O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira o atual patamar da taxa de câmbio e afirmou que “não tem negócio de câmbio a R$ 1,80”, o que estaria desincentivando até mesmo o turismo interno. “Todo mundo indo pra Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia. Uma festa danada. Peraí. Vai passear ali em Foz de Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, cheio de praia bonita. Vai pra Cachoeiro de Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu. Vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil, que tá cheio de coisa bonita pra ver”, afirmou Guedes, em palestra no evento realizado em Brasília no final da tarde desta quarta-feira, 12. O ministro, que recentemente se envolveu em polêmica ao comparar a categoria de servidores a “parasitas”, tentou depois minimizar a afirmação, dizendo que o câmbio mais baixo estaria permitindo todo mundo ir para a Disney, até as classes mais baixas. “Todo mundo tem que ir para Disneylândia conhecer Walt Disney. Mas não ir três, quatro vezes ao ano, até porque o dólar a R$ 1,80, tinha gente indo quatro vezes ao ano. Vai aqui para Foz do Iguaçu, Chapada da Diamantina, conhece um pouco do Brasil, conhece a selva amazônica e, da quarta vez, conhece a Disneylândia. Então, é só isso que digo. Mudamos o mix”, tentou corrigir. Na avaliação do ministro, uma taxa de câmbio mais alta é “boa para todo mundo”. Ele mais uma vez citou a mudança de mix entre câmbio e juros no País. “É melhor termos juros a 4% e câmbio a R$ 4,00, do que câmbio a R$ 1,80 e juros de 14%, nas alturas”, repetiu. “O câmbio não está nervoso, mudou para R$ 4,00. O modelo não é juro na lua e câmbio baixo, desindustrializando o Brasil”, acrescentou.Segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, o País tinha até novembro de 2019 6,356 milhões de trabalhadores domésticos. O rendimento médio mensal da categoria era de R$ 897,00 no mesmo período, cerca de US$ 206,00 pelo fechamento da moeda norte-americana nesta quarta-feira.
A decisão do governo e do Congresso Nacional de transformar os incentivos da Lei de Informática em créditos financeiros, que podem ser usados pelas empresas para abater o valor devido em tributos federais, acendeu a luz amarela na área econômica e em órgãos de controle.
O maior problema é a incógnita sobre o custo futuro do programa, que tem validade até 2029, uma vez que o volume de investimentos em tecnologia de informação e comunicação nessas áreas pode crescer nos próximos anos e ampliar o valor dos créditos, afetando a arrecadação.
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu explicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que negociou a proposta com os parlamentares. O órgão quer saber se o benefício configura uma “renúncia disfarçada” e uma engenharia para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quando o governo concede uma renúncia tributária, a LRF exige a indicação de uma fonte de compensação para a arrecadação, que pode ser criação ou aumento de tributo, ampliação da base de cálculo de algum imposto ou reversão de algum outro incentivo. Além disso, a lei exige estimativas de impacto durante a vigência da política.
A compensação e as estimativas não foram feitas na mudança da Lei de Informática porque o benefício virou um crédito financeiro. Na prática, porém, ele continuará impactando a arrecadação nos próximos anos, uma vez que as empresas poderão usar os créditos financeiros para abater qualquer tipo de tributo, inclusive previdenciário, no momento que desejarem. Tudo isso dificulta as projeções da Receita sobre quanto será a arrecadação.
‘Ajuste’
O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, admite ao Estadão/Broadcast que será preciso “monitoramento e ajuste” no futuro. Para este ano, os créditos serão concedidos até um “teto” de R$ 6,56 bilhões, que corresponde ao valor inicialmente previsto no Orçamento para a renúncia da Lei de Informática nos moldes originais.
Antes de mudar a lei, o incentivo era concedido por meio de isenção ou redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas o modelo foi condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Alvim reconhece, no entanto, que esse “teto” é informal e nada impede concessão de valor maior em algum dos anos de vigência do programa. “A gente acredita que, num primeiro momento, fique aquém do limite. Mas, conforme você vê avanços no processo de transformação digital da sociedade, com certeza há possibilidade de extrapolar o limite, e aí monitoramento e ajustes precisarão ser feitos do ponto de vista tributário.”
O próprio Ministério da Economia admite que não há qualquer gatilho que limite a concessão dos créditos financeiros. “Um mecanismo deste tipo provavelmente traria questionamentos sobre sua constitucionalidade, já que as empresas poderiam ser, de uma hora para outra, impedidas de operar sob um programa a que aderiram por prazo certo e condição onerosa. Isso poderia caracterizar uma quebra de contrato pelo governo”, disse a Pasta em resposta à reportagem.
