POLÍTICA

Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados

Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.

Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.

O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa causa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou.

No documento enviado ao presidente da Câmara, o ministro argumenta que algumas manifestações de deputados de oposição à atual gestão federal equivalem a ameaças contra sua integridade e afirma ter sido orientado a não comparecer à sessão. Dino reproduz fotos de parlamentares governistas e de oposição quase chegando às vias de fato para apontar o “inusitado clima agressivo, hostil e de desordem” que, segundo ele, marca os trabalhos da comissão.

“A partir das frases dos citados parlamentares, membros da comissão, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns. Ademais, sublinho que o presidente da comissão reconheceu a impossibilidade de manutenção da ordem dos trabalhos, ao encerrar a sessão anterior a que compareci no dia e hora marcados”, encerra Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública tem sido convocado pela Comissão de Segurança da Câmara para falar de diferentes temas. Os parlamentares querem explicação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro; a regulamentação das armas; invasão de terras; supostas interferências na Polícia Federal, entre outros temas.

(Ag.. Brasil)

A prefeita Sheila Lemos enviou à Câmara, o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a doação de um terreno para a instituição de natureza filantrópica. O ato, realizado na tarde dessa segunda-feira (20), contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, e de representantes do Abrigo Lar da Terceira Idade.

Situado no bairro Conveima II, o Abrigo, que existe desde o ano de 2007, passou por uma mudança na estrutura administrativa em 2018. Atualmente, para atender os idosos em situação de abandono, sobrevive por meio de doações e trabalho voluntário. A partir do processo de regularização da doação do terreno, a instituição filantrópica poderá pleitear o apoio e a participação em programas de assistência social.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, instituições que trabalham visando o amparo dos mais vulneráveis merecem total respaldo e apoio do poder público. “Ter o olhar voltado para os nossos idosos é um dever de todos e o governo tem mantido esse cuidado. Agora, encaminharemos o projeto, na certeza de que a Câmara será célere em aprová-lo para que venha a favorecer um trabalho tão importante como o do Abrigo Lar da Terceira Idade”, disse a prefeita.

De acordo com a diretora do Abrigo, Luzinete Alves, a doação do terreno representa um enorme passo para o acolhimento e tratamento dos idosos. “A concessão permitirá a participação em editais e a viabilidade em buscar recursos para atender mais idosos. A prioridade é garantir um acolhimento de qualidade, com alimentação e cuidados de saúde adequados, para uma demanda cada vez mais crescente de idosos”, esclareceu a diretora.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Hermínio Oliveira, garantiu que após o projeto tramitar nas comissões, seguirá para votação no plenário da Câmara, o que deverá acontecer ainda este ano. “Muito importante este respaldo da prefeita Sheila Lemos e seu apoio ao projeto. Ele já está no sistema e imediatamente vamos prosseguir com os trâmites para garantir que essa instituição continue seu trabalho de cuidado com os idosos”, ressaltou Hermínio. Também participaram da reunião, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o vice-presidente do Abrigo, Hermes Andrade, e a advogada da instituição, Samira Meira.

Na manhã desse sábado, o deputado figurou entre os assuntos mais comentados das redes sociais. O discurso já foi visto mais de 1 milhão de vezes no Instagram e no Youtube.

O discurso de Nikolas Ferreira na ONU escancarou, ao mundo, a ação de partidos de esquerda no Brasil, como PT e PSOL, por meio da infiltração na cultura e na ciência, e jogou no lixo a pecha depreciativa sobre a ‘pauta de costumes’.

Ao detalhar a relativização sobre conceitos morais e até biológicos, resultantes da cultura ‘woke’, o deputado federal mais votado do Brasil mostrou que a tentativa de tornar bandeiras como criminalização do aborto, e proibição de doutrinação nas escolas uma defesa de segunda categoria faz parte da estratégia global da esquerda para alienar o ser humano e monopolizar o poder.

A plateia da audiência não apenas assimilou as palavras do mineiro, mas reconheceu o total vínculo do discurso com a realidade e aplaudiu.

“A américa é como um corpo e sua saúde é um tripé: patriotismo, moralidade e espiritualidade. Se alguém minar essas três áreas, a américa entrará em colapso. Stalin disse isso. Eles conhecem o segredo há muito tempo”.

O parlamentar criticou Leonardo DiCaprio e Greta Thunberg, que apoiaram “nosso presidente socialista, Lula, um ladrão que deveria estar na cadeia, e agora temos a Amazônia com o pior índice de incêndios em 15 anos e eles estão em silêncio e desapareceram”.

Na manhã desse sábado (18) Nikolas ocupou destaque entre os nomes mais comentados das redes sociais.

Segmentos ligados a esquerda começaram o dia tentando minimizar o discurso do deputado. Esforço vão, já que além de aplaudido na Cúpula Transatlântica da organização global, o parlamentar acumula, só nas plataformas do Youtube e Instagram, mais de 1 milhão de visualização ao discurso até o fechamento desse texto.

