O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), fez o anúncio do resultado provisório da primeira etapa do concurso da Polícia Militar, com 2 mil vagas, e do Corpo de Bombeiros, com 500, que foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º. Em movimento recente, o gestor estadual também fez o anúncio do reajuste das bolsas da Fapesb. “Foi publicado, no Diário Oficial desta quarta, 1º, o resultado provisório da 1ª etapa do concurso para duas mil vagas de soldados da Polícia Militar e 500 do Corpo de Bombeiros”, disse o governador. A relação dos aprovados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de publicada no Portal do RH Bahia e no site da organizadora do certame. O prazo para os candidatos ingressarem com recursos em relação ao resultado provisório da 1ª etapa (Provas Objetivas) será entre os dias 2 e 3 de março. O resultado definitivo da 1ª etapa será divulgado no dia 29 de março, no Diário Oficial do Estado, no site da Fundação Carlos Chagas e no Portal RH Bahia. Na mesma data também sairá o resultado provisório da segunda etapa (Prova Discursiva). O resultado definitivo desta 2ª etapa sairá no dia 11 de maio. Sobre o reajuste das bolsas da Fapesb, Jerônimo Rodrigues disse que o investimento na ciência faz parte da promessa feita ainda em campanha, nas últimas eleições. O valor da bolsa de iniciação científica foi fixada em R$ 700, a de mestrado e pós-graduação de mestrado passa para o valor de R $2.100, doutorado R$ 3.100 e a de pós-doutorado vai para R$ 5.200. “Esse esforço é em nome da ciência, do conhecimento e do nosso desenvolvimento. Já tratamos com a Sefaz, com as universidades e a Fapesb fará a reunião do conselho para a aprovação dos valores e a gente já conseguiu pagar no mês de abril”, acrescentou.
Concursos
ATENÇÃO CONCURSEIROS: Inscrições para o concurso do Banco do Brasil se encerram nesta sexta-feira (24)
O Banco do Brasil encerra nesta sexta-feira (24), às 23h59, as inscrições do concurso público para o cargo de escriturário. Há 6.000 vagas com salário inicial de R$ 3.622,23. Do total, 4.000 são para contratação imediata e 2.000 para cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 50. A exigência para concorrer é ter ensino médio e 18 anos completos na data da contratação. Do total das vagas imediatas, 2.000 são para agente comercial e 2.000 para a área de tecnologia da informação, para o cargo de agente de tecnologia. Os demais postos são para cadastro de reserva, sendo mil oportunidades para cada uma das áreas. Além do salário inicial de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, há ainda auxílio de R$ 1.014,42 para alimentação ou refeição e mais uma cesta-alimentação de R$ 799,38. Quem fizer parte da área tecnológica poderá receber mais de R$ 7.000 no futuro. Para isso, precisará passar por treinamentos internos e promoções. Inicialmente, logo após a aprovação, os agentes de tecnologia terão período de treinamento de três meses. Haverá um contrato de experiência. Passada esta fase, o concursado poderá avançar no cargo e participar de um programa específico de trainee. A fase dois tem salário de R$ 6.075,55, também para 30 horas semanais. Após 90 dias, poderá ocupar o cargo de assessor três da área, com salário de R$ 7.254,40 pela mesma carga horária semanal. Outra vantagem é a possibilidade de trabalho remoto híbrido. A inscrição é totalmente online, no site da Cesgranrio. Será preciso criar senha de acesso. O acesso é feito com o número do CPF. Quem não tem senha pode acessar este link e clicar em “Não possuo cadastro”. É preciso ler as regras e concordar com elas. Depois, vá em “Avançar”. O sistema pede o número do CPF e o CEP. Para efetivar a inscrição, também será necessário informar o número do RG. O candidato precisa ainda conhecer as regras dos edital e aceitá-las. A inscrição só é efetivada após o pagamento da taxa. É possível pagar por meio de boleto bancário ou Pix. Para pagar por Pix, a chave do candidato deve ser seu CPF. Outras chaves não serão aceitas. A partir do dia 19 de abril, será possível confirmar a inscrição. O candidato precisa fornecer as seguintes informações: nome, sexo, cargo e nome de relacionamento, local onde irá trabalhar, cidade da prova e demais informações. Se houver erros, eles poderão ser corrigidos no site.