Apesar da polêmica, Alvim defende o incentivo e afirma que, em meio às incertezas sobre a continuidade do incentivo após a condenação na OMC, houve desinvestimento e perda de mercado no setor em 2019.
Além disso, o secretário conta que a “engenhosidade fiscal” elaborada para manter o benefício chamou a atenção de outros países, inclusive da União Europeia, interessados em aprender o modelo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Eles não suportam mais um governo que não lhes dê privilégios, estão enfurecidos e jogam sujo. A nova artimanha lançada pela classe artística devota da Lei Rouanet, trata-se de uma carta aberta encaminhada ao jornal inglês The Guardian. Na carta, eles afirmam que as instituições democráticas do Brasil estão “sob ataque” desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2019. Mais uma pilantragem, sem precedentes. O documento é intitulado “Democracia e Liberdade de Expressão sob ameaça no Brasil” e recebeu as assinaturas dos seguintes artistas canastrões: os cantores Chico Buarque, Caetano Veloso e Arnaldo Antunes, os escritores Milton Hatoum, Paulo Coelho e Djamila Ribeiro, o historiador Boris Fausto, o fotógrafo Sebastião Salgado, a cineasta Petra Costa e mais de 2.700 pessoas. Um dos trechos da infame carta diz o seguinte:
“O regime de extrema direita do Brasil quer censurar livros didáticos, espionar professores e reprimir minorias e grupos LGBTI+. Precisamos de apoio da comunidade internacional”.
Os autores criticam a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o gangster travestido de jornalista Glenn Greenwald e a publicação de um vídeo na conta oficial do Twitter da Secretaria de Comunicação que chama Petra de “militante anti-Brasil”. Além das críticas à política cultural e à ideologia do governo Bolsonaro, há, no texto, queimadas na Amazônia, que levaram o Brasil a ser cobrado no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no mês passado.
“O governo está engajado numa perigosa guerra cultural contra ameaças internas artificiais. Ele nega o aquecimento global e as queimadas na Amazônia, despreza líderes que lutam pela preservação do meio ambiente e desrespeita comunidades indígenas”.
Mentiras absurdas e insustentáveis, de um grupo que até hoje não admite o resultado das urnas e a escolha esmagadora da população brasileira. (JCO)
Questionado pela imprensa sobre a relação com os governadores Wilson Witzel e João Dória, do Rio de Janeiro e São Paulo respectivamente, o presidente Jair Bolsonaro não mediu palavras e expôs com clareza o que realmente está ocorrendo. A ambição desmedida tomou conta da dupla de mandatários estaduais. Para o presidente, tanto Witzel, quanto João Dória, só tem olhos para 2022. Esquecem, entretanto, que só conseguirão novos êxitos se cumprirem o papel que lhes foi dado pelas urnas em 2018. Nesse sentido, Bolsonaro descascou a dupla, mencionando a situação da água no Rio de Janeiro e dando destaque ao caráter de Dória, que usou o “BolsoDória” para vencer o pleito e, já no dia seguinte, renegou e partiu para o ataque. (jco)
Veja o vídeo:
Não demorou muito, para a oportunista Joice Hasselmann dar início a um novo discurso. Também pudera, o baque sofrido foi gigantesco. Nesta sexta-feira (7), no programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, aquela mulher revoltada com o presidente, deu lugar a uma pessoa aparentando mais sensatez e garantindo que apoiaria novamente Jair Bolsonaro. “Eu apoiaria o Bolsonaro de novo. Talvez algumas afirmações que eu fiz, que não eram 100% verdadeiras, eu não teria feito e hoje me arrependo um pouco. Mas eu apoiaria ele de novo porque tínhamos dois cenários: Haddad ou Bolsonaro. E, pelo amor de Deus, eu jamais trabalharia pelo PT. O PT é meu inimigo claro, é o PT que eu vou combater”, afirmou. Diante da situação, a internet não perdoa:
Veja o vídeo:
jornaldacidadeonline
Paulo Leal vai abrir o “jogo”. Foto: FR Notícias/reprodução.
