ITABUNA

A Prefeitura começou a se mobilizar, por meio das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), para incluir Itabuna no novo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal. A determinação foi do prefeito Augusto Castro (PSD) com o objetivo de minimizar o déficit habitacional no município. O Chefe do Executivo itabunense está preocupado com a falta de unidades residenciais para atender, principalmente famílias de menor poder aquisitivo ou que tenham uma renda mensal bruta de até R$2.400. A decisão acontece depois de o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ter aprovado na terça-feira, dia 20, medidas que alteram o Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação do programa de habitação popular será feita até o dia 30 de junho pelo Ministério das Cidades. Com isso, as novas regras deverão ser adotadas ao longo do mês de julho. Dentre as medidas Entre as principais mudanças anunciadas, estão: aumento do subsídio para aquisição de imóvel; redução dos juros para financiamento de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil; e aumento do valor máximo do imóvel que pode ser comprado pela maior faixa de renda. O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, se reuniu com a titular da SIURB, Sônia Fontes. Ele adiantou que já manteve contatos com técnicos especializados em moradia popular e o próximo passo é fazer um levantamento do número de famílias sem teto no município, que se enquadrem no novo modelo do Minha Casa Minha Vida. O secretário informou também que pretende promover encontros e audiências públicas com empreendedores e a própria população para esclarecer sobre as novas regras do PMCMV. “A proposta do prefeito Augusto Castro é que nenhuma família de baixa renda fique fora desse importante programa habitacional depois das mudanças aprovadas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, afirmou Júnior Brandão. Pelas novas regras propostas pelo governo federal os beneficiários serão atingidos de forma diferente, divididos em três faixas de renda: Faixa 1, com renda de até R$ 2.640 mensais; Faixa 2, com renda de R$ 2.640,01 a R$ R$ 4.400 mensais; e Faixa 3, com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais. Também mudou o subsídio pago pela União por meio do programa habitacional.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), publicou Edital nº 01/2023 divulgando o Processo Seletivo Simplificado da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN) para inscrição de candidatos de baixa renda para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os interessados poderão se inscrever no período próximo de 7 a 10 de julho, por meio de link que será hospedado no site oficial da prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br). A iniciativa faz parte do Programa Primeira Habilitação – CNH Social e visa contribuir para a inserção da população de baixa renda no mercado de trabalho, com a concessão da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias “A” ou “B”. De acordo com o Edital, para se candidatar à uma das 100 vagas oferecidas, o candidato, além de ter idade mínima de 18 anos, deve saber ler e escrever, comprovar ser beneficiário de programa de transferência de renda do Governo Federal ou, alternativamente, comprovar renda de até dois salários mínimos. Também são exigidos dos candidatos fotocópias e originais para a devida comprovação dos seguintes documentos: comprovante de domicílio em Itabuna; certidão de Quitação Eleitoral e Título Eleitoral das 27ª e 28ª Zonas Eleitorais; Carteira de Trabalho; último atestado de matrícula ou de conclusão de curso de instituição de ensino no município de Itabuna; documento de identificação com foto (RG), CPF e certidão de alistamento militar ou de dispensa, para pessoas do sexo masculino. Será necessária aos candidatos ainda a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário da Bahia, bem como o Cartão de Vacina com a comprovação de vacinação atualizada do imunizante contra a Covid-19. O Programa da CNH Social assegura exclusivamente a gratuidade do ensino teórico e prático para a formação de condutores a candidatos que não sejam habilitados. De acordo com o titular da SETTRAN, Thales Silva, a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado se dará com o sorteio das vagas no dia 13 de julho, na sede da Secretaria. No dia seguinte (14/07) está prevista a publicação do resultado com a relação dos selecionados. Após a divulgação, os candidatos terão do dia 21 a 27 de julho para efetivar a terceira etapa, que consiste na realização de entrevista e entrega da documentação exigida no Edital (fotocópias acompanhadas dos originais). Mais detalhes do Edital podem ser consultados no Diário Oficial do Município nº 5.920, edição eletrônica desta terça-feira, 20 de junho disponível no site oficial da Prefeitura www.itabuna.ba.gov.br.

