Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações.   O novo teto é 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao mês, nível que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.   Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União , o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação imediata do teto.  As altas recentes na Taxa Selic (juros básicos da economia) foram a justificativa para o aumento. Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 11,25% para 12,25% ao ano . Por causa dos juros maiores, os principais bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

Descompasso

Apenas o representante dos bancos votou contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras pediam teto de 1,99% ao ano para permitir a retomada parcial das concessões, excluindo aposentados por invalidez com mais de 70 anos. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2021 determina a viabilidade econômica da concessão de crédito consignado ao INSS.   Com o novo teto, os bancos oficiais poderão voltar a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes à terceira semana de dezembro, o Banco do Nordeste cobrava 1,73% ao mês; o Banco da Amazônia, 1,71% ao mês; a Caixa Econômica Federal, 1,7% ao mês; e o Banco do Brasil, 1,69% ao mês.   Como todas as taxas estavam acima do teto atual de 1,66% ao mês, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. O levantamento do BC já considerava a alta mais recente da Taxa Selic.

Impasse

Em agosto de 2023, quando o Banco Central começou a cortar a Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, havia dito que a pasta havia decidido acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Durante o ciclo de baixa dos juros básicos, o CNPS reduzia o teto do crédito consignado aos segurados do INSS.

Apesar do início do ciclo de alta da Selic, em setembro do ano passado o aumento do teto dos juros do consignado não acompanhou a evolução da taxa básica. O limite estava inalterado desde junho.

No fim do ano passado, instituições como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Pan, BMG, Mercantil e Banrisul suspenderam a oferta do consignado do INSS nos correspondentes bancários porque o teto de 1,66% de juros ao mês não cobria mais os custos da modalidade

Fonte: Agência Brasil

Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Dois mil e quinhentos trabalhadores amanheceram nessa segunda-feira (6/1) com o saldo excedente nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Uma falha no Sistema de Arrecadação de Guias (SISAG) da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo pagamento do benefício, provocou depósito bem acima do programado para milhares de pessoas. O montante depositado por engano ainda não foi contabilizado pela instituição financeira.   Segundo a Caixa, alguns trabalhadores chegaram a sacar o dinheiro do FGTS depositado erroneamente. Porém, todos os beneficiados pelo Fundo de Garantia que receberam o valor por engano estão sendo orientados pela agências bancárias sobre os métodos de devolução.  Os pagamentos realizados via crédito em conta Caixa seguem bloqueados até a regularização. Quem recebeu a quantia nos demais bancos também está sendo orientado, pelas respectivas instituições financeiras, a devolver os valores.  Em nota enviada ao Metrópoles, a Caixa disse que “houve inconsistência momentânea na disponibilização dos saques de FGTS” e que o “banco identificou e efetuou a correção na mesma manhã”. A entidade afirma que “nenhum trabalhador teve qualquer prejuízo”.

Foto divugação

Mais da metade dos brasileiros (55% do total) espera gastar até R$ 4 mil com as chamadas despesas de início de ano, como seguros, matrículas de escolas e impostos (como IPVA e IPTU). Isso é o que revelou uma pesquisa conduzida pela Serasa, em parceria com o Instituto Opinion Box.    Esse valor é 21% superior à renda média do brasileiro, estimada em R$ 3.279 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e mais de duas vezes o salário-mínimo nacional, que atualmente é de R$ 1.518,00.    No entanto, revelou essa mesma pesquisa, apenas 59% dos entrevistados afirma ter se preparado financeiramente para pagar essas despesas.     Para ajudar os consumidores a equilibrar essas contas, os especialistas da Serasa recomendam que as pessoas anotem em uma planilha financeira os seus gastos, separando-os em categorias: vitais (como moradia, água, luz, transporte e alimentação), importantes (como academia e atividades de lazer), anuais (como matrículas escolares e impostos), emergenciais, e supérfluos (como streamin    e delivery).   Em seu site, a Serasa disponibiliza uma tabela financeira para ajudar o consumidor a controlar melhor seus gastos.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasi

Fonte: Ag. Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, foi a autoridade que mais vezes utilizou aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) em viagens no ano de 2024. As informações são do BN.

O ministro fez ao menos 143 voos de janeiro a dezembro. Os deslocamentos em aeronaves oficiais receberam como justificativa questões de “segurança” ou de “serviço”.

Os trajetos solicitados por Barroso incluem voos de Miami a Brasília, nos primeiros dias do ano, além de viagens nacionais.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes, sendo a segunda autoridade que mais utilizou as aeronaves. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o último Carnaval.

O ranking de uso das aeronaves da FAB foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela reportagem.

Terceiro passageiro mais frequente neste tipo de voo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT0), fez ao menos 126 deslocamentos.

