Nesta quarta-feira, realizamos a primeira reunião com os representantes das delegacias, proporcionando um espaço essencial para o diálogo e a troca de experiências. Durante o encontro, foram debatidas as principais demandas e os desafios enfrentados em cada unidade, reforçando a importância da colaboração entre os colegas.

Além disso, abordamos temas fundamentais para a categoria, incluindo a PEC, os processos judiciais em andamento e outras pautas institucionais. Seguimos firmes no propósito de construir soluções coletivas, sempre priorizando o diálogo aberto e a participação de todos.

ASCOM SINPRF/BA

Um homem de 61 anos morreu após ter uma parada cardiorrespiratória ao ser informado do falecimento do filho em um acidente na BR-414, em Goiás.     Vilmar de Vasconcelos Silva era pai de Tales Matias Vasconcelos, de 32 anos, que morreu após o veículo em que estava bater em uma carreta na altura do km 356 da rodovia. Até o momento, não há informações sobre as causas do acidente.    Após a confirmação da morte de Tales, a família da vítima foi informada do acidente. Neste momento, ao saber que o filho tinha falecido, o pai passou mal e teve uma parada cardíaca fulminante. O idoso morreu algumas horas após o filho.    Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes da Concessionária Ecovias do Araguaia e do Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas para atender a ocorrência. A pista após o acidente ficou interditada dos dois sentidos devido aos destroços de peças espalhadas pela pista. O motorista do caminhão não teve ferimentos. (BN)

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta segunda-feira (5), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos municípios do estado.

A medida busca garantir esclarecimentos detalhados e a adoção de ações eficazes para a normalização do serviço.

Segundo o órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Coelba deverá apresentar justificativas sobre as causas das interrupções prolongadas, além de relatórios técnicos de manutenção, planos de contingência e dados estatísticos sobre os impactos à população.

A notificação também exige informações sobre os procedimentos adotados no atendimento aos consumidores afetados e as providências para o ressarcimento dos prejuízos causados.

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, as falhas no fornecimento foram agravadas por eventos climáticos severos, como tempestades e fortes chuvas, sobretudo em cidades do interior.

“Os fortes eventos meteorológicos recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas”, destacou.

O Procon reforçou que continuará monitorando a atuação da concessionária e adotará todas as medidas legais cabíveis para a defesa dos direitos dos consumidores.

Municípios afetados:

Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.

Divulgação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a interdição total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661 da BR-101, em Itapebi, no sul da Bahia. A interrupção do tráfego terá início à 0h desta segunda-feira (5) e terá duração inicial de 15 dias.

Segundo o órgão, a medida é necessária para a realização de serviços de inspeção e ensaios técnicos que irão avaliar as condições estruturais da ponte, classificada como Obra de Arte Especial (OAE). Ao fim desse período, o DNIT divulgará um novo comunicado com informações sobre os próximos passos e a previsão para o restabelecimento do tráfego no local.

O trecho interditado é considerado estratégico por ser uma importante ligação entre o sudeste e o nordeste do país, com grande fluxo de veículos, especialmente de carga. Durante o período de interdição, o local estará devidamente sinalizado para garantir a segurança de motoristas e equipes técnicas.
Motoristas devem ficar atentos às rotas alternativas e seguir as orientações das autoridades de trânsito.

Rota 1:
O percurso inicia-se em Itabuna/BA, pela BR-415/BA, até o entroncamento com a BR-116/BA, em Vitória da Conquista/BA. A partir desse ponto, segue pela BR-116/BA em direção à divisa entre Bahia e Minas Gerais, chegando ao município de Cachoeira de Pajeú/MG, no entroncamento com a BR-251/MG. Em seguida, a rota continua pela BR-251/MG até a BR-367/MG, no município de Almenara/MG, e prossegue até a BR-101/BA na cidade de Itagimirim/BA. Por fim, o trajeto segue até Eunápolis/BA, totalizando 684 km. Cumpre informar que a BR-367/MG possui 40 quilômetros de um trecho não pavimentado no estado de Minas Gerais.

Rota 2:
O percurso inicia-se em Itabuna/BA pela BR-415/BA até o entroncamento com a BR-116/BA em Vitória da Conquista/BA. A partir desse ponto, segue pela BR-116/BA no sentido da divisa entre Bahia e Minas Gerais, chegando ao município de Teófilo Otoni/MG, no entroncamento com a BR-418/MG. Em seguida, a rota continua ao município de Nanuque/MG na divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia, e prossegue até a BR-101/BA no município de Teixeira de Freitas/BA, totalizando 849 quilômetros.

