POLÍTICA

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 2, e disse que o chefe do Executivo federal expressou seu “desejo de voto” e que não é “segredo” que o petista apoia sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo. O pedido de voto de Lula para Boulos ocorreu em um ato das centrais sindicais para marcar o feriado 1º de Maio, o que é uma infração eleitoral por ocorrer fora do período de campanha. Embora a fala tenha sido alvo de ações judiciais de pré-candidatos como Marina Helena (Novo) e Kim Kataguiri (União), Boulos focou os ataques no prefeito Ricardo Nunes (MDB), que também acionou a Justiça e com quem aparece empatado tecnicamente na liderança nas últimas pesquisas eleitorais. Mais cedo nesta quinta-feira, o emedebista disse que o governo federal está “utilizando a máquina” e “baixando Brasília inteira” para fazer campanha para o pré-candidato do PSOL. “Eu fico estarrecido com a cara de pau do prefeito Ricardo Nunes. Ele está usando a máquina pública há um ano para fazer campanha eleitoral”, disse Boulos à imprensa após se encontrar com estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV) no fim da tarde desta quinta-feira. De acordo com o pré-candidato, Nunes utiliza eventos e inaugurações da Prefeitura para criticá-lo, mesmo quando as ações não estão relacionadas à campanha, como entregas de postos de saúde e recapeamento de ruas.

“O presidente Lula fez uma fala no evento das centrais sindicais, não era um evento oficial do governo federal, expressando o desejo de voto dele, o posicionamento político dele nas eleições que não é segredo para nenhum de vocês”, continuou Boulos. O pré-candidato do PSOL adotou a mesma linha de que seu coordenador de campanha, Josué Rocha, que em nota na quarta-feira disse Nunes “tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição”. Rocha faz menção a uma notícia do site Metrópoles de que uma supervisora de saúde da subprefeitura de Perus teria orientado servidores públicos a comparecerem sem identificação em evento da gestão municipal. Ricardo Nunes foi procurado por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo, mas não houve resposta sobre as declarações mais recentes de Boulos até a publicação desta matéria. (jp)

Projeto de lei de regulamentação da categoria prevê piso de remuneração, contribuição ao INSS e sindicalização

Motoristas de aplicativos que transportam passageiros são contra a possibilidade de sindicalização que consta no projeto de regulamentação da categoria. A proposta foi enviada à Câmara no início de março. Os profissionais também discordam do valor mínimo, de R$ 32,10 a cada hora de trabalho. Cobram ainda maior transparência das empresas quanto aos valores arrecadados e pagos a eles. A informação é de uma reportagem da Folha de São Paulo.

A Folha aponta que o debate em torno de regras para os aplicativos esteve entre os pontos da campanha do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O tema apareceu no discurso do presidente no 1º de Maio de 2023. No entanto, há resistências ao projeto de lei elaborado após dez meses de tratativas entre motoristas, empesas e representantes do Palácio do Planalto.

Ainda segundo a Folha, não teve consenso com as empresas e os trabalhadores das chamadas duas rodas. Os motoboys ficaram fora da regulamentação. Além disso, a urgência para o projeto do setor chamado quatro rodas, que transporta passageiros, foi retirada pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho), após críticas na Câmara.

A Folha de São Paulo acrescenta que agora, a relatoria é do deputado Augusto Coutinho (Republicamos-PE), e o texto deverá ser apresentado até 20 de maio. Na terça-feira (6), ele deve se reunir com líderes dos motoristas e representantes das empresas. Depois, Coutinho seguirá em agendas com o governo. O parlamentar afirma que tenta entender questões ligadas à contribuição previdenciária, quer buscar uma forma de ampliar a transparência de informações das empresas e afirma que deve debater com profundidade a questão sindical.

De acordo com ele, outro ponto que não agrada a categoria é o valor a ser pago. Os motoristas defendem o pagamento ao menos do dobro do que está proposto. O medo é que o chamado piso mínimo, que garantiria remuneração mensal de ao menos o salário mínimo de R$ 1.412, torne-se o máximo. Sobre os sindicatos, Coutinho diz ser contra qualquer obrigatoriedade.

“Não acho que obrigatoriedade não seja bom, mas espero que os sindicatos de fato sejam representativos para a classe. No projeto, está obrigando, mas é um assunto que preciso entender tecnicamente, ouvindo, para preparar o relatório”, afirma.

O texto, porém, não contém dispositivo que exija a sindicalização. Há a previsão de que a categoria seja representada por sindicato para negociações após a regulamentação, o que parte dos profissionais rejeita. Daniel Piccinato, dono do canal Uber 24 Horas, diz que os sindicatos negociam em benefício próprio e não escutam os trabalhadores da categoria. Além disso, segundo ele, com a previsão de contribuição pelas empresas para a aposentadoria dos motoristas, o custo pode ser repassado ao passageiro, continua a Folha.

