Educação

O 15° Batalhão de Polícia Militar realizou, em parceria com a Secretaria de Educação de Itabuna, mais uma formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A solenidade na tarde de ontem (11), no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho. Durante quatro meses, cerca de 270 alunos das Escolas Municipais Verdes Campos, Amélio Cordier e Maria Rosa, todas da área da BCS Monte Cristo, receberam ensinamentos de resistência e enfrentamento às drogas e a violência. Também foram abordados durante as aulas temas como bullying e resolução de conflitos sem brigas. Estiveram presentes na cerimônia, o Cap PM Saulo, representando o Ten Cel PM Robson Farias, comandante do 15º Batalhão; a secretária de Educação de Itabuna, Adriana Tumissa, além das educadoras Karine Reis, Iolanda Araújo e Maria das Graças, diretoras das escola Verdes Campos, Amélio Cordier e Maria Rosa, respectivamente. Ainda estiveram presentes, os instrutores Proerd Sgt PM Renata e Cb PM Ailton.

Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição.

O exame

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Edição: Maria Claudia/AB

A Reitoria da UFRB divulgou uma nota nesta quarta-feira, 29, sobre a interrupção das atividades letivas. 

Confira a nota na íntegra abaixo:

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) dirige-se a comunidade acadêmica para explicitar a sua posição relativa aos impactos da greve docente na interrupção das atividades letivas, assegurando a manutenção dos serviços considerados essenciais, no intuito de evitar eventuais prejuízos, em especial, aos estudantes.

Neste momento, em que o cenário exige de todos nós um espirito de união, diálogo e compreensão mútua, a Reitoria da UFRB manifesta-se nos seguintes termos:Reconhecer a justeza das pautas e respeitar a decisão das categorias dos docentes e servidores técnicos administrativos que em assembleias representativas decidiram aderir ao movimento nacional de greve, reivindicando a recomposição orçamentária das universidades, reajuste salarial, revisão de normativos, além de reestruturação em suas carreiras;

Garantir que os nossos discentes não recebam faltas durante o período de paralisação;

Assegurar, como historicamente é realizada ao término da greve, a reposição das atividades garantindo que todos os conteúdos programáticos sejam integralmente ministrados, relativos ao semestre em curso, conforme previsto no projeto pedagógico de cada curso, seguindo a modalidade de ensino por este estabelecido;

Por fim, comunicamos que o ajuste no calendário acadêmico será apreciado e deliberado pelo Conselho Acadêmico (CONAC), de modo a garantir o cumprimento dos dias letivos exigidos no parágrafo 1o do artigo 47 da Lei de Diretrizes e Bases Nacional, Lei no 9.394/1996, e nas normas internas que regem o tema.

Pedimos a compreensão de todos(as) e ressaltamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e socialmente referendada.

Cruz das Almas, 28 de maio de 2024.

Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Índice de 93% é o maior da série histórica do Censo, iniciada em 1940; desigualdades ainda persistem, com índices elevados de analfabetismo no Nordeste e maior entre pretos e pardos do que entre branco

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os resultados do Censo Demográfico 2022, revelando uma redução na taxa de analfabetismo no Brasil. A taxa de alfabetização no Brasil atingiu 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022. Esse índice representa o maior da série histórica iniciada em 1940, com o analfabetismo caindo para 7% da população nessa faixa etária, o menor já registrado — em 12 anos, a taxa caiu de 9,6% para 7%. As desigualdades, no entanto, ainda persistem. Apesar da melhora, 11,4 milhões de pessoas ainda não sabiam ler e escrever em 2022. Os idosos são os mais afetados, com 20,3% de analfabetismo entre os brasileiros com 65 anos ou mais. As mulheres apresentam uma taxa de alfabetização maior do que os homens, exceto entre os idosos.

As taxas de analfabetismo variam significativamente entre diferentes grupos raciais e regiões do país. Pretos (10,1%) e pardos (8,8%) têm taxas mais do que o dobro da dos brancos (4,3%). Para indígenas, a taxa é ainda maior, atingindo 16,1%. No entanto, houve uma diminuição das disparidades raciais entre 2010 e 2022. Regionalmente, o Nordeste possui a maior taxa de analfabetismo (14,2%), o dobro da média nacional. As regiões Sul e Sudeste apresentam as maiores taxas de alfabetização, ambas acima de 96%.

A análise por faixa etária mostra que os jovens entre 15 e 19 anos têm a menor taxa de analfabetismo (1,5%). Já entre as pessoas com 65 anos ou mais, a taxa é a mais alta (20,3%), embora tenha havido uma redução significativa desde 2000, quando era de 38,0%. A taxa de analfabetismo é menor nos grandes centros urbanos. Municípios com população entre 10.001 e 20 mil habitantes registram a maior taxa média de analfabetismo (13,6%), mais de quatro vezes maior que a dos municípios com mais de 500.000 habitantes (3,2%). Os dados revelam que a região Sul e São Paulo possuem os menores índices de analfabetismo, enquanto o Nordeste concentra os municípios com as maiores taxas.

