POLÍTICA

A prefeita Sheila Lemos (UB) começou 2024 movimentando a “caneta nervosa” para realizar mudanças nos cargos comissionados da Prefeitura. No Diário Oficial do Município desta terça-feira (09), dois assessores especiais foram exonerados. A primeira foi Cléa Malta, que pediu exoneração do cargo, levantando a possibilidade de conflitos internos, uma vez que ela era considerada um dos braços direitos da prefeita. O jornalista Giorlando Lima também foi exonerado, na verdade, essa foi a segunda exoneração dele em menos de um ano. Giorlando chegou a ser secretário de Comunicação, mas foi exonerado no último ano. A nova exoneração de Giorlando pode ser parte do pacote de mudanças na comunicação da gestão, que deve passar a contar com o reforço da jornalista e professora da UESB, Maria Marques, ex-marqueteira de Herzem Gusmão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se reunirá com líderes partidários para discutir a resposta do Congresso Nacional à medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, referente à reoneração da folha de pagamento. A MP foi a alternativa encontrada pelo governo para agi sobre o veto do Congresso ao projeto de desoneração da folha. Em vez de pagar 20% sobre a folha do funcionário, o empresário poderá calcular o tributo com base em um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5% de acordo com o setor. No entanto, após a derrubada do veto pelos parlamentares, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editaram uma medida que retoma o imposto sobre a folha de pagamento, mas de forma parcial. O tributo será aplicado apenas sobre o salário mínimo, enquanto a remuneração que ultrapassar esse valor continuará pagando normalmente.

A decisão faz parte das ações do governo federal para aumentar a arrecadação da União e alcançar a meta de déficit zero. A reoneração será aplicada a partir de abril deste ano, revogando a desoneração anterior. No entanto, congressistas preparam uma ofensiva para derrubar a medida até 1º de abril, data em que ela começa a valer. Alguns parlamentares defendem até mesmo a devolução da matéria para o governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu a MP com “estranheza” e afirmou que precisa debater com lideranças e técnicos antes de decidir pela devolução ou não.

Enquanto isso, o governo federal busca um acordo com o Parlamento para garantir mais arrecadação aos cofres públicos. Os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha vão negociar com os congressistas na tentativa de aprovação da medida. Por outro lado, parlamentares argumentam que a MP vai contra a decisão majoritária do parlamento e defendem a derrubada do veto. A deputada federal Any Ortiz, relatora da medida na Câmara dos Deputados, criticou o governo por editar a MP sem antes discutir uma solução alternativa com os setores envolvidos. (JP)

clima entre a prefeita de Floresta Azul, sul da Bahia, Gicélia Santana, e a vereadora, Daniela Laranjeira, ambas do PSB, foi de tensão durante um evento no município. As informações são da RBN. Segundo a matéria, a gestora municipal se dirigiu até a parlamentar e pediu que ela se retirasse do local. “Desça para não ter problema. Você quer criar confusão”, disse a prefeita em um vídeo gravado. Daniela responde dizendo que foi “convidada” a estar no palco do evento, momento no qual mostra a pulseira de acesso. Bastidores da política local contam que a prefeita e a vereadora, embora sejam da mesma sigla, têm atualmente ideais opostos, e que os problemas entre as duas são recorrentes. O clima ainda ficou pior após Daniela lançar a pré-candidatura à Prefeitura local em 2024. O evento foi na última sexta-feira, 22, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que anunciou R$ 5,8 milhões em investimentos para obras de urbanização e abastecimento de água na cidade.

O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou nesta quarta-feira, 27, que o governo brasileiro ficaria “contente” em receber Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para participar da cúpula do G20 em 2024. A declaração foi feita em entrevista exclusiva à BBC News Brasil. “Se ele (Putin) quiser vir, nós estaremos muito contentes que esteja presente e nas reuniões do Brasil”, declarou o ministro. Putin foi condenado, em março, pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra. O Brasil é um dos países signatários do tribunal. Com isso, alguns especialistas defendem que o governo brasileiro poderia ser obrigado pelo tratado a prender Putin. Contudo, Mauro Vieira descartou a possibilidade do Brasil agir nesse sentido por vontade própria. “Nós não tomaremos nenhuma iniciativa para que isso aconteça”, disse. Vieira ainda avaliou que o Brasil não estaria obrigado a cumprir a decisão do tribunal, caso não haja uma ordem. A reportagem da Jovem Pan procurou o Itamaraty para comentar as declarações, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também afirmou que Vladimir Putin não será detido caso visite o Brasil para participar da cúpula do G20, em 2024. Em entrevista ao canal indiano “Firstpost”, o chefe do Executivo confirmou que o líder russo receberá o convite para a próxima edição. “Eu acredito que Putin pode ir facilmente para o Brasil. Se eu sou o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso. Ele não será preso”, afirmou. A entrevistadora, então, lembrou que Putin foi condenado, em março, pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra. Mesmo o Brasil sendo signatário do tribunal, o presidente brasileiro descartou emitir mandado de prisão contra o russo. “Se você vai prender alguém no Brasil sem autorização do governo, você não estará respeitando o Brasil. As pessoas têm que levar a sério o Brasil e sua independência”, continuou. Na entrevista, porém, Lula o Brasil “é 100% contra a invasão da integridade territorial de qualquer país”, ressaltando que a Rússia invadiu a Ucrânia sem consultar ninguém. (JP)

