POLÍTICA

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), não bate prego sem estopa, como se diz em Alagoas, e sabe que sua crítica ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), para ele um “incompetente”, lava a alma dos líderes de bancada cansados das embromações do “articulador político”. Há dois meses, em 11 de fevereiro, a pedido de Lira e de líderes, Lula designou Rui Costa (Casa Civil) como interlocutor. Desde então, Padilha virou morto-vivo no governo, sem papel definido.

Fofoca como vingança Padilha – é suspeito de ocupar seu tempo azarando ministérios, como o da Saúde, ou “plantando” na imprensa amiga fofocas contra seu “algoz”.

Mexerico da vez – Padilha teria espalhado mexerico atribuindo a Lira “esforço” para soltar o deputado Chiquinho Brazão, acusado no assassinato de Marielle Franco.

Esconde, esconde – O ministro tentou ajudar a “apagar” o fato de que os irmãos Brazão são aliados, por isso o PT não fechou questão para manter Chiquinho preso.

Elogio de amigo – À falta de declaração de que “continua prestigiado”, Padilha publicou no X de Elon Musk um vídeo antigo em que Lula elogia o “incompetente”.

Por Cláudio Humberto(DP)

O Congresso Nacional reagiu ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o foro privilegiado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita essa prerrogativa para autoridades. O texto, apoiado por congressistas aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, visa evitar que o Supremo julgue inquéritos envolvendo o ex-chefe do Executivo. A PEC tramita há 11 anos e ganhou destaque após o Supremo retomar o julgamento sobre o alcance da prerrogativa na última sexta-feira. Com seis votos favoráveis até o momento, a Corte formou maioria para ampliar a prerrogativa mesmo após o investigado deixar o cargo. Isso poderia levar processos contra Jair Bolsonaro que estão em instâncias inferiores a serem julgados no STF. A PEC, apresentada pelo ex-senador Álvaro Dias em 2013, conta com o apoio da oposição no Congresso, que busca mudar o rol de beneficiados pelo foro. A aprovação da PEC restringiria a prerrogativa a cinco cargos e permitiria julgamentos em foro privilegiado apenas para crimes relacionados aos cargos ocupados. Atualmente, a legislação prevê o foro para diversas autoridades, incluindo presidentes, ministros, governadores, deputados e senadores. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2017, mas aguarda análise na Câmara dos Deputados. Parlamentares de oposição acreditam que ela pode avançar na Casa, mas aguardam uma decisão do presidente Arthur Lira (PP-AL). (JP)

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu nesta sexta-feira (12) uma nota em apoio ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após críticas do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da Casa Baixa do Congresso chamou Padilha de “incompetente” durante uma entrevista em Londrina, no Paraná. Além disso, declarou que o petista é seu “desafeto pessoal”, atribuindo a ele “notícias falsas” sobre uma suposta derrota de Lira na votação da Câmara que manteve a prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ter sido o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, em março de 2018. No comunicado, a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou solidariedade a Padilha, destacando sua “competência” e criticando a postura de Lira, que, segundo o partido, compromete a “liturgia do cargo” de presidente da Câmara e prejudica a harmonia entre os Poderes da República. As informções são da Jovem Pan.

Lira fez os comentários após ser questionado por jornalistas sobre a votação na Câmara que manteve a prisão de Brazão. Há relatos de descontentamento de Lira com a interferência do governo, incluindo Padilha, na análise desse caso pelos parlamentares. O ministro, por sua vez, afirmou que o governo defendeu a manutenção da prisão do deputado com base em um processo de investigação de seis anos. Sobre os ataques de Lira, ele disse que não guarda rancor e referenciou a música AmarElo, do rapper Emicida: “A periferia da minha cidade diz que ‘mano, rancor é igual a tumor, envenena a raiz’”. O PT reiterou seu apoio a Padilha, condenou ataques que considera prejudiciais à democracia e pediu que os líderes políticos priorizem os interesses do Brasil.

O Partido dos Trabalhadores manifesta irrestrita solidariedade ao companheiro Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do governo Lula. É inegável a competência e a capacidade do ministro Alexandre Padilha, tanto no atual governo quanto nas inúmeras oportunidades em que serviu aos interesses do povo brasileiro. Ao atacar o ministro Alexandre Padilha, o deputado Arthur Lira compromete a liturgia do cargo de presidente da Câmara Federal e ofende a harmonia entre os Poderes da República.

O Brasil precisa de relações republicanas saudáveis para superar o atual estágio de beligerância provocado por atitudes que desafiam a convivência política e social. O governo do presidente Lula, eleito com 60,3 milhões de votos, tem o compromisso de unir a sociedade para reconstruir o país e promover o desenvolvimento. O PT reafirma seu apoio ao ministro Alexandre Padilha, repudia ataques que agridem a democracia e convoca as lideranças do país a colocarem os interesses do Brasil em primeiro lugar.

