Política

A Câmara dos Deputados decidiu um prazo de 30 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente os resultados dos testes para o novo coronavírus. Desde o início da pandemia, o estado de saúde de Bolsonaro é alvo de questionamentos, visto que mais de 10 membros da sua comitiva que voltaram de viagem do Estados Unidos contraíram o vírus.O requerimento foi feito pelo deputado petista, Rogério Correia, e aceito pela Mesa Diretora da Casa, que enviou o pedido para Secretaria-Geral da Presidência.Caso a solicitação não seja atendida, o presidente irá desobedecer ao artigo 50 da Constituição Federal, que prevê crime de responsabilidade caso autoridades do executivo não contribuam com as informações solicitadas pela Câmara ou pelo Senado.  (Bnews)

Não será nada fácil para o governador de São Paulo implantar a malfadada “DitaDória”. A Associação dos Policiais Militares do estado, entidade que representa os oficiais da PM paulista, em nota oficial, declarou-se contrária à prisão “de brasileiros que não acatarem a recomendação de governos estaduais ao isolamento social” diante da pandemia de covid-19. A entidade ainda dá uma lição no governador, esclarecendo que o isolamento é uma ‘recomendação, não uma ordem’. E complementa a lição citando o texto constitucional:

“Segundo o artigo 139 da Constituição, somente com a decretação do Estado de Sítio, pelo Presidente da República, após autorização do Congresso Nacional, é que a pessoa poderá ser impedida de circular”.

E agora Dória?

(JCO)

Youtube/JCO

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, passou a ter reuniões com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, vestiu a camisa do DEM… e começou a dizer para todo mundo ficar em casa, impedindo, inclusive, o uso da hidroxicloroquina, medicamento que está salvando vidas de pessoas contaminadas pelo vírus chinês. Governadores querem prolongar a quarentena, e o povo já começa a sofrer com a fome e o desemprego. Perante atitudes perversas como essas, nós, brasileiros, fazemos muitas

Foto: Reprodução / Vídeo

O prefeito de Itamaraju, Dr. Marcelo Angênica (PSDB), negou, neste domingo (12), que tenha recusado receber 20 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19. Por meio de vídeo, o prefeito direcionou sua fala ao secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, afirmando não foi feito acordo. O gestor contesta, principalmente, a transformação do Hospital Geral de Itamaraju (HGI) em centro de referência de atendimento a pacientes com a Covid-19 na região. “A verdade é que o secretário está querendo fechar o Hospital Municipal de Itamaraju para transformá-lo em unidade exclusiva da Covid-19, onde atenderíamos toda a região do Extremo Sul. Nós temos um hospital grande, que faz mais de 6 mil atendimentos por mês, mais de 120 partos no mês, cirurgias. Queremos, sim, o apoio do governo do Estado, mas não para fechar nosso hospital. Eu não entendo até o momento porque foi escolhido Itamaraju para ser esse centro de referência”, afirmou o prefeito. 

O governo da Bahia pretendia utilizar o Hospital Geral de Itamaraju (HGI) para implantar 20 leitos de UTI dedicados a pacientes com Covid-19, mas o plano foi frustrado. Segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, o gestor do município havia firmado um acordo com o governador Rui Costa (PT) na quinta-feira (9), mas acabou voltando atrás ao perceber que a proposta era contestada por parte da população. A versão do Secretário já tinha sido contestada pelo deputado Tiago Correia, veja aqui: https://ornanserapiao.com/2020/04/11/politica-deputado-tiago-correia-repudia-fala-do-secretario-de-saude-do-estado/

Youtube/JCO

Há poucos dias, o advogado Henrique Quintanilha encabeçou um grupo de causídicos, que protocolou um pedido de estado de defesa, com o objetivo de enfrentar o caos orquestrado com o intuito de destruir o presidente Jair Bolsonaro e afundar o Brasil.Nesse momento de crise, vemos governadores oportunistas e prefeitos alienados, aproveitando-se da pandemia do vírus chinês para enfraquecer o governo federal, com apoio dos presidentes da Câmara e do Senado e com o silêncio sepulcral da Ordem dos Advogados do Brasil.Em entrevista exclusiva à TV Jornal da Cidade Online, o advogado Henrique Quintanilha detona a atual gestão da OAB. Segundo Quintanilha, a OAB, cujo presidente atual é Felipe Santa Cruz, não ouve os advogados, nem tampouco presta conta do dinheiro que recebe: por ano, mais de 1 bilhão de reais.

“Já se pediu a prestação de conta da OAB pelo Tribunal de Contas da União. Rosa Weber deu uma liminar a favor da OAB, dizendo que não é para prestar conta ao Tribunal de Contas da União. Esse processo está parado lá. O último orçamento que a gente tem conhecimento, a OAB teve um 1 bilhão e 300 milhões arrecadados em um ano no Brasil inteiro. E por que esse valor é tão grande? Por que temos quase 1 milhão e 200 mil advogados no Brasil, se abriu faculdade de tudo que é jeito, e a OAB recebe esses advogados, passam no exame da OAB, cada advogado vale para eles uma anuidade, e a anuidade varia, é em média R$ 1 mil por ano – em média, mais alta do que do Conselho Federal de Medicina.

”Veja o vídeo com a entrevista completa:

Quem é Felipe Santa Cruz, o atual presidente da OAB:Vale lembrar que Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, ofendeu em 2019 a advogada Flavia Ferronato nas redes sociais, chamando-a de ‘puta’. Ele não foi punido. Também em 2019, Santa Cruz atacou o ministro Sérgio Moro, dizendo que ele era “chefe de quadrilha”. O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o presidente da OAB, pedindo o afastamento dele do cargo, mas, como se vê, nada aconteceu.Sobrou também para os eleitores de Bolsonaro. Santa Cruz disse que eles têm “desvio de caráter” e está sendo processado por calúnia e difamação. Ele admitiu que era militante e que não ia se retratar. Não é difícil entender a militância. Ele é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que fazia parte da Ação Popular Marxista-Leninista (APML).

Ivan Sartori

As atitudes do governador João Dória, além de absurdas, são imorais, ilegais e afrontam a nossa Constituição.Para o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o governador age como um ditador, comete crime de responsabilidade e fatalmente será alvo de impeachment. “Ele está ditando a Constituição da cabeça dele”, afirma Sartori. Apenas o Governo Federal tem o poder de restringir a liberdade de ir e vir dos cidadãos, através dos decretos de Estado de Sítio ou de Defesa, sendo ambos de competência exclusiva do presidente da República. Dória está agindo ao arrepio da lei.E diante dos crimes que já cometeu, a situação de Dória parece ser insustentável. “Ele rasgou a Constituição e se transformou num ditador de país subdesenvolvido”, arremata o desembargador.Em suma, quando a poeira baixar, esse ditador de araque será chamado na responsabilidade.E será liquidado.

(com jornaldacidadeonline)

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) relatou nas redes sociais ter sido vítima de racismo ontem (10), em áudio gravado por uma comerciante bolsonarista do município de Itamaraju, no sul da Bahia. Na gravação, Jack Oliveira se refere ao parlamentar como “macaco”, “ridículo”, “horroroso”, “vagabundo” e “nariz de chapoca”.

Assunção ainda acusa a comerciante dos crimes de difamação e ofensa a figura público, em razão de trechos nos quais ela afirma que ele “só levou dois motéis para a cidade”, utilizando de “laranjas”, e não levou nenhum outro benefício ao município. “Me aponte alguma coisa que esse macaco trouxe para Itamaraju”, diz Jack, em áudio que circula pelo WhatsApp.

O ataque ocorreu após o deputado divulgar vídeo nas suas redes sociais em que ele defende a proposta do governador Rui Costa (PT) de instalar 20 leitos de UTI para tratar pacientes diagnosticados com coronavírus na cidade em questão. Jack Oliveira acusa a iniciativa de causar risco de “levar a Covid-19” para o município. (midiabahia)

O Deputado Estadual TIAGO CORREIA repudia veementemente o comentário feito pelo Secretário de Saúde do Estado da Bahia. Fábio Vilas Boras. Na sua fala o Secretário afirmou que o prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênico, teria tido uma reunião com  ele(secretário) e o Governador, “por telefone”, na qual ficou acertada a instalação de 20 UTIs no hospital da cidade, destinada exclusivamente a pacientes do covid -19, o que é repudiado pelo Deputado. (reveja aqui https://ornanserapiao.com/2020/04/11/video-governo-do-estado-repudia-desistencia-do-prefeito-de-itamaraju-de-ceder-hospital-para-tratar-pacientes-com-covid-19/.