Com o objetivo de desgastar a ministra, serão apresentados pedidos de convite ou convocação para que ela vá à Câmara

Deputados do Centrão continuam pressionando o Planalto pelo Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, da cota pessoal do presidente Lula. Porém, conforme o Metrópoles não pouparão artilharia para conseguir desbancar a ministra na reforma ministerial que o presidente pretende fazer nos primeiros meses de 2024.

Com o objetivo de desgastar a ministra, serão apresentados pedidos de convite ou convocação para que ela vá à Câmara dar explicações sobre assuntos diversos.

A previsão é que o julgamento no TRE ocorra após o recesso do Judiciário, na segunda quinzena de janeiro

Autores dos pedidos de cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico no pleito de 2022, PT e PL atualizaram suas projeções e agora avaliam que o processo poderá ser concluído – desfavoravelmente ao senador – já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.

Conforme Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, se antes eles temiam que um eventual corporativismo do Ministério Público e do Judiciário paranaense a respeito do ex-juiz federal, depois dos depoimentos e do parecer da promotora contra Moro, as siglas acreditam na derrota dele no próprio estado, antes mesmo do caso chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a coluna, a mudança na percepção dos partidos se deve principalmente à atuação do relator Luciano Carrasco Falavinha, quem ao chegar ao caso, fez questão de ouvir Sergio Moro mesmo depois do PT e do PL “ensaiarem” desistir da oitiva.

Além disso, Falavinha questionou com firmeza o valor cobrado pelo suplente, Luis Felipe Cunha, para trabalhar como advogado de Moro e de outros filiados do União Brasil, ao apontar que ele supera cifras cobradas na advocacia por ministros aposentados do Supremo.

De acordo com a publicação, o fato de Marcelo Godoy, chefe do MP Eleitoral desde novembro e por Eloísa Machado, substituta do órgão, assinarem parecer contrário ao senador também gerou otimismo por parte das siglas.

A previsão é que o julgamento no TRE ocorra após o recesso do Judiciário, na segunda quinzena de janeiro, e que até o segundo semestre de 2024 sejam esgotados os recursos em Brasília. O cálculo, segundo a coluna, leva em consideração a tramitação da cassação da juíza Selma Arruda, em 2019, pelo mesmo abuso de poder econômico de que Moro é acusado.

Ao menos 7.000 funcionários públicos na Argentina correm o risco de perder o emprego no final deste ano. Isso porque o presidente Javier Milei não planeja prorrogar os contratos desses colaboradores que foram contratados em janeiro e a qual os acordos vencem no dia 31 de dezembro. De acordo com a imprensa argentina, o encerramento dos contratos deve ocorrer nesta terça-feira, 26. Eles também informaram que a quantia exata de funcionários a serem desligados é incerto porque a medida pode atingir servidores da Casa Rosada e administração direta, órgãos descentralizados, empresas públicas, sociedades anônimas com participação majoritária do Estado, como a petroleira YFP e contratos terceirizados com validade até o último dia de 2023. Após a medida, o governo afirma que vai fazer uma auditoria sobre o tamanho total do funcionalismo público no país. Órgãos que tentem segurar a demissão de um funcionário precisam justificar para o governo o motivo e prorrogar o contrato por apenas 90 dias corridos. A não renovação do acordo não foi uma novidade, já que o ministro da Economia, Luis Caputo, já havia anunciado essa decisão, contudo aguardava uma avaliação mais concreta do chefe de gabinete, Nicolás Posse. Para além da redução dos funcionários, também se fala na redução do salário dos altos funcionários do governo argentino. O jornal ‘Clarín’ fala em um congelamento de vencimento e redução de até 15% em alguns cargos. Para essa semana, ainda é esperado que um pacote de medidas seja encaminhado para o Congresso com objetivo de discuti-lo no final de janeiro.