Política

O governador do Rio, Wilson Witzel,publica decreto para fechar as divisas o estado do Rio Pablo Jacob/Agência O Globo

O governador Wilson Witzel anunciou uma série de medidas no Diário Oficial na noite desta quinta-feira (19). O decreto determina o fechamento de divisas do estado do Rio de Janeiro para enfrentar o avanço do novo coronavírus. “A partir da 00h do dia 21 de março (sábado), a circulação de transportes interestaduais de passageiros com origem nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e demais estados onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada”. Witzel suspense ainda que sejam frequentadas as praias, lagoas e piscinas públicas no estado. A princípio, a determinação irá vigorar por quinze dias e não.

O documento prevê ainda a suspensão da cobrança da tarifa de água por 60 dias. “A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) ficou autorizada a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo de água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após a data originalmente estabelecida como vencimento”, diz o trecho.

O decreto determina ainda a suspensão da operação aeroviária de passageiros nacionais ou internacionais no estados São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e demais estados onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. No entanto, a medida depende de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fica proibida também a atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. Segundo o Diário Oficial, esta medida não é aplicada sobre operação de cargas marítimas. O transporte de passageiros por aplicativo também será suspenso, sendo permitido apenas a viagem de clientes que fazem o trajeto Região Metropolitana para a cidade do Rio e vice-versa.

As forças de segurança do estado deverão atuar para manter o cumprimento do decreto, sendo autorizadas a filmar e fotografar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas. O material coletado será encaminhado ao Ministério Público Estadual para instauração de procedimento investigatório para apurar a ocorrência de possíveis crimes e infração administrativa. 

(VEJA)

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal encontraram formas de continuar com o processo de votação de matérias consideradas urgentes, ainda que de maneira remota e não presencial, em meio à propagação do coronavírus no país, que vê um crescimento no número de casos da doença.

“O Congresso brasileiro fechou só na ditadura. Não vai fechar mais”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira, 17, em entrevista coletiva.

Segundo Maia, a Secretaria-Geral da Casa e a assessoria de tecnologia estão adotando medidas para que os congressistas possam, a distância, votarem via um aplicativo.

“A Câmara vai continuar funcionando com a presença de líderes e da maioria da Mesa Diretora e com a participação do restante dos deputados de seus Estados”, tuitou Maia.

O mecanismo, chamado de Sistema de Deliberação Remota (SDR), foi aprovado em votação com acordo dos partidos na noite desta terça-feira. A princípio, o aplicativo funcionará apenas para votações em plenário, não contemplando comissões, e estará pronto para uso já na próxima semana.

Ele também disse que as votações a distância envolverão, preferencialmente, temas que dizem respeito à saúde, mas que outras medidas podem ser consideradas. Pontuou, por exemplo, o Plano Mansueto, do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

“O Plano Mansueto também faz parte, com alguma complementação, na suspensão do pagamento de dívidas não só com o Tesouro, mas também com bancos públicos, então acho que dá para avançar com isso. Acho que essa questão do Plano Mansueto é muito importante. Acho que ela sim tem um caráter emergencial, e assim será tratada nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados.”

Ele também disse que a Câmara avalia, no atual cenário, que Medidas Provisórias que não foram votadas em Comissão sejam encaminhadas, diretamente, a plenário. “A nossa ideia é flexibilizar a votação das medidas provisórias para que algumas, que sejam importantes, que elas possam ser votadas antes que percam validade.”

SENADO

Pouco depois das declarações de Maia, o primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou que a Casa também adotaria, a votação de matérias em caráter de urgência via um sistema de deliberação remota.

“Estamos fazendo o ato da Mesa, que também tem a mesma competência (em relação à votação da deliberação em plenário). E o ato da Mesa precisa ter a decisão somente da Mesa”, explicou Anastasia sobre a deliberação via Mesa Diretora.

A decisão, anunciada pela Mesa Diretora do Senado, também se estenderá para o âmbito de comissões, diferentemente do procedimento da Câmara, caso seja julgado necessário. Anastasia também informou que com publicação do ato, o dispositivo estará válido, e pela resolução, a cada sessão só será debatido um único assunto.

Ainda segundo Anastasia, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, já manifestou o interesse em convocar a próxima reunião do colegiado por meio do sistema remoto.

Segundo Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa, a tramitação de medidas provisórias no Senado serão enquadradas ao sistema desenvolvido.

Reuters

O presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar em suas redes sociais que seu segundo teste para coronavírus deu negativo. No início da noite, em Brasília, o presidente decretou “estado de calamidade pública” no país, por conta da pandemia mundial da doença. O decreto, que precisa ser aprovado pelo Congresso, flexibiliza as leis que controlam os gastos públicos.

Na manhã desta segunda-feira, 16, aconteceu uma briga entre o senador major Olímpio, e o governador de São paulo, João Doria, durante uma visita do governador ao Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE). Em meio a confusão, Olímpio chamou Doria de vagabundo e moleque, pois, segundo alega o Senador, o mesmo não se porta como digno de seu cargo. O senador foi contido por vários policiais e seguranças e posteriormente teve que sair do local. Em sua redes sociais, Major Olímpio desabafou e reafirmou que Doria é um covarde e mentiroso.

