Economia

A cesta passou a custar R$ 564,50 no mês de julho na cidade de Itabuna, uma redução de -0,83% comparativamente ao mês de junho. Dos doze produtos que compõem, cinco itens da cesta reduziram de preço: feijão (-9,81%), carne (-3,55%), óleo (-2,40), café (-2,15) e açúcar (-0,91%). Em contrapartida, sete aumentaram de preço: tomate (4,22%), arroz (3,19%), manteiga (1,35%), banana (1,08%), farinha (0,88%), pão (0,51%) e leite (0,44%). No mês de julho os produtos com maior participação no custo da cesta básica de Itabuna foram: carne bovina (28,80%), tomate (14,69%) e pão (12,59%). Por outro lado, os itens com menor participação no custo foram: óleo de soja (1,22%), café (1,77%) e açúcar (2,32%). Observando os últimos seis meses, o custo da cesta básica reduziu -4,13% em Itabuna. Nesse período, óleo apresentou a maior redução de preço (-26,98%) e o tomate o maior aumento de preço (10,91%). Nos últimos 12 meses o custo da cesta aumentou 6,94%, nesse período o tomate foi o item que apresentou maior aumento de preço (76,28%) e o óleo a maior redução de preço (-31,14%). Em julho, o tempo despendido por trabalhador para adquirir os 12 itens da cesta básica na cidade de Itabuna foi de 103 horas 7 minutos, um comprometimento de 46,87% do salário mínimo líquido de R$ 1.204,35 – descontando-se 7,5% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$ 1.302,00. Para os próximos três meses, a expectativa é de aumento do custo da cesta em Itabuna, mesmo que em setembro possa ocorrer uma leve redução de custo. Em relação à previsão do comportamento dos preços dos 12 itens que compõem a cesta básica, a expectativa é de preços relativamente estáveis para a maioria dos itens, exceto para manteiga e óleo de soja, que a previsão é de aumento de preço.Em Ilhéus, a cesta passou a custar R$ 537,79 no mês de julho, uma redução de 2,85% comparativamente ao mês de junho. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, seis apresentaram redução de preço: feijão (-13,09%), carne (-8,41%), óleo (-4,26%), leite (-3,32%), farinha (-1,47%) e manteiga (-0,73%). Em contrapartida, seis itens aumentaram de preço: açúcar (6,74%), tomate (2,90%), pão (2,04%), café (1,99%), arroz (0,77%) e banana (0,34%). Em julho, os produtos com maior percentual de participação no custo da cesta básica de Ilhéus foram: carne bovina (27,25%), tomate (15,84%) e pão (13,39%). Por outro lado, os itens com menor percentual de participação no custo total da cesta foram: óleo (1,29%), café (1,81%) e açúcar (2,56%). Observando os últimos seis meses, o custo da cesta básica reduziu 8,88% em Ilhéus. Nesse período, o óleo teve a maior redução de preço (-32,72%), e o pão o maior aumento de preço (17,06%). Nos últimos 12 meses o custo da cesta reduziu -0,09%, nesse período o óleo foi o item que apresentou maior redução de preço (-33,75%) e o tomate o maior aumento de preço (55,36%). Em julho, o tempo despendido pelo trabalhador para adquirir os 12 itens da cesta básica na cidade de Ilhéus foi de 98 horas 14 minutos, um comprometimento de 44,65% do salário mínimo líquido de R$1.204,35 – descontando-se 7,5% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$1.302,00. Para os próximos três meses, a expectativa é de redução do custo da cesta em Ilhéus. Em relação à previsão do comportamento dos preços dos 12 itens que compõem a cesta básica, a expectativa é de preços relativamente estáveis para a maioria dos itens, exceto para manteiga, café e óleo de soja, que a previsão é de aumento de preço. (Accb/Uesc)

Benefício concede descontos de até 65 % na fatura

O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), na Bahia, se aproxima de 165 mil. Esse benefício, concedido pelo Governo Federal, isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para não perder o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

“É importante lembrar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Governo Federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Essa exclusão não é feita pela distribuidora. Sabendo da importância da TSEE, a Neoenergia Coelba está proativamente alertando e orientando os clientes sobre a necessidade da regularização e manutenção do benefício. Para realizar a atualização do CadÚnico e receber o abatimento na fatura, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município onde reside”, esclarece a superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Coelba, Cynira Malveira.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Coelba faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial (www.neoenergia.com) e Lojas de Atendimento.

