Entrevistas

Rui Falcão em entrevista ao Jornal da Cidade Online

Totalmente desmascarado, o deputado do PT ficou visivelmente contrariado quando foi confrontado pela equipe da TV Jornal da Cidade Online. Sem alternativa, ele confirmou que contratou a empresa Maut (do mesmo grupo da Yacows) para realizar disparos em massa na campanha de 2018. Durante o depoimento, Lindolfo Antônio Alves Neto, dono da Yacows, contou que a empresa fez mais de 500 mil disparos de propaganda eleitoral pelo WhatsApp em favor de Fernando Haddad. Anteriormente, Rui Falcão, também acusado de racismo contra Hans River, havia afirmado que o rapaz estava mentindo. Parece óbvio que o mentiroso é o petista. Um detalhe importante. Acuado e sem saída, ele confessou os disparos legais, que antes havia negado, porém, diante dos fatos, tudo indica que Rui Falcão inundou a internet com disparos de fake news. A próxima audiência da CPMI das Fake News está marcada para 3 de março.

Veja o vídeo:

https://youtu.be/Uu3-86NQTAw

Em entrevista exclusiva por telefone à TV Jornal da Cidade Online, a psiquiatra Akemi Shiba fala sobre uma possível epidemia de transgêneros, ou seja, está aumentando de maneira assombrosa o número de crianças e adolescentes que começam a fazer a transição para a troca de gênero cada vez mais cedo. Influenciados pelos ativistas políticos da extrema esquerda, a saúde física e mental de nossos jovens corre risco.
De acordo com a especialista, a comunidade médica inclusive fez um abaixo assinado, para solicitar a revogação da Resolução nº 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que diminui a idade para realização da cirurgia, de 21 anos para 18 anos, e de 18 anos para 16 anos para realizar hormonioterapia.

“Agora eles aprovaram o bloqueio da puberdade, ou seja, nos primeiros sinais de desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários, a criança já pode receber os hormônios para bloquear o desenvolvimento da puberdade. Não existem estudos a longo prazo que mostrem os malefícios que isso pode trazer, em um momento de grande desenvolvimento cerebral, que efeitos podem acarretar no cérebro. Como eles estão baixando as idades, resolvemos nos manifestar e começar a levantar essa discussão mais intensamente”, explica a médica.
Confira alguns destaques da entrevista:
“Muita gente já observa o aumento de casos de disforia de gênero [transtorno caracterizado pela desconformidade entre o sexo biológico e a identidade de gênero]. Podemos ter casos de falsos positivo, ou seja, parece que é, mas não é, podem ser casos de disforia de gênero transitórios. A gente tem que ter muito cuidado com essa população, ela mudou, aumentou. Hoje tem mais meninas procurando tratamento de afirmação de gênero.”
“Dizem que quem é contra a conduta de afirmação de gênero é contra a comunidade LGBT, isso é uma maneira de calar as pessoas. Juntam uma coisa com a outra para fazer de conta que é verdade.”
“Os ativistas LGBT estão querendo despatologizar [descaracterizar como doença] a disforia de gênero, ou seja, querem mudar as palavras, ao invés de tratamento cirúrgico, seria uma readequação da anatomia com o sexo psíquico. Temos que usar as palavras como elas devem ser, é castração, são retirados os órgãos, é uma coisa muito grave, vai definir a vida da pessoa. Existem outros problemas também. A cirurgia de menino para menina, na qual se retiram o pênis e testículos, fazendo uma neovagina, é relativamente tranquila. Mas a cirurgia de menina para menino é muito complicada, tem que fazer várias. Uma das técnicas, a mais aceitável, é botar extensor no clitóris, botar prótese para os testículos, e podem ocorrer complicações na uretra, fístulas, estenoses, e o pênis fica minúsculo, não fica igual.”
“O adolescente não tem muita ideia do que ele quer para a vida dele, então não é uma época boa para tomar decisões dessa magnitude. Existem os grupos ativistas que estão preconizando essa conduta de afirmação de gênero, e as pessoas que estão perdidas, que se arrependeram? Não tem nenhum grupo ativista em prol deles.”
Confira a entrevista na íntegra:

https://youtu.be/lx_HnHak4_Y

Com toda sua experiência em cultura, a cineasta Claudia Bermann não tem medo de afirmar: não existem só artistas de esquerda, que são beneficiados nas panelinhas ideológicas, existem também os empresários de esquerda, o que pode ser bem pior, afinal, são eles que financiam os projetos culturais: “Quem são os empresários que financiam aqueles projetos que todo mundo reclama e ninguém quer ver? Essa arte escatológica, esse lixo?! Quem são estas pessoas que estão financiando alguns projetos, enquanto muitos outros morrem, são arquivados? Eles têm o poder de captar, mas não têm financiamento. Todo mundo reclamou da Netflix no caso do Porta dos Fundos, porque exibiu o vídeo… Mas quem financiou o filme, você sabe disso? Está na Ancine! Eles captaram R$ 3.549.999, 99 em leis de incentivo, entre 2015 e 2017. Para financiar, os empresários têm que ler o projeto. Não estamos lidando apenas com artistas de esquerda, estamos lidando com empresários também”, ressaltou Claudia, em entrevista exclusiva à TV Jornal da Cidade Online.

Apoio à Regina Duarte na Secretaria de Cultura

Assim como outros artistas, que não mamaram nas leis de incentivo, Claudia está animada com a chegada de Regina Duarte à Secretaria de Cultura. “Foi uma indicação excelente. Nós sabemos que será um desafio muito grande, mas nós, artistas, fizemos um apoiamento à Regina e foi ótimo porque o vídeo viralizou, inclusive, o Jornal da Cidade Online divulgou, fiquei muito feliz [Veja o vídeo citado pela cineasta: Nós somos conversadores, nesse grupo tem artista que quer fazer arte de verdade e a gente está apostando muito nela”, destacou Claudia.

