O município de Itabuna é um dos contemplados com a implantação da Casa da Mulher Brasileira no interior da Bahia. A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre essa e outras iniciativas que estão em andamento para o Território Litoral Sul, durante uma reunião ampliada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna, nesta segunda-feira (16). A atividade reuniu lideranças femininas, no auditório do Centro de Atenção à Mulher (CAM) de Itabuna.
A Casa da Mulher Brasileira faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Bahia. A primeira delas funciona em Salvador e além de Itabuna, também serão instaladas Casas da Mulher Brasileira em Feira de Santana e em Irecê. “A implantação destas casas acontece em articulação entre o Governo Federal, o Governo do Estado e os municípios. Esses são espaços que oferecem uma série de serviços para dar todo o suporte necessário, nas diferentes áreas, às mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou Cadore, ao destacar que o processo está em andamento com o Ministério das Mulheres e a área do terreno já foi escolhida.
Além disso, novas Salas Elas à Frente deverão ser implantadas nos territórios Litoral e Extremo Sul, graças a um termo de colaboração assinado com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc). Nas salas são realizadas diversas atividades relacionadas à inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres, como cursos de capacitação e ações com foco na prevenção e enfrentamento às violências de gênero, como o atendimento psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica.
No encontro, a secretária Neusa, acompanhada pela chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, também falou sobre os programas com foco na inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres, como os editais lançados pela SPM para fomentar o empreendedorismo feminino de mulheres do campo, quilombolas, indígenas, do esporte e mulheres que produzem. Outra novidade foi a segunda edição do edital do Selo Lilás, que está com inscrições abertas (www.ba.gov.br/mulheres). O selo é uma certificação concedida a empresas, entidades com e sem fins lucrativos e organização que promovem a igualdade de gênero no ambiente do trabalho.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna, Célia Evangelista Santana, falou sobre a importância do equipamento. “A Casa da Mulher Brasileira é muito esperada para nós aqui, até porque ela é um equipamento complexo. Pelo que nós sabemos, tem o Tribunal de Justiça, Ministério Público, a Defensoria Pública e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), ente outros órgãos. Será um grande equipamento para coibir as violências contra as mulheres e vai ajudar a fortalecer os diálogos em rede pelo município de Itabuna e na região”, afirmou.
Ainda em Itabuna, a secretária Neusa Cadore se reuniu com a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, na reitoria da universidade, para discutir possíveis parcerias que fortaleçam as políticas para as mulheres no território e visitou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram).

A Câmara de Itabuna aprovou, por unanimidade, a Política Pública Municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Proposta pelo vereador Israel Cardoso (Mobiliza) e subscrita por Gilson da Oficina (Podemos), a matéria pioneira já foi sancionada pelo Executivo.

Israel frisou que o projeto contou com sugestões de entidades e educadores, entre os quais a professora Anorina Smith Lima. “Tivemos respaldo da sociedade; é uma lei pioneira não só em Itabuna, mas para o Brasil”, assinala o vereador, assistente social por formação.

Entre as diretrizes, participação da comunidade na elaboração de políticas públicas, controle social para acompanhamento e avaliação; atenção integral às necessidades das pessoas autistas, para diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos e nutrientes.

Caberá ao poder público o incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento às pessoas com TEA, bem como pais e responsáveis; qualificação dos profissionais de educação e saúde em terapia comportamental; apoio às organizações da sociedade civil que atuem com tal público.

Prioridade e isenção

Também deverá ser garantido acompanhamento especializado no contexto escolar, caso seja comprovada a necessidade de apoio às atividades de comunicação e interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais. Da mesma forma, as unidades deverão realizar reavaliações semestrais das pessoas autistas atendidas em tratamento, para observar os ganhos obtidos, os pontos de estagnação e as novas necessidades de cada um deles.

Quando não for possível a inserção do aluno nas classes comuns do ensino regular e ambientes terapêuticos, será assegurado o atendimento domiciliar nas áreas de saúde e educação, multiprofissional.

A nova lei veda qualquer cobrança de valores diferenciados em matrículas e mensalidades escolares para alunos autistas e prevê, ainda, inserção no Cadastro Único de Assistência Social, acesso a programas de inserção no mercado de trabalho, ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), passe livre em eventos e espetáculos, assim como isenção no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemora a publicação da Portaria GM/MPO nº 454, na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 12, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, com a liberação de crédito no valor de R$ 21.215 mil ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério dos Transportes.

