POLÍTICA

Aliados de Jair Bolsonaro alertaram o ex-presidente sobre a possibilidade de, uma vez ameaçado com a possibilidade da abertura de um impeachment, num eventual Senado mais bolsonarista em 2027, Alexandre de Moraes usar o julgamento do ex-presidente como uma moeda de troca. As informações são do Metrópoles

Moraes aliviaria para Bolsonaro no Supremo em nome de não ser alvo de um processo de impeachment. 

Ministros do Supremo ouvidos sob sigilo acerca da possibilidade de a leitura estar correta avaliam que há pouca chance de isso acontecer. Primeiro, porque consideram pouco provável que o tribunal não julgue Bolsonaro antes, bem antes disso. Depois porque veem outras formas de o Supremo reverter a má vontade de senadores da direita atualmente.

Alvo da desconfiança da oposição e hostilizado por governistas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem compromissos com Lula (PT), apesar do assédio de cargos e vantagens. Mas, na prática, recebe o tratamento conferido aos inimigos: é dos poucos parlamentares, todos de oposição, cujas emendas permanecem retidas pelo governo, apesar de serem de liberação obrigatória. A jogada é obrigar Lira a pedir liberação, para então Lula impor suas condições no “toma lá, dá cá”.

Incômoda autonomia – Lira demonstra não ter a intenção de pedir a liberação de suas emendas, e está cada vez mais à vontade mantendo a Câmara independente.

Governo minoritário – Um ano e meio após a posse, Lula não consegue montar uma base governista, controlando cerca de cem dos 513 votos na Câmara.

Eis a questão – Com emendas de R$53 bilhões à mão, os deputados não querem se meter em escândalos aceitando cargos ou negócios para apoiar governo.

Gatos escaldados – O jeito PT de governar foi marcado pelo dinheiro vivo, no mensalão do primeiro governo, e no petrolão do segundo. Políticos hoje fogem disso.

(Cláudio Humberto-DP)

Em entrevista ao podcast Diário do Poder desta semana, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas à atuação do Senado e do presidente Rodrigo Pacheco frente à crise entre Legislativo, Executivo e Judiciário. “O Senado não se dá ao respeito. O Senado tem uma missão importante nesse País. É o único que tem o poder constitucional para investigar eventuais abusos de ministros do Supremo… e se recusa a fazer. Se omite deliberadamente”, disparou o parlamentar.

Não só Senado – O senador também criticou a demora da Câmara, onde está parado o projeto que limita poderes individuais no STF, já aprovado no Senado.

Pedido certo – “Vejo um alinhamento cada vez maior do STF com o governo”, diz Girão, que aponta: após derrotas dias atrás, “Lula correu atrás” do STF.

Mudança no horizonte – Girão afirmou acreditar que 2026 será um “ponto de corte” para o Brasil, quando dois terços do Senado serão renovados na eleição majoritária.

Macron antecipa eleições na França

O presidente da França, Emmanuel Macron, convocou neste domingo (9) eleições legislativas antecipadas para 30 de junho e 7 de julho no país, após a vitória da extrema direita na votação para o Parlamento Europeu.
“Eu não poderia continuar, no final deste dia, olhando para o outro lado. Somada a essa situação está a febre que infectou o debate público e parlamentar em nosso país”, disse Macron em um discurso televisionado do Palácio do Eliseu. “É por isso que, depois de ter procedido às consultas prévias do artigo 12 de nossa Constituição, decidi devolver a palavra de nosso futuro parlamentar através do voto”, acrescentou.  “Dentro de instantes assinarei o decreto de convocação das eleições legislativas cujo primeiro turno vai acontecer em 30 de junho e o segundo turno em 7 de julho”, continuou o mandatário, que qualificou o “aumento dos nacionalistas e demagogos” como “perigo”. O partido de extrema direita Rassemblement National (RN, Reunião Nacional) conquistou quase um terço dos votos nas eleições, muito à frente da aliança centrista do presidente Emmanuel Macron, segundo estimativas. Bardella, de 28 anos, obteve entre 31,5% e 32,4% dos votos, contra 15,1% Valérie Hayer, do partido no poder e 14% a 14,3% socialista Raphaël Glucksmann, segundo estimativas das instituições Ifop e Ipsos.