Fonte: Diario do Poder

Medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com condutas discriminatórias ou preconceituosas em relação à raça, cor e etnia. A medida, que também estabelece penalidades, foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, no exercício da profissão, incluindo cargos de gestão e outras posições, são vedadas tanto as ações de discriminação, quanto o uso de linguagens, instrumentos e técnicas que criem ou reforcem preconceitos. Constrangimentos ou o impedimento de manifestações artísticas, culturais, religiosas, estéticas de populações tradicionais também estão sujeitos a punição.

Para esses tipos de práticas ilegais, a norma estabelece a apuração das denúncias, com direito à defesa, e, em casos comprovados de discriminação racial, o assistente social fica sujeito às penalidades que podem variar de multa à cassação do registro profissional, conforme previsto no Código de Ética da profissão.

A resolução traz ainda deveres no exercício da profissão, como a contribuição para combate ao preconceito e à discriminação étnico-racial, além de práticas antirracistas e que contribuam com a eliminação do racismo. Também estimula a utilização de instrumentos profissionais que possibilitem conhecer a realidade étnico-racial de grupos, instituições e territórios.

A denúncia e a orientação sobre como denunciar, ao Conselho Regional de Serviço Social, casos de conduta discriminatória ou preconceituosa no exercício da profissão, também são deveres atribuídos aos profissionais, assim como é dever da instituição encaminhar as denúncias contra pessoas ou grupos às autoridades competentes, além de oferecer representação, quando necessário, ao Ministério Público.

As determinações complementam e reforçam as condutas profissionais que já estavam previstas tanto no Código de Ética do Assistente Social, quanto em outras resoluções dos colegiados federais e regionais da profissão. (Agência Brasil)

O ex-governador da Bahia e prefeito da cidade de Guanambi, Nilo Coelho, anunciou nesta sexta-feira (10), a renúncia do cargo de gestor municipal aos 80 anos de idade. O político informou através do site da prefeitura que decidiu pela aposentadoria e disse que a medida foi fruto de reflexões pessoais. No lugar de Nilo Coelho, o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo assume a prefeitura do município que fica no sudoeste do estado. “Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra. Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, disse Nilo, ao comunicar oficialmente o seu desligamento do mandato municipal. Nilo Coelho foi eleito quatro vezes prefeito de Guanambi. Também foi deputado federal, vice-governador e governador da Bahia, após a renúncia de Waldir Pires, em 1989.

Chegaram às Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna, nesta segunda-feira (06), projetos do Executivo para construção do plano de cargos, carreira e salários dos agentes de trânsito e da Guarda Civil Municipal. A partir de agora, debruçados sobre as sugestões daquelas categorias, os vereadores irão elaborar uma proposta final.

A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) foi designada relatora da matéria dirigida aos agentes tanto pelo colega Manoel Porfírio (PT), presidente da Comissão de Legislação, como pelo Pastor Francisco (Republicanos), de Finanças.

Já a nova estrutura da Guarda Municipal, fruto de grande expectativa, estará sob relatoria dos edis Cosme Oliveira (PMN) e Wilma de Oliveira (PCdoB). “Precisamos aprovar um projeto que garanta os direitos dos nossos guardas, que cuidam da nossa segurança e do patrimônio do município”, afirmou Cosme.

Para Manoel Porfírio, há de se reconhecer o quão valoroso é este tempo, em que o Executivo envia projetos de lei para atender aos anseios dos servidores. “É histórico esse momento que vivemos. Se estamos fazendo, é porque alguém deixou de fazer lá atrás. Viva os servidores públicos, tão importantes para azeitar a máquina”, assinalou.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem “salas lilás”, destinadas ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência. Essas salas deverão dispor permanentemente de equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. Também deverão ter equipamentos para a realizar exames periciais e pessoal para garantir orientação jurídica. O texto permite ainda que um familiar ou pessoa próxima acompanhe a vítima durante os exames.

PARECER FAVORÁVEL

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), ao Projeto de Lei 561/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Portugal apresentou um substitutivo para prever também o atendimento de crianças e adolescentes nessas salas. Para o relator, a proposta corrige deficiências no processo criminal causadas pela ausência de locais capacitados no atendimento das vítimas. “Isso, em muitos casos, ocasiona morosidade nos procedimentos subsequentes ao registro da ocorrência, como ajuizamento de ação de medida protetiva de urgência, ou revitimização da mulher”, afirma o deputado. A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (BN)

Presidente do colegiado, Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou a interlocutores que pretende colocar em votação um requerimento de convocação

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs devem convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pode ser chamada para prestar depoimento como convidada que tramita no Senado e investiga o repasse de recursos públicos para organizações não-governamentais na região amazônica.

O presidente do colegiado, Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou a interlocutores que pretende colocar em votação um requerimento de convocação. Se aprovado pelos integrantes do colegiado, Marina será obrigada a depor, conforme informação da coluna Mônica Bergamo.

Na próxima terça-feira (7), o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho Mendonça. O Instituto Socioambiental (ISA) deverá estar na próxima oitiva, e Marina Silva viria na sequência.

