Os vereadores de Itabuna trabalharão até perto do Natal, informou a Mesa nessa terça, 13. Tudo porque o Executivo protocolou dois projetos de lei para evitar o aumento da tarifa do transporte público coletivo e manter as gratuidades concedidas pela legislação municipal. Pelo cronograma, ocorrerão reuniões conjuntas de comissões nos dias 14 e 16 dezembro; e duas sessões ordinárias no dia 19 do mesmo mês. Em uma das matérias, o prefeito de Itabuna solicita autorização dos vereadores para subsidiar o transporte coletivo, visando manter as passagens gratuitas para o público beneficiado por essa política pública em Itabuna, a exemplo de idosos. No outro projeto de lei, o gestor quer permissão para abrir crédito especial no Orçamento de R$ 100 mil justamente para que os subsídios sejam pagos à concessionária do serviço. “A gratuidade da passagem de ônibus é um benefício que não poderíamos deixar para votar apenas em 2023. Os beneficiários desse direito têm pressa. Além do mais, não conceder essa subvenção implicaria no reajuste da passagem para os demais usuários. Ou seja, tivemos que estender o período legislativo que, pelo Regimento, seria concluído em 15 de dezembro” explicou o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).
ITABUNA
PREFEITURA DE ITABUNA DISTRIBUI VOUCHERS DE CESTAS NATALINAS NESTA SEMANA
A Prefeitura de Itabuna anunciou que os vouchers das cestas natalinas deste ano serão entregues nesta quinta-feira (15) e sexta (16), das 8h às 15h, nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). As famílias beneficiárias serão as que já recebem o Auxílio Brasil, têm renda per capita mensal de até R$ 105,00 e são compostas por ao menos duas pessoas. A iniciativa faz parte da campanha Natal com Comida na Mesa, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps), e a distribuição será coordenada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). A secretária e primeira-dama Andrea Castro, titular da Semps, salientou que os beneficiários não vão fazer cadastro específico para receber a cesta. Para isso, o cidadão deve ir à unidade do Cras que atende a população de seu bairro (relação abaixo), com a folha de resumo do CadÚnico e um documento oficial com foto. Confira, abaixo, os bairros e comunidades atendidos por cada unidade do Cras em Itabuna. Localizado no Jardim Grapiúna, o Cras I atende moradores do próprio bairro e dos seguintes: Corbiniano Freire, Jardim Grapiúna, Monte Cristo, Novo Horizonte, Santo Antônio, São Lourenço, São Roque, Condomínio Pedro Fonte I e II, Condomínio Itabuna Parque, Mangabinha, Nossa Senhora das Graças, Jardim Alamar, Monte Líbano, Pontalzinho, Castália, Santa Catarina, Parque São João e Nova Mangabinha, além do Centro Comercial. Já no Itinerante II, que vai funcionar na piscina do colégio Ciso, na Rua Francisco Ferreira da Silva, será a referência dos bairros Vila Zara, Conceição, Fátima, Califórnia, Nova Califórnia, Jardim América I e II, Santa Inês, Parque Boa Vista, Vila da Paz e Vila das Dores. No Cras II, no Nova Ferradas, serão atendidos moradores do Fernando Gomes, Ferradas, Nova Ferradas, Rua de Palha, Itamaracá, Roça do Povo, condomínios residenciais Gabriela, Jubiabá e São José e fazendas Duas Barras e Boa Sentença. No Cras CEU, do Sinval Palmeira, as famílias atendidas serão dos bairros Brasil Novo, Jorge Amado, Morumbi, Nova Itabuna, Sinval Palmeira, Santa Clara, Odilon, Campo Formoso, Lomanto, Novo Lomanto, Urbis IV, Bananeira, Manoel Leão, Parque Santa Clara e Residencial Itapuã. O Cras IV, do São Caetano, atenderá moradores do Maria Pinheiro, Gegeu Rocha, Fonseca, Jaçanã, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Caetano, Novo São Caetano, Banco Raso, Sarinha, Gogó da Ema, Novo Fonseca, Zizo, São Pedro, Vila Anália, Jardim Primavera, Centro, Alto da Conquista, Ribeirão Seco, Serrado, Vale do Sol e Núcleo Habitacional da Ceplac.
