Governo

A partir desta segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alertou que há um novo golpe sendo aplicado por criminosos que se passam pelo órgão estadual para tentar enganar os contribuintes e obter transferências via PIX, para suas contas bancárias. Recentemente, a Sefaz disponibilizou o pagamento via PIX por meio do escaneamento de QR-Code localizado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A Secretaria ressalta que o documento deve ser emitido somente no site oficial do órgão (www.sefaz.ba.gov.br). Para se certificar de que o pagamento está sendo feito para a Sefaz-Ba, antes de finalizar a transferência é recomendável conferir se o nome do destinatário e o CNPJ conferem com os dados corretos: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em letras maiúsculas, e 13937073000156. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, esclareceu que “o contribuinte deve evitar a utilização de canais, endereços ou links fornecidos por terceiros para impressão e pagamento de documentos de arrecadação. O site oficial da Sefaz-Ba, que é o www.sefaz.ba.gov.br, deve ser o único meio para a emissão de DAE. Alertamos ainda que a Sefaz não utiliza e-mails, malas diretas, mensagem de texto, Whatsapp, ou mensagens do Fale Conosco para exigir, enviar ou realizar cobranças associadas ao pagamento de tributos estaduais”. A Sefaz também orientou que caso o contribuinte receba mensagens que remetam à cobrança ou induzam ao pagamento de tributos estaduais, pode averiguar a sua veracidade recorrendo aos meios de comunicação oficiais da Sefaz-Ba, pelos telefones 71 3319-2501, 08000710071, pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelo Balcão Virtual de Atendimento, no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes/atendimento/balcao_virtual.htm. “Somente os servidores das unidades de atendimento da Sefaz-Ba estão autorizados a realizar as atividades de orientação e atendimento das necessidades do contribuinte, no que se relaciona a impressão e pagamento de documentos de arrecadação estaduais”, enfatiza o diretor de arrecadação.

O governo Lula (PT) assinou neste ano aditivos contratuais que favorecem a empreiteira Engefort, alvo de acusações de irregularidades detectadas pela CGU (Controladoria Geral da União) e indicada em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) como a líder de um cartel que teria fraudado licitações de pavimentação no total de mais de R$ 1 bilhão de 2018 a 2021. Esses aditivos, por meio da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), tratam principalmente da prorrogação ou “reinício” de 12 contratos cujos valores originais somam cerca de R$ 180 milhões para obras nos estados de Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe e Tocantins. Dois desses contratos do Amapá já foram atacados por fiscalizações do TCU e da CGU. Os auditores encontraram nas obras desvios, superfaturamentos e falta de projeto, entre outras irregularidades. Apesar disso, agora sob Lula, um desses contratos teve seu valor aumentado e seu prazo prorrogado em 2023. Outros contratos foram estendidos apesar de ainda não terem saído da estaca zero. Além das irregularidades nos contratos aditivados, o TCU e a CGU já apontaram irregularidades graves em várias outras obras da Engefort, levando a própria Codevasf a abrir procedimentos internos. A estatal já afirmou que suas apurações podem levar a pedidos de ressarcimento à Engefort. No Maranhão, por exemplo, as acusações são de desvios com “sarjetas fantasma” nas obras. A Codevasf foi entregue pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e é mantida dessa forma por Lula em troca de apoio no Congresso, no chamado toma lá dá cá. Presidente da estatal desde 2019, indicado pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), o engenheiro Marcelo Moreira foi mantido pela gestão Lula no cargo. O novo governo promove mudanças em diretorias e nas superintendências estaduais para conseguir apoio no Congresso Nacional. A Engefort, construtora maranhense sediada em Imperatriz (a 630 Km de São Luís), chegou a dominar licitações de pavimentação da Codevasf na gestão Bolsonaro, muitas vezes participando sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada, como revelou a Folha. A maior parte dos contratos da estatal com a empreiteira foi abastecida por emendas parlamentares. Três das obras que receberam aditivos em 2023, orçadas em R$ 90 milhões, foram indicadas pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em um dos casos que envolveu emendas de relator de autoria de Alcolumbre, técnicos do TCU já chegaram a apontar inclusive direcionamento pelo congressista em favor da Engefort. Em ofício que enviou à estatal no qual escolheu as cidades a serem beneficiadas e o tipo de pavimento que elas receberiam, Alcolumbre anexou até uma planilha com o timbre da construtora. Já o relator do caso, o ministro Jorge Oliveira, não viu favorecimento de Alcolumbre à Engefort. O ministro acatou o argumento de que a construtora havia ganhado todas as licitações de diferentes tipos de pavimentação no Amapá, e assim de qualquer forma levaria os contratos no estado. A construtora também já fez uma reunião na Codevasf com Alcolumbre, sem registro em ata. Em 22 de setembro de 2021, o senador e Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort, tiveram encontro com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. Em relatório divulgado neste ano, a CGU afirmou que ainda não havia definição sobre quais ruas seriam pavimentadas em duas destas obras apadrinhadas por Alcolumbre, cerca de dois anos após a assinatura dos contratos. Além de atrasos, a controladoria aponta sobrepreço (R$ 1,4 milhão), superfaturamento (R$ 592,5 mil) e outros prejuízos no valor de R$ 1,9 milhão, como em falhas no dimensionamento das pavimentações. Ou seja, irregularidades de cerca de R$ 3,9 milhões. Um dos contratos para o Amapá foi assinado em 2021 e recebeu três aditivos no governo Lula, em janeiro, fevereiro e abril. Ao fim do governo Bolsonaro, o contrato tinha valor de aproximadamente R$ 28,8 milhões, mas, com os aditivos assinados em janeiro e abril, o montante subiu para cerca de R$ 29,2 milhões. Já o adendo de fevereiro prorrogou o prazo do contrato em dez meses. Um dos aditivos na Paraíba, chegou a apontar o “reinício do contrato”. Os aditivos de abril prorrogaram os prazos para mais um ano. Fiscalização feita em setembro de 2022 pela CGU ainda encontrou falhas no asfalto pago com as emendas de Alcolumbre. Fotos da auditoria em Macapá (AP) mostram que parte do piso se deslocou para a extremidade da pista, formando fendas perto do acostamento. Dos 12 contratos que receberam aditivos, ao menos quatro têm 0% de execução, segundo informações da Codevasf. A obra mais adiantada no grupo que recebeu aditivo em 2023 está 87% concluída e custou R$ 2,5 milhões, enquanto o segundo contrato mais avançado tem 33% de execução. O site da Codevasf não mostra dados sobre duas obras. Uma delas, no Ceará, também virou alvo da CGU. O órgão afirma que o orçamento desse contrato de R$ 18,45 milhões inclui serviços de R$ 7,2 milhões que não serão feitos, como o destocamento de árvores. Depois de a Folha mostrar a que a Codevasf trouxe para dentro da gestão Lula empresas e práticas investigadas por órgãos de controle, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) publicou uma nota no site “Brasil contra fake” afirmando que o governo não está “envolvido” com o “cartel do asfalto”. Questionada na semana passada sobre a Codevasf ter ampliado contratos com a Engefort mesmo após ressalvas de órgãos de controle, a Secom não se manifestou.
ESTATAL DIZ QUE ADITIVOS BUSCAM CONTINUAR OBRAS E APROVEITAR RECURSOS

