A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) anunciou, nesta terça-feira (3), reajuste de 18% na tarifa de água e esgoto paga pelos moradores de Itabuna. O percentual da revisão foi autorizado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi). A Emasa informou, em nota, que havia solicitado autorização para reajustar os serviços em 23%, mas o pedido foi negado pelo órgão regulador do município.

A Companhia relembra que a tarifa não sofreu reajuste em 2022 e 2023. De acordo com o presidente da Emasa, Raymundo Mendes, nos últimos dois anos, as matérias-primas indispensáveis à captação, produção e distribuição de água tratada tiveram reajustes de quase 300%.

O presidente afirma que, mesmo sem a revisão tarifária, a Empresa fez investimentos importantes com recursos próprios, a exemplo da modernização das estações de captação e tratamento de água. “Nos últimos quatro anos, a tarifa de energia teve reajuste de 75%, insumos químicos 286%, enquanto tubos e conexões sofreram aumentos de 187%”, acrescentou Raymundo.

Ainda segundo o gestor, a revisão da tarifa contribuirá para que a concessionária de água e saneamento continue desenvolvendo e executando projetos para a melhoria da captação e abastecimento de água, além do tratamento e universalização do esgotamento sanitário de Itabuna.

O governo federal formalizou, nesta terça-feira (17), em Brasília, cinco acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova)

Os documentos foram firmados entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os seguintes ministérios e empresas:

Ministério de Minas e Energia: Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep);

Ministério das Comunicações: Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);

Ministério da Defesa: Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel);

E o Ministério do Desenvolvimento Agrário: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (Ceasaminas) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Situação das estatais

Na cerimônia, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), disse que a assinatura dos documentos ocorre após uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a situação das estatais brasileiras.

“Temos aqui algo bastante representativo”, afirmou ao citar a parceria com outros setores governamentais. “O que a gente está querendo é fortalecer essa coordenação”, enfatizou.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos avaliou que os acordos reforçam a governança e modernização de empresas estatais.

“A assinatura dos acordos é um passo significativo para a implementação das diretrizes do Decreto nº 12.303, de 9 de dezembro de 2024, que institui o Programa Inova, com o objetivo de modernizar e fortalecer a governança das empresas estatais e as participações acionárias da União”, acrescentou.

ENTENDA

Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Inova tem como proposta fortalecer a governança de empresas estatais, com foco em capacitação, modernização e alinhamento estratégico.

O Inova moderniza os instrumentos de gestão e administração das empresas estatais, além de promover a inclusão de políticas de diversidade e transparência, com destaque para a melhoria na governança e na competitividade dessas empresas.

“As medidas de modernização também contribuirão para o fortalecimento da soberania nacional, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais, alinhando-se aos objetivos estratégicos de desenvolvimento do Brasil”, finalizou o ministério.

FONTE: Ag. Brasil

Apesar de sucessivas intervenções do Banco Central (BC), o dólar fechou em forte alta e aproximou-se de R$ 6,10. A bolsa de valores caiu quase 1% e atingiu o menor nível desde o fim de junho.    O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) vendido a R$ 6,094, com alta de R$ 0,059 (+0,99%). Esse é o maior valor nominal desde a criação do real, em 1994. A cotação chegou a operar em estabilidade logo após a primeira intervenção do BC, mas voltou a subir após cada operação da autoridade monetária.   Poucos minutos após a abertura do mercado, o BC vendeu à vista US$ 1,6 bilhão das reservas internacionais. No meio da manhã, a autoridade monetária vendeu US$ 3 bilhões com compromisso de recomprar o dinheiro mais tarde, operação anunciada na última sexta-feira (13). Mesmo assim, a cotação subiu durante a tarde.   O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.560 pontos, com recuo de 0,84%. Em queda pela terceira vez seguida, o indicador encerrou no menor patamar desde 26 de junho.    Tanto fatores domésticos como externos afetaram as negociações. No Brasil, os investidores continuam atentos à votação do pacote de corte de gastos, prevista para começar nesta segunda-feira em sessão extraordinária virtual da Câmara dos Deputados. Ao longo dos últimos dias, o governo liberou cerca de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares para destravar a votação.   No mercado internacional, os investidores estão atentos à reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que nesta semana decide em quanto baixará os juros básicos dos Estados Unidos. Durante a tarde, uma declaração do presidente eleito Donald Trump de que pretende sobretaxar produtos brasileiros trouxe instabilidade ao câmbio e adicionou pressão ao dólar no Brasil.