Se os resultados forem confirmados, o líder da lista do RN, Jordan Bardella, alcançará os melhores resultados na França em uma eleição europeia nos últimos 40 anos e colocará pressão no governo de Macron. As novas eleições ocorrerão apenas dois anos após as de junho de 2022, nas quais o Renascimento, partido do chefe de Estado, perdeu a maioria absoluta que possuía na legislatura de 2017 a 2022, o que criou problemas para o governo ao buscar parceiros parlamentares para aprovar suas reformas. Um exemplo foi a tão discutida reforma previdenciária, aprovada no ano passado sem votação na Assembleia Nacional. Antes do líder francês fazer o anúncio, o líder da extrema direita francesa Jordan Bardella, tinha instado o presidente Emmanuel Macron a convocar eleições legislativas antecipadas após a “retumbante derrota” do partido no poder. “O presidente não pode ficar surdo à mensagem” enviada com este resultado, disse Bardella em sua primeira reação aos seus apoiadores, pedindo “solenemente” a Macron que convocasse eleições antecipadas na França. O Reconquête (extrema direita) e os ecologistas da EELV estão em torno de 5%, o limite para obter representação eleitoral. A soma do RN e do Reconquête significa que a extrema direita se aproxima de 40% dos votos na França.

A vitória de Bardella representou um duro golpe para Macron e seu primeiro-ministro, Gabriel Attal, que se envolveram amplamente no final da campanha com o objetivo de frear a extrema direita, que, segundo o presidente francês, poderia “bloquear” a UE. O resultado do RN, um dos melhores de sua história, confirma os esforços de sua líder Marine Le Pen para dar uma imagem mais moderada à formação que herdou em 2018 de seu pai, Jean-Marie Le Pen. Macron venceu Marine Le Pen no segundo turno das eleições presidenciais francesas com 66,1% dos votos em 2017 e com 58,54% em 2022, mas neste último ano perdeu a maioria absoluta no Parlamento francês, enquanto o RN se tornou o principal partido da oposição.

JP com informações da AFP e EFE

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, deve pautar na próxima segunda-feira (10) uma proposta de aumento no número de vereadores da Casa. O Blog do Valente, apurou que a proposta é sair dos 14 vereadores atuais para 15 cadeiras.

A alteração do artigo 22 Lei Orgânica do Município que versa sobre o tema será discutida na primeira sessão da próxima semana. O artigo 31, que trata dos salários do vereadores, também entrará em pauta.

Essa discussão não é nova na cidade. No ano passado a proposta chegou a ser discutida, mas foi adiada devido a sua impopularidade.

Acordo feito ainda durante o governo de Bolsonaro, em 2019, coloca decisão sobre o futuro dos foragidos nas mãos de Milei

Os bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas em 8 de janeiro que fugiram para a Argentina podem conseguir permanecer no país. Ao todo, 65 bolsonaristas fugiram para a Argentina, segundo a Polícia Federal. Um tratado internacional feito ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, coloca a decisão sobre o futuro dos foragidos nas mãos do presidente argentino, Javier Milei.

Agentes federais cumpriram mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para capturar os investigados e condenados. De acordo com a PF, ao todo, 50 pessoas foram presas e outras 159 condenadas ou investigadas são consideradas foragidas.

O Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal estão definindo uma estratégia para capturar os investigados que fugiram para o país vizinho.

Contudo, um tratado entre o Brasil e a Argentina, feito em janeiro de 2019, estabeleceu condições para os dois países solicitarem a extradição de pessoas acusadas, processadas ou condenadas.

O artigo 3 do acordo permite que os fugitivos possam pedir asilo na Argentina e determina que a extradição não será concedida se a parte requerida tiver concedido asilo ou refúgio à pessoa reclamada. Isso significa que, se um fugitivo conseguir asilo na Argentina, o país tem uma base legal para recusar a extradição desse indivíduo para o Brasil, com base neste tratado.

O acordo também determina que, caso o pedido de extradição tenha sido feito com “propósito de perseguir ou punir uma pessoa em razão de raça, sexo, condição social, religião, nacionalidade ou opinião política”, ele também pode ser negado.

Maria da Penha vai ganhar proteção do Estado após sofrer uma série de ataques da extrema direita e dos chamados “red pills” e “masculinistas”, que se reúnem em comunidades digitais para disseminar o ódio às mulheres. As informações são da coluna de Jamil Chade, do portal Uol

Essa onda misógina procura se fortalecer com base em fake news ou mentiras. Uma das notícias falsas que passaram a circular questiona as duas tentativas de feminicídio pelas quais o ex-marido dela foi condenado, o que vai contra todas as informações já comprovadas pela Justiça. 