“Todos os clientes que estão passíveis de perder o benefício receberão uma mensagem na fatura de energia para que regularizem sua situação. Antes de ir ao CRAS, sugerimos que o consumidor entre em contato com o Ministério da Cidadania, através do número 121, para verificar se realmente precisa ir até o Centro”, destacou Nívia Pessoa, gerente do Departamento de Cadastro e Faturamento da Neoenergia.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE​ à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

– Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

– Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; – Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

O retorno sobre patrimônio (ROE) do Itaú ficou em 20,9%

O Itaú Unibanco (ITUB4) divulgou nesta segunda-feira (7) seu balanço do segundo trimestre de 2023. A companhia reportou lucro recorrente gerencial de R$ 8,742 bilhões, alta de 13,84% em relação ao mesmo período de 2022. O consenso Refinitiv previa lucro líquido de R$ 8,652 bilhões no período. O retorno sobre patrimônio (ROE) do banco ficou em 20,9%, estável em relação ao registrado um ano antes (20,8%). A margem financeira gerencial do Itaú ficou em R$ 25,997 bilhões entre abril e junho deste ano, alta anual de 14,8%. Do total, a margem financeira com clientes totalizou R$ 24,927 bilhões, cifra 3,7% maior em relação ao primeiro trimestre deste ano. Já a margem com o mercado avançou 65,9% na mesma base de comparação, para R$ 1,070 bilhão. No segundo trimestre de 2023, o banco brasileiro provisionou R$ 9,44 bilhões. O índice de empréstimos com mais 90 dias de atraso, por sua vez, foi de 3%. Segundo o Itaú, durante o segundo trimestre deste ano, carteira de crédito cresceu para R$ 1,15 trilhão, avanço de 6,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Itaú (ITUB4): app apresenta instabilidade e usuários reclamam. O aplicativo do Itaú (ITUB4) apresentou instabilidade e ficou fora do na manhã desta segunda-feira (07). Segundo o site DownDetector, os problemas no acesso ao aplicativo começaram por volta das 8h (de Brasília) e chegaram ao pico de 4 mil notificações de falhas. De acordo com a plataforma, 69% das reclamações são de problemas no login no aplicativo móvel, 22% sobre operações no internet banking e 10% sobre o Pix. Em resposta ao clientes em redes sociais, o banco pediu desculpas por “qualquer transtorno causado”, acrescentando que o sistema está passando por instabilidade, mas que a equipe já está empenhada em resolver as falhas. Nesta segunda-feira, as ações do Itaú caíram 0,79%, cotadas a R$ 27,66.

(Redação BP Money)

A estimativa do governo é que o piso chegue a R$ 1.429, com inflação de 5,3%

O governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso para valorização anual do salário mínimo que teve aumento para R$ 1.320 em maio. A projeção da XP aponta salário mínimo em R$ 1.441, considerando INPC de 6,1% e crescimento do PIB de 2,9%. A estimativa do governo é que o piso chegue a R$ 1.429, com inflação de 5,3%. Caso aprovado, o novo cálculo do salário mínimo está previsto para 1º de janeiro de 2024. De acordo com o texto, o aumento será calculado considerando a inflação do ano anterior medida pelo INPC e o PIB consolidado de dois anos antes. A exceção ocorre em caso de PIB negativo, quando o reajuste será apenas com base na inflação. A aprovação do projeto ainda depende do Congresso Nacional. O requerimento para votação em regime de urgência ainda aguarda aprovação.

