Greve

Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.

Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Governo

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.

No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.

Com informações da Agência Brasil.

Após assembleia realizada na noite de quinta-feira (14), os técnicos e técnicas de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, amanheceram de greve e pararam os serviços na manhã desta segunda-feira (18), por falta de pagamento do salário do mês de fevereiro. “Esse é o momento da categoria se unir e paralisar os serviços até o recebimento dos salários. Vamos cumprir o que foi deliberado em assembleia: greve até que todos os profissionais sejam pagos”, informou Raimundo Santana, Presisente do Sintesi – Sindtae ao programa Jornal Interativa News. A Santa Casa justifica que tem enfrentado problemas financeiros, especialmente com a inconstância dos repasses da prefeitura da cidade.

Apenas nesta terça-feira (5), foram dispensados 28 empregados

Trabalhadores da Refinaria Mataripe, antiga Refinaria Landhulpho Alves, na Bahia, anunciaram a paralisação das atividades nesta quarta-feira (6), a partir das 6h15, como resposta às demissões em massa de empregados próprios e terceirizados após a privatização da empresa em 2021.

A greve foi aprovada em reunião com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan).

A refinaria, vendida ao fundo árabe Mubadala e administrada pelo grupo Acelen, demitiu 150 trabalhadores, sendo 30 próprios e 120 terceirizados. Apenas nesta terça-feira (5), foram dispensados 28 empregados. Ao todo, são 1.725 trabalhadores, dos quais 700 são terceirizados.

A greve geral marcada para a próxima quarta-feira (24) na Argentina está provocando o cancelamento de voos do Brasil para o país. A possibilidade de greve chega após a Confederação Geral do Trabalho (CGT) indicar em dezembro de 2023 a paralisação geral, após o megadecreto firmado pelo presidente argentino, Javier Milei.

Com a chance de greve, empresas áreas brasileiras apontaram o cancelamento de alguns voos para a Argentina, que seriam realizados na quarta-feira. Segundo a CNN, a Gol informou que todos os seus voos para os aeroportos da Argentina para o dia 24 de janeiro foram cancelados. A medida afetará a operação nas cidades em que a companhia opera: Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário.

A Latam ainda não confirmou o cancelamento e/ou remarcação de voos para o dia 24. Porém, a empresa comunicou que, por conta das informações de greve, os passageiros podem alterar a data da passagem gratuitamente ou solicitar reembolso.

Já a Azul não terá alteração nas operações, já que não realiza voos para a Argentina. Não foi informado o número de voos cancelados ou em atraso para as linhas aéreas. (BN)

Auditores fiscais da Receita Federal no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) entregaram os cargos nesta 4ª feira (20.dez.2023). Ao todo, 48 auditores entregaram carta de renúncia, em Brasília, à secretaria do conselho, uma vez que o presidente do órgão, Carlos Higino de Alencar, não estava presente.

A categoria reivindica do governo federal o pagamento de um bônus de eficiência. No começo do mês, o Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores fiscais da Receita, rejeitou uma proposta sobre o tema e votou por seguir com o movimento grevista.

Em nota, a Unafisco Nacional afirma que, segundo o vice-presidente da entidade, Kléber Cabral, a renúncia de conselheiros resulta da “iniciativa desastrosa do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, no afã de impedir o direito de greve”.  Em 2 de dezembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) emitiu uma liminar contrária à paralisação dos auditores fiscais da Receita, iniciada em 20 de novembro. A decisão determinou que os funcionários públicos devem manter o quorum necessário à realização das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do  Carf.

A liminar foi concedida em uma ação inibitória de greve protocolada pela AGU (Advocacia Geral da União), em que o órgão afirma que a mobilização prejudicaria o alcance da meta fiscal para 2024 e pede a fixação de contingente mínimo de funcionários durante a greve.

(poder360)

Haverá paralisação total das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro

Defensores públicos do Estado aprovaram imediato estado de greve, na última sexta-feira (17). Segundo a deliberação, após a Assembleia Geral Executiva convocada pela Associação de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia (Adep), haverá paralisação total das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro.  

Segundo a entidade, a categoria tem remuneração congelada há onze anos. Além disso, na Bahia, não há o cumprimento do modelo remuneratório previsto na Constituição Federal para a categoria (subsídio com subteto). A assembleia aconteceu de modo híbrido, no Wall Street Empresarial. No dia 31 de novembro, a associação deverá se reunir novamente para discutir futuras mobilizações.

A presidente da Adep, Tereza Cristina Almeida Ferreira, apresentou aos participantes todas as ações da associação em prol da votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 147/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2022.