PERIGO: Cobra aparece no centro da cidade em Itabuna
Na manhã desta terça-feira (13),populares que passavam na Av. Comendador Firmino Alves em Itabuna, foram surpreendidos por uma cobra circulando próximo a um ponto de ônibus da localidade. A situação chamou a atenção de internautas do Verdinho Itabuna, que filmaram o fato inusitado. Como o Rio Cachoeira passa na região do centro da cidade de Itabuna, a principal suspeita é de que a cobra veio pelo rio. O local em que o réptil foi visto, é onde Itabunenses costumam fazer caminhada diariamente. Fica aqui o nosso alerta e caso vejam algum animal silvestre é necessário manter distância e contatar ao o corpo de bombeiros através do número 193.
ITABUNA SOFRE COM AS CHUVAS (VEJA O VÍDEO)
Vários pontos da cidade estão sendo invadidos pelas águas das chuvas que castigam a cidade de Itabuna. Além do mais, a população está apreensiva quanto à barrgem de Itapé, que é uma constante ameaça nos períodos chuvosos e quem vive no percurso que as águas podem percorrer, fica apreensivo. O aviso de um possível acidente, está num comunicado da CERB. Veja:
Também percorrendo a cidade, o colaborador deste site, Rogério Macedo, filmou as invasões das águas em diversas áreas da cidade.
Assistam:
ITABUNA: Hospital de Base suspende visitas
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães informa que estão temporariamente suspensas todas as visitas sociais aos pacientes internados na instituição. A medida passou a valer ontem, dia 29, diante do aumento do número de casos de Covid-19 que vem sendo registrado em todo o Brasil nos últimos dias. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus no ambiente hospitalar. Estão liberados apenas acompanhantes para casos previstos em lei: pacientes internados nas UTIs, pacientes idosos, pacientes com deficiência física e comprometimento psíquico. Os acompanhantes devem apresentar cartão de vacina com no mínimo duas doses, conforme o Decreto nº 21.744, de 28 de novembro de 2022, do Governo do Estado da Bahia. O uso de máscaras de proteção dentro da unidade hospitalar permanece obrigatório.
Itabuna é premiada no Band Cidades Excelentes 2022
A Prefeitura de Itabuna recebeu na quarta-feira passada, dia 23, em Salvador, o Prêmio Band Cidades Excelentes no Pilar Sustentabilidade. Em sua segunda edição, a premiação é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação e do Instituto Áquila e busca reconhecer, valorizar e incentivar a boa gestão pública nos municípios brasileiros e melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) foi representado na solenidade pelo supervisor Geral de Comunicação e Planejamento, Afonso Dantas(foto), que destacou o orgulho do prefeito e de toda a equipe da Prefeitura em receber o prêmio. “É um reconhecimento a atual Administração Munipal, cuja preocupação é dar importância à sustentabilidade, por meio de programas e projetos que contemplem a qualidade de vida dos cidadãos, trazendo oportunidades e inclusão daqueles que mais precisam.
O diretor regional da Band Nordeste, Augusto Correia Lima, falou sobre a premiação que destaa a gestão pública nos municípios. “Dá tanto para o gestor como para a população, um instrumento de avaliação da gestão municipal, para que se saiba como vai a gestão. Esse é um instrumento que o Grupo Bandeirantes entrega à sociedade”, comentou.
Segundo Rodrigo Neves, sócio do Instituto Áquila “ a escolha dos vencedores é objetiva e parte de uma análise feita pelo instituto Áquila, parceiro da Band na premiação. Os municípios são avaliados por meio da plataforma IGMA – GMA, que é uma plataforma gratuita com acesso a qualquer cidadão ou gestor público do País
“Temos 62 indicadores atualizados em tempo real dos 5.570 municípios brasileiros. É por meio dessa plataforma de todas ontes públicas que o Instituto Áquila avalia os municípios de todo o Brasil.”
Itabuna foi vencedora na categoria do Pilar Sustentabilidade e programas, como o aprimoramento do sistema de gestão de resíduos sólidos, depois do fechamento do lixão e destino final do lixo ao aterro sanitário e implantação do Programa Recicla Itabuna de coleta seletiva, que também deu oportunidade de inserir os ex catadores no mercado de trabalho.
Outro programa que mereceu pontuação, foi a extensão da rede de abastecimento de água da EMASA, através do Programa Mais Água para a Cidade, cuja execução está em andamento, e o projeto de retirada do esgoto sanitário do Rio Cachoeira junto ao movimento Rio Vivo.
Finalmente, outro destaque foi o apoio à comunidade com o Cartão Auxílio Recomeço, no valor de R$ 3.000,00, para famílias desabrigadas e desalojadas na enchente do final de 2021, que atendeu mais de 3.500 famílias atingidas pela tragédia, além também do auxílio aluguel, que teve um aumento de valor significativo, garantindo dignidade para essas famílias.