Concursos públicos federais serão menos focados na memorização de conteúdo e deverão captar outras habilidades dos candidatos, como capacidade analítica, de acordo com Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do governo federal.

À Folha ele também falou sobre planos de contração de servidores e medidas contra assédio aos profissionais públicos, que celebram seu dia neste sábado (28).

Nos concursos, questões específicas de leis, por exemplo, costumam ser cobradas na maior parte das vezes. No entanto, nem sempre esse conhecimento é usado no dia a dia de trabalho, de acordo com Pojo, que atua no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos desde janeiro deste ano.

“A orientação é modificar esse ‘decoreba’ para algo que seja capaz de capturar outras habilidades, capacidade cognitiva, e muito mais do que o ferramental”, diz.

A discussão sobre as mudanças exatas é sensível e ocorre em sigilo, mas deve ganhar luz na publicação dos próximos editais de concursos, informa o secretário.

As alterações também visam ampliar a diversidade entre candidatos, já que o formato atual privilegia quem pode se dedicar em tempo integral ao certame. O modelo acaba prejudicando parte dos concurseiros, como os que dependem da renda no trabalho ou são responsáveis por parentes.

Levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado no início deste ano mostrou a falta de diversidade entre os aprovados na prova para auditor federal.

O concurso, um dos mais concorridos do país, seleciona principalmente homens de classe média que conseguiram se dedicar aos estudos por dois ou três anos.

“Se eu forço [o candidato] a decorar muita coisa, ele precisa de tempo. Isso gera uma concorrência desleal entre aqueles que podem parar de trabalhar e ficar fazendo cursinho contra pessoas que são adequadas para atuar no Estado, mas tem de dividir o tempo com outras atividades”, diz Pojo.

A pasta pretende fortalecer a periodicidade de concursos para evitar longos períodos sem entrada de novos servidores. O objetivo é tornar os órgãos mais estáveis e prevenir choques geracionais entre os funcionários.

Segundo o secretário, o concurso nacional unificado, anunciado em setembro, também visa tornar o acesso ao serviço público mais inclusivo.

A prova vai sair menos dispendiosa para os candidatos, que vão poder concorrer a várias vagas disponíveis em uma mesma área de atuação, pagando uma única taxa de inscrição.

Outra iniciativa da pasta para diversidade é a ampliação de cotas para líderes, tanto para mulheres quanto para pessoas negras. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (27) mostrou que 56% dos brasileiros acreditam que o serviço público não é diverso.

“Se a gente não tomar as ações no ingresso, na evolução na carreira e nos cargos de chefia, a população não vai se enxergar no serviço público”, afirma o secretário.

Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou decreto com reserva de 30% de vagas de chefia para pretos e pardos. Nesta semana, a Folha mostrou que a meta já havia sido alcançada na época da assinatura do documento.

Ainda em inclusão, o ministério planeja um projeto de linguagem simplificada para o cidadão. Feito em parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União), o objetivo é tornar as comunicações do Estado mais fáceis de serem entendidas.

O projeto se inspira em uma iniciativa similar no governo do Ceará, que simplifica informações públicas.

PLANOS PARA OS SERVIDORES

Para o secretário, a discussão sobre contratar servidores temporários não é uma questão de flexibilizar o Estatuto do Servidor, mas de entender quais atividades devem ser tocadas por ele.

Dados de 2017 a 2021 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostraram aumento de contratações sem vínculo permanente.

A modalidade é prevista em lei para necessidades temporárias, que não exigem um profissional concursado. Segundo Pojo, é assim que o contrato é aplicado na esfera federal.

“Nós deixamos para a terceirização as coisas que são mais passíveis de mudança ao longo do tempo ou que claramente vão ser superadas nos próximos anos”, diz. Ele afirma ainda que enxugar a máquina sem um propósito reduz a eficácia do setor público.

A pasta não deve repor o número de servidores do passado, mas o secretário diz que, com apoio da tecnologia, é possível reestruturar as organizações para elevar a produtividade, mesmo com menos profissionais.

Além disso, o MGI está revendo o decreto de governança de 2017, que determina políticas da administração direta federal. A intenção é fortalecer os comitês de ética, um espaço em que o servidor pode relatar casos de assédio ou outras demandas.

O objetivo é torná-los menos sujeito a interferências políticas e manter o local como seguro mesmo com trocas de governo.

“Estamos vendo como reforçar institucionalmente o espaço de segurança que o servidor deve ter para se socorrer. Ele já existe e é bastante consolidado, mas, com o tempo e a vontade, infelizmente, você destrói tudo dentro do Estado.”

RAIO-X

Roberto Pojo, 50 Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Formado em ciência política pela Universidade de Brasília, atua no setor público há 28 anos. É especialista em políticas públicas e gestão governamental no governo federal e já trabalhou nos ministérios de Economia, Desenvolvimento Social e na Presidência da República.

Por Luany Galdeano | Folhapress