Nas ações da entidade de classe, inclui-se diálogos com parlamentares estaduais e federais, secretários, além da realização de debate público na ALBA, em realização conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, que contou com a presença de juristas, lideranças políticas e sociedade civil.

“Temos solicitado, insistentemente, ao governador Jerônimo Rodrigues que respeite o inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal, como já acontece na maioria dos estados brasileiros, garantido à Defensoria Pública o orçamento necessário para a aprovação do projeto de Lei do Subteto. Nossa entidade tem dialogado com a Defensoria, além das secretarias sistêmicas como a Casa Civil e a Seplan, mas, para o exercício 2024, a cota disponibilizada a nossa instituição, mais uma vez, não cobre sequer as nossas despesas anuais ordinárias, nos deixando vulneráveis a possível suplementação no ano que vem”, declarou.

Segundo Tereza, a disposição da classe em dialogar com o governo não se encerra com a paralisação aprovada. (Correio)

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) afirmou que existe a possibilidade de atrasos ou cancelamentos de voos comerciais

De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, os trabalhadores e trabalhadoras da estatal NAV Brasil, que atuam no controle de tráfego aéreo em aeroportos, começam na próxima segunda-feira (9) uma mobilização por recomposição salarial e melhores condições de trabalho. A categoria vai realizar, no primeiro momento, paralisações de uma hora, sempre entre 7h e 8h pelo horário de Brasília.

Segundo informou o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV), que representa os profissionais da NAV, existe a possibilidade de atrasos ou cancelamentos de voos comerciais. Pousos em outros aeroportos não estão descartados e, não há riscos à integridade ou segurança das operações.

A categoria garantiu, ainda, que não haverá interrupção nas operações relativas a voos que transportam pessoas em emergência médica, órgãos para transplante, de caráter humanitário, de busca e salvamento, de proteção ao meio ambiente e outras situações emergenciais.

Os funcionários da NAV Brasil, estatal que atua no controle do tráfego aéreo no país, aprovaram a realização de uma greve por tempo indeterminado. A paralisação foi confirmada nesta terça-feira, 3, quando 64,52% dos 1.105 votantes optaram pela deflagração da greve a partir do dia 9 de outubro, próxima segunda-feira. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV), responsável por representar a categoria, a paralisação será de uma hora por dia entre os dias 9 e 15 de outubro, no período entre as 7h e 8h. Entre os dias 16 e 21, a paralisação será de duas horas diárias, mantendo a parada na manhã e realizando uma segunda entre as 18h e as 19h. Ainda de acordo com a entidade, “decolagens serão afetadas durante o período da paralisação”, sendo que aviões que estiverem em voo só serão afetados por falta de espaço no pátio, precisando alternar de aeroporto em casos excepcionais. “Sabemos que a malha aérea é muito complexa e interdependente. Assim, os passageiros podem esperar atrasos, cancelamentos por parte das companhias aéreas”, diz o sindicato.

O sindicato alega que a NAV lucrou R$324 milhões em 2022, mas ofereceu reajuste salarial de somente 4,83%, contra 8,5% da inflação acumulada desde o último acordo. “Nos últimos 7 anos são mais de 35% de perdas acumuladas para a inflação, além da diminuição em adicionais trabalhistas e no subsídio do auxílio à saúde”, diz comunicado da entidade. Os principais pedidos dos trabalhadores são recomposição salarial, recuperação mínima da inflação acumulada, melhorias nas condições do auxílio à saúde; adicionais que valorizem adequadamente as carreiras e concursos para todas as áreas administrativas e operacionais. O Sindicato diz que foram mais de 6 meses de negociações, mediações junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e reuniões com  autoridades. “Porém a NAV Brasil não apresentou uma contraproposta que pudesse ser aprovada pela categoria. Em todos os esforços empregados pelo o SNTPV sempre destacamos a importância da valorização da nossa categoria e do atendimento da nossa pauta de reivindicações”, dizem os funcionários.

“Se até quarta-feira não houver avanço, quinta-feira iremos para a greve. Esse não era o desejo dos trabalhadores”, diz o presidente da categoria, Fábio Primo

A segunda reunião de mediação entre o Sindicato dos Rodoviários da Bahia e o empresariado nesta sexta-feira (19), terminou sem avanços e a categoria vai decretar greve geral a partir da meia-noite da próxima quinta-feira (25). O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Fábio Primo, afirmou que o sindicato publicará um edital comunicando a possível greve com 72 horas de antecedência para a população. “Se até quarta-feira não houver avanço, quinta-feira iremos para a greve. Esse não era o desejo dos trabalhadores”, ressaltou. O reajuste entre 10% e 11%, aumento de 10% no tíquete alimentação, a compensação de horas extras e a permanência dos cobradores das passagens nos veículos estão entre as exigências dos rodoviários.

