Economia

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira, 28, uma nova redução no teto de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS. A taxa máxima cairá de 1,76% para 1,72% ao mês nos empréstimos com desconto em folha e de 2,61% para 2,55% no cartão de crédito consignado. A proposta, apresentada pelo Ministério da Previdência Social, foi aprovada pelos conselheiros do CNPS, com a oposição das instituições financeiras. O objetivo da medida é alinhar os juros do consignado com os cortes na taxa Selic.

Os bancos, no entanto, discordam da redução proporcional à Selic e defendem que o cálculo leve em consideração a variação dos juros futuros com vencimento em dois anos. Diante disso, foi aprovada a formação de um grupo técnico para discutir a metodologia de cálculo, composto por membros do CNPS, incluindo representantes do setor financeiro. O Banco Central e os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social serão convidados a participar das discussões sobre a nova metodologia de cálculo dos juros para empréstimos consignados.

A Procuradora-Geral da Justiça, Norma Cavalcanti, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto substitutivo que dispõe sobre os subsídios mensais dos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Legislativo (DOL), desta terça-feira (27), o pedido surge devido ao novo subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Em conformidade com o regime constitucional de paridade entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, opera-se efeito direto na estrutura remuneratória do MPBA”, diz um trecho do texto.  O documento destaca que a proposta visa cumprir a Lei Federal nº 14.520/2023, que garante a bonificação aos magistrados e ao Ministério Público. Deste modo, os procuradores de Justiça que recebiam R$ 39.717,69, em subsídio, devem receber R$ 41.845,48. Já o promotor de Justiça de Entrância Final passa de R$ 36.937,44 para R$ 38.916,30; de Entrância Intermediária passa R$ 34.351,82 para R$ 36.192,16; o de Entrância Final passa de R$ 31.947,19 para R$ 33.658,70. Por fim, o substituto passa de R$ 30.349,84 para R$ 31.975,77.  O Projeto de Lei nº 25.207/2024 segue para apreciação dos deputados em plenário, e caso aprovado, segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).  

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,90% na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Teve importante aceleração (aumentou mais) em relação ao verificado no mês anterior (quando havia sido de 0,35%) e ficou acima do índice nacional (que foi de 0,78%). Foi, porém, o mais baixo para um mês de fevereiro, na RMS, em três anos, desde 2021 (quando tinha sido de 0,67%). O IPCA-15 funciona como uma prévia da inflação oficial do mês, refletindo os preços coletados entre 16 de janeiro a 15 de fevereiro.

O IBGE aponta que a prévia da inflação de fevereiro na Região Metropolitana de Salvador (0,90%) foi a 4ª mais alta entre os 11 locais pesquisados, abaixo apenas do verificado no município de Goiânia/GO (1,07%) e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte/MG (1,02%) e São Paulo/SP (0,93%). Todas as áreas tiveram aumento médio dos preços, segundo o IPCA-15.

Com esse resultado, o índice da RMS acumula alta de 1,25% nos dois primeiros meses de 2024. Também é o menor acumulado para esse bimestre desde 2021 (quando havia sido de 1,05%), mas está cima do registrado no Brasil como um todo (1,09%), sendo o 5º mais alto entre os 11 locais investigados separadamente. Já no acumulado nos 12 meses encerrados em fevereiro, o IPCA-15 da RMS está em 3,67% e é o 2º menor do país, seguindo abaixo do indicador nacional (4,49%) e acima apenas do verificado na RM Recife/PE (3,46%).

Educação segue com aumento importante em 2024 e ao lado de alimentação, puxam prévia da inflação de fevereiro na RMS

O IBGE acrescenta que o IPCA-15 de fevereiro na Região Metropolitana de Salvador (0,90%) foi resultado de aumentos nos preços de sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados para formar o índice. Como é costume ocorrer no mês, as despesas com educação (6,08%) tiveram o maior aumento e exerceram a principal pressão inflacionária. É em fevereiro que o IBGE capta a maior parte dos aumentos nas mensalidades escolares. Por isso os gastos com educação tradicionalmente têm impacto importante nos índices de inflação do mês (IPCA-15 e IPCA). A tendência se manteve em 2024 e, embora o aumento neste ano tenha ficado um pouco abaixo do verificado em 2023 (6,26%), foi o segundo mais elevado em sete anos, desde 2017 (quando a alta do grupo educação havia sido de 7,50%, na RM Salvador).

