Economia

O Departamento de Estado dos Estados Unidos aprovou uma possível venda de helicópteros Black Hawk e equipamentos relacionados ao Brasil por um valor estimado de 950 milhões de dólares, informou o Pentágono nesta sexta-feira (24). Os principais fornecedores seriam a Lockheed Martin e a Sikorsky, informou o Pentágono. A Força Aérea Brasileira (FAB) já tem helicópteros desse modelo, inclusive foi utilizado em uma missão de substituição de gerador no município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. O Black Hawk também foi usado em uma operação para destruir motores de garimpeiros que estavam na Terra Indígena Yanomami. Segundo a página do fabricante, a aeronave tem diversos propósitos e é usada pelas forças armadas dos EUA e de outros 34 países.

A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento de códigos em inglês.

O acordo só valerá para rotas domésticas exclusivamente operadas por uma das duas companhias. As rotas em que ambas as empresas concorrem diretamente estão fora do codeshare.

Por meio do codeshare, o passageiro utiliza os canais de pesquisa, de venda e os padrões de serviço de uma companhia para embarcar em outra. No entanto, o check-in deverá ser feito nos guichês ou nos canais digitais da companhia que opera o voo. Nos voos com conexão, o cliente fará o check in na empresa que opera o primeiro trecho e automaticamente receberá os cartões de embarque de todos os voos.

O despacho de bagagens seguirá o mesmo procedimento, com o cliente despachando as malas na companhia que opera o voo ou o primeiro trecho, recebendo-as no destino final. Para remarcar ou cancelar a viagem, o passageiro deve procurar a companhia onde comprou a passagem.

Em comunicado, as duas companhias esclareceram que o acordo também abrange os programas de fidelidade. Membros do Smiles (da Gol) e do Azul Fidelidade acumularão pontos ou milhas no programa de sua escolha.

A data exata para o início das vendas com codeshare não foi informada. As duas empresas informaram apenas que os canais começarão a oferecer as rotas compartilhadas no fim do próximo mês.

Monitoramento

Nas redes sociais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que esse tipo de parceria é comum no setor aéreo em diversos países. Destacou que o ministério e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) buscarão preservar as melhores condições para o consumidor brasileiro.

“Esse tipo de acordo comercial já ocorre entre outras companhias aéreas nacionais e internacionais ao redor do mundo. Nós esperamos que possa ampliar a conectividade entre os diversos destinos brasileiros, gerando maior complementaridade na malha nacional, oferecendo mais opções de voos para os brasileiros”, destacou Costa Filho.

No fim de janeiro, a Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, para levantar capital e reestruturar as finanças após a pandemia de covid-19. A companhia informou que o pedido não afeta as operações no Brasil. Na época, o governo informou que monitora os desdobramentos da recuperação judicial. (AB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para este ano de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB. Apesar do cenário desfavorável, o resultado ainda está dentro da margem de tolerância estabelecida para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero. O governo enviou ao Congresso o segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2024, com a nova projeção de déficit. Houve a liberação de R$ 2,9 bilhões que estavam bloqueados desde março para evitar ultrapassar o teto de gastos do novo arcabouço fiscal. A reversão do bloqueio permitiu aliviar a pressão sobre os ministérios das Cidades e dos Transportes, que foram os mais afetados pelo corte anterior. O governo conseguiu abrir um espaço fiscal de R$ 15,8 bilhões em novas despesas, conforme previsto na legislação.

As projeções do governo são mais otimistas do que as do mercado financeiro, que prevê um déficit de 0,70% do PIB para este ano. O relatório aponta um aumento nas despesas, principalmente em gastos obrigatórios, com destaque para as despesas relacionadas ao enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. Além disso, houve um aumento nas estimativas de despesas com benefícios previdenciários e subsídios, enquanto as receitas também tiveram um aumento significativo. A revisão dos benefícios previdenciários e o combate às fraudes têm impactado positivamente as contas, mas os gastos com subsídios e e seguro agrícola continuam pressionando as previsões.(JP)

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Resultado representa queda de 23% em relação ao 4º trimestre de 2023

A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”.

Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia.

No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).

A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior.

(Agência Brasil)

Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano

A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades. A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada. A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade. Leia tudo no bahia.ba

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta-feira (10), o edital de mais um processo seletivo simplificado da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), para contratação temporária e cadastro de reserva,  destinado à prestação de serviços nas obras de infraestrutura executadas pela empresa.

As inscrições começam nesta segunda (13) e terminam na próxima sexta-feira (17), das 8h30 às 12h e das 14h às 16h, na sede da Emurc, localizada à Rua Sinhazinha Santos, 295, Centro.