REGRAS PARA CONCORRER AO CONCURSO DO BANCO DO BRASIL 2023
Para participar, o candidato precisa ter ensino médio e 18 anos completos até a data da contratação. Não é necessário experiência profissional anterior. A prova, prevista para ser realizada no dia 23 de abril, terá 25 questões de conhecimentos básicos em língua portuguesa, língua inglesa, matemática e atualidades do mercado financeiro, e 45 de conhecimentos específicos de acordo com a vaga pretendida.
O QUE FAZ UM ESCRITURÁRIO ?
Orienta clientes sobre produtos e serviços oferecidos pelo Banco do Brasil
Realiza análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia
Prepara correspondências
Prepara processamento de documentos e atualização de registros
Atendimento aos clientes
Manutenção e organização dos arquivos sob sua guarda
Executa tarefas burocráticas padronizadas
Executa aplicações financeiras de clientes, segundo as normas
Recolhe e cuida de informações cadastrais e dados estatísticos
Operacionaliza equipamentos de escritório e de atendimento ao cliente e usuário
Adota ações para o cumprimento das metas determinadas à unidade onde trabalha
Informações de Cristiane Gercina/Folhapress
CONCURSO: BAHIA CONVOCA 924 APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL PARA EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
Serão convocados para os exames pré-admissionais, por ordem rigorosa de classificação por cargo, o número de candidatos no limite das vagas definidas no edital
A Polícia Civil da Bahia convoca para os exames pré-admissionais os 924 candidatos aprovados no Concurso SAEB n° 02/2022 para o provimento dos cargos de delegado, escrivão e investigador de Polícia Civil. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17). Os aprovados devem comparecer, no período de 29 de março a 31 de março de 2023, das 6h às 19h, na Academia da Polícia Militar (Vila Militar de Dendezeiros) para a realização dos testes de aptidão física. Já a realização dos exames médicos e a entrega da documentação de investigação social e conduta pessoal será entre os dias 29 de maio e 02 de junho de 2023. Por fim, os exames psicológicos serão realizados nos dias 22 e 23. de julho de 2023. Cada uma destas etapas será precedida da publicação de edital de convocação, trazendo todos os esclarecimentos necessários aos candidatos. A convocação traz a relação dos aprovados na ampla concorrência, nas cotas raciais e entre os candidatos com deficiência. O candidato que não atender a estas convocações, todas de caráter eliminatório, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação. O concurso para o provimento dos cargos de delegado, escrivão e investigador de Polícia Civil foi iniciado em 21 de abril de 2022, quando foi publicado no Diário Oficial do Estado o Edital de Abertura de Inscrição SAEB n° 02/2022. Um total de 44.133 candidatos fizeram a inscrição no certame. Para fazer a inscrição foi exigido curso superior em Direito para o cargo de Delegado e curso superior, em qualquer graduação, para os cargos de Escrivão e Investigador, todos devidamente registrados, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Em 29 de novembro de 2022 foi publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria Conjunta SAEB/PCBA n° 010 de 28 de novembro de 2022, com resultado final do concurso. Serão convocados para os exames pré-admissionais, por ordem rigorosa de classificação por cargo, o número de candidatos no limite das vagas definidas no edital de abertura das inscrições.
confira aqui a convocação: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2023/02/17085300/diariooficial-45-57-1.pdf
OPORTUNIDADE DE TRABALHO – CONCURSO PÚBLICO: Saiu! Concurso Petrobras oferece 1.492 vagas com iniciais de R$ 5.563; Veja como se inscrever
Um novo edital do concurso da Petrobras foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 9. O evento oferece mais de 1.400 vagas para candidatos em meio de carreira/técnicos e está distribuído por diversas disciplinas. Entre eles estão a enfermagem do trabalho, a logística de transporte, a operação de lastro e a segurança do trabalho. Os interessados devem fazer duas inscrições entre os dias 15 e 17 de fevereiro no portal do Cebraspe, o banco organizado. Para completar o requerimento, o cidadão deve pagar uma taxa de R$ 62,79. De acordo com materiais publicados pela Petrobras, o aprovado receberá um salário base de R$ 3.294,36, mas tal remuneração pode chegar a R$ 5.563,90 com taxas adicionais pagas. Portanto, o valor total de acordo com a posição pode ser encontrado na notificação no final desta página.
