Governo

Problema foi resolvido e serviço voltou a funcionar

O portal gov.br passou por uma instabilidade na tarde desta quarta-feira (11), ficando fora do ar. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o problema foi resolvido e o portal voltou ao funcionamento normal. Outras páginas com o mesmo domínio do governo federal, como órgãos públicos, também foram impactadas durante alguns minutos por volta das 16h, mas a pasta não informou quantas nem quais. O MGI disse que a conta gov.br e as plataformas que rodam serviços públicos digitais não foram impactados em nenhum momento. (Agência Brasil)

Lula sancionou ambas as leis nesta segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (9/9), a nova Lei dos Concursos e o Estatuto da Segurança Privada.

A Lei 14.965/2024 unifica as regras para concursos públicos federais, traz requisitos mínimos para os editais, proíbe a discriminação de candidatos e permite que as provas sejam feitas total ou parcialmente on-line. A norma se tornará obrigatória apenas em 2028.

Já a Lei 14.967/2024 regulamenta a atuação de empresas de segurança e transporte de valores, define quem pode prestar tais atividades (pessoas físicas e autônomas ficam proibidas, por exemplo), traz regras para a segurança das instituições financeiras e atribui à Polícia Federal a fiscalização sobre o tema.

“Acredito que não foram somente 14”, afirma professora atacada

A professora Isabel Rodrigues publicou um vídeo narrando uma situação e denunciando o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) de abuso sexual. A situação teria ocorrido em 2019, durante um almoço.

Isabel conta que Silvio era um amigo e que eles almoçaram por diversas vezes, mas que em um dos encontros ele levantou a saia dela e “colocou a mão com vontade”.

“Fiquei estarrecida e com vergonha. Demorou para eu entender que eu estava sendo vítima de violência sexual”, conta a professora.

Isabel diz que fez a denúncia para estimular vítimas a também se manifestarem.

“Acredito que não foram somente 14”, afirma.

Ela disse que chegou a ligar para Silvio e mandar mensagens, mas que não tem o conteúdo porque mudou de celular.

“A violência sexual sofrida há cinco anos foi tema em sessões de terapia. Foi tema de conversas com minhas irmãs e amigos mais próximas. Pensei muitas vezes em denunciar. Não o fiz por vários motivos, e o motivo maior, foi o medo disso voltar contra mim. Silvio tem o conhecimento da lei e poderia facilmente fazer as coisas mudarem de rumo. O ministro diz não ter materialidade as acusações contra ele. As sessões de terapia. O retorno de minha família, de meus amigos ontem e hoje, ao saber das acusações contra ele materializam a violência que sofri. Ela é objetiva. Aconteceu.”, colocou na legenda do vídeo em que narra o ocorrido.

A professora é candidata à vereança e diz saber que vão acusa-la de uso político da situação, mas que a intenção dela é encorajar que outras pessoas também denunciem.

Veja abaixo:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Diário do Poder (@diariodopoder)

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, nesta sexta-feira (6), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Até o momento, ele vinha negando todas as acusações. “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira, 6, o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz nota da presidência da República. E acrescenta: “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.

Entre as vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela não se manifestou publicamente, mas, pela manhã, foi ouvida por ministros do governo. Lula, que viajara para Goiânia, retornou a Brasília no início da tarde e chamou ao Planalto os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União) e ainda as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Entenda o caso

Na quinta-feira (5), após a publicação de notícia pelo site Metrópoles relatando que Silvio Almeida fora acusado por assédio, a ONG Me Too Brasil, que combate o abuso contra mulheres, divulgou nota afirmando ter o consentimento das vítimas para expor o assunto, mas que omitiria o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las.

A ministra Anielle Franco seria uma das vítimas, o que não foi confirmado pela ONG. Após o caso vir a público, o ministro divulgou nota e gravou um vídeo em rede social declarando-se alvo de denúncias sem prova. Ele também acionou a Justiça para que a ONG preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio que recebeu contra ele. Almeida pediu à Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que a organização apresente uma série de esclarecimentos no prazo de 48 horas. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a instituição abriria um inquérito nesta sexta para investigar a denúncia contra Almeida.

Ele deixa o terceiro governo Lula após um ano e oito meses de cargo de ministro. Advogado e escritor, o ex-ministro tem 48 anos e é descrito por acadêmicos como um dos maiores pesquisadores sobre o racismo na sociedade brasileira de sua geração, sendo autor de diversos livros sobre o assunto, como “Racismo Estrutural” e “Sartre: Direito e Política”, além de ter colaborado com a obra “Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda”. Antes de assumir o ministério, era professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A demissão de Almeida se tornou iminente na medida em que, desde a noite da quinta-feira, ele ficou isolado diante das cada vez mais numerosas demonstrações de apoio a Anielle. Da primeira-dama Janja até lideranças femininas e negras importantes da política, como a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) e o senador Paulo Paim (PT-RS), as publicações de solidariedade às supostas vítimas que denunciaram os abusos à Me Too Brasil se multiplicaram, e o ministro ficou sem apoio político para se manter no cargo.