“Tenham a certeza de que até o final deste nosso governo entregaremos todas as 33 Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família totalmente requalificadas à Itabuna”. A afirmação é do prefeito Augusto Castro (PSD) durante a solenidade de entrega das obras de requalificação da Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Simão Fitterman à comunidade do bairro São Pedro na noite da quinta-feira, dia 15, passada. O prefeito destacou os avanços já conquistados na Saúde e o quanto está sendo investido visando requalificar e ampliar a infraestrutura de saúde e reposicionar Itabuna como um dos mais importantes pólos referenciais do Norte/Nordeste do País neste segmento. Augusto citou a ampliação e modernização do Hospital de Base e a reabertura do Hospital São Lucas, cujos recursos estão sendo viabilizados em parceria com o Governo do Estado. Lembrando que a Atenção Primária é a porta de entrada para assegurar e promover a saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o prefeito destacou o quanto tem sido prioritário a requalificação das unidades da Rede Básica. “A USF Simão Fitterman é a 16ª requalificada que estamos entregando à população itabunense. Através da parceria mantida com a Faculdade Santo Agostinho, outras duas unidades já estão sendo reformadas. Mas, o nosso compromisso é requalificação de todas as 33 unidades”, reafirmou. “Para além disso, vamos ampliar a infraestrutura da Atenção Básica com a construção da USF do Vila Anália e de outras quatro unidades, cujos locais já estão sendo identificados”, disse o prefeito. Augusto Castro também falou sobre o projeto do Centro de Especialidades à Saúde da Mulher, que será construído no espaço do antigo SESP, na, áre central da cidade. “Neste Centro, onde serão investidos recursos aproximadamente R$ 4 milhões, vamos oferecer à mulher itabunense atendimento referencial em saúde nas mais diversas especialidades”, pontuou Augusto. Referindo-se à parceria com a Faculdade Santo Agostinho (FASA), o prefeito destacou o quanto tem sido importante tanto para a comunidade itabunense quanto para a instituição de ensino superior. “Se por um lado a cidade ganha com esta parceria, por outro lado a Faculdade também ganha ao assegurar aos alunos de graduação em Medicina espaços adequados para o desenvolvimento da prática do estágio supervisionado”, argumentou. Ele falou ainda dos números expressivos de mais de 11 mil atendimentos nos dois primeiros dias do Mega Mutirão de Saúde, que acontece na Vila Olímpica Everaldo Cardoso. Ao finalizar, o prefeito agradeceu aos profissionais de saúde e demais servidores da Unidade de Saúde da Família Simão Fitterman e, ao mesmo tempo, fez um pedido. “Quero pedir que acolham da maneira mais humanizada e carinhosa possível a todos aqueles que buscam atendimento nesta unidade. Quando estamos com a saúde fragilizada o que mais precisamos é de atenção, cuidado e respeito. Desde já, o meu muito obrigado a cada um de vocês”, disse. A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar falou do sentimento de gratidão que domina todos os diretores e técnicos quando mais uma unidade de saúde é entregue requalificada à comunidade. “Portanto, esta é uma noite de alegria para nós e as famílias do São Pedro que há muito viviam a expectativa de ter um espaço mais digno e qualificado para o atendimento e encaminhamentos médicos”, afirmou. O diretor da Faculdade Santo Agostinho, professor Luciano Tourinho, destacou a satisfação em poder atuar em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, para a requalificação dos equipamentos públicos e promover a saúde da população. Ele reafirmou o compromisso da FASA de manter a parceria, tendo em vista o quanto os resultados são importantes para a cidade e a instituição de ensino superior. Na solenidade falaram ainda a representante da comunidade do São Pedro, a líder Vera Lúcia Ribeiro da Silva, e o enfermeiro Marcos Roberto dos Santos, que destacaram a importância da requalificação da USF Simão Fiterman.O ato de inauguração contou ainda com a presença dos vereadores Luiz Alberto Rosa (Luiz Júnior da Saúde), Alex Alves (Alex da Oficina) e José Boaventura (Kaiá da Saúde), além do secretários e assessores municipais.