Os cursos regulares (escolas) aumentaram 7,84%, segundo o IPCA-15, puxados, mais uma vez, pelo ensino fundamental (9,78%), item que individualmente mais empurrou para cima a prévia da inflação de fevereiro, na RMS. Também exerceram importante pressões os aumentos significativos no ensino superior (4,69%), na pré-escola (10,19%) e no ensino médio (9,45%).

Mesmo com um aumento médio bem menor nos preços, o grupo alimentação e bebidas (1,11%) também teve impacto importante no sentido de elevar o custo de vida na Região Metropolitana de Salvador, segundo a prévia da inflação de fevereiro. Isso porque esse é o conjunto de despesas que mais pesam nos orçamentos das famílias da RMS e, logo, na composição do IPCA-15. Cerais, leguminosas e oleaginosas (7,29%) como o arroz (8,00%); tubérculos, raízes e legumes (6,91%) como a cenoura (41,54%, maior aumento dentre todos os produtos e serviços pesquisados mensalmente); e frutas (0,85%) como a banana-prata (9,21%) foram alguns dos produtos que mais influenciaram no resultado dos alimentos.

Por outro lado, os grupos habitação (-0,90%) e vestuário (-0,05%) tiveram deflações no IPCA-15 de fevereiro, na RMS, e contribuíram para evitar um aumento ainda maior do índice. A energia elétrica (-4,88%) foi o item que, individualmente, mais ajudou a segurar a prévia da inflação no mês, e as roupas infantis (-1,04%) também exerceram influência expressiva nesse sentido. Mesmo entre os grupos em alta, houve itens importante nas despesas das famílias que também mostraram queda média de preços, no IPCA-15 de fevereiro. Caso das passagens aéreas (-14,15%, maior queda média de preços entre todos os produtos e serviços pesquisados) e do pão francês (-2,71%), entre outros.

A Americanas registrou prejuízo acumulado de R$ 4,6 bilhões nos nove primeiros meses de 2023. É o que aponta o balanço corporativo divulgado pela companhia nesta segunda-feira, 26. O resultado no período impactou negativamente os resultados da companhia, que atribui essa situação à queda nas vendas e às altas despesas financeiras. No período, as receitas da Americanas caíram 45,1% em relação ao mesmo intervalo de 2022, para R$ 10,293 bilhões. A queda foi puxada pelos canais online da companhia, que viram a receita encolher 79,2% no mesmo período, para R$ 1,898 bilhão. O segmento foi o mais abalado pela revelação das fraudes contábeis que levaram a companhia à recuperação judicial, em janeiro do ano passado.

O varejo físico, que em 2022 era o de segunda maior representatividade na receita da Americanas, assumiu a liderança, com receita líquida de R$ 7,251 bilhões, número 18,8% menor em um ano. Segundo a companhia, as vendas nas chamadas mesmas lojas (unidades abertas há mais de 12 meses) caíram 2,9% nos nove primeiros meses do ano passado, mas tiveram alta de 3,6% no terceiro trimestre. Ao longo do ano, a Americanas fechou 99 lojas físicas no País, encerrando setembro com 1.764 unidades. O grupo afirma que mais de 70% das lojas fechadas estavam em cidades em que havia mais de uma loja. Além disso, a maior parte dos fechamentos se deu no Sudeste.

A receita líquida do Hortifruti Natural da Terra (HNT) caiu 7% entre os nove primeiros meses de 2022 e o mesmo período do ano passado, para R$ 1,359 bilhão. Na Ame, a fintech do grupo, a queda foi de 63,8%, para R$ 198 milhões. Na Uni.co, a baixa foi de 7,6%, para R$ 145 milhões. A chamada venda bruta (GMV, na sigla em inglês) da Americanas foi de R$ 16,059 bilhões no período, baixa de 51,1% em um ano. No varejo físico, a queda foi de 4,4%, para R$ 9,275 bilhões, enquanto no digital, a redução foi de 77,1%, para R$ 4,801 bilhões.

Com informações de Estadão Conteúdo

O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, em montante correspondente ao dobro do valor que pagou em excesso, com correção monetária e juros. A exceção só é aplicável nos casos em que o fornecedor justificar o engano. 

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, da 1ª Vara Cível do Foro Regional V — São Miguel Paulista (SP), para condenar um banco a indenizar uma consumidora em ação revisional de contrato de empréstimo consignado.