Procurada pela Folha, a Codevasf afirmou que “os aditivos mencionados referem-se a dilatações de prazo”. “A prorrogação de prazos assegura a continuidade da prestação de serviços e o emprego efetivo de recursos orçamentários já empenhados”, disse. A estatal negou que tenha ocorrido aumento do valor de um dos contratos do Amapá por meio de aditivo. Segundo a estatal, o aditivo “refere-se à formalização de pagamento do valor indenizatório relacionado a reequilíbrio econômico-financeiro”. “O reequilíbrio tem por objetivos manter as condições efetivas da proposta aprovada em licitação pública e restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente.” Sobre a fiscalização da CGU, a estatal sustentou que “tem adotado medidas para ajustar processos com vistas ao atendimento a apontamentos de relatórios de auditoria, inclusive em relação a valores”. Em nota, a Engefort afirmou que repudia “veemente quaisquer alegações de indícios formação de cartel, conluio e fraude existentes nos certames licitatórios em que participou” e “não compactua com quaisquer ilicitudes”. A empresa informou que “todas as respostas necessárias serão apresentadas aos órgãos responsáveis”. O senador Davi Alcolumbre afirmou que “acompanha e espera que os órgãos de controle, no papel de auxiliares do Congresso Nacional, como o TCU, exerçam sua missão nos processos instaurados para fiscalizar as denúncias de irregularidades, considerando que a Codevasf é a empresa responsável por todo o processo de execução orçamentária e de implantação das obras realizadas com recursos de emendas parlamentares destinadas com a finalidade de atender ao interesse público”.

