A militância das redações dos veículos esquerdopatas está angustiada, em polvorosa, e já não faz questão de esconder essa situação.
Tem gente falando até em ‘depressão’ em razão da gigantesca resposta do povo ao chamamento do presidente da República.
É o caso do escritor Fernando Drummond, um deprimente e ‘depressivo’ cabo eleitoral do meliante petista.
Em live realizada pelo portal extremista DCM ele confessou sua situação de penúria.
Veja o vídeo:
O presidente Jair Bolsonaro está totalmente apto para disputar e vencer o pleito eleitoral de 2 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o registro de sua candidatura.
O relator do pedido, ministro Alexandre de Moraes, conclui que a candidatura de Bolsonaro atende a todos os requisitos formais e que não há causas de inelegibilidade.
Acompanharam o voto de Moraes, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Raul Araújo Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. (JCO)
Ex-coordenador da Lava Jato concorre a uma vaga de deputado federal pelo Podemos no Paraná; decisão derruba inelegibilidade do ex-procurador
O MPF (Ministério Público Federal) arquivou a investigação do ex-coordenador da operação Lava Jato Deltan Dallagnol, por entender que não houve ato doloso de improbidade administrativa no caso das diárias da operação. Dallagnol já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com a decisão, é afastada a tese de que o ex-procurador estaria inelegível.
Dallagnol concorre a uma vaga de deputado federal pelo Podemos no Paraná. A investigação foi aberta depois que o TCU determinou, no início de agosto, que Dallagnol devolvesse os valores de diárias e passagens pagas a outros procuradores da Operação Lava Jato, condenando-o ao pagamento de mais de R$ 2,8 milhões.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. No entendimento do ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, o caso configuraria ato doloso de improbidade administrativa por parte de Dallagnol, o que poderia torná-lo inelegível.
No entanto, o MPF, órgão que propõe a ação de improbidade ao Poder Judiciário, disse que não existem elementos para afirmar que houve prejuízo ao Erário e que Dallagnol cometeu ato doloso de improbidade administrativa.
“A conclusão do MPF é inequívoca: Deltan não cometeu ato doloso de improbidade administrativa. O arquivamento reforça o equívoco da decisão do TCU e contraria, portanto, a alegação infundada que o ministro Bruno Dantas fez durante o julgamento“, afirma o advogado Arthur Guedes, que representa Dallagnol.
Segundo a defesa, a decisão do MPF está em harmonia com o que afirmaram 9 órgãos técnicos em mais de 20 manifestações, de que as diárias eram regulares e que Deltan não tinha responsabilidade por eventual ilegalidade: a área técnica do TCU por duas vezes, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União, a Procuradoria-Geral da República e a Associação Nacional dos Procuradores da República. Além disso, o Poder Judiciário em primeira e segunda instâncias que examinou o caso afastou a existência de indícios de responsabilidade de Deltan Dallagnol.
Essas manifestações se somaram à análise de regularidade das diárias feita diversas vezes por 3 Procuradores-Gerais, pelo menos 3 (três) secretários-Gerais, pela auditoria interna do MPF e pelo CSMPF.
Local tem capacidade para alocar cerca de 400 profissionais de imprensa de forma simultânea e o funcionamento será diário, inclusive nos finais de semana
Há menos de um mês para as eleições de 2022 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou o centro de divulgação de informações, área de cerca de 2 mil metros quadrados na sede do TSE, em Brasília. O local tem capacidade para alocar cerca de 400 profissionais de imprensa de forma simultânea e o funcionamento será diário, inclusive nos finais de semana. Foram credenciados cerca de 110 veículos de comunicação, mais de 500 jornalistas, 12 veículos estrangeiros e 50 profissionais de outros países. Por isso, a expectativa é de grande movimentação no tribunal até o segundo turno das eleições. A meta é apresentar o resultado das urnas poucas horas depois do fechamento da votação em todo o país. O TSE ressalta que não trabalha com a possibilidade de qualquer tipo de problema na totalização dos votos, como aconteceu nas eleições de 2020. Como o supercomputador do TSE era novo na época, ainda não estava adequado para o processo eleitoral brasileiro.
