POLÍTICA

Presidente do PL tem no topo da sua lista de mágoa dois nomes em especial que não se manifestaram contra sua prisão

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, após sua prisão, no começo deste mês, Valdemar da Costa Neto, guardou mágoa de seus pares. O presidente do PL considera que os chefes de partidos aliados deveriam ter se manifestado contra sua prisão.

A coluna de Amado aponta que Valdemar tem no topo da sua lista de mágoa dois nomes em especial: Marcos Pereira, presidente do Republicanos, e Gilberto Kassab, do PSD. Ainda segundo o Metrópoles, o presidente do PL é amigo de longa data de Kassab e ressaltou para aliados que “estão juntos” na eleição da principal caital brasileira, São Paulo.

O recurso assinado na última sexta-feira, 9, pelo Senado Federal, pede que a decisão sobre transporte público gratuito nos dias da eleição seja discutida pelos parlamentares e não imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Casa, o benefício deve ser custeado pela Justiça Eleitoral, sem peso para Estados ou municípios. O Senado diz que a decisão não leva em consideração os elementos necessários para que a gratuidade se torne possível e que não está claro como que municípios e concessionárias de transporte devem agir. “Sem uma fonte de financiamento clara, tal decisão pode levar a cortes em outras áreas essenciais ou ao aumento da dívida pública, afetando a solvência futura do ente e a sua capacidade de investir em áreas prioritárias”, diz um trecho do documento.

“Como se vê, políticas de gratuidade no transporte público causam um choque significativo nas finanças municipais e podem resultar em aumentos explosivos nas tarifas pagas pelos passageiros […]. A isenção a ser aplicada automaticamente em 2024 provocará desequilíbrio econômico e financeiro nos contratos entre os entes federativos com as empresas de transporte”, afirma outro trecho. A decisão do STF ocorreu em outubro do ano passado, que determinou por unanimidade a gratuitudade do transporte público em dias de eleição e que a frota seja disponibilizada integralmente. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que a tarifa pode causar uma “grande exclusão eleitoral” e pode impedir que pessoas deixem de exercer o direito ao voto.

Com informações do Estadão Conteúdo

No centro das atenções após a fuga de dois detentos de uma prisão federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o Sistema Penitenciário Nacional ficou longe das prioridades dos parlamentares brasileiros em 2023.

No ano passado, apenas três de 513 deputados federais e 81 senadores destinaram emendas para essa área do Ministério da Justiça, de acordo com levantamento feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo dados do portal Siga Brasil do Senado, que detalha os autores e destinos das emendas, em 2023 foram pagos um total de R$ 6,2 milhões em emendas parlamentares ao sistema penitenciário.

Todos os valores foram indicados por deputados de Minas Gerais. São eles: Dr.Frederico (PRD), Eros Biondini (PL) e Tiago Mitraud (Novo), que não chegou a se reeleger em 2022.

Ao todo, as emendas individuais de cada um desses deputados somaram R$ 800 mil. O restante, de R$ 5,4 milhões, foi enviado por meio de uma emenda coletiva da bancada mineira.

Em 2024, o cenário de emendas parlamentares para o sistema penitenciário nacional é semelhante. Foram cinco emendas pagas até o momento, somando um total de R$ 5,5 milhões.

Cotada como um dos nomes para a disputa pela prefeitura de Ilhéus, a secretária de Educação, Adélia Pinheiro, não descarta a possibilidade de compor a chapa como vice.

Presente na saída do bloco Ilê Aiyê, no bairro do Curuzu, na noite deste sábado (10), Adélia afirmou que as conversas com o seu grupo, do qual faz parte o atual prefeito Mário Alexandre (PSD), o Marão, visam a união de todos os postulantes do mesmo campo político.

“Nesse momento não estamos tratando de composição de chapa, mas estamos tratando de unificação de todos os partidos e também pessoas que colocaram os seus nomes à disposição de fazer parte do nosso campo político. É a boa política, a conversa respeitosa nos confrontos, fortalecendo o nosso grupo, fortalecendo a unidade desse campo político para que a gente possa definir exatamente qual é a melhor chapa, que melhor representa o nosso município, o nosso campo político”, afirmou a titular da Educação no estado.