Rota 3:
Indicada para tráfego local de carros de passeio e veículos especiais como viaturas, ambulâncias, caminhões de abastecimento, ônibus e linhas de transporte.

A rota chamada de “desvio da VERACEL”, percorre trechos de rodovias estaduais, sendo a BA-687 pavimentada, enquanto as BA-275, BA-658, BA-982 e BA-274 são não pavimentadas, totalizando uma distância entre Itabuna/BA e Eunápolis/BA de 249 quilômetros, e entre Itabuna/BA e a BR-418/BA no município de Teixeira de Freitas/BA de 451 quilômetros.

Foto: Reprodução

A Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), a Associação Nacional da Magistratura do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), anunciaram uma mobilização nacional em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. Segundo as entidades, o ato busca alertar sobre os impactos do Tema 1.389 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu em todo o país processos que discutem vínculo empregatício decorrente de contratos cíveis, comerciais de prestação de serviços e da pejotização.

A mobilização ocorrerá no dia 7 de maio, reunindo entidades jurídicas, magistrados, procuradores, advogados e movimentos sindicais. O ato acontecerá no Fórum Trabalhista do Comércio, em Salvador, às 10h25.

Na Bahia, o movimento será liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), pela Associação da Advocacia Trabalhista (ABAT) e pela Associação da Magistratura Trabalhista do TRT da 5ª Região, com o objetivo de fortalecer o debate sobre a importância da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores e no combate a práticas que fragilizam o reconhecimento do vínculo empregatício.

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), recuou nesta segunda-feira (3) e pediu desculpas após uma declaração polêmica feita durante um evento no interior do estado, na última sexta-feira (2). Em seu discurso, o governador sugeriu que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fossem “levados para a vala” por uma retroescavadeira, o que gerou forte reação da oposição e repercussão nacional nas redes sociais.

A declaração foi feita durante a inauguração do Colégio Estadual Professora Nancy da Rocha Cardoso, no distrito de Soares, no município de América Dourada. No trecho que circulou nas redes, Jerônimo afirmou:

“Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele, e quem votou nele podia pagar também a conta. Fazia no pacote. Bota uma ‘enchedeira’. Sabe o que é uma ‘enchedeira’? Uma retroescavadeira, bota e leva tudo pra vala.”

Após a repercussão negativa da fala, especialmente entre parlamentares bolsonaristas, Jerônimo se pronunciou nesta segunda-feira, durante uma vistoria nas obras do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Ele disse que sua declaração foi tirada de contexto e reforçou que não compactua com discursos de ódio.

O governador pediu desculpas pela fala e disse que o termo pejorativo se deu por conta da indignação. “Se o termo vala e o termo tratou foi pejorativo, foi muito forte, eu peço desculpa, o termo não foi a intenção. Eu não tenho problema algum de poder registrar quando excessos na palavra, movido por indignação é indignação”, afirmou o petista.

“Quem me conhece sabe: eu sou uma pessoa religiosa, de família. Eu jamais desejaria a morte de qualquer pessoa, mesmo de um opositor. Minha fala foi descontextualizada. O que eu fiz foi expressar minha indignação com a forma como o Brasil foi tratado durante a pandemia, quando mais de 700 mil pessoas morreram por decisões equivocadas de um governo federal”, completou o governador.

Crédito: Devid Santana/BNews

Comandantes das três Forças Armadas relataram ao presidente Lula o risco de faltar combustível até para os jatos da Aeronáutica.  Segundo o Diário do Poder,  contratos da Marinha e do Exército estão em atraso, conforme documentos obtidos pelo canal CNN. Na reunião, Lula teria se comprometido a resolver a questão orçamentária no segundo semestre.  Os militares também pediram pela aprovação da PEC da Previsibilidade, que estabelece um percentual de investimentos em Defesa Nacional. O projeto está parado há um ano e meio no Senado, o relator é justamente o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para a interdição total do tráfego da ponte sobre o Rio Jequitinhonha no km 661 da BR-101/BA, em Itapebi, a partir da 0h desta segunda-feira (5). A interrupção ocorre durante 15 dias em virtude da realização de serviços de inspeção e ensaios para avaliação da estrutura da Obra de Arte Especial (OAE). Após esse período, será divulgado um novo comunicado informando os prazos para o restabelecimento de tráfego na ponte. O trecho estará devidamente sinalizado.