Em sabatina à Jovem Pan, presidente criticou decisão de Fachin sobre decretos de arma e questionou a acusação sobre compra de imóveis: ‘Qual é o objetivo? Eleger o Lula?’
O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), disse nesta terça-feira, 6, que se o Brasil tivesse outro chefe do Executivo em seu lugar, o país já viveria em uma ditadura. A afirmação aconteceu durante sabatina no Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Ao ser questionado sobre acusações de ser autoritário, Bolsonaro criticou recentes decisões dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, como a limitação do decreto de armas e as investigações contra empresários, e questionou quem estaria sendo, de fato, autoritário no país. “Geralmente, quem parte para o autoritarismo e busca uma maneira de perpetuar-se no poder é o chefe do Executivo. E vocês veem exatamente o contrário. (…) Nós vimos há pouco tempo, em um clube em São Paulo, pessoas criticando o [ministro] Alexandre de Moraes. Lá estava, por coincidência, um assessor dele, levou para o ministro e, ele determinou a prisão do pessoal para investigação. Para onde estamos indo?”, questionou o presidente, também citou o inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos como exemplos de decisões pouco democráticas de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Resume-se tudo. É o que estão fazendo no Brasil. Essa decisão agora também, de armamentos, é absurdo e arbitrariedade. Nós só podemos fazer coisas que estejam definidas em lei. E comentem esses absurdos. Eu ouso a dizer, se não sou eu o presidente, o Brasil já estaria numa ditadura”, pontuou Bolsonaro. A decisão sobre armamentos citada pelo mandatário se refere à suspensão dos decretos realizados pelo governo sobre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Com a decisão do ministro Edson Fachin, baseada no aumento do “risco de violência política” durante a campanha eleitoral, o número de armas de fogo e munições será restrito, o que Bolsonaro critica. “Não concordo em nada com a decisão de Fachin. Peço que me escutem, acabando as eleições, a gente resolve esse negócio do decreto [de armas] em uma semana. Todo mundo tem que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Eu sendo reeleito, a gente resolve esse problema e outros problemas”, exaltou, voltando também a falar sobre ameaça de um regime ditatorial. “Todas as ditaduras foram presididas por campanhas desarmamentistas, todas. Não conseguem enxergar isso?”
Além das suas declarações sobre armamento e ditadura no Brasil, Bolsonaro também rebateu a acusação sobre compra de imóveis com dinheiro vivo por seus familiares, como sua mãe, irmãos e duas ex-mulheres. Ele falou em covardia da imprensa por divulgar a matéria, de autoria da Folha de S. Paulo e Uol, a menos de 30 dias das eleições e questionou: “Por que eu tenho que responder por essas pessoas?”. “Não tem como me atingir, buscam a minha família. Como por exemplo, há dois anos atrás, foram para cima da minha esposa porque ela teve uma avó condenada a dois anos de cadeia em 1997. Eu conheci a Michelle em 2007, 10 anos depois. Mas botam na conta da gente uma avó dela que foi presa por dois anos. (…) Não tem nada contra mim. Qual o objetivo? É eleger o Lula? Dizer que eu sou tão corrupto quanto ele? Tem cabimento isso? Eu sou tão corrupto quanto o Lula?”, questionou. O presidente da República disse ainda não duvidar que seja feita uma operação de busca e apreensão em residências de seus parentes. “Vão fazer para dar aquele: ‘olha a família de corruptos’”, declarou Bolsonaro, que também exaltou ter uma “vida regrada” e um governo sem corrupção. ” Covardia que fazem com familiares meus. Façam comigo, venham para cima de mim. Não têm coragem. Não tem o que pegar de mim”, concluiu.
Lisboa, Miami, Boston, Nagoia e Londres são os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos a votar no exterior
Mais de 697 mil pessoas que moram em outros países poderão votar para Presidente da República nas eleições presidenciais de 2022. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número representa um aumento de 39,2% em relação às eleições de 2018. Em abril, o plenário do TSE autorizou a instalação de postos de votação fora da sede das embaixadas e repartições consulares em 21 países. A decisão atendeu a um pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores, que apontou a necessidade de criação de novas seções eleitorais para abraçar o índice crescente de eleitores que não votam no Brasil. Lisboa, Miami, Boston, Nagoia e Londres são os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos a votar no exterior.