“O meu entendimento é de unidade, construção daquela chapa que representa e que tem, claro, a melhor forma, a melhor performance, junta as expectativas da população, dos nossos eleitores ilheenses”, acrescentou Adélia.

Apesar da vontade de Adélia, em entrevista recente, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que Luiz Caetano, das Relações Institucionais, deve ser o único secretário a se licenciar para tentar a sorte nas urnas em 2024. Apesar disso, Adélia, que ainda está sem partido, deve se filiar ao PT para viabilizar seu nome para as eleições em Ilhéus.

Em nota enviada à imprensa no fim da noite desta sexta-feira, 9, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “o vídeo divulgado oficialmente hoje pela autoridade judiciária responsável pelo inquérito mostra a realização de uma reunião ministerial rotineira em que todos os presentes puderam manifestar publicamente sua opinião a respeito da conjuntura daquele momento de 22 de julho de 2022”. De acordo com os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fabio Wajngarten, o encontro retratado nas imagens que vieram à tona nesta sexta-feira trata, fundamentalmente, “da cobrança para com o time de ministros dele para que atuem de maneira organizada”. Como mostrou o site da Jovem Pan, uma gravação foi apreendida pela Polícia Federal na casa do tenente-coronel Mauro Cid e foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) hoje.

Apesar do conteúdo do vídeo mostrar o ex-presidente pedindo uma “reação” dos ministros a respeito de uma suposta fraude no sistema eleitoral, a defesa de Bolsonaro alega que “na reunião ministerial o ex-presidente Bolsonaro reitera, mais uma vez, sua postura de jamais recorrer a qualquer medida de força contra a ordem democrática. Bem ao seu estilo veemente, o ex-mandatário reafirma seu compromisso de agir sempre dentro das quatros linhas da Constituição. Opinião pública já conhecida pela sociedade brasileira”. No vídeo, é possível ver a presença de Anderson Torres (ex-Justiça), general Augusto Heleno (ex-Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa), Mário Fernandes (ex-chefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Walter Braga Netto (ex-Casa Civil). Todos foram alvos da operação Tempus Veritatis deflagrada na quinta-feira, 8, pela Polícia Federal, em uma investigação de organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7, urgência para acelerar a votação do projeto de lei que extingue as chamadas “saídinhas” de presos em feriados e datas comemorativas. O PL altera a Lei de Execução Penal. A votação foi feita de forma simbólica, ou seja, sem o registro de voto individual. Dos presentes, apenas os senadores Paulo Paim (PT), Jorge Kajuru (PSB), Randolfe Rodrigues e Zenaide Maia (PSD) foram contrários à requisição. No caráter de urgência, a pauta não precisa ir à debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) conforme estava previsto, e seguirá para votação no plenário em um prazo de 45 dias para debate e votação.

Como mostrou o site da Jovem Pan, na terça-feira, 6, o projeto de lei, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL). A legislação atual permite a saída temporária de encarcerados que apresentam bom comportamento em regime semiaberto. O objetivo das “saidinhas” é permitir que o condenado visite a família em feriados e datas comemorativas. Contudo, o relator afirmou que acolheu a emenda do senador Sérgio Moro (União), que concede permissão para que o preso estude fora da unidade prisional, caso este não tenha cometido nenhum crime hediondo, com violência ou grave ameaça.

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, de 42 anos, se declarou vencedor das eleições presidenciais do país antes mesmo da divulgação dos resultados oficiais. Com uma popularidade superior a 90%, Bukele, do partido Novas Ideias, era o favorito em uma eleição com rivais que apresentavam pouco risco à sua candidatura. Logo após a divulgação de uma pesquisa, o presidente proclamou sua vitória em sua conta no X (antigo Twitter). Segundo ele, de acordo com seus números, ele ganhou a eleição  “com mais de 85% dos votos”, o que seria um recorde na história democrática mundial. “De acordo com nossos números, vencemos a eleição presidencial com mais de 85% dos votos e um mínimo de 58 dos 60 deputados na Assembleia (Parlamento)”, afirmou o presidente.

