ELEIÇÕES 2024

Pesquisa AtlasIntel/A Tarde revela disputa acirrada pela Prefeitura de Ilhéus em 2024. Adélia Pinheiro (PT) aparece numericamente à frente na disputa, com 44,5% dos votos válidos e Valderico Junior (União Brasil) alcança 41,4%. Candidato do prefeito Mário Alexandre (Marão), Bento Lima (PSD) atinge 14%.

A pesquisa aponta empate técnico entre Adélia Pinheiro e Valderico Junior. Cruzamentos indicam, também, que votos do prefeiturável Bento Lima em caso de migração tendem, majoritariamente, ao candidato do União Brasil.

Nos cruzamentos, a AtlasIntel revela que Adélia é a preferida entre as mulheres entrevistadas (51,2% a 34,7%). Enquanto Valderico leva vantagem entre os homens (46,4% a 33,1%), segundo o instituto. De acordo com a pesquisa, Adélia é a preferida dos jovens na faixa de 16 a 24 anos, com 76,5%. Bento é citado por 13,2% dos eleitores entrevistados. Valderico, por 3,7%.

A candidata petista ainda aparece na frente entre o eleitorado de 25 a 34 anos (50,8%) e de 60 ou mais (41,2%). Já o nome do União Brasil lidera nas faixas de 35 a 44 anos (46,3%) e de 45 a 59 anos (52,5%).

A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais. A AtlasIntel entrevistou 805 eleitores no período de 29 de setembro a 4 de outubro. O nível de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o código BA-06052/2024.

Fonte: PIMENTA

Índices indicam um empate técnico triplo dentro da margem de erro, de dois pontos porcentuais

Na véspera do primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, a pesquisa Datafolha mostra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 29% dos votos válidos, seguido pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e pelo empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), ambos com 26%. Os índices apontam para empate técnico triplo dentro da margem de erro, de dois pontos porcentuais.

Os votos válidos são aqueles que realmente determinam o resultado de uma eleição, pois excluem os votos brancos e nulos. A deputada federal Tabata Amaral (PSB) tem 11% neste último levantamento do Datafolha antes da votação, enquanto o apresentador de TV José Luiz Datena (PSDB) soma 4% e a economista Marina Helena, do Novo, figura com 2% de menções. Bebeto Haddad (DC), Ricardo Senese (UP), Altino (PSTU) e Pimenta (PCO) não pontuaram. O cenário manteve-se estável em relação ao levantamento anterior, divulgado na quinta-feira, 3, quando Boulos também tinha 29% dos votos válidos e Nunes e Marçal apareciam com 26% cada. Tabata Amaral, por sua vez, marcava 12%, e Marina Helena tinha 3%.

Nos votos totais, Boulos tem 27% e é seguido por Nunes e Marçal, com 24% cada. Boulos oscilou um ponto porcentual para menos em relação à última pesquisa, enquanto Nunes e Marçal mantiveram no mesmo patamar. Há, ainda, 3% de indecisos, mesmo patamar dNa pesquisa espontânea, quando o entrevistado responde sobre a sua preferência de voto sem ter acesso a uma lista com o nome dos candidatos, Boulos está à frente numericamente, citado por 24% dos eleitores. Marçal vem em seguida, com 19%, e Nunes tem 18%. Tabata, por sua vez, tem 7%, O porcentual de indecisos na espontânea é de 19%.

Faltando um dia para a votação, Marçal manteve sua rejeição nas alturas: 53% dos eleitores não votariam de jeito nenhum no influenciador, diz o Datafolha. O porcentual se manteve o mesmo em relação ao último levantamento do instituto. A rejeição do Boulos também não mudou, segue em 38%, e a de Nunes oscilou dois pontos porcentuais para para cima e agora está em 25%.o último Datafolha. E 5% dos eleitores vão votar em branco ou anular (eram 6%).

Segundo turno

Num segundo turno entre Nunes e Boulos, o prefeito venceria com 52% contra 37% do líder sem-teto, mesmo patamar da pesquisa anterior. Já num eventual segundo turno entre Nunes e Marçal, o emedebista também levaria a melhor: ele registra 55% contra 29% do ex-coach, segundo o Datafolha. Entre Boulos e Marçal, o psolista marca 48% e o influenciador, 38% (na última pesquisa, eram 48% contra 36%).Esta é a última pesquisa Datafolha antes do primeiro turno, com um total de 2.052 entrevistas realizadas na capital paulista – um aumento em relação ao levantamento anterior, divulgado na quinta-feira, que contou com 1.806 entrevistas.