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a substituição do chefe do Poder Executivo por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo. A questão é objeto de Recurso Extraordinário (RE) que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.229) por unanimidade. No caso em análise, Allan Seixas de Sousa, reeleito prefeito de Cachoeira dos Índios (PB) em 2020, recorreu contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura porque ele havia ocupado o cargo por oito dias (entre 31/8 e 8/9 de 2016) a menos de seis meses da eleição. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a nova eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal. O TSE, por sua vez, entendeu que a decisão está de acordo com a jurisprudência eleitoral de que o exercício do cargo seis meses antes da data do pleito é causa de inelegibilidade, independentemente do período ou do motivo da substituição e da ausência de atos de gestão relevantes. No recurso extraordinário, Sousa argumentou que a substituição decorreu de uma decisão judicial determinando o afastamento do então prefeito e que o breve período de exercício não configura um mandato, pois ele não praticou nenhum ato relevante de gestão.
Uniformização
Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o relator do recurso, ministro Nunes Marques, destacou a relevância da controvérsia. Segundo ele, a existência de decisões em sentidos diversos em situações similares à dos autos demonstra a necessidade de uniformizar a jurisprudência sobre a matéria.
Fonte: Conjur
A condenação de Silveira, dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deixou inelegível pelo prazo de oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu cassar, nesta sexta-feira (2), candidatura ao Senado do Rio de janeiro do deputado federal Daniel Silveira (PTB). O TRE-RJ atendeu ao pedido de impugnação feito pela federação PSOL-Rede, que apontou a inelegibilidade de Daniel Silveira, pelo deputado ter sido condenado por órgão colegiado a 8 anos e 9 meses de reclusão e à perda do mandato pela prática dos crimes de coação no curso do processo e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A condenação de Silveira, dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deixou inelegível pelo prazo de oito anos, o que acabou sendo reconhecido pelo TRE-RJ nesta sexta.
Partido vai lançar padre Kelmon Luís como candidato à presidência. Anúncio oficial deve ser feito em breve
Após a Justiça Eleitoral negar a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República, o PTB decidiu lançar o padre Kelmon Luís, que seria vice de Jefferson, como candidato ao Palácio do Planalto. De acordo com a colunista Basília Rodrigues, da CNN, o nome do religioso foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta quinta-feira (1º). Para vice, o partido escolheu o pastor Luiz Cláudio Gamonal. O advogado Luís Gustavo Pereira, que defende Roberto Jefferson, informou que o PTB decidiu não recorrer da decisão do TSE que o retirou da disputa deste ano. “Não iremos recorrer. Vamos apresentar substituição da candidatura dentro do prazo legal”, afirmou o advogado. De acordo com Luís Gustavo, o anúncio oficial do partido sairá em breve. Ele avalia que um eventual recurso seria uma “briga vazia”, porque avalia que o resultado seria mais uma vez negativo, e que o partido prefere “focar” na nova candidatura. Em nota enviada à CNN, Jefferson afirma que o TSE rejeitou o registro de sua candidatura “ilegalmente”. “Não recorrerei ao STF. É perda de tempo. Como diz o velho ditado popular ‘é sair da bosta para cair na merda’”.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram, por unanimidade, na noite desta terça-feira (30), pela proibição do porte de armas em seções eleitoral no Brasil. Apenas poderão usar armas agentes das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam solicitados pela autoridade eleitoral a entrar em uma determinada seção.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator, concluiu que deve ser ordenado que, dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24 horas seguintes, ninguém se aproxime menos de 100 metros do local de votação, a não ser no caso da exceção dos policiais. Na ocasião, foi analisada uma consulta pública que nove partidos de oposição fizeram ao tribunal. Eles entendiam que deveria haver a restrição do porte de armas. No voto, Lewandowski afirmou o país passa por um momento de “acentuada confrontação” e que a violência política atinge diferentes grupos, de direita e esquerda.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ponderou que portar o instrumento no local de votação “acarreta crime eleitoral e porte ilegal de arma”.