De acordo com fontes do Blog do Gusmão, cujos olhos estão atentos na Operação Xavier, o servidor da Câmara Municipal de Ilhéus, Paulo Leal, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Estado da Bahia. Paulo Leal trabalha há mais de 30 anos no legislativo ilheense, assessorou vários ex-presidentes e acompanhou centenas de licitações. Tudo indica que a delação vai alcançar, principalmente, os biênios em que Tarcísio Paixão e Lukas Paiva presidiram a Câmara de Vereadores (2015-2016 e 2017-2018, respectivamente). A decisão do servidor, que é defendido pelo advogado Dimitre Padilha, vai estimular outros investigados a fazerem o mesmo tipo de acordo, asseguram nossas fontes. Paulo Leal foi acusado de esconder editais de licitações entre os anos de 2015 a 2018. Em maio de 2019, a 1ª Vara Criminal de Ilhéus decretou a prisão preventiva do servidor, que logo depois se apresentou às autoridades. Posteriormente, a defesa conseguiu um “Habeas corpus” no TJ-BA e ele foi solto.
Na última quarta-feira, 05, uma comissão formada por deputados, coordenados por Tabata Amaral (PDT) e com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), apresentou um pedido de impeachment para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal (STF).A denúncia feita ao STF, acusa Weintraub por crime de responsabilidade e quebra de impessoalidade do cargo. “A desastrosa gestão do ministro teve como consequências erros muito graves no Enem, na política de alfabetização, além de um completo desrespeito ao Plano Nacional de Educação”, declarou Tabata. Durante o programa Os Pingos nos Is da Jovem Pan, também na quarta-feira, o prestigiado jornalista José Maria Trindade – sempre a par dos bastidores da política em Brasília – repudiou o fato e afirmou que a única pessoa que pode demitir um ministro de seu cargo é o presidente da República. “Partidos políticos não nomeiam e não demitem ministros. […] Quem nomeia e quem demite é o dono da ‘caneta azul’, Jair Bolsonaro”, disse o jornalista. José Maria ainda reiterou que tudo não passa de um jogo político e que a tentativa não prosperará, pois o intuito da comissão é fazer pressão para a queda de Weintraub. Além de Tabata, a comissão contou com o deputado Alexandre Frota (PSDB), Maria do Rosário (PT) e mais 23 deputados e dois senadores. A maioria alinhada com a esquerda, como sempre. (JCO)
Confira:
Depois de dizer em entrevista ao Estado que dará “cartão vermelho” a ministros que usarem o cargo no governo para se eleger, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 6, que a atuação do gaúcho Onyx Lorenzoni (Casa Civil) em relação ao Rio Grande do Sul é “um ponto a ser estudado”.
“Parabéns pela pergunta. É um ponto a ser estudado”, disse Bolsonaro ao ser questionado se considera que Onyx atua para se candidatar ao governo gaúcho em 2022 ao frequentemente abrir sua agenda para receber políticos do Estado e privilegiar veículos de imprensa locais em entrevistas.
Nos últimos dias, Onyx teve as funções da sua pasta esvaziada e alguns auxiliares demitidos. Entre eles o secretário especial de Relações Governamentais, Giacomo Trento.
Como mostrou o Estado, o assessor recebia com frequência políticos e empresários gaúchos e, nos bastidores, o que se dizia era que uma de suas funções era a de preparar a campanha de Onyx para o governo do Rio Grande do Sul, em 2022.
Na entrevista ao Estado, Bolsonaro evitou responder se considera a atuação do ministro na Casa Civil com viés eleitoral. “Qualquer ministro que, porventura, queira usar o ministério em vez de atender ao Brasil para atender o seu Estado ou o seu município está fadado a levar um cartão vermelho. Não vou confirmar o que você falou aí (sobre Onyx dar sinais de que possui interesse eleitoral no RS), mas, em havendo…”, disse Bolsonaro sem concluir a frase.
Nesta quinta, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro repetiu a intenção de demitir ministro que privilegiar redutos eleitorais.
“Até porque o pessoal local vai começar a bater: ‘por que está vindo mais recurso para tal Estado e não para todos de maneira uniforme?’.
Se isso estiver acontecendo, vamos ter problemas pela frente”, afirmou. “Os ministros sabem que, no que for possível, estou ligado em quase tudo e, percebendo, não conte com a minha simpatia. Quem se preocupa com política (no governo) não vai dar certo”, avisou.
Estadão conteúdo
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 6, Operação Gaveteiro, para apurar desvios de mais de R$ 50 milhões, entre 2016 e 2018, do extinto Ministério do Trabalho, no âmbito de um contrato firmado entre o órgão e uma empresa de tecnologia da informação para gestão de sistemas e detecção de fraudes na concessão de Seguro-Desemprego em Brasília e em mais cinco Estados.
Entre os alvos de buscas estão o ex-deputado Jovair Arantes, o ex-assessor da Casa Civil Paulo Tatin e o ex-deputado, ex-ministro do Trabalho do governo Temer e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ronaldo Nogueira.