Agência Brasil com informações da Reuters

Pela terceira vez consecutiva, o Banco Central (BC) irá intervir no câmbio para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará, em Brasília, nesta segunda-feira (15) até US$ 3 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde.

Segundo comunicado emitido pelo BC na noite de sexta-feira (13), a autoridade monetária fará um leilão de até US$ 3 bilhões durante a manhã. A operação de recompra, em que o dinheiro será reincorporado às reservas internacionais, ocorrerá em 6 de março de 2025.

Na quinta-feira (12), o BC vendeu US$ 4 bilhões das reservas internacionais. Na ocasião, o leilão também ocorreu na modalidade de leilões de linha, como se chamam as vendas com compromisso de recompra.

Segurando a cotação

Na sexta-feira, o BC vendeu mais US$ 845 milhões para segurar a cotação da moeda norte-americana. O leilão ocorreu na modalidade à vista, em que o BC se desfez de parte das reservas internacionais sem recomprar os recursos.

A intervenção na sexta-feira ocorreu durante a tarde, quando a moeda norte-americana chegou a R$ 6,07. A cotação desacelerou e fechou a R$ 6,03 . Mesmo assim, a moeda encerrou o dia com alta de 0,43%, permanecendo acima de R$ 6

Fonte: agência brasil

Servidores estão indignados com o confisco de quase todo o 13º salário após o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, reconhecer uma dívida da estatal com o Postalis, fundo de pensão dos funcionários, que ultrapassa os R$7,5 bilhões. O processo corria na Justiça, mas, a assinatura do Contrato de Confissão de Dívida, em fevereiro deste ano, antecipou o pagamento da montanha de dinheiro. O fundo de pensão foi usado em investimentos pelo Banco Mellon, mas só trouxe prejuízo.

Já te vi – O Postalis já teve como defensor o escritório Mollo & Silva, que até 2022 tinha como sócio Fabiano, hoje do outro lado do balcão, nos Correios.

Meteram a mão – A decisão impôs o desconto de 75% a servidores dos Correios, ativos e inativos, participantes do Postalis BD, do Postalis.

Amigo da onça – Documentos recebidos pela coluna mostram que há servidores, pegos de surpresa, que vão ganhar no 13º a merreca de R$90.

Fala, Correios   – À coluna, os Correios não falaram sobre o desconto, negaram conflito de interesse e dizem que Fabiano não é sócio Mollo & Silva desde 2022.

Cresce a desconfiança sobre dados de desemprego do IBGE, órgão do governo federal presidido pelo petista Marcio Porchmann, ex-Instituto Lula. “A conta não fecha”, dizem economistas. Para o IBGE, são apenas 7,3 milhões de desempregados, mas a conta não inclui os 37 milhões de adultos sem-trabalho do Bolsa Família. O IBGE leva em conta só os que dizem ter procurado emprego em vão. Os demais são “desocupados” e excluídos da contagem, como os quase 5 milhões de jovens adultos da “geração nem-nem”, segundo estima o próprio Ministério do Trabalho. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Somando os 37 milhões de desempregados do Bolsa Família, são 44 milhões de sem-emprego e não os 7,3 milhões que o IBGE enxerga.

Somando os adultos que de fato não têm emprego formal, dizem os economistas, o desemprego seria de 40,9% e não de curiosos “6,8%”.

Não é fraude, apenas “ficção”, na avaliação de Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do IBGE, ao defender maior transparência na metodologia.

