redes sociais.

Lauro publicou em sua coluna uma notícia falsa, dizendo que o general Heleno e o ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, haviam convencido o presidente Jair Bolsonaro a não admitir novamente o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Vicente Santini.

“Heleno e Ramos convenceram Bolsonaro a voltar atrás no caso do ex-assessor”, diz a manchete da coluna.

Confira:

Heleno foi pontual em sua resposta desmascarando Lauro Jardim.

“Mais uma mentira jornalística de Lauro Jardim de Fofocas”, escreveu o ministro.

Para finalizar o general desabafou:

“Sem comentários.”

Confira a publicação de Heleno:

Presidente da Alba, o deputado Nelson Leal tentou manter a votação, mas os ânimos se exaltaram, e o Batalhão de Choque precisou intervir

Foto: Estela Marques/bahia.ba

Manifestantes que acompanham na noite desta sexta-feira (31) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição do Estado) 159/2020, que prevê uma reforma no regime de Previdência, lançaram ovos nos deputados que compunham a mesa do plenário da Assembleia Legislativa (Alba). Um deles acertou o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).Apesar de se irritar, o deputado decidiu manter a sessão. “Vossa excelência vai continuar”, disse ao deputado Hilton Coelho (Psol), que discursava na tribuna no momento do ocorrido. “Quem for meu amigo vai estar ao meu lado hoje”, afirmou Leal, que prometeu votar a matéria ainda nesta sexta, em dois turnos. “Vocês cometeram um erro”.Os manifestantes que estavam na galeria, contudo, não se contiveram e continuaram os protestos, gritando ‘não à PEC’. Os ânimos se exaltaram quando policiais civis invadiram o plenário. Houve embate entre os civis e a Polícia Militar, que tentava conter o tumulto.A sessão foi suspensa, e os civis fecharam a entrada do plenário. “Partido Traidor”, gritavam, fazendo relação com o Partido dos Trabalhadores.Por volta das 20h55, todo o plenário estava tomado por servidores estaduais. Os deputados saíram, com exceção de Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL). Minutos depois, agentes do Batalhão da Polícia de Choque criaram uma barreira de proteção, em tentativa de conter os manifestantes. As informações são do bahia.ba.

O chefe da Comunicação da Casa Civil, Gustavo Chaves Lopes, que assessora diretamente o ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, pediu demissão do cargo. A saída de Lopes ocorre depois de um processo de esvaziamento do ministério de Lorenzoni, com a retirada do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) de sua responsabilidade e com a dupla demissão de Vicente Santini, primeiro do cargo de secretário executivo e depois da função de assessor na pasta.

Santini irritou o presidente Jair Bolsonaro por ter usado avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para “voo particular” a Davos e Nova Délhi.

A exoneração “a pedido” de Lopes está publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra desta quinta-feira, 30. Para o seu lugar, foi nomeado Mateus Colombo Mendes.

Diante da desidratação de sua pasta, Lorenzoni decidiu antecipar seu retorno de um período de férias e, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, tem a expectativa de se reunir ainda nesta sexta-feira, 31, com Bolsonaro. Oficialmente, o ministro só voltaria ao trabalho na segunda-feira (3), após duas semanas nos Estados Unidos.

Estadão Conteúdo

Na manhã desta quarta-feira, 29, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, enalteceu o trabalho do presidente, Jair Bolsonaro, no combate à corrupção e por romper o velho sistema político fraudulento brasileiro.Moro discursou durante a apresentação do projeto do MJSP em parceria da ICC Brasil, que visa uma plataforma para a sociedade denunciar atos criminosos (corrupção e afins) contra a administração pública.

“Nesse ano de 2019, o presidente Jair Bolsonaro rompeu com um problema que se deturpou – ao meu ver – com o tempo, [que é] o loteamento político partidário das altas administrações públicas. […] Elas (as maneiras ilícitas) foram utilizadas no passado para fim de enriquecimento ilícito e financiamento ilegal de partidos políticos”, afirmou Moro.

O ex-juiz da Lava Jato reiterou que se não fosse pelo presidente, ele não seria ministro. Moro ainda falou sobre a atual guerra contra a corrupção com “tristeza” – segundo ele – porque os dados da pesquisa de transparência internacional mostram o Brasil com o mesmo número do passado e ainda perdendo uma posição no quesito “corrupção”. (JCO)

Confira:

https://youtu.be/y-AnIzTAZQQ

Finalmente o casamento chegou!A atriz global, Regina Duarte, aceitou o cargo à frente da Secretaria da Cultura do governo Bolsonaro. O ‘sim’ da atriz, veio na tarde desta quarta-feira, 29, durante a uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. “Agora vão ocorrer os proclamas do casamento”, disse a nova secretária da Cultura. Bolsonaro, havia afirmado na última terça-feira, 28, que Regina poderia confirmar no dia seguinte, e realmente foi o que aconteceu.(jornaldacidadeonline)

Confira:

https://youtu.be/ptM0YK-7vzk