Por Flávio Ferreira e Mateus Vargas | Folhapress

O Ministério dos Transportes levará a concessão da BR-116 e BR-324, na Bahia, controlada pela empresa de um fundo de pensão canadense, para a nova área de mediação do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida é uma tentativa de “salvar” os contratos e evitar a relicitação dos ativos. Também passarão por esse processo outras duas concessões consideradas problemáticas, a da BR-163, no Mato Grosso do Sul, operada pelo grupo CCR, e a BR-101, no Espírito Santo, administrada pela EcoRodovias. Dos três contratos que envolvem as quatro BR, dois estão em processo de devolução ao governo pelas atuais concessionárias. O terceiro já teve um processo de caducidade (rescisão unilateral da concessão) aberto, mas, arquivado posteriormente. Porém, para o ministério, a repactuação dos contratos e a manutenção das operadoras poderia dar aos usuários uma saída mais vantajosa do que novas licitações.  As rodovias foram leiloadas entre 2009 e 2013. Juntas, as três concessões têm 2.004 quilômetros de extensão. Todas elas descumpriram obrigações de investimentos e melhorias de infraestrutura exigidas em contrato. Entre os fatores que influenciaram a inadimplência contratual estão as dificuldades de financiamento na esteira da Operação Lava-Jato, a queda abrupta da demanda por causa de recessões econômicas e o impasse em tentativas de reequilíbrio da concessão. Na última quinta-feira (26), questionada a respeito do rompimento do contrato da concessão baiana, o Ministério do Transporte se esquivou de uma resposta direta sobre o assunto.  “É importante ressaltar que a União considerará as regras contratuais e o arcabouço regulatório vigente na mediação dos contratos de concessão que apresentam inadimplência relevante, considerando, para tanto, as especificidades decorrentes de decisões judiciais e do Tribunal Arbitral, como é o caso da ViaBahia”, informou ao site Metro1.

Após as chuvas que deixaram milhares de desabrigados nas regiões Norte e Nordeste, o governo federal prepara um plano para conter os estragos provocados pelos temproais e estuda colocar 1.038 municípios em estado de emergência permanente. A informação foi divulgada, neste domingo, 26, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante visita à cidade de Rio Branco, no Acre, uma das mais afetadas pelos temporais nos últimos dias.”Uma sugestão está sendo debatida para que tenha uma ação continuada nos municípios mais vulneráveis. Colocar em estado de emergência permanente. Para isso, é preciso uma ação conjunta do governo federal e do governo estadual. Ao mesmo tempo, são necessárias ações de adaptação. Quando faz uma mudança da estrutura de um determinando bairro, por exemplo, retirando pessoas de áreas de risco, esse é um processo de adaptação. Vamos trabalhar ações emergenciais e estruturantes”, explicou.

O poder público pode declarar estado de emergência em resposta a desastres naturais — como é o caso dos transtornos no Norte e no Nordeste — ou causados pelo homem, desordem civil, declarações de guerra e conflitos armados. É definido um plano de contingência, com ações como doações, trabalho voluntário, auxílio de outros Estados ou países, entre outras. As metas são definidas pela Defesa Civil Nacional, que avalia também qual valor a região precisa. O ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também visitou a capital do Acre com Marina e anunciou a liberação de R$ 1,4 milhão inicialmente. As chuvas que atingiram Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão deixaram milhares de desalojados (quem perde a casa, mas tem para onde ir) e desabrigados (aqueles que não têm onde ficar). Só em Rio Branco, como mostrou o site da Jovem Pan, mais de 32 mil pessoas foram atingidas pela enchente do Rio Acre e o transbordamento de sete igarapés. A Defesa Civil informou que pelo menos 500 pessoas estão desabrigadas e quase 2.000 estão desalojadas em cerca de 30 bairros. Na sexta-feira, 24, a prefeitura decretou situação de emergência.

Além do Acre, ao menos outros cinco Estados também registraram estragos devido aos temporais. No Maranhão, por exemplo, pelo menos 38 municípios decretaram situação de emergência. Ao todo, foram registrados seis óbitos devido às chuvas. Além disso, ao menos 1.358 famílias ficaram desabrigadas e outras 2.954 desalojadas. As cidades mais afetadas pelos temporais são Pedreiras e Trizidela do Vale. Isso porque o Rio Mearim transbordou e chegou a oito metros acima do nível normal. Em Tocantins, Rondônia, Pará e Amazonas, milhares de áreas ficaram alagadas e também tiveram estragos. Em Manaus, duas casas de madeira foram arrastadas e destruídas pela enxurrada. Outras residências também foram danificadas devido ao temporal.

Servidores ativos, aposentados e pensionistas devem ingressar com login e senha na área restrita do Portal RH Bahia para acessar documento

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) comunica que os informes de rendimentos relativos ao ano de 2022 já estão disponíveis no Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). Para ter acesso ao documento – que é essencial na elaboração da declaração do Imposto de Renda –, os servidores ativos, aposentados e pensionistas devem ingressar na área restrita do portal, com seu número de matrícula e senha, e selecionar o ícone Informe de Rendimentos. No ambiente virtual, é possível  consultar, imprimir e baixar o arquivo do documento.

Em caso de dificuldades de acesso ao informe, erros nas informações ou outras dúvidas, servidores ativos devem entrar em contato com a sua Coordenação de Recursos Humanos. Veja lista com telefones de contato aqui. Aposentados e pensionistas devem procurar o Centro de Atendimento Previdenciário – Ceprev (clique aqui para informações sobre canais e postos de atendimento Suprev)

 Já os ex-servidores desligados da administração pública, que não possuam mais acesso ao ambiente restrito do RH Bahia, devem entrar em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do órgão em que atuava para solicitar o documento.