“O governo só está pensando em recolher imposto. Eles enchem o bolso de dinheiro, o sindicato ganha a parte dele, o motorista vai ganhar a mesma coisa ou menos, e o passageiro paga mais caro”, afirma.

O projeto prevê que o trabalhador contribua para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com uma alíquota de 7,5% sobre a renda bruta. As empresas terão de pagar 20% sobre a renda. Procurada, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas como Uber e 99, mantém posicionamento anterior, de que é a favor do projeto, da proteção previdenciária dos motoristas e de que as empresas aceitam pagar sua parte referente ao INSS, complementa a Folha.

Lula ainda pediu votos para Boulos, o que pode configurar crime eleitoral

O presidente Lula (PT) culpou a organização pelo público ralo que compareceu a um ato com o petista na tarde desta quarta-feira (01) na arena Corinthians, em São Paulo.

Além de reclamar do fiasco, Lula ainda pediu votos para o deputado de extrema-esquerda Guilherme Boulos, candidato à prefeitura de São Paulo. O gesto de Lula é considerado crime eleitoral e pode inviabilizar a candidatura do deputado do Psol.

“Não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar. De qualquer forma, eu estou acostumando a falar com mil, com um milhão, mas se for necessário falo com a senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse o petista.

Ao apresentar o ministro da Secretaria Geral, Márcio Costa Macedo, para uma reduzida quantidade de pessoas, Lula justificou a ausência de público, “disse ontem que ato foi mal convocado”.

Lula ainda afirmou, dirigindo-se de forma ameaçadora ao ministro da Secretaria Geral, que “isto não ficará assim”, sugerindo eventual demissão de Márcio Macedo. (DP)

Parlamentares têm cada vez mais claro que o “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC) não passa de uma jogada esperta do Planalto, que listou as obras previstas nos Estados, quase todas com recursos próprios, junto àquelas indicadas por deputados e senadores em suas emendas e, bingo!, chegou-se ao número impactante de 6,3 mil “obras do governo Lula”. A malandragem ficou evidente com Rui Costa (Casa Civil), o coordenador, dizendo que o “Novo PAC” nada tem de novo.

Chapéu dos outros – Costa foi à Comissão de Infraestrutura do Senado para dizer que 6.372 “de Lula” precisam de emendas parlamentares para serem executadas.

Costa, o sincerão – As obras “foram selecionadas pelo governo” para integrar o PAC, disse o ministro Rui Costa, na maior cara dura, “mas não cabem no orçamento”.

Me dá um dinheiro aí – Como as emendas parlamentares têm liberação prioritária, o governo quer usá-las para furar a fila da liberação de recursos.

Espertalhões – Lula, o Macunaíma, quer no “Novo PAC”, dinheiro de emendas inclusive de opositores, para 2.762 obras de saúde, 3.373 da educação etc.

(Cláudio Humberto)

A abertura da Expozebu, principal evento da pecuária brasileira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi marcada  pelas falas dos governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais) que criticaram duramente o Movimento Sem-Terra (MST) e cobraram o governo Lula pelas recentes invasões.

“Os 12 meses no Goiás são verde e amarelo. Não se teve uma invasão e não haverá enquanto eu estiver à frente do governo. Aprovei na Assembleia Legislativa a retirada de todos porque aqui não é local de levar assentamento para criar tumulto e intranquilizar aquele cidadão que está trabalhando na sua propriedade rural”, afirmou o governador do Goiás.

“O secretário tem a missão de comunicar a nossa Polícia Militar imediatamente qualquer invasão e a determinação é tolerância zero. Não queremos ninguém perturbando a vida do produtor rural”, disse o chefe do Executivo mineiro.

Desde o início do mês, o movimento social ocupou ao menos 35 lotes de terra.

Organizada pela ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), a exposição reuniu deputados, senadores, governantes, dirigentes de associações e pecuaristas, além dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

(DP)

A existência do Poder Legislativo está em xeque, com a nova afronta do presidente Lula (PT) acionando os aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular mais uma lei federal, desta vez a que trata da parcial desoneração de impostos que incidem sobre folhas de pagamento. Derrotado cinco vezes, sendo duas na câmara, duas no Senado e outra em sessão conjunta do Congresso, Lula usou a docilidade do senador Rodrigo Pacheco na quarta e já na quinta (25) passou-lhe a perna.

O Estado sou eu – Lula parece tentar estabelecer uma nova ordem “institucional”, na qual prevalece o que ele decidir. Por “bem” ou com ajuda dos aliados no STF.

Congresso decorativo – O ministro Gilmar Mendes deixou claro, em recente entrevista, que a palavra final será do STF, “decidam o que decidirem” no Congresso.

Autoritarismo relativo – Assim, ganham força suspeitas de implantação de um regime autoritário, que impôs medo a um parlamento acuado, quase um Poder supérfluo.

Novo tabefe do STF – Outro ministro do STF anula lei federal aprovada no Congresso, motivo de reação do Senado ao aprovar a limitação de decisões monocráticas.