A nova rodada da pesquisa foi a campo nos últimos dois dias – entre sexta, 4, e este sábado, 5 -, ou seja, deve capturar parte da polêmica envolvendo o candidato Pablo Marçal, que usou um laudo falso para acusar Boulos de ter sido internado por uso de cocaína. Conforme revelou o Estadão, há pelo menos oito evidências de que o laudo foi forjado.

O Datafolha ouviu 2.052 eleitores da capital paulista entre os dias 4 e 5 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-05101/2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas eleitorais. O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que será realizado no domingo (6).

A cerimônia tem objetivo de realizar uma auditoria no sistema que será usado para totalizar os votos que serão computados na urna eletrônica pelos eleitores de todo o país.

Durante o evento, serão verificados os programas que gerenciam o resultado do pleito, chamados de gerenciamento da totalização. Os sistemas de receptores de arquivos de urna e de informação de arquivos de urna também serão inspecionados.

Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.

Zerésima

Outro procedimento de auditoria será realizado no dia da eleição. Com a chamada zerésima, é possível verificar que não há voto registrado na urna eletrônica antes do início da votação, que começará às 8h em todo país.

Por volta das 7h, os mesários devem imprimir um relatório em todas urnas eletrônicas instaladas nas seções eleitorais e comprovar que a urna está zerada. A votação será iniciada somente após o procedimento.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O eleitor vai votar para vereador e prefeito. Em cinco municípios do país, o eleitorado ainda deve participar de consultas populares. 

O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura consiga atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios. O horário de votação será de 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o país.

A Prefeitura de Itabuna suspendeu a cobrança da tarifa aos usuários do sistema de transporte público no domingo, dia 6, entre as 5 e 21 horas, pela empresa Atlântico Transportes, que opera o sistema. Por isso, caberá à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e à empresa concessionária a responsabilidade de aplicação da determinação. A medida segue a Resolução nº 23.736, de fevereiro passado,do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina ao poder público adotar providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a ofeta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e considera inconstitucional a omissão em ofertar nas zonas urbana e rural o transporte público gratuito. Por meio do ofício nº 010/2024, a decisão da Prefeitura de Itabuna foi comunicada aos juízes da 27ª e 28ª Zonas Eleitorais, Sami Storch e .André Luiz Santos Britto, respectivamente. Mas cedo, a SETRAN já havia definido que vai disponibilizar ônibus dos dias úteis na operação do transporte público no Dia das Eleições com 36 ônibus da nova frota operando na zona urbana e quatro para o campo. Quantidade suficiente, segundo afirmou o secretário interino Wellington Santana, suficiente para atender aos eleitores que dependem do transporte público para irem às urnas, voltar para casa ou se deslocar pela cidade.

Medida se junta à gratuidade que será oferecida no metrô de Salvador e Região Metropolitana neste domingo (6), durante a votação.

Nesta sexta-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27).

“Uma iniciativa para reforçar o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral”, destacou o governador, que informou ainda que o decreto assinado será publicado neste sábado (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para ter acesso à gratuidade da passagem, é obrigatória a apresentação o título de eleitor físico ou digital (e-título), que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o apoio de diversos órgãos estaduais, executarão o decreto com o objetivo de garantir uma eleição segura e participativa com mecanismos que facilitam a mobilidade urbana

*Gratuidade no metrô*

O Governo do Estado também anunciou que o sistema de metrô de Salvador e Região Metropolitana estará disponível, gratuitamente, no dia 6 de outubro, data do 1º turno das eleições municipais. A gratuidade será válida das 6h até as 20h.

A Globo convidou Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, para o debate da próxima quinta-feira (03). Para evitar possíveis problemas em relação ao seu comportamento, a emissora impôs algumas condições, com a promessa de expulsar aqueles que não seguirem as regras.

A informação foi revelada pelo F5, do UOL, e mostra que o debate, mediado por César Tralli, seguirá regras rígidas em caso de ofensas recorrentes entre os candidatos. De acordo com a fonte, o canal convidou candidatos que tenham alcançado pelo menos 6% das intenções de voto durante a última pesquisa realizada pela Quaest. Além disso, os participantes não devem ter impedimentos judiciais. Marçal foi convidado para outras sabatinas em emissoras como a TV Cultura, que culminou com a famosa “cadeirada” recebida de José Luiz Datena. Procurando evitar que isso se repita, a Globo criou algumas regras, como a presença de apenas um assessor de cada candidato durante a sabatina, que não pode se manifestar nem circular pelos estúdios.

Candidatos que não respeitarem as regras serão expulsos

Caso haja reincidência nas advertências, ele poderá ser retirado, e o candidato perderá um minuto em suas considerações finais. Outro detalhe é que os candidatos devem permanecer em seus respectivos lugares durante os intervalos comerciais.