“Mostrei a verdade e quando ele chegou, me insultou e se escondeu atrás de policiais que ele mesmo desvaloriza, mas que estão cumprindo sua missão e juramento. Covarde e mentiroso”.

Confira a publicação do parlamentar e o vídeo da confusão:

(jornaldacidadeonline)

O presidente Jair Bolsonaro passou de carro ao lado de manifestantes no ato pró-governo deste domingo, 15, na Esplanada dos Ministérios. Ele saiu do Palácio da Alvorada sem falar com a imprensa e apoiadores e, ao lado da manifestação, passou em marcha lenta, sem parar. O Estado informou na sexta, 13, que presidente deveria ficar em isolamento até refazer testes para o coronavírus. “Atenção! Capitão Bolsonaro, parabéns pelo seu excelente trabalho pela nossa nação”, disse um dos participantes do carro de som em meio aos manifestantes, enquanto o presidente passava por perto. O presidente compartilhou vídeos e fotos sobre as manifestações no Twitter. Em uma delas, sem autoria, era possível ler faixas ‘Fora Maia’, em referência ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), ‘Fora STF’ e ‘SOS Forças Armadas’. Bolsonaro identificava a imagem como sendo de Maceió, Alagoas. A foto foi apagada da conta de Bolsonaro. O primeiro vídeo compartilhado por Bolsonaro mostra motoqueiros vestidos de verde e amarelo em Belém, no Pará, e foi publicado originalmente na conta do deputado federal Éder Mauro (PSD-PA), com a hashtag #BolsonaroDay. Num segundo vídeo, em que a cidade e a autoria das imagens não são identificadas, pessoas aparecem em jet-skis empunhando bandeiras do Brasil. Outro vídeo mostra manifestantes no ato esvaziado em Brasília, onde a organização dos atos optou por promover uma carreta para evitar o contato próximo de pessoas. (Estadão)

Vera Magalhães

A mulher efetivamente perdeu a cabeça, a dignidade e a sensatez.Diante da maciça presença popular nas ruas, mesmo com o pedido do presidente da República de que as manifestações fossem adiadas em razão do Coronavírus, a destemperada encomendou um ‘golpe’, justamente aos algozes do povo. Eis a medíocre postagem de Vera Magalhães:

“Ao calarem e se acovardarem diante de atos golpistas com a presença e o apoio do presidente, Maia, Alcolumbre, Toffoli e demais ministros e parlamentares mostram que o método de acossá-los é efetivo e permitem que se parta para o próximo passo. Tem de ser hoje a resposta.”

Para a insana, povo nas ruas, de maneira espontânea e democrata, é GOLPE.Quanto absurdo e insensatez.

Confira:

Foto: TV JCO/Jornal da Cidade Online

A Revista IstoÉ publicou essa semana uma fake news grotesca e irresponsável, onde ataca o Jornal da Cidade Online e outras mídias independentes, afirmando que fazemos parte de uma suposta “falange do ódio digital”. Na verdade, são eles que parecem fazer parte de uma falange de ódio ao Brasil real, não aquele do mundo imaginário que habita a mente frágil de muitos progressistas, bandidólatras, especialistas do apocalipse, medíocres, imbecilizados e amados apenas por seus pares, girando cegos em um ciclo infinito de miséria intelectual e tapinhas nas costas para amaciar egos frágeis, e profissionais rasos e inseguros. O Jornal da Cidade Online tem uma história de mais de 40 anos e é respeitado por seu público pelo comprometimento com a verdade e o espaço para o contraditório. Nosso jornal é um lugar de resistência democrática, onde as pessoas podem exercer seu direito de crítica, sem se preocupar com retaliações de facções vermelhas e de uma mídia alugada e corporativista. A Revista IstoÉ não será a primeira nem a última a atacar a mídia independente, pois a briga não é contra nós, e sim contra o homem comum, pagador de impostos, cristão, trabalhador, e contra sua liberdade de usar a internet, opinar, protestar, e escolher seus próprios governantes sem precisar de um cão guia que só serve para morder-lhes os calcanhares e levá-los ao abismo. Nada incomoda mais os poderosos do que a voz de um povo livre, independente e bem informado. O Jornal da Cidade Online segue na luta ao lado dos brasileiros honrados e patriotas, livre e absolutamente independente. Com relação especificamente as inverdades difamatórias constantes na esdrúxula matéria da revista, é importante salientar que o Jornal da Cidade Online nunca recebeu nenhum centavo do Governo Federal, nem tampouco tem qualquer tipo de parceria formal ou informal com nenhum outro veículo de comunicação.

Veja o vídeo resposta à Revista IstoÉ:

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) usou o Twitter para lamentar a morte do ex-ministro Gustavo Bebianno, neste sábado (14/03), vítima de um infarto fulminante. O parlamentar afirmou que “para uns e outros, hoje vai ter festa no Palácio”, em referência à briga entre Bebianno e o clã do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). “Bebianno se foi e com ele muitas verdades. O desgosto da vida matou Bebianno. Para uns e outros hoje vai ter festa no Palácio. Para amigos e família a saudade, e para o Brasil uma voz importante que se calou. Triste”, escreveu. Assim como Frota, Bebianno foi acolhido no PSDB após se desentender com Bolsonaro e deixar o PSL, antiga sigla inclusive do presidente.