“O recorde em toda a história democrática do mundo”, postou Bukele, sem esperar os dados oficiais da apuração da eleição, na qual, além da definição presidencial, foram escolhidos os membros da Assembleia, o parlamento unicameral do país. O Tribunal Superior Eleitoral está contabilizando os votos e os resultados devem ser confirmados nas próximas horas. Antes do início da apuração, Bukele afirmou ter curado seu país do “câncer” das gangues e defendeu a manutenção do estado de emergência que está em vigor há quase dois anos. O presidente conseguiu disputar a reeleição após uma manobra jurídica contestada pela oposição. Ele se licenciou do cargo antes da disputa para concorrer novamente a mais cinco anos de mandato.

Publicado por Caroline Hardt/jp

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira, 5, após o período de recesso legislativo, com a discussão sobre a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial como principais temas em pauta para os deputados e senadores neste ano. Além disso, os parlamentares também devem debater a medida provisória do governo Lula que reonerou a folha de pagamento de 17 setores da economia e a limitação das atuações dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O retorno do Legislativo também traz consigo a análise de 27 vetos presidenciais pendentes. Dentre eles, 12 já estão trancando a pauta e, por isso, precisam ser apreciados antes de outras propostas que não possuem a mesma urgência.

A regulação das plataformas digitais está prevista no projeto de lei conhecido como PL das Fake News, que teve sua votação na Câmara adiada devido à falta de acordo entre os parlamentares e à resistência das proprietárias de plataformas digitais. Já o projeto de lei da inteligência artificial tramita na comissão temporária criada para analisar o tema, sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). As propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes dos ministros do STF também devem ser prioridade, com apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Uma das PECs limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, impedindo que decisões tomadas por um ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. A outra PEC trata da elevação da idade mínima e da instituição de mandato com prazo fixo para ministros do STF. Pela proposta, o mandato seria de oito anos, sem direito à recondução.

Publicado por Caroline Hardt/jp

Uma sessão solene do Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (5), marca a abertura do ano legislativo. Durante o evento, realizado a partir das 15h, ocorrerá a leitura de mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para 2024.

A mensagem do Executivo deve ser entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).

Antes da cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegam ao Congresso e se posicionam ao lado dos mastros de bandeira que ficam do lado externo do Palácio do Congresso.

O Hino Nacional será executado, e a bateria caiena fará a salva de 21 tiros de canhão. Depois, Pacheco passará a tropa em revista.

Em seguida, os presidentes da Câmara e do Senado sobem a rampa do Congresso e são recebidos pelos secretários-gerais da Mesa e pelos diretores-gerais das duas Casas. Na sequência, vão para o Salão Negro, onde deverão estar representantes do Poder Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e as lideranças partidárias que vão recepcioná-los.

Todos se dirigem ao Plenário da Câmara, onde será realizada a sessão de abertura do ano legislativo. Depois de declarar inaugurada a sessão legislativa, Rodrigo Pacheco anunciará a leitura da mensagem enviada pelo presidente da República.

Embora não haja previsão regimental, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos.

Ao final, o presidente da Câmara faz seu discurso, seguido do presidente do Senado, que após uso da palavra encerra a sessão.

O Brasil perdeu dois pontos e caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023. É o que aponta dados da entidade Transparência Internacional divulgados nesta terça-feira, 30. Segundo o relatório, o país alcançou 36 pontos e ficou na 104ª colocação entre os 180 países avaliados, o que representa um desempenho ruim e coloca a nação abaixo da média global, de 43 pontos. Além disso, o Brasil também está abaixo da média regional para as Américas e da média do BRICS, que são de 43 e 40 pontos, respectivamente. Em um cenário ainda mais distante do país, as médias das nações que integram o G20 e a OCDE são de 53 e 66 pontos.

O resultado de 2023 é o segundo pior desde 2012, quando o país somava 43 pontos e se equipavara à média global e para as Américas. Em 2018 e 2019, o Brasil registrou 35 pontos, sendo o pior desempenho. O Índice de Percepção da Corrupção mede como empresários e entidades avaliam o cenário de combate à corrupção no país. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.