Evento vai reunir conservadores em São Caetano no Sul, São Paulo, em março

A cineasta também está à frente do III Simpósio Conservador Pró-Américas, que será realizado nos dias 27 e 28 de março, em São Caetano do Sul. De acordo com Claudia, reunir os conservadores é muito importante para fortalecer a direita no Brasil. “Haverá um ciclo de palestras e um networking entre empresários e políticos. A união faz a força. Se valorizarmos momentos como esse, a tendência é fortalecer o governo, ao invés de ficar um contra o outro, temos que esquecer isso, porque nosso partido é o Brasil”, completou.

https://youtu.be/C_g9S0PuTYk

Na última parte da entrevista exclusiva à TV Jornal da Cidade Online, Marco Vitale, autor do livro Sócio do Filho, continua a desvendar o submundo de falcatruas de Lulinha, Jonas Suassuna e os irmãos Kalil e Fernando Bittar, tudo com as bençãos do ex-presidente Lula – é uma espiral de corrupção sem fim. Inclusive, ele revela com detalhes como Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro, também participou de negociatas criminosas.Paes, a pedido do ex-presidente Lula, beneficiou Lulinha e os sócios no superfaturamento de mensagens SMS e serviços não realizados relativos ao telefone 1746, número para reclamações da prefeitura do Rio de Janeiro.“Ocorreram vários encontros entre Jonas Suassuna, Lulinha, Kalil e Fernando Bittar, e Eduardo Paes, no gabinete do ex-prefeito. Ali se estabeleceu como seriam passados milhões para as contas do Lulinha – 1746 foi uma das formas”, contou o ex-diretor da empresa de Lulinha.

A verdade como missão

Ele destacou ainda como colaborou com as autoridades para revelar os negócios ilícitos que descobriu e que encara tudo que fez como uma missão.“O que eu falo, ninguém falou para mim, vem derivado da investigação eu fiz e continuo a fazer. Minha atitude foi não me calar. Às vezes as pessoas falam que sou corajoso, não sou. Eu revelo os crimes que eles cometeram com o aval e influência direta do ex-presidente Lula. Eu faço isso como um compromisso com essa história e com a verdade. As pessoas não devem temer. Sou a favor da delação premiada e outros instrumentos, mas por que os cidadãos comuns ou jornalistas não podem levantar e, de forma direta, mostrar esses crimes? A gente não pode se calar, se não, a gente não transforma o Brasil”, ressaltou.

Bolsonaro no poder e a revelação dos crimes da família Lula da Silva

E será que Vitale conseguiria contar todas essas histórias se o PT ainda estivesse no poder?“Eu acredito que hoje vivemos em um Brasil muito melhor do que vivíamos, freou a ida para o fundo do poço. Eu acredito que o governo Bolsonaro esteja fazendo um bom trabalho, a equipe, principalmente, Sergio Moro e outras pessoas, denota que o Brasil está mudando, mas é um trabalho realmente de longo prazo. Eu não sei, se o resultado da eleição fosse outro, se eu teria condição de estar falando o que eu falo hoje”, destacou Vitale.Marco Vitale prova que, se não tivermos medo de lutar pelo que é justo, há mais chance de tirar os corruptos de circulação. Não se trata só da eleição de um presidente, se trata de cada um fazer sua parte para desmascarar toda essa gente criminosa. No que depender do Jornal da Cidade Online, como livre espaço para denúncias e alerta para a sociedade, os vagabundos não terão mais chance.

O site ornanserapiao.com,  entrevistou o presidente da Associação dos Aposentados Pensionistas, Idosos e Deficientes Físicos do Estado da Bahia (Pilar e Região), membro do Conselho Deliberativo da COBAP e vinculado à FEASAPEB, JOSÉ CRESCÊNCIO. O presidente falou sobre o desenvolvimento de sua Entidade e também sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina a revisão de todas as aposentadorias do INSS. Vamos à entrevista:

SITE: Como está a sua Associação?

R = A nossa Associação vem passando por um momento delicado devido a falta de apoio e atrativos para manter os associados conosco. Os processos na justiça de revisão de aposentadoria é o que nos permite manter nossos filiados. Mas, em outro segmento como o da saúde, o Aposentado ou o pensionista necessita de assistência, justamente nesse ciclo da vida onde se está mais apto a doenças. Na verdade, estamos capengando para nos manter em pé e pedimos que nossas Entidades superiores nos ajude porque se nossas instituições forem extintas elas também, Confederação e Federação, automaticamente, correrão o risco de serem  extintas.

SITE: A nossa preocupação, a razão de nossas entidades são os Aposentados, os Pensionistas. O Supremo Tribunal determinou recentemente que todas as aposentadorias passem por revisão do INSS no sentido de que se aproveite os maiores salários que as pessoas receberam durante sua vida laborativa. qual o seu ponto de vista sobre essa decisão do Supremo Tribunal?

R = Eu posso lhe garantir que foi uma lacuna muito grande que existia e que graças a Deus os ministros do Supremo Tribunal, entenderam a necessidade dessas categorias, que vem sofrendo ao londo do tempo com redução de seus ganhos. Essa decisão é recente e abre a possibilidade de resgate, ou seja, do restabelecimento do poder de compra dos benefícios. Resta os aposentados comparecerem ao seu sindicato, sua associação e se inteirarem de como proceder para minorar o sofrimento porque passam e buscarem a recomposição do seu poder de compra. De outro lado, nós estamos com a equipe jurídica pronta para dar o suporte necessário às ações judiciais.