(DP)

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) mediu a percepção dos entrevistados sobre o pacote fiscal anunciado pelo governo. Para 68%, as medidas não serão suficientes para melhorar as contas do governo, enquanto 23% consideram suficientes. Não sabem ou não responderam 9%.

Conforme a Genial/Quaest, 83% disseram que entenderam completamente as medidas de cortes de gastos anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enquanto 16% disseram que não entenderam. Não sabe ou não respondeu 1%.
Isenção do Imposto de Renda

A pesquisa apontou ainda que 75% dos entrevistados aprovam a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Já 20% desaprovam. Não sabem ou não responderam 5%.

Dólar

Para 72% dos entrevistados pela Genial/Quaest, a alta do dólar tem impacto em sua vida, enquanto 22% consideram que não. Não sabem ou não responderam 5%.

Segundo a pesquisa, 84% consideram que a alta do dólar vai fazer os preços de alimentos e combustíveis subir, enquanto 11% dizem que não vai influenciar, e 5% não sabem ou não responderam.

Ficha técnica

A Genial/Quaest entrevistou 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos, disse nesta terça-feira (10) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos esperada.

“A preocupação é legítima. A gente fez um debate dentro do governo, envolvendo uma série de ministérios, de atores políticos, e a gente chegou a um consenso. O BPC tem uma preocupação da bancada do PT que a gente entendeu e vai internalizar”, explicou Durigan após almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Na segunda-feira (9), Durigan reuniu-se com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, onde ouviu as preocupações do partido com o projeto que endurece as regras de acesso ao BPC. No fim de semana, o PT divulgou um texto em que elogia a taxação de super-ricos, mas pede debate dentro do governo em relação às mudanças no BPC.

“[Serão] ajustes menores, que podem preservar, do ponto de vista conceitual e da lógica do BPC, sem que a gente tenha perda de impacto fiscal. Se, de fato, tiver um medo de perda de direitos [de beneficiários], a gente pode rever. Não tem problema”, declarou.

O secretário-executivo da Fazenda não adiantou os pontos que podem ser revistos, mas admitiu que parlamentares PT e de outros partidos “ficaram incomodados” com o endurecimento do conceito da família que coabita, com filhos que moram fora, que podem gerar perda de direitos. “Eles reconhecem que tem espaço para fraude, mas ao mesmo tempo [a proposta] pode impactar pessoas que de fato teriam direito”, disse.

No pacote de corte de gastos anunciado no fim de novembro, o governo quer aumentar os critérios para calcular a renda das famílias e proibir a retirada de rendas não previstas em lei. A medida, na prática, pode retirar o acesso de pessoas ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.

Emendas

Mais uma vez, Durigan fez um apelo para que o Congresso vote o pacote ainda este ano. O principal entrave até agora é a liberação de emendas parlamentares após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitar pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar parte da decisão que endureceu a liberação de emendas.

Segundo o secretário, o governo deve editar, ainda nesta terça-feira (10), uma portaria para viabilizar o pagamento de emendas. Também nesta terça-feira, a AGU deve publicar um parecer com força executória para orientar a liberação de emendas até o fim do ano.

“Eu espero que sim. A forma como a gente tem tratado é sempre com muita transparência. Vamos fazer um acordo, tem um acordo com o Congresso para tratar as emendas”, declarou Durigan. “Nós estamos só com uma questão de timing. O timing está apertado. Estamos correndo com definições no mesmo dia porque a decisão foi de ontem [segunda-feira].”

Antes da cirurgia na cabeça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na segunda-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da liberação de emendas parlamentares após a decisão de Flávio Dino. O governo pretende liberar R$ 4,1 bilhões em emendas de comissão e R$ 2,3 bilhões em emendas de bancada para permitir a votação do pacote de corte de gastos ainda este ano.

A liberação das emendas pretende ajudar o governo a destravar o pacote fiscal, considerado um tema sensível no Congresso. O governo quer cortar R$ 327 bilhões de gastos até 2030, economizando R$ 71,9 bilhões apenas em 2025 e 2026.