No total, agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e a 41 mandados de busca e apreensão, em endereços de Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 76 milhões nas contas dos investigados e concedeu medidas cautelares proibindo os envolvidos de se ausentarem do País.
Segundo a PF, a investigação teve início com base em um relatório da Controladoria Geral da União que apontou que a contratação da empresa de tecnologia foi apenas um ‘subterfúgio utilizado pela organização criminosa que atuava no Ministério do Trabalho para desviar, entre os anos de 2016 e 2018, R$ 50 milhões do órgão’.
O objeto da contratação foi a aquisição de solução de tecnologia e licenças, para gestão de sistemas informatizados do Ministério do Trabalho e detecção de fraudes na concessão de Seguro-Desemprego, indicou a corporação.
A Polícia Federal informou que os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, cujas penas, somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao reconhecer que o texto sofrerá “pressões” contrárias, ele disse que confinaria na Amazônia, se pudesse, defensores do meio ambiente para que eles “deixem de atrapalhar”.
“Vamos sofrer pressões dos ambientalistas (pelo projeto)? Esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia puder, confino na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar o amazônida daqui de dentro de áreas urbanas”, disse ele, em evento no Palácio do Planalto sobre os 400 dias de seu governo.
Pelo projeto, o presidente encaminha ao Congresso pedidos de exploração de terra indígena. As comunidades indígenas serão consultadas, mas não têm poder de vetar a exploração de recursos naturais ou hídricos de seus territórios.
A manifestação dos indígenas e do presidente, que podem ser distintas, serão avaliadas pelo Legislativo. As comunidades só terão poder de vetar a garimpagem em suas terras por não indígenas.
O texto regulamenta o pagamento aos indígenas com a participação no resultado da lavra e da geração de energia elétrica, além de indenização pela restrição ao uso da terra. O projeto também cria regras para que eles explorem economicamente suas terras.
Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que essa é a “Lei Áurea” dos indígenas, referindo-se ao texto de 1888 que deu fim à escravidão. Segundo ele, terras indígenas já são exploradas, mas ilegalmente, e o texto só regulamenta a exploração prevista na Constituição.
Pela lei, essas terras são da União e se destinam à posse permanente dos índios que as ocupam. Bolsonaro defendeu de modo mais enfático a regulamentação após ser alvo de críticas no Brasil e no exterior pela alta de incêndios na Amazônia. Ele chegou a receber no Planalto grupos de indígenas favoráveis ao garimpo em suas terras.
A governadores, em agosto, Bolsonaro disse que os Estados estavam “inviabilizados” por áreas indígenas. Em várias ocasiões, sem provas, afirmou que há interesse estrangeiro em impedir a exploração nos locais.
Repercussão
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou. “Não é porque tem garimpo ilegal que vamos tratar de legalizar o garimpo. Temos de, primeiro, combater o que é ilegal e fazer amplo debate sobre o tema.” Em 2019, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) disse que explorar áreas indígenas estava há décadas fora da pauta da entidade, que representa empresas do setor. Defendeu ainda que, antes de discutir a legalização, o governo deveria fazer levantamento científico desses territórios.
Nota do Observatório do Clima, que reúne organizações da sociedade civil, diz que essa mudança levaria à alta do desmate, de invasões de terras indígenas e da violência contra esses povos. Para especialistas, o projeto também pode violar tratados internacionais, que definem ser necessária a consulta aos indígenas sempre que estiver prevista medida legislativa ou administrativa que os afetem.
R7.com
Gleisi ataca Gugu
O ódio expresso e incontido.Mesmo com uma vida totalmente tortuosa, Gleisi se sente no direito de julgar os outros.Nesta terça-feira (4), ela decidiu tecer considerações sobre os gastos do apresentador Gugu Liberato, quando ainda em vida.Covarde, faz observações vis, contra quem já não está mais entre nós.Não respeita nem falecido, impossibilitado de se defender.Gugu, inclusive, nunca se envolveu na política.Eis o que a infame deputada petista postou:
Essa criatura é realmente repugnante!
(JORNALDACIDADEONLINE)
Enquanto bolsonaristas e petistas ainda buscam nomes para disputar a Prefeitura de São Paulo em outubro, o prefeito Bruno Covas (PSDB), que tentará a reeleição, já conta com estrategista de campanha e articulou uma aliança com pelo menos cinco partidos, além do PSDB. O acerto pode lhe garantir o maior tempo de exposição na televisão e rádio no horário eleitoral gratuito, que será veiculado entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Entre as sessões de quimioterapia no Hospital Sírio Libanês para tratar um câncer na cárdia, o tucano trouxe para seu palanque PSC, Podemos, Cidadania, DEM e PL. Como o cenário eleitoral está indefinido, ainda não é possível calcular exatamente o número de inserções a que Covas terá direito, mas é certo que ele contará com 40% do espaço reservado aos candidatos. O PSDB também está em estágio avançado de conversas com o MDB e negocia com o Republicanos. O tempo de propaganda de cada candidato é estimado com base no tamanho das bancadas que o apoiam.