A nível global, Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia ocupam, respectivamente, os primeiros lugas do ranking de integridade, com 90, 87 e 85 pontos. Já os países com o menor índice de pontuação são Venezuela, Síria e Sudão do Sul, todos com 13 pontos, e a Somália, com 11 pontos. No caso do Brasil, o relatório aponta como fatores para a queda na percepção de integridade: a independência do Poder Judiciário ameaçada, o uso massivo de emendas e o loteamento de cargos em empresas estatais e os sistemas de justiça fragilizados. “A corrupção no sistema de Justiça mina a confiança pública na administração e aplicação da Justiça, desestimulando a denúncia de crimes e prejudicando a igualdade e a inclusão”, diz o texto. (JP)

A França se tornou a sexta nação a suspender o financiamento para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês), após as acusações de que alguns funcionários estariam envolvidos no ataque do Hamas contra Israel. O governo francês disse, neste domingo, 28, que não prevê nenhum novo pagamento para a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) até julho. Desde sexta-feira, 26, quando as Nações Unidas anunciaram a demissão de 12 funcionários e que estavam realizando investigações para apurar o caso, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Itália, Reino Unido, Finlândia, Países Baixos e Alemanha anunciaram a suspensão temporária do financiamento.

Diante de tantas suspensões, que afetam diretamente a vida das pessoas na Faixa de Gaza – elas já enfrentam uma crise humanitária desde que a guerra começou – o secretário-geral da ONU pediu garantias à continuidade das operações da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina. “Dois milhões de civis de Gaza dependem da ajuda crítica da UNRWA para sua sobrevivência diária, mas o financiamento atual da UNRWA não permitirá cobrir todas as suas necessidades em fevereiro”, insistiu. Com mais de 30 mil funcionários, a UNRWA é a maior organização em Gaza fora do governo da Faixa, que é de fato controlada pelo Hamas desde 2007. A ofensiva israelense deixou mais de 26 mil mortos no enclave palestino, a maioria deles crianças e mulheres, e outros 64.487 feridos, enquanto os sobreviventes enfrentam uma crise humanitária sem precedentes.

Guterres confirmou que as “acusações extremamente graves” sobre 12 funcionários da UNRWA estão sendo investigadas internamente pela ONU. A agência demitiu nove deles, um foi “confirmado morto” e as identidades de outros dois estavam sendo “determinadas”, acrescentou o secretário-geral. “Os supostos atos abjetos destes funcionários devem ter consequências, mas não devem penalizar dezenas de milhares de homens e mulheres que trabalham para a agência”, destacou. Apesar do posicionamento do secretário-geral da ONU, essa acusação acirrou ainda mais a tensão entre Israel e a Organização das Nações Unidas, que já tinha ficado delicada no ano passado após o ataque do Hama. O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, acusou Guterres de ignorar “as evidências” do envolvimento da UNRWA na “incitação e terrorismo”. O Hamas denunciou as “ameaças” israelenses contra a UNRWA. Na Cisjordânia ocupada, a Autoridade Palestina criticou uma campanha para “liquidar a questão dos refugiados palestinos”.

Noruega mantém financiamento

Seguindo caminho oposto das outras nações, a Noruega informou neste domingo que vai manter o financiamento para a UNRWA, mesmo com as acusações. “A Noruega decidiu manter seu financiamento”, declarou o ministro das Relações Exteriores do país nórdico, Espen Barth Eide, em comunicado. “Embora compartilhe a preocupação suscitada pelas acusações muito graves relacionadas com alguns membros do pessoal da UNRWA, peço encarecidamente aos outros doadores que reflitam sobre as consequências mais amplas de uma redução do financiamento da UNRWA neste período de situação humanitária extrema”, acrescentou. “Não deveríamos punir coletivamente milhões de pessoas”, assinalou o ministro. “A população em Gaza necessita urgentemente de ajuda humanitária e não deve pagar o preço das ações de outrem”, finalizou. (jp)