O ex-ministro era pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro pela legenda tucana, na qual filiou-se no ano passado.

Metrópoles

Após o avanço do coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta quinta-feira (12), o adiamento ou suspensão das manifestações marcadas para o dia 15 de março. “Para daqui um ou dois meses (faz a manifestação). Já foi dado um tremendo recado para o parlamento”, afirmou em live que apresentou instabilidade. Bolsonaro voltou a dizer que o movimento é espontâneo e popular. Ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente disse que é preciso evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas, pois os hospitais não dariam vazão a tanta gente. “Depois de um certo limite, o sistema não suporta e o problema acontece.” (Estadão)

A atriz Regina Duarte confidenciou a interlocutores que ainda “alimenta esperanças” de nomear na Secretaria da Cultura auxiliares que estão sendo alvo de integrantes da ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro. Recém-empossada no cargo, Regina passou a ser criticada por aliados do presidente após dizer, em entrevista à TV Globo, que existe uma “facção” tentando comandar a área. A referência foi entendida como uma tentativa de isolar os olavistas, grupo ligado ao escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.

Entre os nomes que a atriz ainda pretende levar para o governo está o da assistente social Maria do Carmo Brant de Carvalho. Carminha, como é conhecida, chegou a ser nomeada como secretária de Diversidade Cultural na sexta-feira, 6, mas teve a indicação cancelada pelo Palácio do Planalto três dias depois e não chegou nem mesmo a tomar posse. Ela é filiada ao PSDB e ocupou um cargo no governo na gestão de Michel Temer.

Regina insiste também em ter seu lado Humberto Braga, que tem sido apontado por olavistas como próximo do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), opositor a Bolsonaro. A nomeação de Braga como secretário-executivo, segundo interlocutores da atriz, já havia sido aceita por Bolsonaro, mas após o processo de fritura ela foi suspensa.

A secretária insiste que os dois – Carminha e Braga – são pessoas competentes e podem “ajudar muito” na área cultural.

Ao tomar posse, Regina disse a Bolsonaro que não se esqueceria de que tinha recebido a promessa de “carta branca” no cargo. Em seguida, Bolsonaro afirmou que exerceria o poder de veto, como já fez em outros ministérios.

A atriz, porém, não pretende comprar novas brigas agora. No momento, a nova secretária está dizendo a auxiliares que quer “apresentar resultados” e “mostrar a que veio”.

Após afirmar na entrevista à Globo que uma “facção” deseja tirá-la da Secretaria de Cultura, Regina recebeu críticas públicas do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do escritor Olavo de Carvalho e do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, subordinado a ela.

Apontado como um dos fiadores da entrada da atriz no governo, Ramos disse ao Estado que “não foi boa” a declaração de Regina. Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro também defendeu Camargo, chamado pela atriz de “ativista” e de “problema”, em entrevista à TV Globo exibida no domingo, 8.

A quem a procurou, Regina reconheceu que a palavra “facção” foi dura, mas explicou que não usou a expressão de forma pejorativa. Justificou que, no dicionário, o significado da palavra é “grupo de pessoas com opiniões diferentes”.

Para demonstrar a sua “boa vontade” e intenção de “pacificar” a área da cultura no governo, na manhã de segunda-feira a secretária mandou emissários procurarem Camargo para acenar com uma espécie de “bandeira branca”. Até esta quarta-feira, porém, não havia recebido resposta.

Estadão Conteúdo

Fotomontagem: Sérgio Cabral, Lulinha e Lula

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado por uma série de crimes e agora colaborador da Justiça, denunciou que favoreceu uma das empresas de Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, a pedido do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.Cabral enviou o seu depoimento para a Polícia Federal de Curitiba, no Paraná.Segundo o ex-governador, a empresa de Lulinha teria recebido em torno de R$ 30 milhões, graças à pressão de Lula, que prometeu parcerias entre o Governo Federal e o Estado do Rio.O contrato milionário entre a empresa do filho de Lula e a Secretaria da Educação do Rio foi assinado logo após o contato do ex-presidente.O ex-chefe do executivo do Rio disse na declaração que, logo depois do contato de Lula, foi marcada uma reunião, no Palácio Guanabara, entre então governador e os empresários e sócios, Jonas Suassuna, Fernando Kalil e o próprio Lulinha para discutir o assunto.Cabral salientou que, na reunião, os empresários pediram para “fugirem” da licitação e que gostariam de ingressar com um contrato através da empresa de telefonia “Oi”, que já prestava serviços ao estado.De fato, o contrato foi firmado através da Oi e o ex-governador teve que conversar com sócios da companhia telefônica em função dos altos repasses feitos a empresa do filho do ex-presidente, Lula.

Fonte: CrusoÉ/JCO