Lula (PT) deve passar vergonha outra vez, após vetar decisão do Congresso que extingue a “saidinha”, criada para criminosos que aproveitam a regalia para cometer mais crimes. A regra teve votações acachapantes: 62×2 votos no Senado e 311×98 na Câmara. Como já ocorreu, o veto deve ser derrubado por parlamentares como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que endossou a medida após o caso do bandido matou covardemente um PM do seu Estado na saidinha de fim de ano. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Segundo o experiente procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, do Rio, não há um só estudo que recomende a manutenção da saidinha.

Monteiro afirmou que nenhuma pesquisa ou levantamento comprovou que a “saidinha” ajuda na recuperação de criminosos encarcerados.

O veto presidencial foi recomendado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conhecido defensor de apavorante “desencarceramento”.

A prefeita de Ibirataia, Ana Cléia (PSD), ainda não fez um anúncio oficial sobre quem será o seu candidato ou candidata na sucessão municipal. Nos bastidores, há uma forte especulação de que ela esteja inclinada a escolher a procuradora municipal, Dra. Naiana (PSD).

O site teve a oportunidade de conversar com a prefeita, que compartilhou sua perspectiva sobre a decisão:

“Estamos avaliando os pré-candidatos, entre os quais estão a Dra. Naiana e o Sandro Futuca, do MDB. Além disso, estamos abertos a fazer composições com outros grupos políticos. Pretendemos nos reunir em breve com o governador Jerônimo (PT) para discutir e tomar uma decisão final”, afirmou.

Enquanto Ana Cléia ainda não definiu o nome que irá apoiar na sucessão, a oposição já se movimenta e pretende viabilizar uma composição entre os ex-prefeitos Jorge Fair (UB) e Marcos Aurélio (PP).

A deputada petista Ana Pimentel, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, retirou da pauta do colegiado uma moção de repúdio contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, denunciado por espancar a ex-mulher, médica Natália Schincariol.

A moção foi protocolada na comissão na semana passada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), mas a parlamentar filiada ao PT mostrou indídios de que eram apenas hipocrisia suas lacrações sobre violência contra a mulher.

Ao silenciar o microfone da parlamentar, integrante da comissão, a petista censurou uma colega que tenta discutir a agressão denunciada à Polícia Civil de São Paulo pela própria vítima, em boletim de ocorrência.

Eu sou uma mulher do norte, indígena e tenho direito a fala”, disse Silvia Waiãpi (PL-AP) duas vezes, após ter seu microfone silenciado, portanto, censurado, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Além de ser silenciada, a parlamentar teve sua moção de repúdio não pautada na Comissão, sendo que Waiãpi deu entrada ao pedido na semana passada, quando as notícias da agressão foram veiculadas pela imprensa, e mesmo assim não foi pautada pela presidente da Comissão, Ana Pimentel, que é do PT. 

“Seletividade de agressores. É isso que nós vemos”, critica a deputada.

(DP)

Um grupo de parlamentares do Rio Grande do Sul, encabeçados pela deputada estadual Eliana Bayer (Rep), apresentaram ao Procurador-chefe do Ministério Público Federal da 4ª região, Dr. Felipe da Silva Müller, uma representação criminal contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), após uma postagem na Sexta-Feira Santa.

A postagem em questão, que viralizou com mais de 4 milhões de visualizações, mostrava uma imagem de Jesus Cristo crucificado com a frase: “bandido bom é bandido morto”, interpretada como intolerância religiosa e incitação ao preconceito, o que é considerado crime no Brasil.

Eliana Bayer, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa, mostrou indignação com a postagem e solicitou uma investigação federal para identificar e punir os responsáveis pela conta nas redes sociais.

A representação criminal apresentada nesta quarta-feira (10) foi endossada por 20 parlamentares de diferentes partidos, entre eles:

•Eliana Bayer, Capitão Martim, Delegado Zucco, Gustavo Victorino e Sérgio Peres do Republicanos (Rep);

•Adriana Lara, Claudio Tatsch, Kelly Moraes, Paparico Bacchi e Rodrigo Lorenzoni do Partido Liberal (PL);
•Guilherme Pasin, Joel Wilhelm, Marcos Vinícius e Silvana Covatti do Progressista (PP);

•Elizandro Sabino do Renovação Democrática;
•Felipe Camozzato do Novo;
•Airton Lima e Claudio Branquieri do Podemos;
•Professor Bonatto do PSDB;
•Elton Webber do PSB.