O crédito se destina à adequação de trecho rodoviário – Km 503 a Km 509 (Itabuna) – na BR-101/BA para a duplicação da rodovia, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a pedreira, na zona sul da cidade, em uma distância de pouco mais de 6Km. Além disso, servirá para a construção de vias marginais do complexo viário, incluindo paisagismo e sinalização.

Na semana passada, o prefeito Augusto Castro, acompanhado da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, foi recebido em audiência pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), no Senado Federal, em Brasília, quando tratou da questão. Em sua rede social, o parlamentar baiano publicou um vídeo onde assegurou recursos para os pedidos apresentados por Itabuna.

“Estou tendo o prazer de receber um amigo, hoje prefeito de uma das cidades mais importantes da Bahia. Se reelegeu, porque tem feito um trabalho sem comentários. Se reelegeu, porque trabalhou bem na sua gestão. Ao final, será coroado como o melhor prefeito de história de Itabuna. Ele é do PSD e veio em busca de recursos para sua gestão. Vamos ajudar para que continue fazendo pelo povo de Itabuna”, disse o senador.

No vídeo, o prefeito Augusto Castro agradeceu o empenho do senador Ângelo Coronel e da bancada da Bahia no Senado Federal, representada pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA). “Itabuna tem carinho e atenção e tenho certeza que você vai nos ajudar muito”, afirmou.

O Chefe do Executivo itabunense disse que a obra representa a reintegração da cidade dividida em dois extremos pela rodovia federal. “Agradeço o empenho dos senadores e deputados baianos que nos ajudaram bastante na alocação desse recurso no Orçamento Geral da União”, disse Augusto Castro.

A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, lembrou que desde o início a gestão do prefeito Augusto Castro vem trabalhando em projetos prioritários e de infraestrutura para a cidade junto ao DNIT, tanto em nível local como na Superintendência regional do órgão na Bahia. “Temos tido o suporte necessário para o desenvolvimento de estudos e projetos que atendam às necessidades de Itabuna”, disse.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismos (SIURB), promoveu um encontro de trabalho nesta segunda-feira, dia 9, com os engenheiros da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), João Bittencourt, e Tauan Sampaio, e representantes da construtora RJV para avaliar o andamento da execução das obras e serviços de implantação de redes de esgotamento sanitário no Lomanto e Novo Lomanto. O projeto foi retomado depois de paralisado há 12 anos.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II, lançado pelo Governo Federal em 2010 (mais conhecido como PACÃO), as obras e serviços de esgotamento sanitário vão alcançar cinco bairros da zona oeste. Serão beneficiados com estações elevatórias, redes de coleta e ligações domiciliares cerca de 12 mil moradores dos bairros Santa Catarina, Lomanto Júnior, Nova Itabuna, Maria Matos e Jorge Amado.

Segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, no encontro de hoje o projeto foi examinado para se discutir se havia ou não necessidade de implantação de linha de ampliação e recalque na praça do Lomanto, onde o esgotamento foi executado no passado. “Mas chegou-se ao consenso de que não há. Então, vamos fazer um desvio para liberar a pavimentação do entorno da praça visando a inauguração antes do Natal”, afirmou.

Outra questão discutida pelos técnicos foi a liberação do esgotamento sanitário e da infraestrutura das ruas Elvira de Carvalho e Ubaldino Brandão, no entorno do empreendimento VOG, no Bairro da Mangabinha, que serão pavimentadas, e acesso ao reservatório de três milhões de litros da EMASA, no Novo Lomanto, construído pelo Governo do Estado, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), para o Projeto Mais Água para a Cidade.

A retomada das obras de esgotamento dos bairros da zona oeste decorreu de ações intensas desenvolvidas pelo prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) junto ao Governo Federal e à Caixa Econômica Federal, inclusive para que os recursos parados na conta-corrente, superiores a R$ 12 milhões fossem liberados, o que aconteceu no primeiro semestre deste ano. “Depois disso, abrimos concorrência pública para a contratação da empresa de engenharia e construção para a execução das obras”, explicou a secretária.

Agentes de Combate às Endemias (ACE) continuam o trabalho de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti realizando atividades focais com recolhimento de material em desuso mediante denúncias, visitas às residências e mutirões com atividades educativas. Nesta sexta-feira, dia 29, a partir das 8h eles estarão das 8 horas na Praça Alice Monteiro, no Santo Antônio.