Santa Catarina e o Distrito Federal têm as maiores taxas de alfabetização, com 97,3% e 97,2%, respectivamente. As menores taxas foram encontradas em Alagoas (82,3%) e Piauí (82,8%). Entre a população indígena, a taxa de alfabetização foi de 85,0% em 2022. Esta taxa é inferior à média nacional, mas houve uma melhoria em todas as regiões e faixas etárias desde 2010. A maior taxa de alfabetização indígena foi registrada no Sudeste (91,7%), e a menor, no Nordeste (82,0%). Em termos municipais, São João do Oeste, em Santa Catarina, registrou a menor taxa de analfabetismo, enquanto Alto Alegre, em Roraima, teve a mais elevada. (JP)

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. (AB)

O Governo da Bahia publicou, neste sábado (11), a lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado que serão beneficiados com o pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A consulta pode ser feita no Portal da Educação. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do Governo do Estado, que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores, encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no último dia 2 de maio, foi aprovada no dia 7 deste mês, por unanimidade. O projeto de lei propunha disciplinar a distribuição da terceira parcela dos precatórios judiciais. O projeto de lei aprovado garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, o que representa 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, neste sábado (20), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Serão ofertadas 940 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. Serão oferecidos nove cursos, em 38 municípios. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 28 de abril, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço https://educacao.ba.gov.br

Estão sendo oferecidos os cursos de Pizzaiolo, Assistente Administrativo, Microempreendedor Individual (MEI), Agricultor Orgânico, Cuidador de Idoso, Eletricista, Instalador Predial de Baixa Tensão, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Esteticista de Animais Domésticos e Agente de Alimentação Escolar.

Os cursos ofertados são gratuitos e terão duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no mesmo dia, no Portal da SEC.

Já a lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.

São requisitos para o ingresso nos cursos: ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.

Para mais informações sobre os municípios onde serão oferecidos os cursos, acesse o formulário de inscrição e o edital do processo de seleção.

Sobre o Pronatec – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi instituído em 26 de outubro de 2011, por meio da Lei n° 12.513/2011, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.

No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.

A dona de casa Eglah Santos Farias tem cinco dos seus seis filhos matriculados no Colégio Estadual Raphael Serravalle, no bairro da Pituba, em Salvador. Os cinco estudantes recebem o Bolsa Presença e um deles, que faz o Ensino Médio, é contemplado com o Pé-de-Meia. Eglah, que também trabalha com a produção e venda de salgados, disse que os dois programas significam a complementação de renda para a família.

“O Bolsa Presença representa muito porque, com essa ajuda, conseguimos comprar uma alimentação melhor para mim e para os meus filhos. E o Pé-de-meia vai ajudar com a alimentação e o transporte dos meninos”, acrescentou Eglah.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, disse que os benefícios podem ser acumulados desde que os estudantes atendam aos critérios estabelecidos nos programas. Ele falou, ainda, sobre a importância destas políticas de assistência estudantil.

“Tanto o Pé-de-Meia quanto o Bolsa Presença são programas que demarcam o compromisso dos governos Federal e Estadual com a permanência do estudante na escola. Sabemos que muitos precisam trabalhar para ajudar suas famílias e estas duas políticas públicas possibilitam o incentivo financeiro para que o estudante possa continuar estudando e, ao mesmo tempo, ajudando suas famílias. Isso é compromisso, é inclusão social e significa oportunidade para que milhares de baianos beneficiados tenham novas perspectivas de aprendizagem e de futuro”, afirmou Rainer.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a pasta passará a premiar escolas e estudantes que tiveram desempenho positivo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de reconhecimento e incentivo. Inicialmente, a previsão é que a iniciativa entre em vigor ainda em 2024.

“A gente precisa dar visibilidade aos números; isso incomoda os Estados que não estão bem. E a população cobra: por que meu Estado não avança?”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (4), em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo.

Também foi dito por Camilo Santana que, apesar da premiação ainda não ter um modelo definido, ela terá “uma grande solenidade com o presidente”. “É uma espécie de Oscar da Educação. Pode ser prêmio em dinheiro, em equipamentos para a escola”, acrescentou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. 

Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.

A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias;  matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.

Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse.

Atualmente, investir em uma pós-graduação não te ajuda apenas a aprimorar as habilidades, mas principalmente em conquistar o cargo dos seus sonhos. Em um cenário competitivo, a experiência profissional por si só já não é suficiente. Para um bacharel em Direito, a especialização contínua é recomendada e fundamental.

De acordo com a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, a pós-graduação é oficialmente reconhecida em concursos como títulos, conferindo pontos valiosos aos candidatos. Doutorado, mestrado e especialização são considerados, atribuindo-lhes dois, um e meio ponto, respectivamente.

A prova de títulos, presente em muitos concursos, torna-se decisiva para a classificação, permitindo que os candidatos acumulem pontos adicionais. Em áreas específicas como o Direito, especializações como em Direito Público e Direito Notarial e Registral ganham destaque, especialmente com mudanças legislativas recentes que demandam profissionais atualizados e especializados.

“Uma pós-graduação em Direito Público amplia os conhecimentos do candidato e reforça suas habilidades analíticas e argumentativas, preparando-o não só para os concursos públicos, mas também para uma carreira jurídica sólida e promissora.” pontua Dirley da Cunha Jr, coordenador do curso da Pós em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. 

Os benefícios da pós-graduação não se limitam apenas à pontuação em concursos. Servidores Públicos têm direito a porcentagens adicionais de acordo com o nível de escolaridade alcançado, o que pode influenciar em processos de promoção e mudança de área.

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão oferece cursos de pós-graduação reconhecidos pela qualidade e pela expertise de renomados juristas. Com o “Selo de Qualidade OAB Recomenda” e liderando as aprovações no Exame da Ordem na região Norte-Nordeste, os cursos da instituição destacam-se pela excelência acadêmica e pela relevância no mercado jurídico.

MATRÍCULAS

As matrículas para os cursos de pós-graduação estão abertas com valores promocionais de lançamento através do site: http://cursos.faculdadebaianadedireito.com.br ou https://cursos.faculdadebaianadedireito.com.br/pos-graduacoes 

Os cursos têm duração de 12 meses de aulas e seis meses para elaboração do TCC.

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica 

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho.

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”.

Por Agência Brasil