A avaliação no Palácio do Planalto era de que o governo estava sangrando em praça pública havia 24 horas, desde que vieram à tona denúncias de que o ministro dos Direitos Humanos cometeu assédio sexual, e precisaria agir rápido. Nesta manhã, Lula já havia dado sinalizações da decisão que tomaria. Ele declarou, em entrevista em Goiânia, que “alguém que pratica assédio não vai continuar no governo”, mas que seria preciso garantir a Almeida o direito à defesa e à presunção de inocência.

“Eu tô numa briga danada contra a violência contra as mulheres, então não posso permitir que tenha assédio. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso de defesa das mulheres e dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, afirmou. Após reunião extraordinária nesta manhã, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu apuração sobre o caso e deu dez dias para Almeida se explicar. Deputados da oposição queriam que o ministro se explicasse no plenário da Câmara, e a Procuradoria da Mulher no Senado tratou as acusações como gravíssimas.

Nesta madrugada, Janja publicou uma foto nos Stories do Instagram em que aparece dando um beijo na testa de Anielle. Dentro do gabinete de Silvio, a imagem foi lida como a decretação de demissão do ministro. A avaliação é de que a publicação não deixa margem para o presidente Lula mantê-lo no cargo. O mesmo expediente foi usado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta manhã.

Ela publicou uma foto de mãos dadas com Anielle, com a seguinte mensagem: “Minha solidariedade e apoio a você @aniellefranco, minha amiga e colega de Esplanada, neste difícil momento”. A pasta comandada por Cida havia emitido uma nota oficial pouco antes sobre o caso, afirmando “que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia”.

Prestigiada liderança do movimento negro, o senador Paulo Paim (PT-RS) também se manifestou a favor de Anielle. Ele declarou solidariedade a Anielle e “a todas as mulheres vítimas de violência em nosso país” e defendeu o “devido processo legal a todos os casos e a presunção de inocência garantida até a sentença penal condenatória”.

A Coalizão Negra por Direitos, organização que reúne 293 entidades do movimento negro do País, também publicou uma nota em solidariedade a Anielle. A publicação provocou divergência entre os apoiadores do grupo, principalmente pelo fato de Almeida não ter tido a oportunidade de provar sua inocência e de Anielle não ter se pronunciado sobre o caso.

Leia a íntegra da nota do Planalto sobre a demissão do ministro

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que terá uma reunião nesta sexta-feira (6), em Brasília, para tratar das denúncias de assédio relacionadas ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Difusora Goiânia, na manhã desta sexta-feira, após a organização não-governamental Me Too Brasil ter informado, em nota, na quinta-feira, que recebeu denúncias de que Almeida teria cometido assédios sexuais.

Lula disse que soube do caso na noite de quinta e que pediu à Advocacia-Geral da União, à Controladoria-Geral da União e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para que fizessem conversas sobre a situação antes da reunião. “O que posso antecipar para vocês é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, declarou. “Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender.”

Na sequência, Lula afirmou que o governo vai acionar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar o caso. “Estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres. O meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem, definitivamente, numa parte importante da política nacional.

Então, eu não posso permitir que tenha assédio”, disse. Lula continuou: “então, nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”.

Segundo Lula, o encontro à tarde deve incluir duas ministras, além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do próprio ministro dos Direitos Humanos. Até o momento, não houve apresentação de provas e de detalhes sobre os relatos de assédio. Em nota e em vídeo em redes sociais, o ministro afirmou que as denúncias são falsas e que está sendo vítima de perseguição.

O Palácio do Planalto declarou que Almeida foi chamado para dar explicações sobre o caso. A instituição não fez referência à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo o site Metrópoles, a ministra também teria sido vítima de assédio. Ela não se manifestou. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, publicou uma foto em que beija a testa de Anielle. O Ministério das Mulheres disse que as denúncias são “graves” e que qualquer tipo de violência e assédio contra mulheres é “inadmissível”.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Famílias do CadÚnico e estudantes do EJA podem receber benefício

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família. 

Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA).

O anúncio foi feito durante evento em Fortaleza (CE) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente defendeu a importância da aplicação de recursos para a educação no Brasil e convocou os jovens presentes na cerimônia a não desistirem da escola e sonharem com a conquista de qualquer realização profissional por meio da educação.

“Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. Para nós, a maior herança que a gente pode deixar para o nosso filho é educá-lo, formá-lo cidadão ou cidadã, dar a ele uma profissão, para que ele possa trabalhar, e pelo seu trabalho, ter um salário digno e decente para cuidar da sua família. Essa é a grande paixão de qualquer pai e qualquer mãe”.