Os interessados deverão comparecer com a documentação solicitada. As vagas são para os cargos de apontador, carpinteiro, eletricista de instalações, pedreiro, servente de obras e vigilante.

Segundo a publicação, a seleção ocorrerá mediante inscrição, apresentação de documentos, análise de currículo em caráter classificatório ou eliminatório, e entrevista. O contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Todas as informações necessárias estão contempladas no edital.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) por 41 votos a favor e 28 contra, o projeto de lei que institui um novo seguro obrigatório para veículos, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT. Não houve nenhuma abstenção. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula (PT). O projeto prevê que o tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. Além de criar o SPVAT, o texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.

Como fica o SPVAT

Segundo a proposta, a Caixa Econômica Federal será a responsável por pagar as indenizações. A Caixa e os departamentos de trânsito estaduais poderão firmar convênios para que o pagamento seja feito junto com a taxa de licenciamento anual do veículo. A taxa de administração para esse serviço será, no máximo, de 1%. O texto deve ter um custo anual de até R$ 60 aos motoristas. “O valor será entre R$ 50 e R$ 60 para todos”, disse o líder do governo e relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

1,6 milhão de pessoas deverão receber os valores até junho de 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (9), um pacote de medidas para ajudar trabalhadores e empresas afetadas pela tragédia do Rio Grande do Sul. Entre as ações, os contribuinets gaúchos terão prioridade no pagamento de restituição do Imposto de Renda 2024.

De acordo com informações do portal InfoMoney, a estimativa é de que ao menos 1,6 milhão de pessoas deverão receber os valores em junho de 2024. O impacto ao orçamento federal será de R$ 1 bilhão. Nesta semana, a Receita Federal já havia informado a prorrogação do prazo de entrega do documento para a população do estado, de 31 de maio para 31 de agosto.

A portaria não prorrogou apenas o pagamento do Imposto de Renda, mas de todos os tributos federais, incluindo parcelamentos e o cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e empresas de médio e grande porte.

Ao todo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou nesta quinta 12 iniciativas, que se seguem ao decreto-legislativo assinado por Lula no início da semana e aprovado pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

Como funciona a prioridade no pagamento?

Via de regra, alguns critérios precisam ser cumpridos para que o contribuinte entre na fila de prioridades para receber sua restituição. Há as prioridades tradicionais, por idade, profissão e condição de saúde, e as mais recentes aos contribuintes que optarem por fazer a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2024 e pela restituição via Pix.

A lista de contribuintes com prioridade no recebimento dos valores é a seguinte:

1º grupo – idosos com idade igual ou superior a 80 anos;

2º grupo – idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência ou com moléstia grave;

3º grupo – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

4º grupo – contribuintes que utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;

5º grupo – demais contribuintes.

O critério de desempate entre os grupos de prioridade é a data e a hora da entrega, segundo a Receita. Quem entregar primeiro, recebe primeiro. As prioridades não são cumulativas. E todas se mantêm, apesar da nova regra para os gaúchos.

Neste ano, a temporada de envio de declarações começou em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita explica que todo lote de restituição pode abranger os grupos prioritários, a depender de quando os contribuintes fizerem o envio do documento.

Embora o primeiro lote costume ser direcionado aos grupos prioritários, contribuintes que não fazem parte da lista também podem receber o dinheiro na primeira leva, mas só se entregarem a declaração com antecedência.

Os temporais que têm atingido o Rio Grande do Sul desde segunda-feira, 29, estão impactando as lavouras do estado, o principal produtor de arroz do Brasil, o que provavelmente resultará em um aumento no preço do cereal.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o estado responde por 70% de toda a produção de arroz do país e esperava colher 7,48 milhões de toneladas nesta safra. Contudo, os alagamentos das plantações devem reduzir esse número.

Os pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), relatam que as atividades foram prejudicadas devido às plantações inundadas e às estradas interditadas, o que dificulta o transporte do cereal.

Prevista para encerrar em abril, a safra deste ano foi impactada pelas chuvas. O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) informou que, até esta sexta-feira, 82,8% da colheita havia sido concluída, restando aproximadamente 150 mil hectares a serem colhidos.

As regiões centrais foram as mais afetadas pelas enchentes e também estão mais atrasadas na colheita, com apenas 62% da área concluída. Desde segunda-feira, 29, o estado tem enfrentado fortes chuvas que resultaram em 39 mortes e afetaram pelo menos 235 municípios. Além disso, há 74 feridos e 74 desaparecidos registrados.