Desde janeiro, o tráfego de veículos de carga, independente do peso bruto, está interrompido na ponte, estando liberada a circulação de veículos leves e ônibus. A ação é uma medida de segurança para garantir a mobilidade de todos os usuários da rodovia.

A autarquia sugere como rotas alternativas os seguintes trajetos:
Rota 1:
O percurso inicia-se em Itabuna/BA, pela BR-415/BA, até o entroncamento com a BR-116/BA, em Vitória da Conquista/BA. A partir desse ponto, segue pela BR-116/BA em direção à divisa entre Bahia e Minas Gerais, chegando ao município de Cachoeira de Pajeú/MG, no entroncamento com a BR-251/MG. Em seguida, a rota continua pela BR-251/MG até a BR-367/MG, no município de Almenara/MG, e prossegue até a BR-101/BA na cidade de Itagimirim/BA. Por fim, o trajeto segue até Eunápolis/BA, totalizando 684 km. Cumpre informar que a BR-367/MG possui 40 quilômetros de um trecho não pavimentado no estado de Minas Gerais.

Rota 2:
O percurso inicia-se em Itabuna/BA pela BR-415/BA até o entroncamento com a BR-116/BA em Vitória da Conquista/BA. A partir desse ponto, segue pela BR-116/BA no sentido da divisa entre Bahia e Minas Gerais, chegando ao município de Teófilo Otoni/MG, no entroncamento com a BR-418/MG. Em seguida, a rota continua ao município de Nanuque/MG na divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia, e prossegue até a BR-101/BA no município de Teixeira de Freitas/BA, totalizando 849 quilômetros.

Rota 3:
Indicada para tráfego local de carros de passeio e veículos especiais como viaturas, ambulâncias, caminhões de abastecimento, ônibus e linhas de transporte.

A rota chamada de “desvio da VERACEL”, percorre trechos de rodovias estaduais, sendo a BA-687 pavimentada, enquanto as BA-275, BA-658, BA-982 e BA-274 são não pavimentadas, totalizando uma distância entre Itabuna/BA e Eunápolis/BA de 249 quilômetros, e entre Itabuna/BA e a BR-418/BA no município de Teixeira de Freitas/BA de 451 quilômetros.

Foto: Reprodução

Uma mulher foi conduzida à delegacia na cidade de Santo Estevão, a cerca de 41 km de Feira de Santana, após se recusar a devolver um valor de R$ 1.800 que recebeu por engano via PIX. O caso aconteceu na segunda-feira (28).

Segundo a Polícia Civil, a transferência foi feita equivocadamente por um representante de uma empresa, que registrou boletim de ocorrência ao não conseguir reaver o dinheiro de forma voluntária.

As investigações foram realizadas pela 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, com apoio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Santo Estêvão.

A mulher foi localizada e levada à unidade policial da cidade de Santo Estevão, onde devolveu o valor. O caso é tratado como apropriação indébita, crime previsto no artigo 168 do Código Penal.

A Polícia Civil informou que o procedimento será concluído e encaminhado ao Poder Judiciário.  (G1)

Na última segunda-feira (28), o presidente do SINPRF/BA, Silvio Dias, esteve em Brasília a convite da Frente Parlamentar do Empreendedorismo para um almoço com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O evento foi organizado pelo presidente da Frente, deputado federal Passarinho, com apoio do deputado baiano Zé Neto, a quem expressamos nosso agradecimento público pelo convite.
Durante a reunião, o ministro apresentou aos parlamentares a proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à segurança pública. A convite de Silvio Dias, o presidente da FENAPRF, Tácio Melo, também participou do encontro, que se mostrou extremamente produtivo. O ministro ressaltou o papel essencial da Polícia Rodoviária Federal no cenário da segurança pública nacional e ouviu contribuições dos deputados presentes, incluindo Roberto Monteiro, que defendeu o fortalecimento dos quadros da PRF.
Entre os principais pontos da PEC, o ministro destacou:
• A criação de dois fundos de segurança para sustentar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);
• O fortalecimento das corregedorias e melhorias nas estruturas policiais;
• A valorização da PRF diante dos novos desafios logísticos do país, como ferrovias e hidrovias;
• A ampliação das atribuições das guardas municipais, sem sobreposição com outras forças policiais.
Além do almoço, a comitiva acompanhou os trabalhos da Comissão de Segurança Pública, onde o ministro respondeu a questionamentos parlamentares sobre a proposta. Essa participação complementou a agenda principal em Brasília.
O SINPRF/BA reafirma seu compromisso com a defesa da categoria e agradece à Frente Parlamentar do Empreendedorismo — em especial ao deputado Zé Neto e ao presidente da Frente — pelo espaço de diálogo e contribuição nesse relevante debate nacional.
ASCOM SINPRF/BA