Os parlamentares buscam, com essa ação, não apenas denunciar o ato de intolerância, mas também promover o respeito e a harmonia entre as diversas crenças religiosas na sociedade.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), por manter o parecer da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. 

O parecer apresentado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) na CCJ foi aprovado em manter Chiquinho Brazão preso por 39 votos a favor, 25 contra e 1 abstenção no total de 65 deputados. O parecer segue para o plenário da Câmara, que ainda precisa do aval, onde deve obter ao menos 257 votos que autorizem a prisão do ex-parlamentar. 

Chiquinho Brazão foi expulso da União Brasil tão logo ocorreu a prisão.

Lira anunciou criação de grupo de trabalho para elaborar nova proposta de regulamentação das redes sociais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei 2630/20, chamado por alguns parlamentares de PL da Censura, está “fadado a ir a lugar nenhum”. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação dos deputados.

“O texto teve os problemas daquela comissão, daquela agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais, com relação à falta de liberdade de expressão, censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou Lira.

A fala do presidente da Câmara ocorreu após reunião de líderes da Casa. Os parlamentares decidiram pela criação de um grupo de trabalho que deve discutir um novo projeto sobre regulamentação das redes sociais.

De acordo com o Diário do Poder, não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira

Musk atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusou o magistrado de censura, ameaçando descumprir decisões da Justiça brasileira

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em apoio ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), neste domingo, 7. Musk atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusou o magistrado de censura, ameaçando descumprir decisões da Justiça brasileira. “Agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito forte. Esse assunto está palpitando fora do Brasil, parece que a salvação nossa, a democracia, está ameaçada. Todo mundo sabe isso aí. A nossa liberdade de expressão nem se fala”, afirmou Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais ao lado de dois filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), e do deputado Mario Frias (PL-SP). Bolsonaro defendeu uma avaliação do PL, seu partido, de uma ação “para que nossa liberdade de expressão seja garantida”. O ex-presidente elogiou Elon Musk, que promove uma cruzada virtual contra o ministro Alexandre de Moraes. “Elon Musk é um símbolo”, disse Bolsonaro. Ele disse esperar que o Brasil “volte à normalidade” com a iniciativa do dono do X.

O ex-presidente disse esperar a relação de decisões impostas por Moraes ao antigo Twitter. O dono da rede social prometeu divulgar a lista de perfis que foram suspensos por ordem judicial. “Isso vindo de fora de forma documentada é um alivio para nós”, disse Bolsonaro. O ministro do STF incluiu o bilionário no Inquérito da Fake News e determinou que o empresário seja investigado por crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Por Jovem Pan

Um manifesto assinado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o jornalista americano, Michael Shellenberger, o presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, entre outros nomes, detalha a aventura autoritária de Moras sobre a comunicação social do Brasil,  nos últimos dias.

“Em segredo, o Supremo Tribunal Federal tentou censurar legisladores, parar a publicação de notícias que foram consideradas impróprias para o público, ameaçou processar funcionários do X/Twitter e interferir na opinião pública durante períodos eleitorais”, afirmam os signatários.

Os adesistas à carta intitulada como ‘Censura Não‘ comentam as retaliações de Moraes na tentativa de punir o dono da rede social X, Elon Musk pelas recentes denúncias que mostram ao mundo as ameaças à liberdade no Brasil. “O Brasil está enfrentando um grave abuso de autoridade, pelas mãos do juiz Alexandre de Moraes. No entanto, ontem Elon Musk se levantou para lutar contra a censura, e foi recebido com mais ameaças e a possibilidade do X/Twitter ser fechado no Brasil”. 

O presidente da Comissão de Segurança da Câmara, deputado Alberto Fraga (PL-DF), reconhece a gravidade das denúncias contra o ministro Rui Costa (Casa Civil), investigado na compra de respiradores fantasmas de R$48 milhões, e disse que irá pautar sua convocação para depor. A maioria oposicionista deve aprovar a proposta do deputado Sanderson (PL-RS), que cita notícia de que Costa manifestou “descontentamento” ao diretor da Polícia Federal quanto ao inquérito que apura o caso.

Interferência : Para Sanderson, que também é delegado, a abordagem do ministro caracteriza clara tentativa de interferência nas investigações da PF.

Votação na terça : A convocação de Rui Costa deverá ser votada já na próxima reunião deliberativa da comissão, marcada para terça-feira (10).

Maioria de oposição: A convocação deve ser aprovada pela maioria de oposição na Comissão de Segurança, mas o PT e aliados devem tentar obstruir a votação.

Blindagem na marra: A “dona” dos respiradores fez delação e implicou Costa. Clarice Taddeo revelou que a polícia baiana tentou blindar o ministro “agressivamente”.

(Cláudio Humberto do Diario do Poder)