Ao R7, consagrada escritora se mostrou feliz com prêmios recentes e falou sobre relações de racismo na sociedade e na literatura brasileira

Conceição Evaristo: “Criações negras não são valorizadas e repercutidas”Rafael Arbex/Estadão Conteúdo

Um dos nomes mais conceituados da literatura brasileira nas últimas gerações, Conceição Evaristo é personagem importantíssima na luta pela afirmação da identidade negra no país, sobretudo no campo da escrita. Aos 73 anos, ela foi recentemente homenageada pelo prêmio Jabuti e condecorada cidadã honorária de São Paulo.Feliz com os prêmios recentes – tanto a ela como outros a seus pares –, a experimentada escritora não perde, porém, a oportunidade de apontar que as premiações chegaram de forma muito tardia.Em entrevista ao R7, ela falou das relações de racismo e luta por justiça na literatura, contou sobre sua trajetória na escrita e demonstrou otimismo com a juventude negra e o futuro como um ambiente de igualdade na sociedade brasileira.

– Como foi ganhar o título de cidadã paulistana? Qual é a sua relação com a cidade?

Um momento muito feliz pra mim, porque São Paulo tem uma forte significação na minha carreira literária. Minha primeira publicação acontece em São Paulo, com o grupo Quilombhoje de literatura, um grupo de escritores afro-brasileiros, homens e mulheres, que organizam a publicação para entrar no campo literário. Em 1990, aos 44 anos, tive minha primeira publicação nos Cadernos Negros. Em um ano o grupo se organiza para publicar poemas e no outro para publicar prosas. Vim a São Paulo recentemente para o lançamento do 42º caderno.Fora do Rio de Janeiro, o primeiro público que se organiza e recebe minha literatura é em São Paulo. A partir de 1990, que tenho uma relação com o grupo Qulimbhoje, isso me leva a quase todo ano vir a São Paulo. Às vezes até mais de duas vezes por ano. Ultimamente minha relação com São Paulo aumentou e se aprofundou com prêmios e exposições que ganhei na cidade.Esse ano, quando fui eleita a personalidade literária brasileira, também aconteceu em São Paulo. E outros encontros importantes da minha vida, por exemplo o encontro com Malala, que foi em São Paulo. São Paulo entra na minha vida e entra marcando esse espaço literário. Quando o vereador Suplicy me contemplou com o título de cidadã honorária, fiquei feliz. E é uma maneira de eu devolver a São Paulo, de eu estar em São Paulo também sendo reconhecida pelos paulistanos e deixando meu agradecimento.

Estamos como sociedade num processo atrasado (Conceição Evaristo)

Aos 73 anos ainda pretendo escrever muito, mas às vezes me pergunto se esse reconhecimento não se deu de forma muito tardia, quando penso que minha primeira publicação foi em 1990. Isso marca também a trajetória da mulher negra brasileira, para se afirmar fora dos espaços de oportunidade.Poucas escritoras negras têm tido esse trânsito como eu tenho. Talvez até muitas escritoras brancas não tenham tido esse trânsito, que é constante e com um público muito diversificado. Fico muito grata à vida e às pessoas que estão relacionadas a esse momento da minha vida

.- Sua compreensão sobre o racismo se formou com o tempo ou desde pequena já notava?

Desde pequena. À medida que saí do espaço onde fui criada e do entorno familiar, e entrei para o jardim de infância – relembrando alguns fatos -, esses fatos já indicava modos de relações raciais na sociedade brasileira. O próprio curso primário. Ao longo da vida, eu sofri vários fatos de racismo. E não só eu como as pessoas negras, crianças negras da favela onde nasci e me criei. Para uma criança negra, a escola é o primeiro lugar que aponta essa diferença, que faz dessa diferença algo negativo. Tínhamos uma percepção, mas não priorizada. Mas a gente sabia, por exemplo, as crianças que vinham da favela tinham outra recepção na escola. O que chamam de buylling hoje é o racismo que experimentamos desde sempre. Era chamada de macaca, neguinha, pobre, favelada. Esses apelidos todos negativos em relação à população negra, sempre nessa premissa.E em um dado momento, aos 17 anos, descubro em Belo Horizonte o Movimento Negro Brasileiro. E fui em algumas reuniões. Ainda tive a presença dentro de casa do meu tio Osvaldo Catarino Evaristo, irmão de minha mãe, me deu a primeira lição de negritude. Ele foi expedicionário, e quando voltou da guerra, recebeu um trabalho público na secretaria de educação de Belo Horizonte. Meu tio foi uma espécie de autodidata, pois estudou muito sozinho, lia muito… e ainda era um artista plástico. Tinha uma consciência racial já bem aprimorada. Naquela época ele já lia e tinha informação do movimento da negritude. Aos poucos ele foi me dando algumas reflexões que eu assimilava de acordo com a competência da minha idade. Quando eu passei a priorizar, pensar e me organizar de forma no convívio social é quando vim ao Rio de Janeiro para exercer a função de magistério e conheci outras lideranças do movimento no Rio.

– Como se deu sua participação no Movimento Negro Unificado?