No processo, consta que a autora, Dalva Lúcia Freitas dos Santos, firmou contrato de financiamento no valor de R$ 1.920 a ser pago em 36 parcelas de R$ 360,21. Na ação, ela alega disparidade entre os juros pactuados e efetivamente aplicados, pede a suspensão dos descontos e indenização por dano moral.

A instituição financeira, Banco Mercantil do Brasil, por sua vez, alegou que a contratação do empréstimo foi realizada de forma clara e sem nenhum tipo de vício. O banco também sustenta que não houve dano moral, já que não existiu falha na prestação de serviço e a autora efetivamente recebeu o dinheiro acordado.

Ao analisar o caso, a juíza deu razão a consumidora.

“No contrato celebrado entre as partes, as taxas de juros remuneratórios estão notoriamente em excessivos patamares, constando taxas de 17,50% a.m. ao mês e 592,55% ao ano (fls.118), de tal sorte que se mostram superando em muito as taxas médias de mercado para as operações de crédito da mesma natureza à época da contratação”, registrou.

Dessa forma, a magistrada condenou o banco a ressarcir em dobro o valor pago indevidamente, além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais.

Trabalharam no caso os advogados Evandro Henrique Gomes, Paulo Evângelos Loukantopoulos e o assessor jurídico Luan Corti Santos.

Fonte: Conjur

Agora, a empresa tem 90 dias para conseguir o quórum para a aprovação

A indústria química Unigel entrou com um plano de recuperação extrajudicial. A decisão ocorre após um acordo com credores e a empresa pretende reestruturar um total de R$ 3,9 bilhões em dívidas.

Na Unigel, entre os principais investidores de títulos dívida local (debêntures) e externos (bonds). O rompimento da Unigel com os credores ocorreu em setembro do ano passado, quando a empresa deixou de pagar US$ 23,2 milhões em juros dos títulos de dívida emitidos no exterior.

Em outubro, a Unigel também não honrou os compromissos referentes a juros também junto aos debenturistas.

A Unigel teve adesão de um pouco de um pouco mais de um terço dos credores ao plano . Agora, a empresa tem 90 dias para conseguir o quórum para a aprovação.

O plano de recuperação extrajudicial da Unigel abrange a troca de títulos atuais por dois novos instrumentos de dívidas e prevê ainda a captação de mais US$ 100 milhões em nova dívida com vencimento para dezembro 2027.

A Neoenergia Coelba participa até o dia 29 de fevereiro, da Ação Especial da Serasa para auxiliar os clientes que desejam quitar suas dívidas. Esta campanha é a primeira ação exclusiva para o Nordeste e os descontos disponíveis podem chegar até 90%, à vista ou por financiamento bancário em até 60 vezes. Os consumidores poderão fazer a negociação online, por meio do aplicativo ou site da Serasa (www.serasa.com.br), encontrando ainda mais facilidade para ficar em dia com a distribuidora.

Todas as condições oferecidas pelo Desenrola Brasil também estão disponíveis por meio dos canais de atendimento da Neoenergia, como o site da distribuidora (www.neoenergia.com). Nestes canais, os consumidores que não estão enquadrados nos critérios do programa encontrarão facilidades adicionais para ficarem em dia com a concessionária. Basta acessar o Portal de Negociações, que aparece na página principal do site.

“Nossa participação em mais uma ação de negociação reflete o compromisso constante da companhia em apoiar os clientes em seus planejamentos financeiros, oferecendo descontos significativos e opções flexíveis de pagamento”, afirma o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes, sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo. A lista das cidades pode ser conferida aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. (AB)

O Brasil fechou o quarto trimestre de 2023 com 1,8 milhão de desempregados que estavam à procura de trabalho havia dois anos ou mais.

É o menor número para o período de outubro a dezembro desde 2015 (1,7 milhão), quando a economia brasileira estava em recessão, indicam dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ao marcar 1,8 milhão, o número de pessoas no chamado desemprego de longa duração teve queda de 17,6% ante o quarto trimestre de 2022 (2,2 milhões).

Considerando apenas o período de outubro a dezembro, esse contingente chegou à máxima de 3,6 milhões em 2021, quando a economia amargava os efeitos da pandemia de Covid-19.

Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), cuja série histórica teve início em 2012.

De acordo com o IBGE, o grupo de 1,8 milhão de pessoas no desemprego de longa duração (dois anos ou mais) representava 22,3% do total de 8,1 milhões de desocupados no país nos três últimos meses de 2023. Trata-se do menor percentual para o quarto trimestre desde 2016 (19,7%).

Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, disse que o resultado pode ser considerado positivo.

De acordo com ela, o quadro sinaliza uma capacidade de ocupação mais rápida no mercado de trabalho do que em períodos anteriores.

Dos 8,1 milhões de desempregados no Brasil de outubro a dezembro de 2023, 46,5% (3,8 milhões) estavam em busca de trabalho no período de um mês a menos de um ano. Esse é o grupo mais representativo entre os desocupados.

Leonardo Vieceli / Folhapress

A partir desta quinta-feira, 15, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 para os trabalhadores que têm direito ao benefício. O calendário de transferências se estende até agosto, porém os valores podem ser sacados até dezembro. Ao todo, cerca de 2 milhões de profissionais receberão o dinheiro, totalizando R$ 28 bilhões destinados a 24,8 milhões de trabalhadores ao longo do ano, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Será a primeira vez que o benefício será pago de forma unificada para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Em 2023, foram pagos R$ 25 bilhões para 24,5 milhões de profissionais. O valor do abono salarial varia de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022. O Ministério do Trabalho e Emprego destaca que o aumento do salário mínimo resultou em ganhos reais para os trabalhadores com direito ao abono salarial, com um acréscimo de até R$ 92.

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é realizado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada que possuem carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para os clientes do banco, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Neste mês, serão pagos R$ 1,9 bilhão aos trabalhadores nascidos em janeiro. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. A liberação dos valores ocorre de acordo com o número final de inscrição do servidor público. O calendário de pagamento vai de fevereiro a agosto, com prazo limite para o saque em 27 de dezembro.

Para saber se tem direito ao abono, é possível fazer a consulta por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. No aplicativo, é necessário realizar um cadastro com nome completo, CPF, celular e e-mail, além de responder a cinco perguntas sobre a vida pessoal ou profissional. Após validar o cadastro, é preciso ter uma conta no Gov.br para acessar o menu “Benefícios” e selecionar “Abono salarial”, escolhendo o ano-base para verificar se receberá o benefício.

Um dia após a retomada dos trabalhos no Legislativo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que tanto o desempenho econômico quanto os resultados das contas públicas dependem das decisões do Congresso Nacional. Em sua participação no CEO Conference, evento do BTG Pactual, após avaliar que as crises do Brasil nos últimos dez anos tiveram origem mais política do que econômica, o ministro frisou que a política precisa ajudar. “O resultado primário depende de vários fatores, como por exemplo apreciação das medidas que o governo manda ao Congresso. Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional. A meta pode estar fixada em lei, mas o nosso papel é ir apresentando ao Congresso, com uma certa gradualidade”, reforçou o ministro, que exaltou: “Meu otimismo com o Brasil depende do meu otimismo em relação à política”.

“Nem tudo depende do ministro da Fazenda. Depende do ministro da Fazenda apresentar um plano de trabalho, estressar o plano de trabalho e buscar resultados. Mas quem define o patamar das emendas? É o Congresso”, declarou. A fala de Haddad ocorre um dia após a abertura do ano Legislativo, que teve cerimônia solene no Congresso Nacional, com a leitura de uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Parlamento. Como o site da Jovem Pan mostrou, em seu discurso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não permitirá a omissão da Casa, e enfatizou que o Orçamento pertence a todos, não apenas ao Executivo, ao mencionar a disputa pelo controle da peça orçamentária. O discurso ocorre após o presidente Lula vetar R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão aprovadas pelo Congresso no ano passado.

Previsão é que o negócio, que será realizado por meio da troca de ações, seja concluído em 2025

A Arezzo e o Grupo Soma confirmaram, nesta segunda-feira (5), a fusão entre as duas empresas. O negócio resultará na criação de uma companhia avaliada em R$ 12 bilhões com mais de 20 mil funcionários e 2.054 lojas.

A Arezzo vai incorporar a Soma, que deterá 54% dos papéis da nova companhia. A previsão é que o negócio, que será realizado por meio da troca de ações, seja concluído em 2025. “O surgimento dessa nova empresa acarreta grandes oportunidades de geração de valor adicional, tais como, o desenvolvimento das categorias de calçados e bolsas nas marcas do Grupo Soma, gerando alavancagem de receita, otimização da gestão dos canais de multimarcas, e-commerce e, principalmente, franquias”, diz a nota emitida pelas marcas. A Arezzo produz bolsas e calçados femininos e o Grupo Soma é dono de marcas como Farm, Hering e Animale.