Diante da situação, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves viajou até o Ceará para tratar tanto com o governador Elmano de Freitas (PT) como com a Secretaria de Mulheres. Ficou estabelecido que Maria da Penha vai entrar no programa de proteção a defensoras de direitos humanos e passar a ter segurança particular.

Além disso, a casa onde ela sofreu a violência, em Fortaleza, vai ser transformada em um memorial. O local está alugado, e o projeto era inviabilizado por falta de recursos. A família também precisava vender a casa. O governo do estado, solicitado pela ministra, pediu agora a desapropriação do imóvel e o declarou de utilidade pública.

Para Cida, Maria da Penha é “símbolo de resistência e avanço na luta pelos direitos das mulheres”. “Tenho insistido que é fundamental que todos, sociedade e Estado, reafirmem o compromisso de não revitimizar mulheres vítimas de violência”, defendeu.

“E isso inclui preservar sua história e memória. Esta semana demos um passo fundamental nessa direção. A residência onde Maria da Penha viveu à época das violências, em Fortaleza, vai virar um memorial, com apoio do governo do estado do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres”, explicou.

“Conversei pessoalmente com o governador Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), sobre a importância desse memorial em respeito não somente à Maria da Penha, como a todas as mulheres brasileiras”, completou.

Ao UOL, Maria da Penha lamentou ter que lidar com uma onda de ataques e fake news após 41 anos das violências que sofreu e 18 da Lei Maria da Penha. “Como se se pudesse colocar em xeque a veracidade de fatos ocorridos e a legitimidade das instituições brasileiras, sobretudo da Justiça”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações da Casa um requerimento de urgência para a votação de um Projeto de Lei que proíbe a delação premiada de quem está preso. A proposta, elaborada em 2016 pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), foi redigida no contexto da Operação Lava Jato. Adicionalmente, o projeto sugere a imposição de penalidades que variam de 1 a 4 anos de prisão para indivíduos que divulguem o conteúdo dessas delações. Caso seja aprovado e posteriormente sancionado, o projeto não terá efeito sobre delações já homologadas pela Justiça, como é o caso da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL tem alimentado discussões acerca do impacto que tal legislação poderia ter sobre investigações em andamento e aquelas já concluídas, incluindo casos de grande visibilidade, como o assassinato da vereadora Marielle Franco. Presidente da Câmara diz que discussão se dará a partir do texto do deputado Luciano Amaral (PV-AL), protocolado em 2023. Wadih Damous (PT), que apresentou proposta em 2016, diz ver oportunismo. Assista:

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL/SP), de 89 anos, acordou nesta quinta-feira (4) disposta e conversando normalmente, segundo informou a assessoria da parlamentar. A deputada passou mal na Câmara dos Deputados ontem, levando a Casa a suspender os trabalhos. Do Congresso, seguiu para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em nota, a assessoria da parlamentar disse que ela passou a noite bem. “Todos os exames apresentam resultados normais. O quadro, felizmente, se mantém estável e logo irá para o quarto”, completou.

Erundina passou mal enquanto enfrentava a obstrução ao projeto que obriga o Estado brasileiro a identificar publicamente os lugares onde ocorriam a repressão política durante a ditadura civil-militar que governou o país de 1964 a 1985.

“O Estado brasileiro ainda deve aos brasileiros e brasileiras, vítimas da ditadura civil militar, cujos efeitos, nefastos, ainda hoje se fazem sentir. Há feridas abertas, sangrando, porque não se cumpriu a legislação internacional que prevê o resgate da verdade e a revelação dessa verdade, para que se faça Justiça às vítimas da ditadura. É uma dívida que o Brasil tem com os brasileiros e brasileiras, a quem devemos a atual democracia, ainda assim incipiente, permanentemente em risco de retrocesso”, afirmou.

Ela fez um discurso de seis minutos em favor da matéria durante a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, antes de passar mal e ser retirada do local. O projeto relatado por Erunidna sofria a obstrução via requerimento para retirada de pauta apresentado pelo deputado federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

História

Nascida no município de Uiraúna, na Paraíba, Luiza Erundina formou-se em assistência social, foi eleita prefeita da cidade de São Paulo pelo PT em 1988, sendo a primeira mulher a chegar a prefeitura da maior cidade do país.