Nos anos 70, minha participação em movimentos negros foi muito mais em escutá-los. Nos meados dos anos 70 houve uma grande efervescência dessa cultura da nossa identidade negra. Aqui no Rio de Janeiro, uma instituição que foi importantíssima foi o IPCN (Instituto de Pesquisa da Cultura Negra). Era uma instituição profundamente política, no sentido de afirmação dessa identidade.Chegam os anos 80, em 1981, nasce a minha filha, que recebeu um nome africano, por influência das nossas discussões, da formação que a gente recebia no movimento negro, já buscando uma recuperação dos nomes e origens que a gente perde. Nossos ancestrais africanos perderam o contato com nossa língua materna, e aí recebemos esse nome cristianizado. Os anos 80 foram uma efervescência busca por recuperar esses nomes. Minha filha tem 37 anos e se chama Ainá. Nesse período, muitos pais influenciados pelos movimentos negros colocaram esses nomes.É uma influência marcada pelo conhecimento que já tínhamos da luta por liberdade, dos direitos civis, a luta das colônias africanas em seus processos de libertação contra a Europa. A pauta, as universidades, falando do curso de Letras, passam adotar a literatura africana. A minha formação se deve à teorização sobre as questões negras, é devedora do movimento negro. Esse movimento negro unificado contaminou ainda outros espaços para além do espaço da militância formal, como em escolas de samba se voltando a culturas afro, modelos, estética, cultura, cabelo… recebi essa influência, mas nunca fui liderança deste movimento. Minha atuação foi de militância. De liderança, não.

 – Você acredita que o negro no Brasil tem uma margem de falha menor?

Sem sombras de dúvidas. As pessoas negras são muito mais cobradas. A gente já recebe essa formação. Sabemos que não podemos falhar. Então nos espaços em que estamos temos uma responsabilidade muito grande. Porque se um sujeito falha, é como se toda a comunidade estivesse falhando. O negro não pode ser bom, ele tem que ser ótimo do ótimo. E mesmo assim ele sendo ótimo, sua competência é negada.Mas hoje temos também uma juventude negra que é atenta a isso, que não é tão exigente com ela mesmo como os negros da minha geração. Essa juventude negra reivindica a possiblidade de ser reconhecida como sujeito humano, e não como o supra-sumo.

– Sendo uma referência na literatura e no movimento negro, qual é a sua avaliação sobre a participação dos negros na literatura brasileira?

Partindo da minha experiência, tenho dito e afirmado que o primeiro lugar de repercussão da minha obra foi no movimento negro, com meus pares primeiro me lendo.Se for pensar na literatura negra brasileira, começa com Machado de Assis, passa por Cruz e Souza, Lima Barreto, Maria Firmina dos Reis. Agora, a crítica literária também nasce e é desenvolvida num país onde relações raciais são relações profundamente racistas, mas que não assumem esse racismo. Um grande exemplo de uma crítica racista é aquela crítica que nega a condição negra de Machado de Assis.Nós sempre estudamos Machado de Assis como escritor branco. Há a crítica que nunca apresentou que Castro Alves também tinha ascendência negra. Os retratos que vemos dele são retratos em que ele parece um português. Mas ele também tem ascendência negra. Há outras fotos em que dá pra ver Castro Alves como um mestiço brasileiro.Essa participação do negro na literatura brasileira sempre se deu, mas os sujeitos negros que se afirmam na literatura são embranquecidos. A não ser o caso de Cruz e Souza que tinha a pele negra muito marcada, não dá pra embranquecer Cruz e Souza. E talvez não dê também pra embranquecer Lima Barreto.Se pode dizer que a partir dos anos 30 e 40 tivemos poetas negros que vão afirmar com muita veemência a sua negritude nos textos. Mas ainda é uma negritude meio dolorosa. Isso muda muito a partir dos anos 70 e 80, que têm textos literários inspirados pelo desejo de não mais criar personagens nesse perfil.A partir dos anos 70, o texto literário, criação literária e autoria literária tem personagens que se afirmam positivamente como pessoas negras. Há uma procura também de se desvencilhar de estereótipos que compõem personagens negros que há na literatura.Há o desejo de vários autores e autoras de se criar personagens, a cultura e a ambiência negra de outra forma, desvencilhadas o máximo possível dos estereótipos de homens, mulheres e crianças negras no Brasil.

– Você acredita que haja uma impressão preconcebida de que negros não podem ocupar cargos de intelectualidade?São pensamentos de que determinadas competências fossem competências próprias de determinadas etnias. O negro pensa, negro produz saber. As criações negras não são valorizadas e repercutidas. Há uma intenção de negar e matar esse conhecimento negro que existe na sociedade brasileira.Na literatura existe um saber que está se afirmando cada vez mais com intelectuais que pensam o mundo fora do padrão branco é a literatura indígena, que está surgindo, e mais que a literatura de autoria negra, ela ainda não teve lugar na literatura brasileira. Mas isso com um tempo surge. Mais cedo ou mais tarde essas vozes explodem.

– Escritores negros têm tido mais reconhecimento recentemente? Acha que nesse aspecto também há um atraso?

Tem tido mais reconhecimento, sim. Mas ainda está em atraso, sem sombra de dúvidas. O campo do nosso reconhecimento vem se abrindo não pela boa vontade do outro, mas pela persistência do negro. Um fato marcante foi a Flip de 2016, quando um grupo de intelectuais negras, lideradas por Giovana Xavier, chama a Flip de “Arraiá da Branquidade”. Quando foi em 2017, Joselia Aguiar, que era curadora da Flip, muda o rosto do evento, quando o homenageado é Lima Barreto. E fui uma das homenageadas, e outros intelectuais também foram.Na medida que vamos reivindicando com muita veemência o nosso lugar na literatura brasileira, isso chama atenção e leva as pessoas mais sensíveis a prestarem atenção, a procurarem essa autoria negra, mas porque demos o primeiro grito. A Cidinha da Silva acabou de ganhar um prêmio na biblioteca internacional. Isso vem mudando. Cada um de nós que provoca esse furor que é provocado na imprensa. O que peço muito para quem me entrevista é que procure outros e outras escritoras negras.Tomara que isso tudo desperte um desejo de conhecer esses novos sujeitos da escrita. Se não ficaremos sempre trabalhando com que já está aí dado. Acredito que o Jabuti pra mim e pra outros escritores e escritoras que estão fora das grandes editoras, causa uma revolução na maneira de pensar esses lugares de novas vozes literárias. E isso só acontece se houver uma curadoria sensível, capaz de sair do lugar onde estavam antes.Nossa presença nessas curadorias também é importante. Já participei duas vezes da avaliação do prêmio Jabuti, de uma avaliação de prêmio do Governo do estado de Minas Gerais. Já participei de avaliação do prêmio da biblioteca nacional, e esse ano estou participando da avaliação do prêmio Kindle de literatura, promovido pela Amazon. A gente precisa estar nesses espaços também de avaliação desses novos textos.

– Pela internet, muitos movimentos negros têm tido um alcance reforçado hoje em dia. Qual é sua opinião sobre isso?

Acho que a internet acaba tendo uma força grande de divulgação. Ela tem os pontos positivos e os negativos. O positivo é a possibilidade de alcançar grande número de pessoas. E um negativo é que as coisas são muito rápidas, e ela pode oferecer uma leitura muito rasa do que está se passando. Há grupos que são extremamente dinâmicos nesse processo da internet. Muitos textos de criação, muitos livros são lidos pela internet, como no caso da música, as pessoas que começam pela internet, vão se afirmando e ganham público. Por exemplo, eu conheci a Liniker através da internet. Hoje, quando posso estar no show dela, eu vou, pois tenho um carinho muito grande pelo trabalho dela.A internet não é Deus nem o Diabo. Dá para usar inclusive pelo estudo da literatura. Não só na pesquisa. Se o professor tiver uma certa perspicácia, através da internet ele promove discussões de textos literários, apresentação de textos. Eu particularmente tenho dificuldade. Tenho um blog parado há anos, mas vou reativar. É um blog que imaginei para pesquisadores. Me ajuda muito. Quando um pesquisador quer falar comigo ou saber de alguma pesquisa, ele vai no blog e tem acesso a essas informações. Se souber utilizar, podemos fazer bom proveito.

– Como você avalia a união de movimentos negros, como a Coalizão Negra por Direitos?

É importante, sem dúvidas, o trabalho coletivo. Essa afirmação coletiva pode alcançar maiores efeitos. Também não acho que os grupos devem perder suas especificidades. De todo o movimento de mulheres, dentro há o movimento de mulheres brancas e classe média, que podem levantar determinadas questões. Mas, quando se trata das questões específicas das mulheres negras e pobres, o movimento de mulheres por si só não dá conta.Quando pensamos no movimento negro, por exemplo, hoje tenho uma posição que me difere das mulheres das favelas que lutam de outras formas por sobrevivência. Elas enfrentam no dia-a-dia questões que não enfrento mais. Então não posso dizer que meu discurso dá conta da demanda dessas mulheres. Essas especificidades não podem ser perdidas.Os movimentos de quilombolas, por exemplo, têm especificidades diferentes dos movimentos negros que acontecem na cidade. Eu tenho interesse e apreço pela luta indígena, mas não vivo as experiências dos sujeitos indígenas. Se eles se levantam e se colocam contra a subalternização, eu, com minha experiência de pessoa que traz também um histórico de subalternização, eu posso engrossar a voz pro movimento e as reivindicações desse grupos. Mas há dados e vivencias especificas que me fogem à competência, então tenho que respeitar.Temos que estar em estado de alerta e saber qual o momento de coalizão e qual o momento de se atentar às demandas específicas.

– No contexto do que aconteceu em Paraisópolis, como você avalia o tratamento do Estado com as pessoas de periferia?Tem um poema meu, o título é “Certidão de Óbito”, está no livro “Poemas da recordação e outros movimentos (2008)”. Prefiro responder com esse poema:

Certidão de óbito

Os ossos de nossos antepassados

colhem as nossas perenes lágrimas

pelos mortos de hoje.

Os olhos de nossos antepassados,

negras estrelas tingidas de sangue,

elevam-se das profundezas do tempo

cuidando de nossa dolorida memória.

A terra está coberta de vala

se a qualquer descuido da vida

a morte é certa.

A bala não erra o alvo, no escuro

um corpo negro bambeia e dança.

A certidão de óbito, os antigos sabem,

veio lavrada desde os negreiros.

– Você acredita que as pautas do movimento negro são bem recebidas? Acha que falta uma melhor compreensão da população sobre essa luta?

Falta uma melhor compreensão da população em geral, falta uma melhor compreensão de determinadas instituições, inclusive instituições acadêmicas, de muitos intelectuais brasileiros, que entendem do ponto de vista intelectual, mas não entendem do ponto de vista político.E isso para a gente ficou muito difícil quando determinados intelectuais que assinaram um documento contra as cotas. Intelectuais brasileiros assinaram um documento contra as cotas. Falta uma compreensão efetiva, uma afirmação de políticas públicas que sejam benéficas e que seriam respostas a demandas do movimento negro.Nós estamos como sociedade num processo muito atrasado de compreensão das necessidades das populações inferiorizadas. O Brasil ainda não viveu plenamente esse processo de justiça para as populações subalternizadas, e aí incluímos as populações indígenas. O Brasil como Estado é devedor dos africanos e das comunidades indígenas.Enquanto não houver um sistema igualitário em termos de oportunidade, estudo, trabalho, habitação, saúde, para todo o povo brasileiro, a sociedade brasileira ainda é profundamente injusta.

– De que maneira os brancos — e a sociedade em geral — podem cooperar para os avanços na busca por equidade?

A questão racial no Brasil não é uma questão para o negro resolver, como a pobreza não é para o pobre resolver. O machismo também não é uma questão para a mulher resolver. Porque, se não, o sujeito que é vítima e sacrificado ainda tem que procurar resposta. A questão negra no Brasil não é uma questão do negro, é uma questão da sociedade.Os brancos têm uma responsabilidade muito grande na procura por essa resposta. Nós sozinhos não damos conta… já somos sacrificados. É uma questão de todo o brasileiro, como a questão indígena é de todo brasileiro. Todo cidadão tem responsabilidade sobre isso. Temos que buscar os mais diferentes espaços, no trabalho, apoiando as demais manifestações, é uma questão da sociedade brasileira.

– Existe alguma perspectiva de mudança positiva e efetiva nesse sentido?

Eu acredito que sim. Primeiro porque não se volta no caminho da história. A história pode oferecer reflexões para construir novas saídas. E hoje estamos nesse momento de buscar novas saídas. No caso da comunidade negra, ao mesmo tempo que temos uma grande mortalidade da juventude negra, temos também uma juventude negra criativa, que entrou muito por meio das ações afirmativas que eram demandas do movimento negro, desde 1940, quando foram determinadas essas demandas. Devemos valorizar isso. Demandas que com o correr dos anos, como o próprio sistema de cotas nas universidades.Esse grupo mais jovem que hoje usufrui de uma das demandas do movimento negro vem com um pensamento muito afirmativo. Temos jovens que estão se formando e que serão os intelectuais do futuro que estarão na busca por essas demandas. Quando falamos de Djamila Ribeiro, não esquecemos Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro. A Djamila Ribeiro se coloca como aluna. Ela colhe dessa militância mais antiga, e amanhã os filhos e netos de Djamila que estarão aprofundando essas afirmativas e esse movimento. Então, acredito que sim, que cada vez mais que essas novas vozes e esses quadros que estão sendo formados agora. Não há como voltar atrás…Tem um poema muito bonito de Márcio Barbosa, do Quilombhoje, que diz que ninguém detém a primavera. E o sentido é mais ou menos esse: apesar do sol escaldante, apesar da pobreza, ninguém detém a primavera.

Será que Joice Hasselmann sofre de transtorno narcisista? Depois de todas as confusões nas quais a deputada se envolveu – e também provocou – o deputado Márcio Labre (PSL-RJ) acredita que sim.“Na literatura médica, essas pessoas conseguem manipular as outras, é uma habilidade inata, quase um dom, elas exercem certa liderança, porque geralmente o narcisista sabe o que quer, é provido de uma meta, que é beneficiar a si mesmo. Então, é muito parecido com o comportamento que a deputada tinha aqui. Eu usei desse expediente para fazer uma descrição, não com a intenção de desmoralizá-la”, explicou o parlamentar.

CPMI da Calúnia e Difamação

Para o deputado, a CPMI das Fake News deveria se chamar CPMI da Calúnia e Difamação. “Estaria coerente, porque o que nós vemos nas denúncias dos convidados, são situações nas quais determinados grupos de militância virtual acabam se posicionando de forma pejorativa e agressiva. Agora, fake news de raiz, quem já tem a expertise de fazer isso é a esquerda, eles já estão fazendo isso há muito tempo, assassinato de reputações, destruir a imagem alheia”.

Confira a entrevista que realizamos com o deputado:

https://youtu.be/NKFaFZkx3oA

PGR espera que o STF restrinja os efeitos da decisão apenas para os casos onde houver prejuízo para alguém

Reynaldo Turollo Jr.

PGR espera que o STF restrinja os efeitos da decisão apenas para os casos onde houver prejuízo para alguém. Foto: Roberto Jayme/TSE

Em sua primeira entrevista após assumir a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, 60, disse esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) restrinja a decisão da maioria dos ministros que estipula que réus delatores apresentem alegações finais antes dos réus delatados. A decisão pode anular, por uma questão processual, uma série de sentenças da Operação Lava Jato.Aras disse que não vê nulidade no inquérito aberto pelo Supremo para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte, diferentemente de sua antecessora, Raquel Dodge, que pediu o arquivamento da investigação.No cargo desde quinta (26), ele indicou as primeiras discordâncias de propostas do governo Jair Bolsonaro (PSL), ao comentar a exploração econômica de terras indígenas, que, para ele, deve respeitar os povos isolados, e discorrer sobre temas caros ao bolsonarismo, como a descriminalização da maconha. A entrevista foi concedida no gabinete de Aras na Procuradoria.

Pergunta – O sr. terá sua primeira sessão plenária no STF na próxima quarta (2), quando deve terminar um julgamento que já tem maioria para que réus delatores apresentem alegações finais antes dos delatados. Isso pode levar a anulações de sentenças. Preocupa o sr. essa maioria formada?

Augusto Aras – Em tese, posso apenas lembrar de princípios clássicos da teoria geral das nulidades processuais: “Pas de nullité sans grief”. “Não há nulidade sem prejuízo.” Isso significa dizer que só se declara nulidade de um ato judicial quando há prejuízo para alguém. Cada caso concreto vai desafiar a apreciação da existência de um prejuízo, porque, se um réu não tinha nada para arguir, ainda que pudesse falar e não falou, não há por que se nulificar.Outra parte importante de registrar é que a moderna teoria constitucional remete a que cada julgamento formador de um “leading case” produza efeitos prospectivos, para a frente, nunca para trás -mesmo em matéria penal. Espero que a Suprema Corte module os efeitos dessa decisão, que não tenhamos a debacle do sistema judicial punitivo e, mais ainda, a promoção da impunidade.