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) realizou na noite de quarta-feira (30) a Operação Tatuí, na Praia de Copacabana, com o objetivo de localizar objetos enterrados na areia.     Segundo a Seop, o material seria utilizado durante o show da cantora Lady Gaga, programado para o próximo sábado (03).   A ação contou com agentes da secretaria que escavaram a faixa de areia próxima ao hotel Copacabana Palace em busca de irregularidades.     Durante a operação, foram encontrados diversos itens enterrados, como estruturas de barracas, caixas de isopor, garrafas e cadeiras. Em um momento, a retroescavadeira chegou a levantar várias dessas estruturas.      Todo o material apreendido foi colocado em um caminhão e levado pela Prefeitura. Os ambulantes responsáveis pelas barracas foram autuados. A operação teve o apoio da Polícia Militar, da Comlurb e da Guarda Municipal.

Flávio Nehrer – sbtnews

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (29) que o governo está empenhando em apurar a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ele afirmou que o caso será apurado “até as últimas consequências”.

“Nós não abrimos mão. Estamos mobilizando toda a Polícia Federal [PF], todos os recursos que temos para colocar na prisão todos aqueles responsáveis por esses crimes hediondos”, disse Lewandowski.

A Polícia Federal identificou que entidades de apoio a aposentados vinham cobrando mensalidades associativas sem autorização, descontando os valores diretamente dos benefícios do INSS. O ministro informou que a PF já realizou mais de 300 operações de busca e apreensão contra os dirigentes das entidades envolvidas.

Autonomia da PF

Durante a audiência, o deputado Sanderson (PL-RS) levantou dúvidas sobre a autonomia da Polícia Federal para conduzir as investigações, lembrando que o órgão é subordinado ao Ministério da Justiça. O parlamentar questionou se a instituição teria liberdade para seguir os trabalhos. “Precisamos saber se a Polícia Federal vai continuar tendo essa autonomia que está tendo”, disse Sanderson.

Paulo Bilynskyj questionou o ministro sobre possível conflito de interesses na investigação

Outro ponto polêmico veio do presidente da comissão, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que mencionou um possível conflito de interesses, já que uma das entidades investigadas pela PF recebe assessoria jurídica de um escritório de advocacia que tem um dos filhos de Lewandowski como sócio. “É moral que vossa excelência seja a cabeça de uma investigação que tem o seu filho como advogado de uma dessas empresas?”, questionou.

Em resposta aos dois deputados, Lewandowski afirmou que, desde o seu primeiro dia à frente do ministério, procurou deixar clara a total autonomia da PF. “Eu só sou avisado das operações na manhã em que elas ocorrem e não quero saber dessas atividades”, disse. O ministro afirmou ainda que os advogados não podem ser confundidos com seus clientes.

Crítica à declaração
Os parlamentares também cobraram explicações sobre uma declaração dada por Lewandowski em março, na qual afirmou que “a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar”. O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) criticou a fala. “A polícia prende bem, juízes frouxos soltam”, declarou.

Sargento Fahur criticou fala de Lewandowski sobre atuação da polícia

Lewandowski justificou que sua declaração foi feita no contexto de um debate sobre audiências de custódia, quando o juiz avalia a legalidade da prisão em flagrante. Segundo ele, nem sempre todas as informações sobre antecedentes criminais do detido são apresentadas ao magistrado, o que pode levar à liberação de pessoas que têm delitos graves registrados em outros estados. “A frase foi tirada do contexto”, disse Lewandowski.

O debate na Comissão de Segurança Pública atende a requerimento de dez deputados de oposição ao governo: Sanderson; Sargento Fahur; Delegado Paulo Bilynskyj; Coronel Chrisóstomo (PL-RO); Marcos Pollon (PL-MS); Coronel Ulysses (União-AC); Caroline de Toni (PL- SC); Messias Donato (Republicanos-ES); Cabo Gilberto Silva (PL-PB); e Zucco (PL-RS).

Debate prossegue à tarde

A audiência pública com o ministro Ricardo Lewandowski continuou à tarde, após um almoço  com a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo para tratar da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados