ITABUNA

Valdir de Oliveira Gomes, de 47 anos​, foi eletrocutado ao fazer uma ligação clandestinano no bairro São Roque em Itabuna. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na noite de domingo (23), na véspera de São João.

O homem subiu no poste, recebeu uma descarga elétrica e caiu no chão. Inicialmente, os policiais militares que atenderam a ocorrência acharam que ele havia morrido devido a queda.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e confirmou a morte por descarga elétrica. Não há informações sobre para qual fim a ligação clandestina seria utilizada.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), modificou o Decreto Municipal que regulamenta a utilização de Passe Livre no Transporte Coletivo para incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de outros municípios que vêm à cidade para tratamento ou acompanhamento multidisciplinar.

O novo Decreto Municipal nº 15.872/2024, já publicado na edição eletrônica do Diário Oficial, passou a assegurar o “Passe Livre” aos pacientes das cidades circunvizinhas que buscam clínicas médicas, psicológicas, fonoaudiológicas, dentre outras de Itabuna para realizar o acompanhamento contínuo do tratamento do TEA.

Para o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade, a nova regulamentação reflete a atenção do prefeito Augusto Castro com as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista ao possibilitar que ainda mais pacientes busquem o atendimento em Itabuna, um polo de serviços de saúde, e que agora possam contar com a gratuidade no serviço de transporte público.

Em julho do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde fez a entrega das primeiras Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O evento contou com a presença da subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, acompanhada dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da diretora do CEPEI, Geni Ettinger e assistidos da Associação dos Pais e Amigos de Autistas de Itabuna (AMA) acompanhados da presidente Jislayne Figueiredo.

Segundo o assessor da Procuradoria-Geral do Município, Pedro Aracatibe, a alteração no Decreto busca dar efetividade ao artigo 225 da Lei Orgânica do Município de Itabuna, que assegura a gratuidade do transporte coletivo para as pessoas com deficiência, mas que no Decreto anterior estavam excluídas.

Para assegurar o direito à gratuidade, os beneficiários ou seus pais ou tutores devem buscar a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), desde que atendam aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 13.030/2018 e apresentem os documentos requeridos. Após análise, será expedido o cartão de Passe Livre sem qualquer ônus financeiro ao requerente.

Um pequeno grupo de clientes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) tem procurado o serviço de call center (0800) e o Balcão de Atendimento presencial para reclamar do recebimento de constantes ligações para a cobrança de faturas em atraso por supostos prepostos da empresa. Em certos casos, mesmo as faturas estando em dia. A gerente de Relacionamento com o Cliente da EMASA, Marta Costa Reis, esclarece que a empresa não realiza nenhum tipo de cobrança através de contato telefônico, e-mail ou rede social. “A EMASA não envia mensagens e muito menos liga para quaisquer clientes para a cobrança de faturas em aberto. Quando existe algum débito, o aviso de cobrança vai na própria fatura expedida”, afirma a gerente Marta Reis. Ainda segundo a gerente de Relacionamento, em casos de ação judicial, quando a EMASA obtém êxito na ação, o cliente é notificado através de comunicado em papel timbrado da empresa. “Em ações judiciais em que a EMASA tem ganho da causa, o consumidor é informado através de notificação para comparecer em nosso Escritório de Atendimento”, explica Marta Costa Reis. Caso o cliente da EMASA receba algum tipo de contato via telefone ou qualquer outro meio relatando faturas em aberto e realizando cobranças, pode desconsiderar e informar a empresa através do 0800 073 1195 para as medidas adequadas à inibição do golpe.

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, realizará um Seminário de Formação para os Conselheiros de Cultura no próximo sábado, dia 8.

O objetivo desta iniciativa é proporcionar uma atividade formativa destinada aos conselheiros, apresentando uma abordagem histórica sobre a legislação cultural vigente, que será conduzida por Lula Dantas. O evento também contará com a presença de Bruna Setenta e Egnaldo França, ex-presidentes do Conselho em Itabuna.

O seminário abordará o Sistema Municipal de Cultura e seus componentes, popularmente conhecidos como o CPF da cultura (Conselho, Plano e Fundo).

Entre os temas a serem discutidos estão: Qual o papel do Conselheiro de Cultura? Quais são os tipos de conselhos de cultura? Quais são as atribuições do presidente do conselho? Estas e outras questões serão exploradas no workshop “Papel e Função do Conselheiro de Política Cultural”, ministrado por Pawlo Cidade.

Embora o foco principal do seminário sejam os conselheiros, todos os agentes culturais do município interessados em participar como ouvintes são bem-vindos.

Logo após o encerramento das atividades por um trânsito com maior segurança para condutores e pedestres, um novo projeto tramita na Câmara de Itabuna. Através do vereador Israel Cardoso (PMN), nasceu a proposição da Semana Municipal do Maio Amarelo, a ser iniciada no próximo mês de maio.

“Essa semana vai ser de suma importância para conscientizar ainda mais os nossos munícipes. Vamos envolver as escolas, trabalhar com crianças e adolescentes, para que sejam motoristas prudentes no futuro. E conscientizar também os pedestres sobre o direito de transitar com segurança”, definiu o parlamentar.

Ele elaborou a proposta a partir da sessão especial que marcou o término do “Maio Amarelo”, na última quarta-feira (29). Desenvolvida em âmbito nacional, a mobilização recente teve como tema “Paz no Trânsito começa por você”. A principal palestrante naquela ocasião foi a psicóloga Marleide Alves dos Santos.

Analista comportamental da Polícia Rodoviária Federal, ela trata das emoções no transito. “Nâo adianta ter rodovias bem sinalizadas, tempo bom, se nosso emocional não estiver legal. Porque nós somos emocionais, não somos racionais. Imagina uma pessoa dirigindo movida pelo medo, pela raiva, pela tristeza.

E completou com uma indagação, válida para todos nós: ”Você está vibrando na paz ou vibrando na guerra? É esse estado emocional que você vai levar para a vida. A diferença é como nós reagimos às situações. Veículo desgovernado vai atingir pessoas distantes ou pessoas próximas? Assim somos nós com as nossas emoções”.

“Refexão sobre atitudes”

Integrante do Observatório Nacional de Segurança Viária, Sene Ferreira mencionou a auto-responsabilidade embutida no tema “Paz no trânsito começa por você” – trata-se, inclusive, de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). “Cada pessoa faz a sua parte e salva vidas. É importante cada um de nós fazermos uma autorreflexão sobre as nossas atitudes”, argumentou.

Sene citou um dos presentes na plateia da sessão: é o carteiro Francisco Souza, que atua no Centro de Distribuição dos Correios. Ele é servidor daquela estatal há 47 anos e nunca se envolveu em um acidente. Por sua vez, o Coordenador de Transporte Mário Alberto Santos lidera uma equipe com 25 carteiros motorizados, entre carros e motos.

 “Devido ao uso severo, a manutenção é feita na metade do prazo previsto pela fábrica. Sem manutenção não há trânsito seguro e o objetivo maior é um trânsito seguro; o resto é consequência”, justificou.

Bombeiro Militar, o Capitão Carlos Flamínio informou sobre a quantidade de ocorrências, cuja razão costuma ser a postura do condutor. “Todos os meses, atendemos ocorrências relacionadas a acidentes veiculares. Geralmente,  por algum desrespeito às leis de trânsito, geralmente causados por posturas individuais”, avaliou.

Uma das idealizadoras do “Pedal Amarelo”, a Sargenta Ana Paula Lessa Pires acrescentou: “É importante a gente ter consciência de que precisamos ser mais educados, para evitar confusões. Com mais tolerância, a gente tem menos acidentes, menos mortes e um trânsito mais cidadão”, aconselhou.

A Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar a vacinação contra a Poliomielite nos dias 8 e 9 de junho no Shopping Jequitibá das 14 às 18 horas. A estimativa é de que sejam vacinadas durante a Campanha Nacional de Vacinação 10.188 crianças maiores de um ano e menores de 5 contra a doença que é transmitida pelo Poliovírus e causadora da paralisia infantil.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, informou que este ano será o último da campanha contra a Poliomielite com o uso da vacina oral. “O Ministério da Saúde está em fase de transição e com isso vai permanecer apenas com o imunizante injetável, com três doses e uma de reforço, que ainda vai definir o período”, disse.

“Vale ressaltar que a criança que tem menos de cinco anos de idade precisa tomar as três doses do imunizante conforme calendário”, disse reforçou Camila Brito. As doses estão disponíveis em todas as unidades de saúde da atenção primária.

No Brasil, a Poliomielite foi erradicada há mais de 30 anos. Mesmo assim, o governo federal realiza campanhas para evitar a doença tendo como meta a imunização de no mínimo 95% do público a ser alcançado.

Depois de cinco anos fechada, a unidade escolar do Rotary Club de Itabuna, na Avenida Itajuípe, no Bairro Santo Antônio, será reaberta pela Prefeitura de Itabuna, depois de convênio. Na tarde de terça-feira, dia 28, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou ordem de serviço para as obras de requalificação.

O prefeito lembrou os investimentos que sua gestão tem feito na educação, saúde, assistência social e infraestrutura urbana, com a reforma, requalificação e ampliação de unidades de saúde e de equipamentos públicos, praças e pavimentação de ruas. “Além disso, atendemos às necessidades dos professores com pagamento dos salários em dias, reajustes, incluindo ticket alimentação e 1/3 de férias”, afirmou Augusto Castro.

As obras e serviços já começam na próxima segunda-feira, de acordo com a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, destacando que é mais uma ação da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) para a ampliação de matrículas na educação infantil e escolas-creches no município. Serão quatro salas de aula, com capacidade para 80 alunos, banheiros, refeitório e cozinha.

“Além de colaborar para o desenvolvimento intelectual das crianças e crescimento na primeira infância, a atividade da creche, organiza a vida familiar porque os pais têm a segurança de seus filhos estarem socializando, estudando e se alimentando em tempo integral. Então, para nós é uma conquista”, afirmou.

A secretária disse ainda que a unidade escolar do Rotary era vinculada à Rede Estadual de Ensino, antes da suspensão de suas atividades. “Agora, o município fez a parceria e a escola será reestabelecida em benefício da comunidade do Santo Antônio e áreas adjacentes e inicie suas atividades em agosto”, acrescentou Adriana Tumissa.

Na unidade, as salas situadas na parte inferior do imóvel com frente para a Avenida Itajuípe vão abrigar a educação infantil e a escola-creche. Já a parte superior, na Rua José Bonifácio, será dedicada ao Ensino Fundamental, mas as obras serão executadas em outra fase, de acordo com o arquiteto e urbanista Marcelo Andrade, do Setor de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação.