O sr. assume num contexto de mudança de ventos em relação à Lava Jato. Há uma formação de consenso entre políticos de diferentes grupos. Há um filho do presidente [Flávio Bolsonaro] que se insurgiu contra uma investigação no Rio, que não é Lava Jato, mas tem o mesmo espírito. Todos se juntaram contra supostos abusos do Ministério Público. O que o sr. fará?

AA – Compreendo a Lava Jato como um “case” bem-sucedido, independentemente de desvios, que são passíveis de correção. Temos dezenas de operações em curso. O que me parece é que precisamos que a PGR, o procurador-geral como órgão monocrático [individual] da chefia do Ministério Público e como presidente do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], construa uma solução estruturada, organizada para todo o país, para que todas as operações compartilhem informações, funcionem com recursos orçamentários otimizados.O fato de termos operações distintas faz com que o Ministério Público comece a ser atomizado. As operações, quando desgarradas de seu núcleo central, que é a PGR, passam a ser uma instituição paralela e rompem com a unidade institucional. O processo civilizatório exige devido processo legal, que é o direito que tem cada cidadão de não ser processado senão pela autoridade competente, imparcial, que haja justa causa, que haja direito ao contraditório e à ampla defesa.

O sr. fala em devido processo legal. Começam a surgir dúvidas a partir das mensagens de Telegram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, como a Folha. Que tratamento o MPF dará?

AA – O dever do Ministério Público não é punir sem a devida fundamentação legal. É buscar a verdade real. Órgãos de Estado precisam respeitar a segurança jurídica. A tal ponto que, para que aceitemos o “plea bargain” [previsto no pacote anticrime do ministro Sergio Moro] é preciso que verifiquemos que lá nos EUA [de onde a proposta foi importada] haja motivação ética do Ministério Público.Quando o Ministério Público tem um caso diante de si, é preciso abrir para o réu todas as provas de que tem conhecimento, porque, se porventura, um membro do Ministério Público blefar e o réu entender, a posteriori, que aquelas provas não existiam, este réu pode anular o acordo feito e ser anulado o processo.

No contexto de buscar segurança jurídica, se o Supremo validar as mensagens, que efeitos terá nos processos da Lava Jato e sobre os procuradores?

AA – A verdade dos fatos não pode ser suprimida pela eventual ilicitude da prova ou dos meios. O que se questiona é: qual a sanção, qual o resultado disto para os agentes públicos que violaram os meios para atingir fins, por mais nobres que sejam? Se a verdade real é que o réu A, B ou C cometeu crime, o Estado de direito impõe a preservação dessas condenações em função dos julgamentos já operados. Os desdobramentos, no que toca aos agentes que abusaram desses poderes, serão objeto de apreciação no CNMP.

Como fica a situação de Deltan Dallagnol?

AA – O colega Deltan deverá se defender como qualquer cidadão e haverá de merecer um julgamento administrativo, ético, disciplinar de um colegiado imparcial, técnico, devidamente motivado. É assim que se espera que os seus atos sejam julgados.

O que o sr. acha do inquérito aberto pelo próprio STF a fim de defender seus integrantes?

AA – A doutrina registra que não há nulidade de inquéritos, desde que a autoridade que promove o inquérito tenha competência [atribuição] para produzi-lo e haja, minimamente, indícios da existência de delito. O inquérito poderia ser aberto pelo próprio STF, pela autoridade policial, pelo Ministério Público. O que é relevante firmar é o destinatário das conclusões do inquérito, e ele só pode ser um: o Ministério Público. Todas as conclusões deverão ser enviadas para o órgão do Ministério Público com atribuições para promover, em tese, a ação penal.

Isso é uma mudança em relação à gestão de Raquel Dodge. O sr. não defende o arquivamento?

AA – Em hipótese alguma. Não posso ignorar o dever de apreciar os fatos, buscando a verdade real, para efeito de, sendo o caso, adotar as medidas cabíveis.

O sr. assume num contexto inédito nos últimos 16 anos, por ter sido escolhido fora da lista tríplice -que o sr. criticava. Qual seu principal desafio hoje na PGR?

AA – Restaurar a unidade institucional. Promovendo diálogo interno, incentivando e valorizando a atividade.Buscando dar oportunidade a todos os colegas que jamais tiveram antes a oportunidade de atuar em grandes operações ou mesmo participar de eventos. Que o mérito seja o critério a ser seguido por esta gestão em favor de todos os membros.Declarações recentes de Bolsonaro sugerem um alinhamento entre governo e MPF.

O sr. teme que suas ações carreguem esse carimbo?

AA – Não, porque é facilmente escrutinável toda conduta institucional desde que a interpretação da conduta -seja do procurador-geral, seja do próprio Ministério Público- se faça à luz da Constituição. Parece-me que nos últimos 16 anos cada membro passou a ter uma Constituição própria. E nós não podemos fazer a aplicação do direito aos fatos a partir de nossos humores, das nossas convicções pessoais, porque a Constituição existe, dotada de certa racionalidade, para contemplar a todos os cidadãos de maneira que possamos conviver em estado de paz e harmonia sociais.

Em discurso recente na ONU, Bolsonaro disse que os índios não querem viver na Idade da Pedra. O MPF é o guardião dos direitos dos povos indígenas. O que o comandante do MPF pensa sobre essa declaração?