Entre os aliados do prefeito, não há conversas sobre um eventual plano B. O PSDB já definiu que o responsável pela comunicação de Covas será Felipe Soutello, o marqueteiro que coordenou a campanha de Márcio França (PSB) ao Palácio dos Bandeirantes em 2018 e fez parte da equipe da campanha presidencial de José Serra (PSDB) em 2010.
O time de campanha de Covas também já está sendo montado. Os principais articuladores políticos são o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, que foi chefe da Casa Civil no governo Geraldo Alckmin, o secretário da Casa Civil, Orlando Faria, e o vereador João Jorge (PSDB). O governador João Doria (PSDB) também tem atuado nos bastidores para fortalecer a candidatura de Covas e incumbiu dois quadros de sua administração para integrar o núcleo duro da campanha: o chefe de gabinete, Wilson Pedroso, e o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, presidente estadual do PSDB.
Caberá a eles a missão de convencer o diretório nacional do partido a priorizar a campanha da capital paulista na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral. Os “covistas” esperam receber da sigla o teto previsto para a capital, em torno de R$ 16 milhões.
“Não vejo uma polarização em São Paulo. A direita está rachada e a esquerda não tem representatividade. O Bruno vai ser o ponto de conexão entre os lados”, disse o vereador Gilberto Nascimento Jr., presidente municipal do PSC. Em 2018 o partido apoiou Márcio França contra Doria na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, embora esteja presente na máquina municipal.
Para o presidente municipal do PSDB, Fernando Alfredo, o prefeito pode atrair eleitores dos dois campos. “O Bruno dialoga bem com a esquerda, que não tem mais referência. Ele é o candidato do centro que fala com os dois extremos.”
Marca
Os aliados de Covas buscam uma marca para apresentar ao eleitorado. Uma das apostas é o programa habitacional Pode Entrar, que cria mecanismos de incentivo à produção de unidades habitacionais populares para famílias com renda bruta de até três salários mínimos e que não têm acesso ao crédito imobiliário.
O tucano vai se apresentar como o prefeito que mais inaugurou unidades habitacionais – 25 mil neste mandato e mais 10 mil nos próximos quatro anos. Um auxiliar próximo a Covas disse, ainda, que em 2020 serão inauguradas obras que começaram em anos anteriores, mas serão capitalizadas pelo tucano.
Outra “vitrine” na campanha será o programa de desestatização da Prefeitura, que cumprirá o papel de atrair o eleitor de direita mais moderado.
Desde a virada do ano, Covas já vem dizendo abertamente que será candidato à reeleição, o que antes evitava. Pelo calendário previsto no seu entorno, a “largada” da pré-campanha será no fim de fevereiro, depois do último ciclo de quimioterapia e dos exames consecutivos.
“Ele faz a oitava sessão (de quimioterapia) na semana que vem. Depois, em um prazo provável de duas semanas, ele repete todos os exames – de sangue, de imagens e endoscopia. Os próximos passos não estão ainda discutidos, dependem do resultado final da quimioterapia. Então isso só acontecerá no final dos oito ciclos”, disse o médico David Uip, que coordena o tratamento do prefeito.
Segundo ele, na semana que antecede o carnaval ou logo após o festejo serão tomadas decisões importantes a respeito do tratamento. “Ele não teve qualquer efeito adverso até agora.
Teve uma intercorrência, aquele sangramento, que foi superada. Agora, o resultado da efetividade do tratamento você só apura após o final da quimioterapia. O que nós temos até agora é que, até o momento, ele teve uma boa resposta e uma resposta segura, sem efeitos adversos.”
Vice
Embora digam que ainda é cedo para se falar em nomes para vice na chapa do tucano, os covistas têm tratado do assunto com partido aliados. Um dos cenários é uma dobradinha com o Republicanos (ex-PRB). Já Doria não esconde que gostaria de ver a deputada Joice Hasselmann (PSL) como companheira de chapa de Covas. Caso as negociações não avancem, uma solução interna seria uma chapa pura, com a senadora Mara Gabrilli (PSDB).
R7.com