ESTADUAL

Como manda a tradição há quase duas décadas, o município de Cachoeira, no recôncavo, assume o posto de capital do estado nesta terça-feira (25). A medida é lei desde 2007 e reconhece a importância da cidade, conhecida como “heróica”, na luta pela independência do Brasil na Bahia. A transferência simbólica da sede do governo também dá início aos festejos do 2 de Julho, feriado estadual que celebra o fim das batalhas que resultou na expulsão dos portugueses do território baiano, naquela data, no ano de 1823.

Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, vai a leilão na terça-feira (28). Segundo a Receita Federal, o item valioso pode ser comprado pelo valor mínimo de R$ 115 milhões. De acordo com a Receita Federal, o item é o lote 245 do leilão e a compra está disponível até 21h desta segunda-feira (27). Apesar de considerado alto, o valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, conforme aponta o laudo técnico geológico da pedra, a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022. A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade. O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”. O relatório compara o real valor da pedra com casos semelhantes: entre 30 milhões de dólares a 50 milhões de dólares em leilão, o que corresponderia de R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual. O relatório ainda cita uma reportagem publicada em 2017, que afirma que a esmeralda foi avaliada em R$ 500 milhões. A Receita Federal informou que além da pedra preciosa que será leiloada na terça-feira, outras, consideradas ainda mais robustas, foram encontradas na região norte da Bahia: A primeira, descoberta em 2001, tem 380kg e foi avaliada em US$ 400 milhões, segundo a reportagem. A segunda pedra encontrada, conhecida como “Esmeralda Bahia”, tem 360kg e foi encontrada na Mina da Carnaíba, no município de Pindobaçu em abril de 2017 e, segundo reportagem, foi avaliada em US$ 300 milhões. O documento não detalhou o que foi feito com essas pedras.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16), a lista de concessão de 1.000 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e de 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia a partir de 18 de março de 2024, observando os prazos descritos na Portaria n° 388/2024. A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia somente é permitida a professores que estiverem em efetiva regência de classe, bem como se o seu eventual afastamento possa interferir no cumprimento do calendário escolar, causando prejuízo na continuidade das atividades desempenhadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino. Sendo assim, conforme descrito no Decreto nº 8.573/2003, o docente poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias e gratificação natalina, entre outras de natureza correlata. O benefício da licença-prêmio (LP) é garantido aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para a concessão da LP dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937/2001 e no Decreto nº 8.573/2003.

Terminou nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas. (Com informações do G1)

A Bahia registrou pelo menos 182 tremores de terra em 2023, conforme apontam os dados do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn). A maioria dos tremores foi registrada em três cidades do norte do estado: Jacobina – 55 tremores; Jaguarari – 47 tremores e Curaçá – 19 tremores. De acordo com Aderson Nascimento, coordenador do Labsis, não existe uma razão específica para a região norte da Bahia liderar o ranking de abalos sísmicos. Uma das possíveis explicações são as falhas geológicas na região. Ainda de acordo com Aderson Nascimento, existe atividade mineradora na região, mas não é possível afirmar que a atividade econômica esteja relacionada ao número de abalos sísmicos registrados. “O que a literatura aponta é que toda atividade mineradora precisa ser monitorada”, disse. Apesar dos altos índices no estado, os abalos sísmicos registrados na Bahia dificilmente são sentidos pela população. Segundo o coordenador do Labsis, apenas tremores maiores que 1,5 de magnitude podem ser sentidos – principalmente por quem estiver próximo ao local do evento. “Nas cidades baianas, os tremores são pequenos e não representam riscos. Os maiores riscos são de quedas de objetos”, explicou.

Executivo estadual deve ter apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Integração e do Desenvolvimento Regional

O grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência ao governo federal, além de um plano de ação para mitigar o problema.

O executivo estadual deve contar com apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Integração e do Desenvolvimento Regional, com quem o governador se reuniu esta semana em Brasília.

“Nossa ação enquanto governo tem que ser afetiva. Por isso nós viemos de Brasília, sentamos com o ministro Waldez [Góes, do Desenvolvimento Regional], com toda a equipe da Defesa Civil Nacional, para pensar estratégias para o fornecimento de água e alimento”, afirmou Jerônimo, lembrando que a Bahia deve enfrentar a seca nos próximos quatro meses e que algumas cidades já sofrem com a estiagem, por causa do calor.

Diante dos já contabilizados 123 municípios em situação de emergência, o superintendente de Proteção e Defesa Civil, Heber Santana, ressaltou que o governo já atua nessas cidades com ações emergenciais. “Temos a Operação Água Potável em andamento, que leva água através de carros-pipas, distribuição de cestas básicas, uso de cisternas, e estamos buscando soluções, inclusive, mais definitivas para que esses problemas possam ser superados”, explicou. O Exército também tem participado da entrega de água potável aos municípios que passam por estiagem.