A temporada de forró está em pleno vapor na cidade e mais um final de semana promete muita alegria e animação com mais uma edição do “Ita Pedro nos Bairros”. Nesteo sábado, dia 17, a festa será na Praça Rio Cachoeira, bairro Conceição com a animação das bandas Silfarley, 7Kassio e Patrulha do Samba, entre outras. Vamos celebrar a diversidade, a música e a alegria em nossa cidade. Venha se divertir conosco! Importante lembrar que o evento é realizado pela TV Santa Cruz com o apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e Prefeitura de Itabuna. No último final de semana a festa foi no bairro de Fátima com a animação da banda Forró, Maxixe e Xaxado na Praça Antoninho Queiroz.

A Prefeitura de Itabuna iniciou neste sábado, dia 3, na Praça José Bastos, no centro da cidade, o recolhimento de lixo eletrônico uma ação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA). Um estande foi montado para a recepção de eletroeletrônicos em desuso que será descartados em parceria com as empresas Cicloteo, Associação Brasileira de Reciclagem (ABRE) e a Plataforma de Reciclagem Européia (ERP). No estande, as equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e das empresas parceiras no projeto de logística reversa, receberam equipamentos como baterias, pilhas, peças e acessórios para computador, monitores, fogão, televisores e demais objetos sem serventia que serão destinados ao descarte correto. “O dia de hoje é muito importante por várias situações: estamos dando continuidade nas ações da Prefeitura em relação ao meio ambiente, depois que o lixão foi encerrado em maio de 2021. Viemos batendo na tecla sobre a importância de preservação do meio ambiente e a partir daí que essa temática tem sido encarado com seriedade. Criamos os agentes ambientais e o projeto Recicla Itabuna, colocamos caixas coletoras nos condomínios residenciais e ecopontos. Agora estamos numa fase mais adiantada que é a logística reversa”, salientou o secretário Moacir Smith Lima. Ele citou as ações da SEAGRIMA, desde o inicio da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), com projetos que abordaram a temática do meio ambiente. “Na 1ª edição em 2021, trouxemos o tema “Lixão Nunca Mais”, enquanto na 2ª edição no ano seguinte, abordamos o tema “Cachoeira Nosso Rio Vivo”. Neste ano, a 3ª edição trouxe o tema “Bem-Estar Animal e Logística Reversa”, disse. “Vamos trabalhar com essa questão do lixo eletroeletrônico, porque causa muitos problemas e contaminações ao meio ambiente. Primeiro, porque as pessoas fazem o descarte em locais indevidos, por exemplo, riachos, ribeirões, áreas baldias, etc. Além disso, esse lixo contém metais pesado (iodo, cobre, mercúrio),que intoxicam peixes e seres humanos que se alimentam dos peixes contaminados”, ressaltou Moacir. Já o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, falou sobre a importância do evento para a cidade. “Essa ação de hoje, é um chamado para que a população possa abraçar cada vez mais essas ações que envolvam a preservação do meio ambiente. Pretendemos realizar esse projeto a cada dois meses dentro das comunidades, para que todos participem”, acrescentou. “Conseguimos com a empresa Biosanear 40 containers para entregar em cinco escolas com a realização de projetos de sustentabilidade. Também estão incluídos os condomínios residenciais que já têm associação conosco no Recicla Itabuna. Temos mais duas ações, nos próximos dias: vamos entregar 14 pontos de coleta para lâmpadas em desuso. Além disso, estamos com um projeto de implantação da educação ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino para que crianças, adolescentes e jovens tenham consciência da importância do meio ambiente”, concluiu Rosivaldo Pinheiro.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), concluiu na madrugada de sábado, dia 27, o recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Ponte Calixto Midlej Filho, que interliga os bairros Conceição, Vila Zara e Fátima. Os serviços na Ponte Calixto Midlej Filho obedecem ao cronograma definido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto ao Governo do Estado, por meio do Programa de Requalificação de Vias Públicas e Mobilidade Urbana, executado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). A estrutura dessa ponte é diferente das demais, construídas sobre o Rio Cachoeira, ao longo dos anos. Em concreto protendido, apresenta um arco que lhe dá mais altura, própria para rios de grande profundidade. A tecnologia em balanço, novidade da Engenharia à época, dá dimensão às suas estruturas. A Ponte Calixto Midlej Filho teve sua construção iniciada em 1976 pelo governo estadual, atendendo a um pedido de políticos aliados. Por questões políticas, as obras foram paralisadas, sendo fechado o arco central em 1984. Os acessos das cabeceiras só foram construídos mais tarde, sendo a ponte inaugurada no dia 27 de julho de 1987 e batizada com o nome de Calixto Midlej Filho, provedor da Santa Casa de Misericórdia, que havia falecido recentemente.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), iniciou nesta quarta-feira, dia 31, a abertura de uma pista lateral à Avenida Princesa Isabel, saindo da Avenida Manoel Chaves (fundos de um supermercado). O projeto da terceira via prevê com cerca de 700 metros de extensão visando reordenar e desafogar o tráfego de veículos na área do São Caetano e Banco Raso. “Nesta área aqui, a gente sabe da localização de grandes equipamentos, como Itão e futuro Atakarejo, e precisa ter um piso que resista à carga dos caminhões de distribuição. Na borda da pista, como a Manoel Chaves, uma avenida radial que liga a rodovia BR-101, também é de integração do sistema viário é necessário que seja reforçada no caso do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)”, comentou a secretária Sônia Fontes.