Etapas do concurso Petrobras 2023
Os candidatos serão avaliados mediante a aplicação de uma prova objetiva marcada para o dia 30 de abril. Os participantes terão até 4 horas para concluir o exame, que se aplica às 26 capitais e distrito federal do país. A prova conta com 100 questões objetivas: 40 conhecimentos básicos e 60 conhecimentos específicos, dependendo da vaga selecionada. Vale lembrar que o modelo de prova do Cebraspe consiste em perguntas certas ou erradas. Isso garante que cada pergunta errada seja 1 ponto a menos no resultado final, portanto, os participantes devem ter o cuidado de responder o feedback corretamente.
Um candidato será reprovado e eliminado se:
- Nota inferior a oito pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos;
- Nota menor que 18 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
- Menos de 30 pontos no conjunto das provas objetivas.
Confira aqui o edital completohttps://petrobras.com.br/data/files/70/C5/64/00/03636810FB6B7E48B8E99EA8/ED_1_PETROBRAS_PSP_1_23_ABERTURA.PDF
ACONTECEU NA BAHIA: Estado convoca mais de 90 mil candidatos para provas do concurso da PM e Corpo de Bombeiros
O Governo do Estado está convocando 93.674 candidatos inscritos e considerados aptos a participar das primeiras etapas do concurso público para preenchimento de vagas de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Edital 05/2022 PM/BM). As informações […]
O Governo do Estado está convocando 93.674 candidatos inscritos e considerados aptos a participar das primeiras etapas do concurso público para preenchimento de vagas de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Edital 05/2022 PM/BM). As informações completas para a realização dos exames – incluindo data, horário e duração das provas – estão disponíveis no Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22). Além disso, o documento pode ser acessado no Portal do RH Bahia e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, pelo endereço.
A primeira e a segunda etapas do concurso correspondem, respectivamente, às provas objetivas e discursiva (redação). A aplicação dos exames será feita no dia 22 de janeiro de 2023, a partir das 9h nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista.
Para conferir o local de realização da sua prova, o candidato deverá consultar o cartão informativo, enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas, a partir desta quinta (22.12). Caso não tenham recebido o cartão até o terceiro dia antes da aplicação ou tenham dúvidas que não consigam dirimir no site da organizadora, os candidatos podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388. O serviço funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
A duração total das provas será de quatro horas e meio, sendo que os candidatos deverão permanecer na sala de realização por no mínimo três horas. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do horário indicado no edital de convocação. Além disso, será obrigatória a utilização de máscara de proteção individual e apresentação do documento de identificação oficial com foto, original, impresso e em bom estado de conservação, cartão de convocação e comprovante de vacinação contra a Covid-19, de acordo com o edital de convocação.
No total, estão sendo ofertadas pelo certame duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.
(Ascom/Saeb)
ACONTECEU NO BRASIL: BANCO DO BRASIL ABRE CONCURSO PÚBLICO COM MAIS DE 150 VAGAS NA BAHIA
Interessados devem se candidatar pela internet até 24 de fevereiro
O Banco do Brasil abriu nesta sexta-feira (23) inscrições para um concurso público com 170 vagas de escriturário na Bahia. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva. O cargo é dividido nas funções de agente de tecnologia e agente comercial. Em todo o país, são mais de 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. Interessados devem se candidatar pela internet, até 23h59 de 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 50, com isenções podendo ser solicitadas até 3 de janeiro. Conforme edital, o salário para as vagas é de R$ 3.622,23. O cargo exige nível médio. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e programas de educação e capacitação.
Provas
O concurso terá provas objetivas e prova de redação, previstas para serem aplicadas em 23 de abril. As avaliações terão duração de 5 horas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher o local onde deseja realizar as etapas. A decisão será utilizada automaticamente para classificação e contratação.
CONCURSO PÚBLICO BAHIA: Estado publica resultado definitivo e homologação do concurso para Polícia Civil baiana
Lançado em abril deste ano, o concurso público para a Polícia Civil ofertou mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador.
O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (29), resultado definitivo e homologação do concurso público para Delegado, Escrivão e Investigador da Polícia Civil baiana. A próxima etapa será a convocação dos candidatos habilitados, dentro do quantitativo de vagas ofertadas, para a realização de exames pré-admissionais – que incluem teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos – e da investigação social. Lançado em abril deste ano, o concurso público para a Polícia Civil ofertou mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Dentro deste prazo, a administração estadual poderá realizar novas convocações para exames pré-admissionais e investigação social, de acordo com a disponibilidade orçamentária e vacância. Os candidatos considerados aptos participarão do Curso de Formação de Policiais Civis e sua aprovação é pré-requisito necessário para nomeação no cargo, que irá observar os itens previstos em edital. Nesta mesma terça-feira (29), também serão publicados os resultados definitivos da perícia médica para candidatos deficientes e do procedimento de heteroidentificação. Todas as publicações, incluindo as tratativas futuras a este certame, serão disponibilizadas no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site oficial da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
CONCURSO: Concurso público na Secretaria de Educação da Bahia
São 1.800 vagas, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) segue com inscrições abertas, até o dia 4 de dezembro, para os processos seletivos dirigidos a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). Os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, podendo ser renovado por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais. As inscrições podem ser realizadas de forma on-line, no endereço www.ibfc.org.br.
. Faça sua inscrição em www.ibfc.org.br
. Acesse os editais (https://bit.ly/3OzebtU)
São 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. As provas objetivas acontecem para a Educação Básica e Profissional nos municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. E para a Educação Indígena, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Itabuna, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas.
Para os mediadores do EMITEC são ofertadas 315 vagas. A prova objetiva será realizada nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
De acordo com os cronogramas, os candidatos têm até 16 de novembro para solicitar a isenção do valor de inscrição. A divulgação dos locais de provas acontece no dia 16 de janeiro de 2023, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). E as provas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023. A divulgação dos resultados finais está prevista para 17 de fevereiro de 2023.
CONCURSO: Governo do Estado da Bahia publica resultado definitivo da prova de títulos de concurso da Polícia Civil
Resultado foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (18). Vagas são para delegado, escrivão e investigador.
O resultado definitivo da prova de títulos da Polícia Civil da Bahia foi divulgado na sexta-feira (18), no Diário Oficial do Estado. As vagas são para os cargos de delegado, escrivão e investigador. A prova faz parte da terceira etapa do concurso público para a corporação. Além disso, estão sendo divulgados também os resultados preliminares para todos os cargos do procedimento de heteroidentificação, para os candidatos que se inscreveram como negros, e da Perícia Médica, para os candidatos com deficiência. As informações estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). Lançado em abril, o certame da Polícia Civil oferta mil vagas, sendo 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. (G1)
CONCURSOS – Concursos públicos abertos: 28,5 mil vagas e salários até R$ 35 mil
A semana começa com mais de 230 concursos públicos abertos em todo o Brasil. São pelo menos 28,5 mil vagas em cargos para todos os níveis de escolaridade. Os maiores salários chegam a R$ 35.462,22 no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Há ainda concursos em Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Defensoria Pública e Conselhos Regionais em vários estados. Nesta segunda, pelo menos 14 órgãos abrem o prazo de inscrições para 860 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.643,26. O g1 publicou e a gente compartilha com você!
Veja os concursos abertos
Câmara Municipal de Tijucas do Sul (PR)
Inscrições: até 06/12/2022
1 vaga
Salário de R$ 5.421,35
Cargo de nível superior
Câmara Municipal de São Manuel (SP)
Inscrições: até 09/12/2022
2 vagas
Salários de até R$ 4.390,9
Cargos de nível médio e superior
Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Inscrições: até 08/12/2022
385 vagas
Salários de até R$ 7.175,30
Cargos de nível médio
Instituto de Infectologia Emílio Ribas (SP)
Inscrições: até 07/12/2022
98 vagas
Salários de até R$ 1.728,17
Cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Contagem (MG)
Inscrições: até 06/12/2022
20 vagas
Salários de até R$ 3.796,47
Cargos de nível superior
Prefeitura de Vila Flores (RS)
Inscrições: até 06/12/2022
26 vagas
Salários de até R$ 15.643,26
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Inscrições: até 06/12/2022
1 vaga
Salário de R$ 13.357,25
Cargo de nível superior
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Inscrições: até 06/12/2022
92 vagas
Salários de até R$ 4.180,66
Cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Senhora de Oliveira (MG)
Inscrições: até 06/12/2022
112 vagas
Salários de até R$ 4.425,89
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Nova Xavantina (MT)
Inscrições: até 01/12/2022
4 vagas
Salários de até R$ 15.264,36
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Manari (PE)
Inscrições: até 22/11/2022
34 vagas
Salários de até R$ 2.424,00
Cargos de nível médio
Prefeitura de Divino (MG)
Inscrições: até 21/11/2022
13 vagas
Salários de até R$ 5.226,12
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Campo Novo do Parecis (MT)
Inscrições: até 21/11/2022
33 vagas
Salários de até R$ 4.641,80
Cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Marinópolis (SP)
Inscrições: até 18/11/2022
39 vagas
Salários de até R$ 5.118,90
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Acesse aqui a lista completa dos concursos abertos
Com informações do g1
JUSTIÇA: STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito técnico na Bahia
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de normas do Estado da Bahia que exigem nível superior para o cargo de perito técnico. Na sessão virtual, o Plenário negou, por unanimidade, o pedido formulado pela ABC (Associação Brasileira de Criminalística) em ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
A associação sustentava que dispositivos das Leis estaduais 7.146/1992 e 11.370/2009 denominam com esse termo os peritos técnicos de polícia, estabelecendo brecha para a usurpação das atribuições e das prerrogativas da categoria dos peritos oficiais de natureza criminal. Para a ABC, a ideia foi promover ascensão funcional por etapas e equiparação remuneratória, em violação ao princípio constitucional do concurso público.
Competência estadual
Por unanimidade, a Corte acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela improcedência do pedido. Fachin concluiu que as leis não tratam de matéria penal (privativa da União), respeitam as disposições da lei federal e não estabelecem ascensão funcional.
Para o ministro, a exigência de nível superior é medida de reestruturação administrativa de competência estadual. Fachin também salientou que o STF já se pronunciou sobre a constitucionalidade da exigência de nível superior para cargos que anteriormente tinham o nível médio como requisito de escolaridade, por se tratar de reestruturação da administração, e não de provimento derivado por ascensão.
Além disso, para o relator, não há exclusividade do termo “perito” para os cargos de peritos oficiais: o que a lei federal determina é a exclusividade do status de perito oficial de natureza criminal. “A designação ‘perito técnico de polícia’ não fere o status de médicos legistas e odontolegais do Estado da Bahia, ainda mais considerando que a atuação daquele é subordinada à destes“, concluiu.
Fonte: Conjur
CONCURSO PÚBLICO: Governo da Bahia publica resultado preliminar de concurso público para escrivão, investigador e agente de tributos
O Governo da Bahia anunciou que o resultado de etapas dos concursos públicos da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para os cargos de escrivão, investigador e agente de tributos estaduais serão publicados em edição especial do Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (1º). As informações estarão disponíveis no Portal do Servidor e no site das organizadoras, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e a Fundação Getúlio Vargas. O horário não foi divulgado. Os candidatos que concorrem a vagas de escrivão e de investigador poderão visualizar o resultado preliminar da prova de títulos, que corresponde à terceira etapa do certame. Os interessados em realizar a interposição de recurso terão prazo de dois dias úteis. O procedimento deverá ser feito exclusivamente pela internet, na página do IBFC. Já os inscritos no concurso público da Sefaz-BA farão vistas ao resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação e da perícia médica, para os candidatos que se declararam negros ou deficientes, respectivamente. Os habilitados também terão prazo de dois dias úteis para a interposição de recurso no site. Em todos os casos, os resultados serão divulgados no site das organizadoras. Lançado em abril, o concurso para a Polícia Civil oferta mil vagas, sendo 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. Já o certame para a Sefaz-BA foi lançado em fevereiro, com 49 vagas para o cargo de agente de tributos nas áreas de Administração e Finanças, Tecnologia da Informação e Administração Tributária.