Em seguida, Ricardo Lewandowski esteve em ao menos 91 voos desde fevereiro, quando se tornou ministro da Justiça.

Ainda há 91 voos em que a FAB não aponta quais foram os passageiros. Consta apenas que a aeronave estava “à disposição do Ministério da Defesa”. Esse tipo de voo foi o quinto mais frequente no último ano, atrás daqueles solicitados por Barroso, Lira e Haddad e empatado com Lewandowski.

Em 2024, os ministros do governo utilizaram os voos da FAB mais de 1.100 vezes. Em alguns casos, os integrantes do primeiro escalão do governo compartilharam as aeronaves.

Ainda há margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nestes voos. Em agosto, a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi de Brasília a São Paulo em voo solicitado por Haddad, como revelou o portal Metrópoles.

Decreto da Presidência da República de 2020 estabelece que autoridades como ministros de Estado e os presidentes do Congresso e da Câmara podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.

A norma também afirma que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridade que envolve emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.

Diz ainda que cabe à autoridade solicitante “analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”. “Sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades”, afirma outro trecho do decreto.

Em 2023, o atual presidente da Câmara havia liderado os voos em aeronaves da FAB, com 137 deslocamentos.

Já a presidência do Supremo requisitou os voos oficiais em 82 ocasiões em 2023. Até o fim de setembro daquele ano, a chefia do STF era ocupada pela ministra Rosa Weber.

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informações dos voos das altas autoridades, como o presidente da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República.

O argumento apresentado pela corte de contas é de que a divulgação das informações, como lista de passageiros dos voos, poderia prejudicar a segurança das altas autoridades.

Os voos do presidente Lula, por exemplo, nem sequer são citados nos dados da FAB sobre a utilização das aeronaves oficiais. O governo também tem colocado sob sigilo as listas de passageiros dos deslocamentos do presidente da República.

O uso em larga escala das aeronaves da FAB é uma prática que atravessa governos. Ao assumir a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais.

A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto.

O Ministério da Justiça disse, em nota, que todos os voos foram solicitados por motivo de segurança, “conforme previsão expressa no Decreto n° 10.267, de 05 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.”

O Ministério da Fazenda também citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei.

“A solicitação é feita com base na legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em horários consoantes aos compromissos agendados”, disse.

O ministério destacou ainda que possui dois escritórios fora de Brasília, incluindo um em São Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda às sextas-feiras.

Os demais não responderam até a publicação da reportagem.

A procura por financiamento no Brasil cresceu pelo segundo mês consecutivo na comparação interanual. Índice Neurotech de Demanda por Crédito (INDC) registrou alta de 12% em novembro de 2024 em relação ao mesmo mês de 2023. No confronto com outubro do ano passado, contudo, o indicador que mede mensalmente o número de solicitações de financiamentos nos segmentos de varejo, bancos e serviços no País teve queda de 2%. O avanço em outubro e novembro em 2024 ante um ano atrás não acontecia desde junho de 2023, diz Natália Heimann, líder da Business Unit de Dados & Analytics para Crédito da Neurotech e responsável pelo indicador. O crescimento do INDC na comparação interanual foi puxado por Serviços e Bancos, que apresentaram expansão de 30% e 18%, respectivamente.

Já o Varejo registrou recuo de 1% no período, mas não foi suficiente para travar o bom momento registrado pelo indicador. A expansão do INDC no penúltimo mês do ano passado em relação a novembro de 2023 reflete em parte os efeitos da Black Friday, que incentiva o consumo especialmente no varejo, e tem grande influência positiva, conforme a executiva da Neurotech. “Novembro já se tornou um mês atípico com a consolidação desse tradicional período de descontos e ofertas atraentes no Brasil. Ainda assim, quando comparamos com o ano passado, percebemos que houve uma melhora de fato”, avalia Heimann, que estima um ano de 2025 com perspectivas animadoras para o mercado de crédito.

Ao contrário da queda registrada no INDC de varejistas em novembro de 2024 em relação ao mesmo mês de 2023, houve alta no confronto com outubro do ano passado, de 8%. Já a demanda por crédito no setor de Serviços cresceu 5%, enquanto os bancos e financeiras registraram queda de 10% da procura por financiamento, o que é justificado pelo desempenho da categoria no mês anterior, alta de 34%.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).

Uma situação diferente é para professores, que precisam ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição de “pedágio” voltadas às pessoas próximas de se aposentar. O pedágio de 50% prevê que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo faltante na data da reforma (2019). Já o pedágio de 100% exige idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante. Esse método pode proporcionar um benefício mais alto.

No pedágio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necessário para pedir o benefício, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no site do instituto.