Imposto de Renda

Apesar do atraso na aprovação do pacote, Durigan reiterou que o governo pretende enviar ainda este ano o projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, acompanhado da criação de uma alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

O secretário também disse que o projeto de lei que altera as regras para a previdência dos militares será enviado ainda esta semana ao Congresso Nacional. Embora tenham sido anunciadas com o pacote de corte de gastos no fim de novembro, as propostas até agora estão paradas na Casa Civil e não foram enviadas ao Congresso.

Após quatro anos consecutivos de redução no excessivo número de funcionários, as empresas estatais do governo federal voltaram a inchar e onerar a folha no governo Lula (PT). Além de diversos benefícios, aposentadorias e planos de saúde especiais, os empregados de estatais estão fora do teto salarial do funcionalismo. Em 2023, foram R$130,2 bilhões gastos com pessoal, segundo o Relatório Agregado de Empresas Estatais Federais. Em 2022, esse custo foi bem menor: R$115,8 bilhões.

Custo sem benefício

Se a farra no valor da folha salarial aumentou exponencialmente, caíram em 2023 o lucro das estatais (-28%) e seu faturamento (-5,2%).

Fazenda de cabide

O número de funcionários de estatais federais caiu de 476,2 mil em 2019, para 434 mil em 2022. Em 2023 voltou a subir, para 436,3 mil.

Recorde negativo

Os R$130,2 bilhões torrados com salários e benefícios nas estatais é o maior valor desde 2020, mesmo corrigido pela inflação.

Concentração

Cerca de 82% de todos os funcionários de estão em cinco estatais: Banco do Brasil, Caixa, Correios, Petrobras e uma certa Ebserh.

O Brasil abateu mais de 10 milhões de cabeças de bovinos pela primeira vez em um trimestre, segundo dados divulgados nesta quinta (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O órgão contabilizou 10,37 milhões de animais abatidos no terceiro trimestre deste ano. Isso representa uma alta de 15,3% em relação a igual período de 2023 (9 milhões) e um acréscimo de 3,9% frente aos três meses imediatamente anteriores (9,98 milhões).

A série histórica do IBGE teve início no primeiro trimestre de 1997. Para se ter uma ideia, o número foi de 3,51 milhões à época. Os dados consideram os abates sob algum tipo de inspeção sanitária no país.

“O ano de 2024 está sendo de recorde no abate de bovinos e na produção de carne. Estamos nos encaminhando para um recorde anual, a depender do quarto trimestre”, disse Angela Lordão, gerente da pesquisa do IBGE.

Ela também destacou que julho teve a maior quantidade de abates em um mês na série histórica (3,59 milhões). “Estamos com uma boa oferta de animais, fruto de uma retenção de fêmeas que tivemos do final de 2019 a 2021”, afirmou.

Em paralelo, há uma demanda aquecida por carnes no mercado consumidor do país e no exterior, de acordo com Angela. “Estamos com exportações recordes, e aqui no mercado interno também temos observado um aumento do consumo per capita das famílias”, disse.

A partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior, o IBGE apontou que as exportações no trimestre atingiram o patamar inédito de 706,43 mil toneladas, um aumento de 30,6% na comparação anual, com recordes para julho, agosto e setembro.

Para o consumidor final, o reflexo da procura em alta é a pressão sobre os preços nos últimos meses. Em novembro, a inflação das carnes acelerou a 7,54% no IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), também calculado pelo IBGE. Foi a maior elevação desde dezembro de 2019 (17,71%).

“O que guiou a alta dos preços do boi em um ano de abate recorde foram as exportações”, afirma Fernando Iglesias, coordenador de pecuária da consultoria Safras & Mercado.

“A exportação acabou levando 40% da produção brasileira, e isso promoveu a alta de preços. A gente viu essa elevação acontecendo muito centrada nas exportações”, acrescenta.

Analistas também dizem que a forte seca e as queimadas no Brasil pressionaram os preços. Com os estragos nas pastagens, parte da alimentação do gado teve de ser feita via ração recentemente, e isso encareceria o custo de produção.