Como parte dos trabalhos de enfrentamento à seca, o superintendente também destacou o programa Bahia Sem Fogo, que atua há alguns meses na prevenção, combate e monitoramento de incêndios florestais provocados muitas vezes pela estiagem.

O Grupo de Trabalho é composto pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Defesa Civil, Casa Civil, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar e Polícia Civil. Também participaram da reunião representantes das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Seades) e Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), além do Programa Bahia Sem Fome.

Diante do impasse envolvendo o início das obras da Ponte Salvador-Itaparica, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) admitiu a possibilidade de revisão no contrato com o consórcio chinês composto pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20), CCCC South America Regional Company e China Communications Construction Company Limited (CCCCLTD), grupo responsável pela construção.  “Lula falou pessoalmente com o presidente Xi Jinping e com o consórcio que ganhou a licitação, caso a gente entenda que as coisas não estejam andando vamos dar nossas providências”, afirmou o governador quando questionado sobre o assunto, neste domingo (2), durante as comemorações do bicentenário da Independência da Bahia.  Apesar da construção do equipamento não ter previsão de início, o Governo da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 13 de junho, a desapropriação de uma área de 2.965.862,34m² no município de Vera Cruz, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS) para a implantação de acessos viários à ponte. Após viagem à China em abril, o governador da Bahia afirmou que as altas taxas de juros travaram o financiamento da obra por meio do governo. Jerônimo comentou que as companhias que compõem o consórcio disseram que as empresas devem buscar o presidente chinês para poder conseguir o financiamento e pagar taxas de juros menores do que as aplicadas no Brasil. Diante do impasse para o início da intervenção, prometida há quase 15 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, em visita recente ao estado, que assegurou a Jerônimo a construção da ponte.

RELICITAÇÃO DO VLT

No sábado (1º), Jerônimo Rodrigues também mostrou preocupação com outra obra aguardada pelos baianos, mas que ainda não saiu do papel.  Para o Bahia Notícias, o governador disse que o estado pode abrir uma nova licitação. O assunto será debatido com a Build Your Dreams (BYD Brasil) nesta segunda-feira (4). Os termos do acordo com Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas BYD Brasil e Metrogreen, já estão sendo rediscutidos. “A BYD vai estar aqui na segunda-feira, vamos fazer uma tratativa com eles sobre as informações que eles vão dar e sobre o VLT. Uma coisa é o seguinte, nós não vamos ficar aguardando daqui e dali. Vamos puxar e tomar uma decisão”, assegurou. A ordem de serviço para execução da obra foi assinada em dezembro de 2019. “O VLT estamos trabalhando por etapa. Se tiver alguma crise que dificulte no tempo do VLT, eu vou ter que tomar decisões e relicitar, e tocar a vida. Eu não vou ficar aguardando. Vamos tentar ver se a gente consegue superar”, afirmou. O modal será responsável por ligar a capital ao município de Simões Filho e será o substituto da antiga malha ferroviária que servia a região mais ao norte da península soteropolitana. 

Secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro criticou a historiografia nacional que diminui a importância do Dois de Julho no processo de independência do Brasil. Durante a saída do cortejo do Largo da Lapinha até o Terreiro de Jesus, Bruno lembrou que “a história oficial é contada pela lógica dos que nos colonizaram”, em tom de lamentação. “Eles pintaram um quadro cinza dessa história. O que estamos fazendo agora é dando cor. A cor do povo, a cor da nossa gente, que é quem construiu de fato a história da independência. E esse apagamento, quando se conta uma visão romantizada da independência, também tem muito a ver com os apagamentos que querem se fazer sobre o nosso povo nos dias atuais também”, indicou o titular da Secult, citando, em mais de uma oportunidade, a importância de “mulheres, negros, indígenas, caboclos e caboclas” para romper com Portugal em 1823. Monteiro também indica também a necessidade de resgatar a história real, por meio de uma “ressignificação” da história da independência do Brasil: “não aquela história contada oficialmente do grito de independência às margens plácidas do Ipiranga, mas a partir da lógica de como aconteceu, que foi a partir da luta do povo baiano”. “Estamos celebrando essa história, resgatando esses acontecimentos como um grande legado para a população, para que todas as gerações tenham contato com essa história, com a verdadeira história da independência do Brasil na Bahia e aí eu destaco muito o nosso trabalho junto a educação, levando esse tema para as salas de aula, para o ambiente escolar, mas sobretudo com o simbolismo do empoderamento do povo neste momento também”, avalia.

ROTA NO INTERIOR

O secretário ainda ressaltou o trabalho desenvolvido a partir do projeto “Rota Bahia Memórias de Luta e Liberdade”, que chegou a Salvador após passagens por Santo Amaro, Saubara e Cachoeira. “Todas elas com uma grande programação cívica, de educação, uma ocupação cultural das cidades inaugurando um marco em cada uma dessas cidades contando o que aconteceu nessa localidade para consolidação da independência. Nós temos até o dia 14 de julho com essa rota, mas ainda seguirá nas escolas e nas universidades até o final do ano”, detalhou.(BN)