Vamos ao vídeo em que o deputado contesta veementemente as afirmações do Secretário e justifica seu ponto de vista:

FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

Se depender do prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica, os 464 mil baianos de 13 municípios do extremo-sul da Bahia ficarão desassistidos para tratamento contra o coronavírus.A implantação de 20 leitos de UTI para a Covid-19 no Hospital Geral de Itamaraju havia sido combinada entre o prefeito, o governador Rui Costa e o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas em reunião por telefone, na última quinta-feira (9). Quando os técnicos da Sesab chegaram ao local, para vistoriar a unidade, o prefeito voltou atrás na sua palavra e impediu que os leitos de UTI fossem montados. O hospital é uma das maiores unidades do extremo-sul e está, em parte, ociosa. O Toda Bahia tentou entrar em contato com a Prefeitura de Itamaraju, mas não conseguiu acesso. O secretário Fábio Vilas-Boas destaca o risco de morte a que a população está exposta, caso não seja montada uma estrutura de atendimento na região. Assista ao vídeo do secretário:

O governador Rui Costa decretou nesta sexta-feira (10) o reconhecimento do estado de calamidade em toda a Bahia. No entanto, a medida publicada no Diário Oficial do Executivo não irá eximir a Assembleia Legislativa da Bahia de reconhecer os decretos de calamidade apresentados pelos municípios, disse o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT). “A ação do governador é complementar. Na minha opinião, vamos precisar manter as votações dos decretos legislativos”, disse o líder. Pelo decreto, Rui autorizou a mobilização de todos os órgãos estaduais para combater a Covid-19 nas cidades e ratificou o decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, que permite medidas de urgência contra a doença, como a autorização para exumação de corpos e vacinação compulsória das pessoas. A AL-BA tem votado os decretos Legislativos dos municípios e até usado o momento para capitalizar politicamente deputados com suas bases. Na última sessão, realizada nesta quarta-feira (8), a Casa aprovou 158 decretos. Procurado para esclarecer se a AL-BA deixará de votar os pedidos após o decreto do governador, o presidente Nelson Leal (PP) não foi encontrado. Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19. (BN)

Foto: Reprodução/TV Globo

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) apertou as medidas de isolamento social em Belo Horizonte a partir desta quinta-feira (9). Um decreto que passa a valer nesta quinta suspende por tempo indeterminado o ALF (Alvará de Localização e Funcionamento) de todo o comércio da cidade. A determinação exclui estabelecimentos como supermercados, hipermercados, padarias, farmácias, sacolões, mercearias, hortifrútis, armazéns, açougues, postos de combustível, laboratórios, clínicas, hospitais, óticas, lojas de material de construção civil, agências bancárias, Correios e lotéricas. Outras atividades que já haviam tido o alvará suspenso em decreto do dia 18 de março seguem paradas. As lojas não poderão atender nem mais do lado de fora, como havia sido determinado em outro decreto, do começo da semana. Na segunda-feira (6), Kalil também publicou um decreto sobre transporte, determinando que ônibus coletivos vindos de cidades que afrouxaram as medidas de isolamento social sejam proibidos de entrar na capital. A capital mineira concentra a maioria dos casos e mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado, segundo os dados publicados nesta quarta (8). Dos 614 casos confirmados, 293 estão em Belo Horizonte. Entre as 14 mortes registradas, 6 foram na capital. 

Por Fernanda Canofre | Folhapress

Presidente defendeu a união da população na luta contra o coronavírus e pela manutenção do emprego e destacou a harmonia entre os ministros

Isac Nóbrega/PR – 24.3.2020

O presidente Jair Bolsonaro adotou um tom ainda mais ameno durante seu quinto pronunciamento na cadeia de rádio e televisão desde o início da pandemia de coronavírus. Em sua fala nesta quarta-feira (8), o presidente defendeu a união da população na luta contra a doença, destacou a harmonia com os ministros de Estado e ressaltou os bons resultados obtidos com a hidroxicloroquina no tratamento de pacientes, “Nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas”, afirmou o presidente, que também “prestou solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos na guerra que estamos enfrentando”. “Tenho a missão de decidir sobre as questões do País de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi para conduzir o destino da nação. Todos devem estar sintonizados comigo”, destacou o presidente no pronunciamento com cerca de cinco minutos. Bolsonaro reafirmou ainda que existem dois problemas a serem resolvidos em meio à pandemia de coronavírus: o vírus e o desemprego. Segundo ele, os dois temas deveriam ser tratados simultaneamente. “Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. As medidas de forma restritiva ou não são de responsabilidade dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre a sua amplitude ou duração. Espero que brevemente saímos juntos e mais fortes para melhor desenvolver o nosso País”, pontuou o presidente. Assim como fez na semana passada, Bolsonaro voltou a parafrasear o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom. “Cada país tem sua particularidade. A solução não é a mesma para todos. Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar seu pão de cada dia”, enfatizou. (R7)