Segundo o Banco do Nordeste, a medida favorece pessoas físicas e empresas de todos os portes e segmentos de negócios

Após a queda da Selic, que passou de 13,75% para 13,25% ao ano, o Banco do Nordeste (BNB) anunciou a redução da taxa de juros de todos os seus produtos de crédito comercial a partir desta sexta-feira (4). Segundo a instituição financeira, a medida favorece pessoas físicas e empresas de todos os portes e segmentos de negócios. Dentre os produtos que tiveram maior redução de taxa, destaca-se o Giro Flash, modalidade de empréstimo para capital de giro, com operacionalização automatizada e prazo de reembolso de até 48 meses. Os juros do produto recuaram em até 11%, na comparação com os patamares anteriores. Segundo o presidente do BNB, Paulo Câmara, a queda na Selic e a eficiência operacional do banco permitiram a redução. “Taxas de juros menores incentivam novos investimentos e alavancam o crescimento do país com a geração de novos postos de trabalho e oportunidades”, afirma. As novas taxas estarão disponíveis aos clientes nos pontos de atendimento do banco em toda sua área de atuação, que contempla os nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Atualmente, o BNB atende 4,3 milhões de clientes em 2.074 municípios. Sua rede de agências conta com 292 unidades, além de canais eletrônicos. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa da Selic em 0,5 ponto percentual também motivou a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a adotar taxas menores.

Crediamigo

O Banco do Nordeste já havia reduzido em 21% suas taxas de juros para operações de microcrédito urbano orientado do programa Crediamigo. Desde 1º de agosto, o BNB passou a aplicar o percentual de 2,53% ao mês em substituição ao valor anterior de 3,2% ao mês. A medida anunciada dias antes da revisão da Selic visou facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores e impulsionar a geração de ocupação e renda.

Banco do Brasil e Caixa anunciam mudanças em crédito consignado

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa da Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a se apressarem em anunciar taxas menores no empréstimo consignado. O anúncio do Copom ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (2). Pouco depois, Caixa Econômica e Banco do Brasil divulgaram comunicados.

A Caixa divulgou a redução de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês nas taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Brasil, por sua vez, reduziu taxas nas linhas de crédito consignado e automático, entre outros.

A exemplo da Caixa, o BB reduziu os juros do consignado do INSS. Nesse caso, taxa caiu de 1,81% ao mês para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% ao mês para 1,89% ao mês no patamar máximo.

“A queda da taxa de juros no país está apoiada em condições positivas, construídas ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Elas possibilitam crédito mais barato para as famílias e para as empresas – especialmente as MPE [micro e pequenas empresas] – o que nos permite vislumbrar perspectivas de ainda maior dinamismo da economia, com mais crescimento e geração de emprego”, disse a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros.

Rita Serrano, presidente da Caixa, também manifestou otimismo com o cenário. “A medida contribui com a organização das finanças dos clientes, em conjunto com as atuais ações vigentes do banco de negociação de dívidas, e para o crescimento da economia do país”.

Em sua decisão, o Copom indicou que a Selic continuará a cair, amparada pela redução da inflação. Segundo comunicado do comitê, seus membros preveem cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. A redução anunciada hoje foi a primeira após três anos.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic havia sido em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. (Agência Brasil)

Nesta quarta-feira, 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu baixar a taxa básica de juros para 13,25% ao ano. A redução de 0,5 ponto percentual vem após sete manutenções consecutivas, que culminaram no período mais longo no qual a Selic esteve estacionada desde junho de 2019, quando foi mantida em 6,50% por 10 reuniões, ou quase um ano. A taxa não sofria cortes desde agosto de 2020, quando foi reajustada de 2,25% para 2%. A decisão do colegiado seguiu as expectativas do mercado, que previa que o processo de queda da taxa de juros iria começar em agosto. Contudo, havia incerteza se o corte seria de 0,25 p.p. ou 0,50 p.p. Esta também é a primeira reunião que contou com a participação de Gabriel Galípolo, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda e braço direito de Haddad, como membro do comitê na posição de Diretor de Política Monetária.