Lives durante o debate não serão permitidas, assim como fotos e filmagens sem prévia autorização. Caso o candidato não respeite as regras e insista em fazer algum tipo de ataque ou comentário indevido sobre seus concorrentes, ele será advertido, perdendo inicialmente um minuto nas considerações finais.

Após três advertências, ele será expulso do debate. As regras visam impedir que provocações desnecessárias e agressões voltem a acontecer durante a transmissão do debate.

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Maior parte dos casos envolve a disputa para vereador e está concentrada em São Paulo

A uma semana das eleições e na reta final da campanha eleitoral nas ruas e na internet, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou mais de 64,6 mil denúncias de publicidade irregular.  A ferramenta da internet permite que o eleitor informe às autoridades sobre eventuais ilegalidades na propaganda irregular. A maior parte dos casos se refere à disputa ao cargo de vereador — são mais de 34,6 mil pedidos de apuração. Na campanha para prefeito, o número de casos ultrapassou os 17,3 mil. Partidos, coligações e federações são alvos de 12,2 mil solicitações de providências. As denúncias por problemas na campanha na internet chegam a 15% do total. Casos de irregularidade na propaganda em bens públicos alcançam 20%. Outros 20% têm relação com o uso de banners, cartazes e faixas. E 5% das reclamações se referem a outdoors. São Paulo é o estado que concentra mais casos — mais de 12,5 mil pedidos de apuração. É seguido por Minas Gerais, com cerca de 9,2 mil casos; e pelo Rio Grande do Sul, com 6,4 mil relatos.

Pardal

O aplicativo Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias feitas pelos eleitores são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que vai tomar as providências para coibir eventuais atos ilícitos. Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o app esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular.

Desinformação e crime eleitoral

Para os casos de desinformação, há uma outra ferramenta específica — o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. Já se a questão se encaixa em crime eleitoral, a pessoa será direcionada ao Ministério Público Eleitoral.

(portaldocase)

A apresentadora, transexual, estava dentro de seu veículo no momento em que foi atingida por disparos de arma de fogo

Conhecida como Léo Áquilla, a candidata a vereadora de São Paulo Leonora Áquilla (MDB-SP) foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta quinta-feira (26). A apresentadora, transexual, estava dentro de seu veículo no momento em que foi atingida por tiros, de acordo com informações divulgadas em seu perfil no Instagram. As informações são do bahia.ba.

Léo Áquilla relatou às autoridades que o autor dos disparos foi um homem e que ele simulou uma colisão para utilizar a situação como pretexto para que ela e o assessor parassem e saíssem do carro. “Após a vítima descer do carro, o suspeito retornou e efetuou disparos em sua direção, fugindo em seguida. A candidata e seu assessor não ficaram feridos”, escreveu a pasta, com base em informações fornecidas pela Polícia Civil.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública confirmou a ocorrência e acrescentou que a candidata transitava pela Rodovia Presidente Dutra, na altura do Parque Novo Mundo, na zona norte da capital, quando atiraram contra ela. “A perícia foi acionada e o caso registrado como tentativa de homicídio no 73° Distrito Policial (Jaçanã). A autoridade policial realiza diligências visando à identificação do autor, bem como o devido esclarecimento do caso”, descreveu nota da polícia.

Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo. Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024

Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Agência Brasil

Três candidatos e um blogueiro foram notificados

Três candidatos a prefeito de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha, Waldenor Pereira e Marcos Adriano; foram notificados a retirar das suas redes sociais vídeos e postagens com notícias falsas que afirmavam que a prefeita e candidata Sheila Lemos estaria inelegível. O blogueiro Alan Novaes, também recebeu a notificação da Justiça Eleitoral pelo mesmo motivo. No caso dele, foram duas representações judiciais, já que o blogueiro postou um vídeo e uma entrevista com o candidato Marcos Adriano, ambos contendo a falsa informação.

A decisão da Justiça Eleitoral se baseou no fato de que todas as publicações traziam “informações sabidamente inverídicas”, acrescentando que a candidata Sheila Lemos “continua com sua candidatura válida, conforme previsto no ART. 16-a da Lei 9.504/97”.

O prazo para retirada das publicações com informações falsas era de 24 horas após a notificação dos candidatos e do blogueiro. Caso isso não ocorra o juízo determinou multas diárias que variam de R$ 5 mil, para Marcos Adriano, e de R$ 20 mil no caso de Lúcia Rocha.

Para Waldenor Pereira e Alan Novaes a multa estabelecida foi de r$ 10 mil/dia.

(Ascom União Brasil)