(Ag. Brasil)

A gasolina e o gás de cozinha tiveram seus preços reajustados. A Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, anunciou que houve aumento de preço da gasolina, enquanto o botijão de gás teve uma leve redução.  A gasolina, de acordo com a Acelen, teve aumento de 1% no valor. Já o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sofreu redução de 0,5% no valor.   Para o consumidor, isso significa uma queda de R$ 0,28 centavos no botijão de 13 quilos, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinrevgás). O valor médio do botijão em Salvador e Região Metropolitana é de R$ 148.  A estatal justificou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

O Banco Central voltou a subir suas projeções para a inflação e o dólar em 2025 na última edição do Relatório Focus em 2024, divulgado pela autarquia nesta segunda-feira (30).   Segundo matéria do InfoMoney, a mediana do boletim para o IPCA no próximo ano foi alterada para cima pela décima primeira semana consecutiva, indo de 4,84% para 4,96%, e subindo um degrau a mais acima do teto da meta, de 4,50%.   Já no caso do câmbio, a alta foi de R$ 5,90 para R$ 5,96, na nona semana seguida de alteração. Indo na contramão, a projeção para o PIB apresentou leve queda, de 2,02% para 2,01%, enquanto a mediana das expectativas para a taxa básica de juros (Selic) ao fim do próximo ano ficou estável em 14,75%.  Apesar disso, a mediana da Selic para o fim de 2026 avançou, de 11,75% para 12%, contra 10,50% um mês antes. A projeção para o fim de 2027 se manteve em 10%, ante 9,50% de quatro semanas atrás.   O relatório aponta ainda alta nas projeções da inflação e dólar em 2026, com o IPCA avançando de 4% para 4,01%. Estava em 3,81% há um mês. A projeção para 2027 passou de 3,80% para 3,83%, de 3,50% em novembro. Já o câmbio está em R$ 5,90, contra R$ 5,84 na semana anterior, e R$ 5,60 há um mês. Para 2027, se manteve estável em R$ 5,80.

Levantamento mais recente feito pelo Serasa mostra que, pelo menos, 73,10 milhões de pessoas estavam endividadas no país. Os dados são de outubro e registram a segunda maior marca do ano, atrás apenas do volume registrado em abril. Para a entidade, esse número é um indicativo de que a inadimplência está crescendo.

De acordo com a pesquisa, os brasileiros com idades entre 41 e 60 anos representam a maior fatia da população com nome restrito, com 35,1%. Na sequência estão as faixas etárias de 26 a 40 anos (34,0%), acima de 60 anos (19,2%) e os jovens entre 18 e 25 anos (11,8%).

De acordo com a professora de administração e finanças da FEA-USP, Liliam Carrete, será difícil começar o ano de 2025 sem dívidas, principalmente porque este é o pior momento para contrair dívidas por conta da taxa de juros chegando ao seu pico dos últimos anos.

“Então me endividar significa que eu vou ter um compromisso de pagamento de altos juros e isso vai consumir minha renda futura. O ideal é o tentar diminuir ao máximo o consumo e pagar o máximo das minhas dívidas, para entrar em 2025 com a menor endividamento possível”, explicou.

Segundo Lílian, mesmo sendo extremamente necessário diminuir o consumo, o fato é que isso é muito difícil porque há muitos estímulos de fim de ano para que as pessoas comprem, além da vontade individual em sermos recompensados pelo esforço de um ano inteiro. “Mas é melhor que a gente pense em fazer um sacrifício agora do que pagar os juros muito altos ao longo do ano de 2025”, orienta.

Renegociação

A segunda ação necessária é tentar renegociar a dívida já no começo de 2025, porque quando se chega em um valor muito alta em comparação com a renda e que comprometa mais de 30% do salário, já se acende um sinal de alerta. “Se eu chego nesse nível é bom que eu comece a negociar, começando sempre pelas mais custosas, normalmente o cartão de crédito”.

Lílian ressaltou que muitas vezes as dívidas chegam ao limite deixando a pessoa sem opção. Nesse caso, é preciso avaliar quais as dívidas mais importantes e de pagamento essencial. “Eu preciso manter a minha capacidade de alimentar minha família, preciso ter casa para morar, então eu escolho pagar o financiamento da casa, por exemplo. A partir daí se tiver um financiamento de carro é possível parar de pagar, mesmo que se perca esse bem, ou vender o carro”.

Os empréstimos podem ser uma opção, mas mesmo utilizando o consignado, que tem a menor taxa de juros do mercado, começa-se pagando 15% de juros porque essa é a taxa básica do mercado. “E o banco vai pedir mais do que isso, então o custo também vai ser muito caro. Então mesmo com o consignado vai ser muito alto. Minha sugestão é evitar o endividamento”.