Já foi vereadora, deputada estadual e entrou na Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1999. Em 2022, foi reeleita pelo PSOL para o sexto mandato de deputada federal com mais de 113 mil votos. Ela tem sua atuação marcada pela luta pela verdade sobre a ditadura brasileira, pelos direitos humanos e pelo direito à comunicação.

Edição: Valéria Aguiar

Após enfrentar reveses significativos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a iniciativa de convocar uma reunião de emergência nesta segunda-feira (3). O objetivo era discutir e reformular estratégias de articulação política frente aos desafios encontrados. O encontro contou com a presença de figuras-chave do governo no Congresso, incluindo o Senador Randolfe Rodrigues, o Senador Jaques Wagner, e o Deputado Federal José Guimarães, além de representantes de ministérios essenciais na articulação política, como o Secretário Executivo da Fazenda, Dario Durigan, a Secretária Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e ministros como Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Durante o encontro, foram analisadas as recentes derrotas do governo no Congresso, que incluem a rejeição de medidas importantes e a manutenção de vetos que dificultam a punição por fake news.

O encontro acontece em um momento em que o governo tem sofrido revezes, mas, apesar deles, o Ministro Alexandre Padilha destacou as vitórias do governo em pautas econômicas e sociais, que são vistas como essenciais para a recuperação econômica do país e a redução da desigualdade. Foi anunciado que o presidente Lula realizará reuniões periódicas para aprimorar a articulação com o Congresso, com especial atenção à regulamentação da reforma tributária, que promete trazer benefícios significativos para a população, como alíquotas zero para produtos da cesta básica e o estabelecimento de cashback para famílias carentes. Além da reforma tributária, o governo tem pressa em aprovar medidas compensatórias relacionadas à reoneração da folha de pagamento, especialmente para municípios com até 156.000 habitantes.

Essa urgência se deve ao calendário reduzido do Congresso em ano eleitoral, onde se espera que a maioria dos parlamentares se ausente a partir de meados de agosto para participar das campanhas municipais. O Ministro Padilha expressou confiança na capacidade do governo de aprovar a regulamentação da reforma tributária antes do fim do mandato das presidências da Câmara e do Senado, enfatizando a importância dessas medidas para o desenvolvimento do país.

A reunião serviu para discutir a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a privatização de praias brasileiras, uma ideia contra a qual o governo se posicionou firmemente. A discussão sobre essa PEC ganhou destaque nas redes sociais, com personalidades como Luana Piovani e Neymar participando do debate. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade de um debate cuidadoso sobre o tema, indicando que ainda não há uma opinião formada.  “O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias”, disse o ministro Padilha. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, acrescentou. (JP)

Antes da sanção do presidente, texto foi aprovado no Congresso

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que exclui a atividade de silvicultura, isto é, a monocultura de eucalipto e pínus, da lista de atividades poluidoras.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional. O aval dos parlamentares ao projeto foi defendida por deputados da bancada ruralista. Por outro lado, os membros da esquerda foram contrários à medida.

Com a exclusão, essa monocultura seja isenta de de pagamento de taxa de controle e fiscalização ambiental. A verba do imposto é destinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A sanção foi assinada na sexta-feira, 31, pelo presidente. Em nota, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defende que a exclusão da atividade da lista é “relevante para o setor florestal brasileiro” porque “simplifica o processo de licenciamento”.

“O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável”, completou.

A pesquisa mais recente sobre o cenário eleitoral de Itabuna mostrou empate técnico na liderança. O resultado acendeu sinal de alerta na pré-campanha do deputado estadual Fabrício “Pancadinha” Dias, do Solidariedade. Ele apareceu numericamente à frente do prefeito Augusto Castro, do PSD.

Porém, em viés de queda. Jogando parado até então, Pancadinha mudou de estratégia. Nesta semana, ele promoveu evento para discutir o plano de governo e afirmou que tem conversado com os demais pré-candidatos para unir a oposição em torno de seu nome. A fala do deputado gerou um bate-cabeça ruidoso.

O primeiro a reagir foi o engenheiro e empresário Chico França. Pré-candidato a prefeito pelo PL, ele disse que nunca conversou com Pancadinha. Quem também reagiu mal foi o médico Isaac Nery, do PDT, para quem Pancadinha tenta impor a própria candidatura.

O pedetista voltou a afirmar que, nesse momento, o melhor para o deputado é continuar representando Itabuna e região na Assembleia Legislativa. O ruído entre os adversários favorece o prefeito Augusto Castro, que tem maior chance de ser reeleito em um cenário com a oposição pulverizada. (A Região)