No comunicado, o grupo afirma que a melhora do quadro inflacionário e a queda das expectativas de inflação para prazos mais longos permitiram acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária. O Comitê também reforçou a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como a ancoragem das expectativas em torno das metas. Além disso, os membros do Copom avaliaram a alternativa de reduzir a taxa básica de juros para 13,50%, mas consideraram ser apropriado adotar ritmo de queda de 0,50 ponto percentual em função da melhora do quadro inflacionário.

“A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação com reancoragem parcial, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária. Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê ressalta ainda que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, afirmou o grupo. Com informações do siste Jovem Pan.

Conforme Marcos Pinto, os números não significam a mesma quantidade de pessoas que renegociou os débitos

O programa federal Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas que iniciou no dia 17 de julho, terminou a primeira fase na última sexta-feira (28) com 6 milhões de dívidas retiradas dos registros de negativados.

“Passamos de 6 milhões de desnegativações de dívidas de até R$ 100. O fato de alguns bancos terem feito isso gerou uma pressão competitiva para que outros fizessem”, afirmou o secretário Marcos Barbosa Pinto, do Ministério da Fazenda.

De acordo com Marcos Pinto, 6 milhões de débitos não necessariamente significam o mesmo número de pessoas, visto que um mesmo CPF pode ter mais de uma dívida cadastrada. Conforme o titular da pasta, as instituições financeiras estão aproveitando o programa para conceder novos empréstimos. “Temos visto bancos que, apesar de não terem o benefício regulatório que nós estamos dando para fazerem a renegociação, estão fazendo ofertas para a população”, declara o secretário.

Crítico da gestão do presidente Lula, senador aponta que momento é favorável para a baixar a taxa Selic

Às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece nesta quarta-feira (2), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual líder da oposição no Senado Federal, conhecido por suas críticas contundentes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais, defendeu que “o momento é de redução na taxa de juros”.

Nogueira, diferente de Lula e dos seus aliados, evita fazer críticas diretas ao presidente do Banco Central, aponta que Roberto Campos Neto, é responsável por “grande parte do êxito das políticas econômicas do país”.

“Estou em total sintonia com todas as atitudes tomadas pelo Campos Neto até aqui, inclusive acho que grande parte do sucesso de medidas econômicas deve-se a ele. Mas acho que o momento é esse: hora de cortar os juros”, diz o líder da oposição em entrevista à colunista Daniela Lima, do site G1.

A declaração de Ciro Nogueira é significativa, pois marca um momento importante na política econômica do país. A afirmação do parlamentar revela que, mesmo entre a oposição, não se aposta mais na manutenção da taxa básica de juros em 13,75% como ponto de embate sobre os rumos da economia.

O lucro do FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente aos rendimentos de 2022, começou a ser distribuído aos trabalhadores pela Caixa Econômica Federal na quinta-feira, 27/7. O prazo final para o pagamento era 31 de agosto.  A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do FGTS (em 2022), foi aprovada pelo Conselho Curador do fundo. Os ganhos serão divididos proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2022. Ou seja, tem direito ao Lucro do FGTS todos os trabalhadores com saldo disponível nesta data. Quem tiver mais de uma conta (dois empregos com carteira assinada) receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Calcular o valor

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02461511. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 24,61. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 49,23, com o valor subindo para R$ 123,08 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2022. O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido pelo Conselho Curador e equivale a 99% do lucro de R$ 12,848 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 7,09%, superior à inflação oficial de 5,79% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR) e a distribuição dos lucros. Como a TR está em 0,215% ao mês (2,61% ao ano), o rendimento mínimo corresponde a 5,6% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia sobe para 7,09%.