Naquele dia, a Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar um mutirão com ações de educação ambiental e de prevenção ao mosquito no bairro, mesmo o índice de infestação na cidade esteja em 0,68% desde meados do ano exatamente devido a ação dos agentes nas diversas localidades.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Santos Ribeiro, o mutirão vai contar com 160 agentes que estão preparados para orientar os moradores de como manter quintais, terrenos baldios e pratinhos de plantas sempre limpos e evitar água das chuvas em calhas ou em reservatórios destampados.

“Em todos os bairros e localidades e na cidade como um todo sempre buscamos orientar os moradores sobre a importância da prevenção à proliferação do mosquito que é causador das arboviroses dengue, zika vírus e chikungunya”, disse.

“Também orientamos que, com apenas dez minutos por semana, o morador consegue fazer a verificação do seu quintal, como diz a campanha institucional do Ministério da Saúde”, acrescentou.

A coordenadora destacou que a participação efetiva da população nestas ações é fundamental e informou que nesse mutirão no Santo Antônio haverá apresentação lúdica, com personagens de teatro de fantoches para as crianças, além da panfletagem nas ruas do bairro.

O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assina às 11 horas da próxima segunda-feira, dia 25, a ordem de serviço para as obras de construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira no valor de R$ 36.485.872,20. A solenidade será em frente à Base do Pelotão de Rondas Ostensivas do Município (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM), no Bairro da Conceição.

Na manhã de hoje, dia 19, a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), fez uma visita técnica ao canteiro, acompanhada do engenheiro civil Yuri Bandeira, para observar a implantação de tapumes que vão garantir a segurança dos engenheiros e operários envolvidos, condutores de veículos automotivos e de pedestres durante a execução das obras que têm previsão de 12 meses.

Segundo ela, a próxima etapa será preparar o local da obra, porque as peças de concreto pré moldadas de mais de 30 metros da superestrutura serão confeccionadas no próprio canteiro, como medida de segurança. “A gente não quer que transite pela cidade peças de concreto de comprimento tão extenso. A segurança necessária seria muito maior”, justificou a titular da SIURB.

A secretária acrescentou que os trabalhos preliminares preveem topografia, conferência de sondagens para as fundações, execução de batimetria em tempo seco e de maiores enchentes para certificação de geotecnia para que sejam conferidos os projetos estruturais e iniciar o bate-estaca e fundações. Mas isso somente terá início a partir da próxima semana, depois da assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Augusto Castro.

A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em “leque”, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira, de acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes. “Vamos abrir novos vetores de crescimento, melhorar o fluxo do tráfego urbano e encurtar distâncias”, disse.

“Além disso, havia a necessidade de encurtar trajetos de quem se origina das rodovias BR-101 e 415 pelas avenidas Amélia Amado e Juracy Magalhães em direção ao shopping, região do São Caetano ou à BA-649. Fizemos os preparativos pavimentando as avenidas Hercília Teixeira de Almeida, no Conceição, Europa Unida, no São Judas Tadeu, e Roberto Santos, de acesso à zona sul., para que sejam utilizadas sem contenções e com muito mais rapidez”, afirmou.

Para a secretária Sônia Fontes, as comunidades do São Pedro, Pedro Jerônimo, Zizo, Daniel Gomes, São Caetano, etc., serão beneficiadas com novos investimentos imobiliários. “Há vazios urbanos que agora serão preenchidos, inclusive com uma nova via coletora que a Prefeitura vai construir ligando a Avenida Princesa Isabel à rodovia BR-101 – Sul, nas proximidades da pedreira. Então, estamos falando de mais crescimento e expansão da cidade”, concluiu.

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), conseguiu a aprovação do projeto através da Dispensa de Outorga para a moderna e tecnológica Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).

O projeto passou por todo o crivo e análise técnica do órgão fiscalizador e deliberador, o INEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia.

A nova ETE foi uma conquista alcançada na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), através da parceria com o Governo da Bahia. Os efluentes gerados no HBLEM serão 100% tratados dentro dos padrões ambientais exigidos.

“A construção da nova estação está seguindo todos os parâmetros legais e normas técnicas, a exemplo da Resolução n° 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)”, declarou o engenheiro ambiental da FASI, Guilherme Malta.

Na primeira semana de dezembro, o Consórcio Itabuna, empresa responsável pelas obras de ampliação e reforma na unidade hospitalar, vai realizar os testes da nova estação e também vai promover um treinamento com a equipe de engenharia do Hospital de Base para operar o equipamento.

“Vamos receber um plano de operação e manutenção do Consórcio Itabuna para que possamos operacionalizar a ETE com tranquilidade”, completou.