AA – A Constituição, ao tempo em que assegurou aos índios seu “modus vivendi”, suas tradições e até sua liberdade de escolha, também assegura a essas comunidades que possam participar do ganho material produzido dentro de suas terras. Agora, precisamos respeitar um outro lado, que são os povos isolados. Talvez algum dia não haja mais comunidade isolada, mas, enquanto houver, a Constituição assegura esse isolamento e dá proteção.É preciso que encontremos o caminho do meio na proteção das comunidades nativas, e não simplesmente radicalizar, seja em relação às comunidades isoladas, seja em relação às já aculturadas. Ruim mesmo é não permitir que as comunidades que são dotadas da mesma dignidade de qualquer cidadão brasileiro não possam fazer uso de seu patrimônio, diretamente ou através de empresas que possam explorar esse patrimônio.

O sr. se comprometeu com uma carta de “valores cristãos” da associação dos juristas evangélicos. Como isso pode impactar sua atuação?

AA – Recebi a carta para avaliação e praticamente aprovei todos os itens, porque têm um teor de juridicidade aceitável. O item sétimo, que cuida do que se entende por entidade familiar e união estável homoafetiva, foi objeto de questionamento na sabatina [no Senado]. Quero esclarecer que eu me manifestei pela carta na sua grande maioria [de itens], mas em nenhum momento eu cuidei do item sétimo, por razões jurídicas.Eu, particularmente, nunca me opus à união homoafetiva, primeiro porque o Supremo já conferiu a hermenêutica [interpretação] ao artigo que trata da entidade familiar, reconhecendo que, embora a Constituição se refira a homem e mulher, a dignidade da pessoa humana não se restringe à identidade biológica desses dois gêneros, sendo extensível às relações homoafetivas.

Mas o sr. já criticou esse julgamento.

AA – Eu me manifestei criticamente porque entendo que a questão formal deveria ser decidida no Congresso, que é o Poder legítimo para legislar e dizer o espírito do tempo manifestado pela vontade da soberania popular emanada do voto. Não só reconheço a legitimidade da união homoafetiva como tenho pessoas amigas e colegas de MPF que são casadas com pessoas do mesmo sexo e nem por isso são menos importantes. E nós deveríamos estimular a adoção [de crianças por casais gays]. (DP)

No julgamento das uniões homoafetivas no STF, a PGR foi a favor do reconhecimento delas. Hoje, em sua gestão, a PGR se manifestaria contra…

AA – Não teria como se manifestar porque essas questões já estão superadas. Mas outras estão em aberto. Por exemplo, a descriminalização da maconha.

E qual a posição do sr. nesse caso?

AA – Primeiro, qualquer posição do Ministério Público não pode ser discricionária. Segundo, ela deve buscar suporte técnico-científico. A lei brasileira vigente pune o tráfico, mitiga muito o uso em pequenas quantidades, mas precisamos pensar mais largamente. No plano da saúde pública, qual o efeito da descriminalização? Provavelmente aumentaria o custo com o SUS, porque, segundo pesquisadores, a cannabis tem propensão a desenvolver esquizofrenia. Mas, no plano do sistema penitenciário, poder-se-ia imaginar que 60% a 70% da população carcerária feminina seria reduzida, porque ela é formada por mulheres que, por motivo de miséria e problemas sociais, são “aviões” ou pequenas traficantes.É preciso fazer pesquisas para que também não impeçamos o uso do canabidiol [derivado da cannabis], que tem se revelado um princípio ativo importante para certas doenças musculares que ceifam vidas belíssimas. Não seria melhor que o Congresso tratasse do assunto do ponto de vista técnico-científico, ouvindo médicos, pesquisadores, sociólogos, autoridades que estudam o sistema penitenciário?

O sr. está trazendo ao seu discurso um elemento novo, a segurança pública.

AA – O Ministério Público precisa dar sua contribuição -não somente acusando, como é sua tradição-, mas contribuindo preventivamente como indutor de políticas públicas de segurança, debatendo com os órgãos competentes boas práticas. O MP, afinal, tem o dever constitucional de fazer o controle externo da atividade policial.

Recentemente a câmara de controle da atividade policial classificou como inadequada a política de segurança pública do governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. O sr. compactua com essa posição?

AA – Não aceitamos radicalismos. No universo da Constituição, nós repudiamos a pena de morte, salvo em estado de guerra ou de comoção intestina. Fora dessas hipóteses, o Brasil tem entre seus direitos e garantias fundamentais essa cláusula pétrea, a vida deve ser defendida, a segurança pública existe como elemento em favor da vida, não para promover a morte.

O sr. se declara desenvolvimentista. É papel do MPF discutir economia?

AA – O que o sr. fará para destravar investimentos? A Constituição e a lei orgânica do MPF dispõem que o Ministério Público tem o dever de velar pela ordem econômica e pelo direito do consumidor. É preciso que participemos da defesa do mercado nacional porque ele é patrimônio da União. O que nos impele a defender o destravamento da economia não é renunciando ao dever constitucional de velar pela higidez do mercado. Como podemos agir? Minha proposta, que vou levar aos colegas, é que não deixemos para atuar no meio de uma obra em curso, ou no final de uma obra, para punir agentes públicos que porventura tenham cometido ilegalidades.Tomando conhecimento de algum grande empreendimento, que nós façamos a priori o processo de acompanhamento dos projetos. Em vez de expedirmos uma recomendação no curso de uma obra ou no final ajuizarmos uma ação de improbidade ou ação penal, façamos o acompanhamento dessas políticas públicas.

O sr. deve passar um pente-fino em ações da gestão anterior. Que ações são essas e o que o sr. espera corrigir?

AA – Por enquanto nós temos apenas cuidados das portarias administrativas [como nomeações], que são numerosíssimas. Do ponto de vista dos pareceres, das ações ajuizadas, elas voltarão ao conhecimento do novo procurador-geral no tempo oportuno. No curso do processo, à medida que forem voltando, serão analisados. Haverei de me pautar na Constituição e nas leis do país. (DP)