Educação

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) anunciou, nesta terça-feira (9), parceria com a Universidade Aberta de Portugal (UAb.pt) no Mestrado em Empreendedorismo e Cidadania Global. O curso será no formato de educação a distância e terá inscrições abertas ainda neste mês. O reitor Alessandro Fernandes de Santana e a professora Sônia Fonseca representaram a Uesc nas tratativas com a UAB.pt, iniciadas no ano passado, em interlocução com a reitora da instituição portuguesa, Carla Padrel de Oliveira. “É um modelo [de educação] essencialmente assíncrono, que permite a conveniência do estudante, tempo para ler, processar a informação, refletir e, então, dialogar e interagir com os demais participantes da comunidade de ensino”, explica Sônia. As inscrições poderão ser feitas de 16 de maio a 18 de junho, e os resultados da seleção vão ser conhecidos em 18 de julho. Após a matrícula em setembro, os selecionados vão fazer o Módulo de Ambientação no programa, nas duas primeiras semanas de outubro. As aulas propriamente ditas começarão no dia 16 de outubro. O fim do primeiro período letivo está previsto para o final de fevereiro de 2024. Mais informações podem ser obtidas na página do Mestrado em Empreendedorismo e Cidadania Global, onde o formulário de inscrição ficará disponível a partir de terça-feira (16). (pimenta)

Inscrições vão até o dia 28 de abril

A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão do Estado que está oferecendo o maior número de vagas para universitário pelo Programa Partiu Estágio 2023, uma ação estratégica do governo voltada à inserção dos jovens no mundo do trabalho. Das 5.917 oportunidades para universitários, lançadas no edital no último dia 25 de março, 3.865 vagas são direcionadas à pasta. O objetivo é garantir aos estudantes que estão cursando o Ensino Superior uma experiência no mundo do trabalho em sua área de atuação. As inscrições foram iniciadas em 27 de março e serão realizadas pelo website do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br) até o dia 28 de abril deste ano. A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas também pode ser conferida neste site. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. São 4.403 vagas para o interior do Estado e 1.514 para a capital baiana. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado.

Vagas na SEC

As vagas direcionadas à SEC são identificadas a partir da consulta por demandas em cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos em todo o Estado. Após o mapeamento para a verificação das necessidades em cada região, as solicitações são encaminhadas para a Secretaria da Administração do Estado (SAEB). A estudante de Licenciatura em Pedagogia, Rafaela da Conceição Tavares, finaliza, em junho deste ano, o ciclo que ela mesmo classifica como enriquecedor, na Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT) da SEC, onde há um ano participa do Partiu Estágio. “Estou, literalmente, bebendo da fonte. Além da qualidade do aprendizado, que se traduz em enriquecimento profissional, o acolhimento que tenho dos meus colegas, realmente, é maravilhoso. Considero um privilégio e esta experiência levarei para sempre por toda a minha trajetória”, declara.

Dinâmica

Além de estudar e residir no Estado, o candidato também deve possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Para quem está inserido no Ensino à Distância (EAD) é necessário que o curso seja localizado também no Estado. O estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Terão prioridade os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além daqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada. Serão reservadas, ainda, 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei Federal n° 11.788/2008. Quem estagiou pelo período de um ano só poderá participar novamente se estiver matriculado em um curso diferente.

Na pesquisa, dos 417 municípios, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008.

Um artigo que faz parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento da professora em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI), acabou de ser publicado pela professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e o professor doutor José Sadio Ramos, da Escola Politécnica da Universidade de Coimbra. O trabalho analisa a implantação da lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional.  O estudo reuniu dados da totalidade dos municípios do estado da Bahia sobre a implantação integral ou não da Lei do Piso Salarial do Magistério, correlacionando-os aos partidos políticos à frente das prefeituras. Na pesquisa, dos 417 municípios, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Entre os 271 municípios restantes, há 30 que não deram nenhuma informação. Desta forma, 241 municípios não cumprem integralmente a lei. Dos 32 partidos que incluem a educação entre os temas abordados em seus programas, apenas 12 fazem alguma referência aos professores. Se buscando pelos que citam “valorização, condições de trabalho, salário e formação”, encontra-se 10 siglas partidárias sendo 02 de esquerda, 03 de centro e 03 de direita. Esse estudo foi realizado entre 2016 a 2018. Os dados foram coletados no Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/2018, junto às 417 prefeituras e Secretarias Municipais de Educação da Bahia e no site do Tribunal Superior Eleitoral. “O desrespeito à Lei, aos professores e o descaso pela educação são históricos, faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis, para elevar o professor e a qualidade da educação, concretamente, e não apenas no discurso”, escreve Maria José. (BN)

Programa oferece mais de 288 mil bolsas de estudo nesta edição

As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal. A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

Requisitos

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação. (Agência Brasil)

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) terminam na próxima sexta-feira, 24/2. Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.  Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ter obtido nota acima de zero na prova de redação. O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga com a possibilidade de alterar as opções durante todo o período de inscrições, sendo validado o último registro no sistema. Não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta. O resultado da seleção, com a divulgação das notas de corte, será no dia 28 de fevereiro. O candidato deverá realizar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no período de 2 a 8 de março. Os dias, os horários e os locais de atendimento serão definidos por cada instituição de ensino em seu edital próprio.

Lista de espera

O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março. Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares. Além disso, o estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado. A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

Sisu

O Sisu é o programa do MEC (Ministério da Educação) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem. As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota. Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o ProUni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior. O MEC divulga editais específicos para cada um desses programas. (Agência Brasil)

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação. “A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais. Para consultar a nota, o participante deve acessar a página do participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema. O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).