(DB)
VEREADORES DE ITABUNA EVOCAM UNIÃO DE FORÇAS POR FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO
Após ouvir demandas e reclamações de cinco entidades filantrópicas, vereadores de Itabuna evocaram união de forças para viabilizar recursos públicos. “Investir mais no social é prioridade. Temos que somar forças e direcionar verbas para o voluntariado itabunense”, declarou a vereadora Wilma (PCdoB). Ela presidiu nessa terça, 22/11, a audiência pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (a LOA 2023). As entidades sugeriram aos relatores Ronaldão (PL) e Dando Leone (PDT), o aumento no percentual orçamentário previsto para as subvenções sociais pela Prefeitura de Itabuna. Conforme as instituições, a dotação anual continua R$ 510 mil desde 2019, quando, em fonte específica, o montante para a assistência social era de R$ 9 milhões. Proporcionalmente, o congelamento reduziu o repasse das subvenções de 5,67% em 2019 para 3,63% em 2022.
De pasagem pela audiência, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), assumiu o compromisso de, a partir do próximo exercício financeiro, negociar com o Executivo para que as sobras do duodécimo da Casa sejam destinadas às instituições socioassistenciais. Erasmo adiantou que o recurso devolvido pela Câmara só poderá beneficiar àquelas que se encontrem aptas (regularizadas) para captação de verbas públicas. As instituições filantrópicas que participaram da audiência promovida pela Comissão de Finanças do Legislativo itabunense foram Albergue Bezerra de Menezes, Abrigo São Francisco de Assis, Colégio Ciso, Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) e Instituto Aconchego.
ITABUNA: Decretada situação de emergência no município devido as chuvas
Diante da intensidade das chuvas dos últimos dias em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) decretou Situação de Emergências nas áreas do Município afetadas por enxurradas com base na Instrução Normativa nº 02/2016. Desde o dia 15, os valores pluviométricos em menos de 24 horas registrados foram de 42 milímetros passando de 95 mm em dois dias, com acumulado de lâmina d’água de 158 mm dentro dos limites da área urbana. O Decreto nº 15.189, destaca que a ocorrência das chuvas causou a destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas. Cita Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração de “Situação de Emergência” nas áreas do município, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº02/2016. Pelo Decreto “autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enxurrada. “De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal, ficam autorizados às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”, diz o documento. Também autoriza a utilização de propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. “Sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
ITABUNA CAMINHA PARA TIME DAS CÂMARAS MAIS MODERNIZADAS DO BRASIL
Nesta quarta-feira, 16/11, os vereadores de Itabuna, pela primeira vez em 112 anos do Legislativo itabunense, registraram presença na sessão do Plenário e nas reuniões de Comissões por meio da identificação biométrica. O registro eletrônico passou a vigorar após o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), ter promulgado a Emenda 27/2022 inserindo oficialmente o Sistema Integrado de Gestão de Sessões na Lei Orgânica de Itabuna (Lomi).
“Uma conquista histórica para Itabuna iniciar a digitalização do processo legislativo. Podemos dizer, sem medo de errar, que a Casa do Povo itabunense figura entre as câmaras municipais mais modernizadas do Brasil”, comemora Erasmo. Agora, as listas de presença serão substituídas pelos terminais dos parlamentares. Esses dispositivos estão integrados ao painel eletrônico e recepcionam as digitais dos vereadores durante os trabalhos da Casa.
O próximo passo da modernização será incluir o Sistema no Regimento Interno e no Código de Ética Parlamentar itabunenses. A presença dos vereadores é uma das condições para o exercício do mandato. Pelo Código, perderá o mandato o vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a ⅓ das sessões ordinárias, salvo licença ou missão oficial. “O registro biométrico oferece mais transparência e segurança nesse quesito”, acredita Erasmo.
Vereadores da atual Legislatura comentaram a chegada da identificação biométrica. “Além do grande avanço, é um marco histórico”, comentou Sivaldo Reis (PL). “A modernização da Casa é um legado que ficará para as próximas legislaturas”, frisou Manoel Porfírio (PT). “O registro de presença por biométrica é uma ferramenta importante para o controle social”, resaltou a vereadora Wilma (PCdoB). “Vai facilitar o trabalho legislativo”, acredita Alex da Oficina (Agir).