Ele destacou que os recursos alocados em educação não são gastos, são investimento. “Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra gasto. Eu vou gastar se tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Educação é investimento”, disse o presidente.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a sensibilidade do governo federal de promover o Pé-de-Meia, diante do fato de que cerca de meio milhão de estudantes abandonam a escola pública no Ensino Médio a cada ano. “Esse programa vem para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública deste país. Porque somente através da educação a gente tem condições de transformar vidas. Não há nenhuma saída para o país e para a sociedade se desenvolver, gerar oportunidades, se não for através da educação”, reforçou.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, disse que, com o programa de incentivo, será possível avançar ainda mais na educação a nível regional. “Em 2023, a maior participação no Enem do país foi do Ceará. E os nossos alunos fizeram história neste ano, com o maior resultado da nossa história. Ingressaram no ensino superior, saindo da escola pública do Ceará, 22,5 mil jovens do Ceará”, informou.

De acordo com o Ministério da Educação, os novos contemplados começam a receber o Pé-de-Meia a partir de agosto. Já os alunos de EJA receberão o benefício em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.

Criado para garantir a continuidade e frequência escolar dos jovens de baixa renda, o programa concede incentivo mensal de R$ 200 ao estudante, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos deR$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Atualmente, o programa é voltado a estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Desde o primeiro semestre de 2024, 2,7 milhões de jovens já receberam o incentivo. (Agência Brasil)

O Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras, vai contar com novo terminal de passageiros, que será construído com recurso de R$ 25 milhões do Governo do Estado, dando mais conforto e segurança para as operações de embarque e desembarque. Nesta quinta-feira (01), o aviso de licitação da obra, a ser realizada através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). “A licitação da obra inclui a ampliação e modernização, tanto do terminal de passageiros, quanto do estacionamento que fica em frente ao aeroporto. Esse é mais um compromisso deste governo com o governo federal. Estamos conversando com diversos segmentos de Barreiras para também ampliar a pista do equipamento, e com as empresas aéreas para se prepararem para os voos para Barreiras”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues. O terminal de passageiros será construído em uma nova área patrimonial com 2.200 m², aproximadamente quatro vezes maior em relação ao tamanho do atual que é de 600 m². O espaço terá capacidade de receber até 300 passageiros por hora em horário de pico. A área de embarque terá 272,9 m² e de desembarque terá 222,4 m². Também haverá o aumento do número da oferta de vagas para veículos. Considerado o equipamento aeroviário mais importante do oeste baiano, o aeroporto em Barreiras tem a quarta maior movimentação total de passageiros entre os aeroportos regionais do estado, e recebeu 86 mil pessoas no ano passado, segundo a Concessionária São Francisco Aeroportos. A próxima etapa da licitação será a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, em 01 de novembro de 2024.

Data será comemorada em 12 de julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional do Funk. A data será comemorada em 12 de julho. A decisão foi publicada na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Em uma publicação no Instagram, Lula destaca que o reconhecimento do gênero musical “[é] mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo”. “O funk é muito mais do que um gênero musical; é uma plataforma de transformação social que dá visibilidade às realidades e talentos dessas comunidades. O funk é voz, é identidade, é resistência!”, afirmou Lula em seu perfil no Instagram. A proposta foi de autoria do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, quando o magistrado ocupava o cargo de deputado federal em 2021.

Entidade com mais de 70 mil professores filiados no país, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) criticou o presidente Lula (PT) por se reunir com reitores de universidades federais, mas não com os grevistas.

O presidente se encontra nesta segunda-feira (10) com os reitores de universidades federais, em reunião na qual deve anunciar aumento do orçamento de custeio das instituições e um reforço da verba para investimento em obra, como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O gesto, porém, foi alvo de críticas de representantes do Andes. Na última quarta-feira (5), a primeira tesoureira do sindicato, Jennifer Webb, afirmou em audiência pública no Senado que não seriam Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) que encerrariam a greve.

“Infelizmente, vergonhosamente, o governo e o presidente Lula estão atendendo a Andifes e o Conif como convidados e sequer receberam as entidades representativas das categorias em greve”, criticou. “Não vão ser os reitores e reitoras que vão nos tirar dessa greve. O que vai encerrar essa greve é um processo de negociação justo que a gente reivindica e é somente a base que vai deliberar sobre isso.”

A próxima rodada de negociações dos professores com o Ministério da Gestão ocorre na próxima sexta-feira (14), no MEC (Ministério da Educação).

Presidente do Andes, Gustavo Seferian afirma que desde o começo do governo não houve qualquer sinalização de recomposição orçamentária e o aumento de investimentos nas universidades federais. “Caso tenhamos anúncio nesse sentido na segunda, por certo será resultante da greve”, disse.

Ele defendeu ainda que o indicativo de novas obras deve vir acompanhado pela garantia de direitos sociais. “Não pode estar condicionado a processos de privatização, com destinação de fundos públicos de forma massiva a empresas privadas, amparada em terceirização e precarização de trabalho”.

O Ministério da Gestão sinalizou que não é possível atender à reivindicação dos professores de ter aumento salarial de 3,69% neste ano, além dos 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026. Os anúncios de investimentos seriam uma forma de atender a alguma das reivindicações dos grevistas.