Servidores municipais da Prefeitura de Itabuna recebem, rigorosamente em dia, seus salários nesta quarta-feira, dia 29. Agora, relativos a maio. O que na relação do trabalho e emprego, é uma simples obrigação, nas últimas décadas, por seguidas gestões esse compromisso sempre foi desrespeitado. “Assim que assumimos a gestão, em janeiro de 2021, desenvolvemos uma política de respeito e valorização dos servidores públicos municipais pagando em dia e, em alguns casos como neste mês, antecipadamente” afirmou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). “Isso é fruto de planejamento, respeito ao erário e medidas saneadoras das contas públicas sempre expostas a eventuais bloqueios judiciais em consequência de fatos passados em gestões anteriores”, acrescentou. A política de valorização do funcionalismo público adotada pela Prefeitura de Itabuna injeta a cada mês aproximadamente R$ 37 milhões na economia da cidade. Ele lembrou também que sua gestão paga 1/3 de férias, promove cursos de capacitação, concursos públicos e efetivou Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração de diversas categorias do funcionalismo. Seguindo determinação do prefeito, órgãos da administração direta e indireta, a exemplo da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e as fundações Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Marimbeta e de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), também seguem a política de pagar os salários de seus colaboradores dentro do mês trabalhado. Há 33 anos funcionário do município, na função de agente administrativo, Ronald Nascimento, lembrou de que em gestões anteriores chegou a ficar cinco e até seis meses sem receber salários. “Em todo esse tempo, como servidor público, o prefeito Augusto Castro, foi o único que honrou com o pagamento de nossos salários em dia”, declarou. “Para se ter ideia, o 13º salário é pago metade no mês de aniversário de cada servidor enquanto a outra metade no mês de dezembro. No passado, a gente não tinha expectativa se receberia ou não o salário, quanto mais o décimo. Agora, somos tratados com respeito e dignidade”, atesta o agente administrativo. “São cerca de 8,5 mil funcionários que desde o primeiro mês da gestão do prefeito Augusto Castro recebem seus proventos em dia. Além disso, ainda foi pago no primeiro ano da atual administração municipal quase R$ 1 milhão em consignados da rede bancária em atraso” , destacou o secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra. “A Prefeitura é o maior empregador da cidade e, esse recurso circulando em nosso comércio todo final de mês, faz toda a diferença. Nosso empresariado já conta com essa movimentação. Somos gratos ao prefeito Augusto Castro por honrar o pagamento dos servidores em dia e assim injetar um capital que faz a roda da economia girar”, comemorou o presidente da CDLI, Carlos Leahy.

Prefeitura de Itabuna empossa mais 100 aprovados no Concurso Público

Mais 100 aprovados no Concurso Público nº 01/2023 serão empossados coletivamente pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, em solenidade nesta quarta-feira, dia 29, às 9 horas, no auditório da SICOOB-COOPEC, na Avenida Cinquentenário, nº. 1.100, Centro. Serão empossados professores de educação infantil, agentes de fiscalização, analistas em saúde e assistência e infraestrutura e urbanismo, analistas em planejamento e gestão, psicólogo, assistente social, odontólogo e engenheiro civil. Com estes, chega a 265 o número de candidatos aptos que já tomaram posse nas diversas secretarias municipais. A sessão solene de assinatura do Termo de Posse terá a participação do prefeito Augusto Castro (PSD) e dos secretários de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, Governo, Rosivaldo Pinheiro, da Educação, Adriana Tumissa, do procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, dentre outras autoridades e convidados. As posses obedecem à Portaria de Nomeação nº 01/2024, publicada na edição eletrônica nº 2.664/2024. Segundo o secretário municipal de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo de Carvalho, a solenidade de assinatura do Termo de Posse acontece depois da entrega da documentação e dos procedimentos de admissão. Ele enfatizou o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a finalização do processo do Concurso Público que visa exatamente à renovação de profissionais do Quadro de Servidores Municipais.

A condenação do Tribunal de Contas da União contra o ex-prefeito de Itabuna José Nilton Azevedo poderá ser usada por seus adversários, no período eleitoral, caso ele tente registrar candidatura. Isso porque, sob determinadas condições, uma sanção do TCU pode tornar o político inelegível por até 8 anos.

Nos anos de eleição, o TCU disponibiliza a lista de pessoas que podem ser impedidas de disputar cargos eletivos. Mas quem decide sobre inelegibilidade é a Justiça Eleitoral. Candidatos, partidos e federações partidárias podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar candidaturas.

O TCU ainda não divulgou a lista de 2024. A decisão desta quinta-feira contra Azevedo não discutiu os direitos políticos dele, que é pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo União Brasil. A situação de Azevedo é quase tranquila se comparada com a de dois ex-presidentes da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva e Tarcísio Paixão.

Ambos foram condenados em segunda instância pela justiça criminal. Dispostos a voltar para a Câmara, eles podem ser interpelados na Justiça Eleitoral caso tentem se candidatar. O caso mais recente é o de Tarcísio, que teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, como infromou o Jornal das Sete, da Morena FM.