ITABUNA: Defesa Civil vê necessidade de reforma urgente em prédio onde funcionam a Câmara e a Biblioteca Municipal
O processo de reforma no prédio onde funcionam a Câmara de Itabuna e a Biblioteca Municipal, entre outros setores, está respaldado em laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, que atestam a necessidade de uma reforma urgente. Segundo o engenheiro Mallory Sena, há várias patologias a serem corrigidas. “Inicialmente, verificamos que a rampa de acesso principal está com ferragens expostas, com oxidação avançada; na parte interna analisamos que tem várias alvenarias com rachaduras. Inclusive tem uma alvenaria na biblioteca que está em colapso, com risco iminente de desabar, trincas, proliferação de agentes biológicos (bolor e mofo), entre outros”, enumera.
Para o engenheiro, as patologias encontradas (rachaduras no telhado, provocando infiltrações) justificam a “necessidade de uma reforma imediata”. O parecer técnico, inclusive, pede a interdição de alguns cômodos. A parede citada, por sinal, já foi mencionada em laudos anteriores e a mesma situação foi identificada em outras salas. A partir das observações na inspeção, foi dado um prazo de 30 dias para o cumprimento das exigências (lei da Defesa Civil Municipal e do Código de Obras do Município), sob pena de multa.
Avaliação da estrutura
A Casa reuniu notificações anteriores tanto da Defesa Civil como do Corpo de Bombeiros. Em abril, meses após a enchente, a Mesa Diretora também encomendou uma avaliação estrutural à empresa EPK Engenharia. Foram vistoriados pilares, vigas, lajes, fundações, bem como o terreno onde foi erguida a construção. A análise técnica identificou a movimentação irregular de pilares integrantes do prédio em relação à laje de cobertura.
Por identificar irregularidades e classificar a situação como crítica, tal verificação aponta a necessidade de reforços “para manter a integridade da estrutura e evitar recalques futuros”. Em relação ao local interditado pelos Bombeiros, a recomendação no atual estudo é para construção de nova estrutura, “com devidas amarrações respeitando a arquitetura do imóvel”. A Mesa Diretora, sob a presidência do vereador Erasmo Ávila (PSD), leva em conta, sobretudo, a necessidade de revitalização/requalificação para preservar o patrimônio público. Afinal, trata-se de um equipamento municipal construído ainda no outro século e que precisa de reforma. Ficou definido que a reforma a ser iniciada é fruto de economias com o duodécimo mensalmente recebido. A licitação para contratar a empresa responsável pela obra, do tipo menor preço, tem julgamento marcado para o dia 21 de novembro, às 9 horas. O valor estimado é de R$ 3.346.343,72
ITABUNA: Prefeitura vai disponibilizar mais ônibus para provas do Enem
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, vai disponibilizar esquema especial de transporte público para atender os estudantes inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo, dia 13. O mesmo serviço reforçado de ônibus será oferecido na segunda etapa no próximo dia 20. Além de colocar ônibus extras, a Settran terá horário especial para atender aos estudantes. De acordo com a tabela divulgada pela Settran, haverá ônibus a partir das 11h30min às 13, das 16 às 19h e das 20 às 21 horas, para todos os destinos onde as provas serão realizadas. Inclusive, os ônibus que sairão do Centro Comercial com destino à Faculdade Anhanguera, um dos locais do exame, terão placas especiais (bandeiras) com o nome da faculdade. O titular da Settran, Thales Rodrigues da Silva, informou que haverá linhas-extras de ônibus que circularão na cidade, apesar de as provas do Enem serem realizadas a partir das 13h30min se estendendo até as 19 horas. Todas as linhas ganharão reforço, para garantir que nenhum aluno inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio fique de fora ou por causa de ônibus perca o horário. Thales aproveitou para lembrar que a organização do Enem já vem divulgando antecipadamente que os portões de todas as unidades onde as provas ocorrerão serão abertos pontualmente ao meio-dia e fechados às 13 horas. “É importante que os estudantes fiquem atentos a esses horários que são rigorosamente cumpridos pelos profissionais que trabalham durante o exame”, concluiu o titular da Settran.
ITABUNA: Audiência pública discute Lei Orçamentária dia 22
A Câmara de Itabuna agendou para o próximo dia 22 de novembro, às 10 horas, uma audiência pública para discutir com a comunidade o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023. O instrumento legal, um dos principais a serem aprovados, estima a receita e fixa a despesa a serem administradas pelo Executivo. Ainda no primeiro semestre, a população pôde dar sugestões através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), dispositivo que dá um direcionamento e também respalda a elaboração da LOA. A data foi definida na mais recente reunião de Comissões Técnicas, realizada na segunda-feira (7), sob a presidência do vereador Francisco Edes (Republicanos).