(Claudio Humberto-DP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira (23), a possibilidade de derrubada do seu veto ao projeto de lei das “Saidinhas” pelo Congresso Nacional. O trecho vetado proibia a possibilidade de saída de presos do semiaberto para visitar familiares, uma das hipóteses mais comuns. 

“Nós vetamos a proibição de o cidadão ou a cidadã que não tenha cometido crime hediondo, que não tenha cometido estupro, que não tenha cometido crime de pedofilia, sabe, possa visitar os parentes. É uma coisa de família, família é uma coisa sagrada. Família é a base principal, sabe, da organização de uma sociedade”, disse o presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, caso seja derrubado pelo Congresso Nacional ele só poderá “lamentar”. “Então, eu segui a orientação do Ministério da Justiça e vetei. Vamos ver o que vai acontecer e se o Congresso derrubar, é um problema do Congresso. Eu posso lamentar, mas eu tenho que acatar”. 

Os integrantes do Palácio do Planalto já admitem a derrota do governo na articulação pela manutenção dos vetos de Lula ao projeto. A expectativa é de que o tema seja incluído na sessão do Congresso desta quarta-feira (24). 

Líderes admitem que o governo assumiu o risco da derrota mesmo diante do amplo apoio ao projeto dentro do Congresso. No Senado, foram 62 votos a favor e apenas dois contrários ao texto. Já na Câmara a provação aconteceu em votação simbólica, dado o tamanho do apoio ao projeto, 

O veto de Lula ao trecho do projeto atendeu a um pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que era contrário ao PL das saidinhas. De acordo com o ministro, a proibição da visita dos presos do semiaberto às famílias contraria princípios da Constituição.

“Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou.

(Diário do Poder)

O presidente Lula (PT) continua o mesmo, terceirizando responsabilidade pelos próprios erros, exatamente como nas primeiras duas versões de governo. Incluindo os escândalos de corrupção. À frente de uma gestão pífia e por isso reprovada pela maioria da população, Lula deu ouvidos à fofoca de petistas ainda incomodados com o ex-tucano Geraldo Alckmin, chamado de “mosca morta”. Lula humilhou o vice, cobrando empenho, e fez vergonha a ministros. Mas é ele quem ainda não arregaçou mangas.

Governo de factoides – Quinze meses depois, o governo Lula ainda caça adversários, em vez de conquistar eleitores que o rejeitam, e nada entregou. Exceto factoides.

Reprovação geral – O atual governo é tão ruim que pesquisa do Ipec, sempre gentil com o PT, indica reprovação de Lula em 6 das 8 principais áreas da gestão.

Carga pesada – Sem apitar na área econômica, Alckmin tem espaço restrito. E carrega o carma de haver indicado o microministro Márcio França, do seu PSB.

Estado catatônico – Fofoqueiros próximos de Alexandre Padilha criticam Alckmin sem admitir que há bem mais ministros em estado catatônicos no PT que no PSB

(Cláudio Humberto)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (22), que não quer que o Brasil seja “eternamente” dependente do programa Bolsa Família.

O comentário foi feito durante o lançamento do novo programa do governo batizado de “Acredita”, uma iniciativa de reestruturação do mercado de crédito no Brasil. O plano prevê novas medidas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.

“A gente não quer um país de gente muito rica e gente muito pobre. Se possível, a gente quer um país em que você tenha uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida digno, decente, com escola, com cultura, com salário, em que as pessoas possam jantar no restaurante no fim de semana, almoçar, que elas possam fazer uma viagem. É esse país que nós sonhamos. Nós não queremos um país que eternamente dependa de um Bolsa Família, que eternamente dependa de um vale-gás”, afirmou Lula.

Ainda em coletiva, o petista disse que “banco não foi preparado para receber pobre, banco não foi preparado para receber pessoas que chegam lá de sandália (não vou dizer o nome da sandália para não fazer propaganda), as pessoas que não chegam de terno e gravata, que não chegam bem vestidas”, completou.

 Por Agência Brasil

Em audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, o jornalista Sérgio Tavares falou, de maneira ousada, sobre o que  classificou como ‘censura’ no Brasil. “A censura é a arma dos covardes”, afirmou.

Tavares fez menção ao que considera omissão do judiciário e lembrou o episódio em que o General G. Dias, ex-ministro chefe do GSI,  aparece nas imagens dos circuitos de segurança do Palácio do Planalto servindo água aos invasores do prédio. “O 8 de janeiro foi orquestrado por eles. Eles estavam na cena do crime servido água aos infiltrados”. 

O português disse que sua missão é mostrar para a Europa o que a televisão esconde do mundo sobre o Brasil. “Aqui está em curso um regime covarde, uma ditadura. Tenho informações de que o objetivo era me deportar, quiseram me impedir que eu viesse mostrar a vergonha que o Brasil chegou em 2024″. Para o jornalista, o ‘regime no Brasil tem um nome. O regime de Moraes”.