Ainda de acordo com o engenheiro, essa é uma conquista muito importante e respeito com a população de Itabuna e região, pois investimentos em saneamento básico promovem a saúde dos cidadãos e beneficiam o meio ambiente.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), deu prosseguimento na quinta-feira, dia 7, à demolição de 24 casas e casebres na Vila Otávio Menezes, fundos do Espora de Ouro, no Jaçanã, e sinaliza outros 25 no Gogó da Ema, no Sarinha Alcântara. O mesmo procedimento aconteceu na Vila da Paz, no mês de julho passado.

Os imóveis demolidos pertenciam a famílias beneficiadas com as 80 unidades habitacionais construídas no Bairro Jaçanã que, em dezembro de 2021, perderam tudo depois de chuvas intensas que atingiram o Sul e o Extremo Sul da Bahia, deixando muitos desabrigados e um rastro de destruição em cerca de 40% da zona urbana.

As unidades habitacionais foram construídas pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), onde foram investidos mais de R$ 10 milhões. A estrutura foi planejada para atender às necessidades básicas dos moradores, garantindo qualidade e funcionalidade.

As novas moradias, entregues no dia 5 de julho pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito Augusto Castro (PSD), compõem o Programa Bahia Minha Casa. Há rumores de que as unidades estariam sendo vendidas ou alugadas, o que será investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apuração dos fatos que, se comprovados, podem resultar na perda do imóvel por que assinou contrato e foi beneficiado.

O diretor do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Rafael Souza, explicou que a demolição é exigência da legislação que rege programas sociais da União, Estado e Municípios. Parte das famílias também já é beneficiada com auxílio-aluguel no valor de R$ 500 pagos pela Prefeitura desde a enchente.

“Além disso, os imóveis, agora em desuso, estão em áreas de risco de acordo com laudo da Coordenadoria da Defesa Civil e não podem mais ser habitados para não criar problema recorrente”, afiançou.  “Ao obter a escritura e as chaves da nova unidade residencial, as famílias abriram mão dos antigos casebres e casas”, acrescentou.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), orienta aos idosos que deixaram de atualizar seus dados e tiveram bloqueado o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Primeiro, devem entrar em contato pelo telefone 135 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em chamada gratuita.

Com a chamada, têm garantida a continuidade do recebimento do benefício BPC. Na sequência, eles devem atualizar dados cadastrais na Casa do Bolsa Família, nas proximidades do Terminal Rodoviário em frente ao Centro Comercial de Itabuna.

“Somente o desbloqueio pelo 135 do INSS assegura o retorno do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em até 72 horas. Mas é importante que fique claro: o idoso também precisa atualizar os dados, mas ele tem prazo de até 45 dias após o desbloqueio”, informou o diretor do Departamento de Combate à Pobreza da SEMPS, Rafael Souza.

Ainda de acordo com o coordenador, a Secretaria de Promoção Social Combate à Pobreza disponibilizou um funcionário para fazer essa chamada para o 135, principalmente para idosos que apresentem alguma dificuldade comprovada que o impossibilite de fazer a ligação.

Nesta segunda-feira, dia 4, o secretário municipal de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, esteve reunido com o pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), professor Omar Costa, para tratar de um Termo de Cooperação Técnica que viabilizará a oferta de cursos de pós-graduação para os servidores municipais.

Inicialmente, foi apresentada a proposta para a turma de Especialização em Planejamento de Cidades, com possibilidade de abertura de turmas em outras áreas, como Gestão, Saúde e Educação.

Segundo o secretário Moisés Figueiredo, os termos da cooperação ainda estão sendo negociados, mas a expectativa é de que os programas de especialização possam abrir turmas ou vagas específicas para os servidores municipais já a partir de 2025.

O titular da Gestão e Inovação, destacou que desde o início a gestão do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) vem desenvolvendo programas e projetos destinados à capacitação e qualificação do quadro, tendo inclusive realizado concurso público para o provimento de vagas e qualificação dos serviços prestados à população, além de ter executado a implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) atendendo à antiga luta dos servidores públicos municipais.

Representando a Procuradoria-Geral do Município, o assessor Pedro Aracatibe pontuou a importância de qualificar e capacitar os servidores através da ampliação de um convênio com a UESC já existente, que aproximará a pesquisa acadêmica das necessárias intervenções na Administração Pública Municipal. O encontro também contou com a participação da Professora-Doutora Cíntia Borges de Almeida.