Consulta Lucro FGTS

O trabalhador poderá consultar o recebimento dos lucros do FGTS nas contas em seu nome por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Resgate

Embora o dinheiro seja transferido para o trabalhador, ele só poderá sacar nos casos previstos pela legislação, como compra de imóvel, desastres naturais, doenças graves, aposentadoria e aniversário de 70 anos. Além dessas hipóteses, existe o saque-aniversário. Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Fonte: Agência Brasil

Os reajustes salariais no Brasil em julho, tendo como base 73 acordos até o final do boletim, teve mediana de reajuste em torno de 5%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A expectativa era de que 90,4% das negociações resultem em ganhos acima do INPC, neste mês. Olhando no resultado geral, os reajustes superaram a inflação no primeiro semestre. O resultado foi o melhor obtido para o período desde 2018, quando registrou 0,81%. Em 2023, de acordo com o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 77,05% das negociações resultaram em reajustes acima do INPC acumulado no ano. Houve um registro de ganho real mediano de 0,79%,

O relatório apontou ainda que, em junho, o reajuste mediano ficou 1,26% superior do INPC, com 87,6% das negociações ultrapassando esse índice.

Na divisão por regiões do país, o Centro-Oeste foi o destaque do semestre, com reajuste mediano de 1,17%, seguido de perto pelo Sudeste (1,07%); Sul (0,67%); Norte (0,53%) e por último o Nordeste com 0,43%.

O levantamento mostrou que os supersalários dos juízes ultrapassa o estipulado pela constituição federal

O escândalo dos supersalários de juízes que recebem acima dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que é de R$ 41.650,92, mobiliza discretamente o Brasil. Um movimento silencioso passa pela própria Suprema Corte e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O levantamento, divulgado por veículos de imprensa, mostra que até maio 12,2 mil magistrados no país recebiam acima do teto fixado pela Constituição Federal, que é o salário dos ministros do STF. Com informações da Carta Capital e Gazeta do Povo. No grupo dos supersalários, há juízes, desembargadores, ministros e conselheiros. Alguns estão em atividade, outros se aposentaram. Todos os detalhes já se encontram no CNJ. O levantamento reúne contracheques de 74 tribunais.

Movimento silencioso

Com receio de retaliações e pressões, o movimento de reação aos supersalários é silencioso e discreto. Pouco se percebe. Veículos de imprensa se mobilizam na divulgação de informações e dados. Paralelamente, o próprio STF e a PGR (Procuradoria Geral da República) tomam providências, como a mais recente, suspendendo os efeitos da lei que autorizava salários acima de R$ 170 para magistrados de Goiás. Setores da sociedade acompanham atentamente os movimentos e aguardam o fim dos absurdos que ferem o país em que o salário mínimo é de R$ 1.320,00.

Supersalários de mais de R$ 100 mil

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, todos os dados referentes às remunerações dos magistrados devem ser apresentados ao CNJ. Com a lei de transparência, detalhes devem ser públicos e as pessoas podem acessar. De acordo com o levantamento, 4% de todos os contracheques de abril e maio, mais de 1,8 mil superaram R$ 100 mil, diz o site. Houve casos de 10 contracheques cujos valores variaram de R$ 180 mil brutos a R$ 914 mil. Para reunir valores tão elevados, muitos acumulam diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente. Sem contar valores de férias e do 13º salário, somados aos vencimentos mensais, também podem ultrapassar o teto. Os tribunais afirmam que as somas são autorizadas pela legislação, resoluções do CNJ e decisões judiciais.

Decisão do STF

No sábado 22, o ministro André Mendonça, do Supremo, suspendeu por meio de liminar, autorizações que permitem elevar os contracheques que de magistrados de Goiás a R$ 170 mil. O ministro acatou o entendimento do procurador da República, Augusto Aras, que fez um pedido pela inconstitucionalidade das leis ao considerar que “afrontam os princípios da isonomia, da moralidade e da impessoalidade”. Em março, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou uma medida, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), elevando a mais de R$ 170 mil os salários dos juízes goianos. O valor é quatro vezes maior do que o limite constitucional de R$ 41.650,92, a remuneração de um ministro do STF.

Por Renata Giraldi / SNB