Esta sexta-feira, 05 de agosto, foi marcada por protestos de taxistas e mototaxistas que atuam na Rodoviária de Teixeira de Freitas, localizada no Bairro Vila Verde. Nesta sexta-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, mandou fechar a Rodoviária para demolição. O que se viu foi passageiros sendo obrigados a desembarcar de ônibus no meio da rua, com diversas bagagens e expostos ao sol.

“A Rodoviária de Teixeira está um caos neste momento, o povo desembarcando na rua. Uma vergonha”, disse um morador. “Olha aqui gestor da Bahia, os passageiros desembarcando no meio da rua. Olha o risco que estes passageiros estão sujeitos. Ninguém sabe para onde vai essa nova Rodoviária. O desrespeito com os passageiros, com a população, com os profissionais é enorme. Ninguém sabe de nada”, disse o taxista José Meireles.

O taxista disse que as pessoas estão perdidas, os profissionais não sabem o que fazer. “Taxistas e mototaxista têm isso aqui como fonte de renda. É o nosso ganha pão e estamos na rua, sem um ponto. Não foi informado para gente onde vamos ficar. Estamos desesperados. Com esse governo não tem diálogo. Se alguém tiver que descer em Teixeira e pegar outro ônibus, outra empresa, vai ficar perdido. Complicado essa situação”, acrescentou o taxista.

Nossa equipe de reportagem já vinha denunciando isso há tempos no Jornal da Liberdade na Radio Eldorado FM. O pessoal do Governo, mesmo após a manifestação, disseram que iria fechar tudo só na segunda, mas voltaram atrás e já fechou tudo. Os profissionais reclamam da falta de diálogo. “Desde o início tudo vem sendo imposto de forma arbitrária por esse governador. Agora, uma cidade polo, com quase 170 mil habitantes não tem Rodoviária. Um absurdo”, disse um morador nas redes sociais.

A Agerba encaminhou uma nota com alguns esclarecimentos sobre onde algumas empresas de ônibus irão embarcar e desembarcar seus passageiros.

Segue a nota na íntegra

INFORME

Teixeira de Freitas: Ônibus intermunicipais passam a ter novo ponto de parada

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informa que a partir de sexta-feira (5), os ônibus intermunicipais que ligam Teixeira de Freitas a outras cidades da Bahia passam a ter novos pontos de parada. Linhas operadas pela empresa Águia Branca passam a utilizar a Parada ‘Grupo Dois Irmãos’, localizada na Praça Luiz Viana Filho, nº75 Trevo Tx. Freitas/Alcobaça.
Já a Expresso Brasileiro e Rota Transportes terão como ponto de parada a Praça da Bíblia, boxes 7 e 8, Rodoviária Velha, Centro. A realocação é temporária, até que um novo terminal rodoviário seja construído. Pedimos desculpas pelos transtornos e nos colocamos a disposição da população para dirimir eventuais dúvidas através dos nossos canais de Ouvidoria: 08000710080 ou agerba.ouvidoria@agerba.ba.gov.br.

liberdadenews

Moradores de Itabuna, Itajuípe e Ipiaú estão entre os 91 sortudos da edição de junho da Campanha Nota Premida Bahia e cada um receberá o prêmio de R$ 10 mil. A relação com os nomes dos sortudos foi divulgada nesta quinta-feira (30) pela Secretaria Estadual da Fazenda. O prêmio maior, no valor de R$ 100 mil, foi para uma moradora da capital baiana. Salvador registrou, ainda, 54 ganhadores do prêmio de R$ 10 mil. Já no interior da Bahia, 36 moradores de 23 municípios foram contemplados com R$ 10 mil cada. Entre os municípios do interior do estado, as localidades com maior quantidade de sortudos foram Feira de Santana e Camaçari, com quatro ganhadores cada, e Simões Filho, com três. Além de Itabuna, os municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Lauro de Freitas e Nazaré tiveram dois ganhadores. A lista é completada por outros 15 municípios com um sorteado cada: Bom Jesus da Lapa, Brumado, Conceição do Almeida, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Ipiaú, Irecê, Itajuípe, Juazeiro, Mutuípe, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde e Valença.

SORTEIO DE R$ 1 MILHÃO

Além dos 91 prêmios mensais, a Campanha Nota Premiada Bahia também realiza periodicamente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial terá o resultado divulgado no dia 4 de julho. Participarão do sorteio milionário todos os bilhetes relativos às compras realizadas entre 1° de junho de 2021 e 31 de maio de 2022. Veja a relação de ganhadores aqui.