(bahia.ba)

Salvador amanheceu sem ônibus neste domingo (7), por causa de mais uma paralisação do Sindicato dos Rodoviários – a segunda, em menos de uma semana. Desta vez, a suspensão das atividades da categoria está programada para durar 24 horas. Por causa disso a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) montou um esquema com os coletivos do transporte complementar, conhecidos como “amarelinhos”. Ao todo, 215 veículos estão em operação especial. Os trabalhadores estão em campanha de reajuste salarial e já tinham feito uma paralisação no início da última sexta-feira (5), quando os ônibus saíram das garagens a partir das 8h, após assembleia sobre negociações com os empresários, que já passam de 30 dias. Os trabalhadores afirmam que os patrões têm negado itens da pauta elaboradas pelos rodoviários e não descartam a possibilidade de entrarem em greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria, estão: Reajuste salarial entre 10% e 11%; Aumento de 10% no tíquete alimentação; Compensação das horas extras; Permanência dos cobradores das passagens nos veículos. O representante das concessionárias, Jorge Castro, detalhou que quatro reuniões de negociações já foram feitas, e mais de 40% das cláusulas já foram acordadas entre as partes. As questões que ainda estão pendentes são as econômicas: reajuste salarial, tíquete alimentação e plano de saúde. A alegação é de que o setor passa por dificuldades financeiras e não tem a possibilidade de atender a todos os pleitos dos rodoviários. “A Prefeitura tem acompanhado as negociações, mas não pode interferir nos valores definidos para reajuste salarial, que deve ser acordado entre funcionários e empresa. É preciso ter um pouco de sensibilidade de ambas as partes nestas negociações”, disse o secretário de mobilidade de Salvador, Fabrizzio Muller.

A greve dos metroviários na manhã desta quinta-feira (23) paralisa as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e o monotrilho linha 15-Prata. O movimento foi aprovado em assembleia nesta quarta-feira (22) após as negociações com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não terem avançado. A categoria pede pagamento da Participação nos Resultados nos últimos três anos e soluções para problemas de falta de funcionários e de investimentos. A prefeitura informou a suspensão do rodízio municipal de veículos durante toda esta quinta-feira (23). Narciso Fernandes, diretor do sindicato, disse à Agência Brasil que a categoria está aberta à negociação e que concorda em adotar um plano de contingência, retornando à operação, caso o Metrô libere as catracas. “A própria Justiça propôs esse plano de contingência, a categoria aprovou e estamos cobrando o Metrô que implemente desta forma. Poderíamos pedir para os trabalhadores voltarem a trabalhar com catraca aberta pra não prejudicar a população”, explicou. Segundo ele, a adesão dos metroviários foi ampla e apenas supervisores estão disponíveis para operar, de modo que não há condições funcionamento com segurança. Em nota, o Metrô disse que não “há justificativa para que o Sindicato dos Metroviários declare greve reivindicando o que já vem sendo cumprido pela empresa”. “Essa realidade não possibilita o pagamento de abono salarial neste momento, já que a empresa teve significativas quedas de arrecadação pela pandemia e não teve ainda o retorno total da demanda de passageiros, se comparada a 2019”, diz o texto. A companhia informou que acionará seu plano de contingência para garantir o funcionamento mínimo do sistema.

Liberação de catracas

O TRT indeferiu liminar na qual o Metrô pedia para fixar um quantitativo mínimo de funcionamento dos trens em caso de greve. Na decisão, foi acatada a liberação das catracas, método proposto pelo sindicato dos trabalhadores para afastar a possibilidade de danos à população. “Segundo a juíza relatora da decisão, Eliane Aparecida da Silva Pedroso, dessa forma não ocorre diminuição da oferta dos serviços de transporte à comunidade, diferentemente do que foi proposto pelo sindicato patronal. Na opinião da magistrada, greve é um incômodo e tem o objetivo de mobilizar a sociedade em torno das exigências e necessidades de uma coletividade”, afirma comunicado do TRT.

Linhas de ônibus

A SPTrans informou que prolongou duas linhas e reforçou a frota de 13 já existentes que atendem o eixo das linhas de metrô na cidade. O órgão da prefeitura informou ainda que acompanha a movimentação de passageiros nas linhas municipais desde a 0h e determinou às concessionárias do sistema municipal de transporte público coletivo para que mantenham a operação da frota operacional em 100% ao longo do dia, inclusive entre os picos.

Linhas concedidas

As concessionárias ViaMobilidade e da ViaQuatro, que operam as linhas 4-Amarela e 5-Lilás de metrô; e as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, informou que as operações seguem normalmente nesta quinta-feira e que avalia a disponibililzação de novos trens para reforço da operação. (AB)