Os interessados podem acessar as informações por meio do site do TSE ou pelo aplicativo do e-título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, nesta terça-feira (30), a consulta de seção eleitoral pelos eleitores que solicitaram o voto em trânsito para o primeiro turno. Os interessados podem acessar as informações por meio do site do TSE ou pelo aplicativo do e-título. O cadastramento dos eleitores para o voto em trânsito foi realizado entre 18 de julho e 18 de agosto, possibilitando que os cidadãos participem do pleito, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral. De acordo com dados do TSE divulgados pela CNN, este ano a Corte recebeu mais de 88 mil pedidos de eleitores para o voto em trânsito no primeiro turno, enquanto para o segundo turno, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 83 mil requerimentos.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, Marcelo Suano também afirmou que ataque do mandatário à jornalista Vera Magalhães ‘pode ter causado desconforto’ entre indecisos.
Há um pouco mais de um mês para as eleições, o primeiro debate entre presidenciáveis ocorreu neste domingo, 28, com os principais postulantes da corrida ao Palácio do Planalto. Para comentar esse primeiro confronto, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o cientista político Marcelo Suano. Ao analisar as estratégias dos principais candidatos à presidência, o especialista avaliou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou para agitar sua base eleitoral: “O presidente Bolsonaro falou, em um primeiro momento, para seu público. E o seu público ficou feliz com o que ele estava apresentando. Pareceu que ele tinha cometido um erro estratégico no primeiro momento, em que vai e bate no Lula (PT) como corrupto, porque ele deu muito tempo para o Lula falar. Podia ser um erro estratégico, mas não, ele conduziu o debate na linha ‘eu não sou corrupto e o Lula é corrupto’”. Suano também dividiu os candidatos entre aqueles que queriam se apresentar ao eleitorado pela primeira vez, e aqueles que buscavam se estabelecer no debate público.
“O que se observam são dois blocos. Os três que se apresentaram: Soraya, Simone e Felipe. Eles se apresentaram ali para se tornarem mais conhecidos… No caso da Simone Tebet (MDB), se identifica que ela cumpriu o seu papel de se tornar notória nacionalmente, uma vez que a sua notoriedade era pequena. Os outros três candidatos responderam para o seu público específico. Muito curiosamente, o Ciro Gomes (PDT) deixou muito claro que quer ser uma nova esquerda e não aquela esquerda que estava vinculada ao Lula e muito concretizada como grupo que fez corrupção no país. Ciro Gomes tentou não fazer parte disso, foi muito duro e disse que houve corrupção. O Lula foi lá para apresentar dados do momento em que ele esteve no governo, os quais por si só podem ser questionados”, analisou o cientista político.
Suano também analisou o ataque de Bolsonaro à jornalista Vera Magalhães. Na ocasião, o mandatário afirmou que a repórter é “uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, o que causou reações de repúdio dos presentes. Para o especialista, o presidente poderia ter evitado o ataque, porém ele pondera que a pergunta de Vera foi direcionada para afetar o candidato à reeleição: “Bolsonaro poderia ter atuado de forma diferente na questão que a Vera Magalhães colocou, mas quando você observa a estrutura da pergunta que ela fez, ela não fez uma pergunta para um candidato, fez uma pergunta desqualificando o adversário do candidato para quem ela queria fazer a pergunta. Ela foi tendenciosa e você tem um candidato com temperamento sanguíneo e estilo próprio. A resposta que ele deu pode ter causado um desconforto para a terceira via e o segmento da sociedade que está indeciso, mas para o público do Bolsonaro, não. Ele respondeu exatamente da forma como o público queria”.
“É uma questão de respeitar a jornalista ou respeitar a mulher? Eu não creio que ele tenha desrespeitado a mulher, ele foi duro e poderia ter respondido melhor para a jornalista, que fez uma pergunta um tanto quanto enviesada. Reforçou a ideia de misoginia? Essa ideia tem sido rebatida por todos aqueles que querem confrontar o Bolsonaro, dizendo que ele não tem políticas voltadas para as mulheres porque ele não gosta de olhar para o público feminino com igualdade. O que ele demonstra com as equipes que ele monta, a forma como faz as políticas e para quem ele entrega determinadas decisões que tentam contemplar as necessidades do público feminino. Ele teve perdas ou ganhos? Não teve nem perdas, nem ganhos com relação à misoginia. Mas pode ter tido alguns ganhos no público que está sedento para que ele seja mais duro na maneira de se posicionar”, analisou.