Segundo explicou, será executada a complementação do eixo que o prefeito Augusto Castro (PSD) tinha o desejo de fazer desde o ano passado. “Abrimos a pista, mas não tínhamos o recurso financeiro, agora liberado pela Secretaria de Fazenda e Orçamento. Portanto, vamos complementar um trecho que estava na brita graduada, mas muito desgastado. Será colocados asfalto (CBUQ) e meios-fios em toda a extensão até a saída do Jardim Vitória”, acrescentou a titular da SIURB. A via marginal faz parte de um projeto em estudo de reformulação do complexo da Avenida Princesa Isabel. “Com a liberação dos financiamentos em andamento no próximo ano é desejo do prefeito Augusto Castro restaurar a avenida, abrir novos retornos e, principalmente, construir o viaduto interligando as avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel e melhorias no seu final até o final do bairro e a ligação com a rodovia BR-101, depois da Cavalaria da PM”, complementou. A obra da marginal da Princesa Isabel será construída pela Mazza Engenharia que tem um contrato com a Prefeitura no âmbito da melhoria e expansão da infraestrutura urbana da cidade. “Portanto, vamos investir recursos próprios para garantir o desenvolvimento de Itabuna que é um dos compromissos do prefeito Augusto Castro”, concluiu a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

Integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Itabuna, o que inclui conselheiros tutelares, psicólogos, técnicos e orientadores, participaram nesta sexta-feira, dia 26, de uma capacitação promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz Hilton de Miranda Gonçalves, no Fórum da Comarca de Itabuna.

Além dos representantes da Administração Municipal, a capacitação também contou com a presença das redes de proteção de municípios como Itapé e Barro Preto. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Ministério Público estadual (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

O magistrado explanou sobre “A Relação do Conselho Tutelar e o Judiciário: desafios e perspectivas”, com destaque para aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de questões como violência doméstica e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A assistente social da Equipe Multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude, Rita de Cássia Montalvão, ressalta a importância da capacitação. “O objetivo é preparar estes profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes para que possam desempenhar suas funções de maneira satisfatória, a partir dos conhecimentos técnicos necessários”.

O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, aproveitou o momento para lembrar que em outubro ocorrerá a nova eleição para os membros do Conselho Tutelar I e II, e que esta capacitação foi um momento oportuno para a troca de experiências.

“Do público formado por conselheiros tutelares e outros que concorrerão às vagas nos Conselhos como titulares e suplentes, alguns aproveitaram para revisar conceitos que já sabiam, enquanto outros tiveram a oportunidade de ter acesso a conhecimentos valiosos transmitidos por autoridades como juízes, promotores e defensores públicos”, comentou o secretário Júnior Brandão.

Já a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria D’Ajuda Cavalcante Lucas, frisou que a capacitação também foi oportuna para traçar novo modelo de estratégias para o combate à violência e garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.

“A violência intrafamiliar é um dos principais problemas quando se fala, por exemplo, em abuso sexual de crianças e adolescentes. Posso dizer que de cinco casos registrados de violência contra menores, três são de abuso e exploração sexual. O que é lamentável. Então, precisamos nos preparar e capacitar constantemente”, finalizou.