Brasil

Governador de São Paulo, João Doria anunciou uma nova medida para a contenção da propagação de coronavírus: o político ordenou o fechamento de todos os shoppings, até a próxima segunda-feira, e academias de ginástica, até o próximo domingo, na região metropolitana. A medida, que deve durar por volta de 30 dias, não vale para a zona litorânea e interiorana do estado.

Além da decisão, Doria também sugeriu, em entrevista coletiva, que aglomerações em praias, clubes e outros estabelecimentos públicos sejam evitadas. Ao mencionar os grupos de risco para o Covid-19, ele recomendou que idosos saiam de casa apenas em situação de extrema necessidade e urgência.A partir da próxima semana, as escolas públicas de São Paulo, assim como as particulares, deverão fechar as portas por tempo indeterminado, seguindo a orientação das autoridades de saúde. A suspensão gradual das aulas já havia começado na última segunda- feira. 

A pandemia do coronavírus afetou também o esquema de atendimento das delegacias de polícia na Grande São Paulo. Como anunciado na tarde de terça-feira, visando diminuir a quantidade de pessoas nos ambientes e conter a avanço das contaminações, os policiais atenderão somente registro de casos graves.

O Dia

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) da Bahia entrou com ação criminal na Justiça contra um empresário contaminado pelo novo coronavírus que viajou de São Paulo para Porto Seguro em um jatinho particular com amigos. Segundo a PGE, ele teria desrespeitado recomendação médica de quarentena ao viajar para a cidade baiana. A ação foi tomada a pedido do governador Rui Costa (PT). Até a tarde desta terça-feira, 17, a Bahia registrava 14 casos confirmados de covid-19.

“Isso é uma atitude irresponsável, negligente”, avaliou o governador.

Ele espera que as atitudes tomadas pela Promotoria baiana deverão servir de exemplo para que situações semelhantes sejam coibidas. “Já determinei que a PGE abra um processo criminal contra esse empresário, para que ele responda criminalmente por sua postura irresponsável. Vamos denunciar todos que descumprirem no Ministério Público da Bahia e Federal.”

“É inconcebível que um cidadão, sabendo que foi testado positivo para o Covid-19, desobedeça às orientações médicas e as medidas de saúde pública e propague esse vírus de forma totalmente irresponsável”, afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

A prefeitura de Porto Seguro informou na segunda-feira que o empresário esteve em um casamento em Itacaré no qual alguns convidados se infectaram com o coronavírus. Entre os infectados estão a influenciadora Gabriela Pugliesi e a cantora Preta Gil.
Ainda segundo a prefeitura, o homem realizou o exame em São Paulo e teve o resultado positivo para covid-19. Por isso, deveria ficar em isolamento domiciliar.

Hospital de campanha

Nesta terça, a Procuradoria-Geral do Estado obteve decisão na Justiça Federal que autoriza temporariamente o governo de Rui Costa a montar um hospital de campanha no prédio do Hospital Espanhol. O imóvel está fechado há três anos devido a uma disputa judicial.

A Justiça Federal entendeu que as informações oficiais caracterizam claramente o perigo público devendo o direito de propriedade se adequar à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados. “Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano.

É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, julgou.

Na ação, o procurador do Estado Tarcísio Menezes argumentou que o iminente perigo público está devidamente caracterizado pela quantidade de pessoas contaminadas pela covid-19.
Menezes lembra também do reconhecimento oficial da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) pela Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, editada pelo Ministério da Saúde, e do Decreto Estadual nº 19.529, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

“Agradecemos a decisão da Justiça Federal. Essa é uma medida de caráter excepcional para enfrentar o desafio da covid-19 e proteger o povo baiano”, disse Rui Costa em sua conta no Twitter.

Ele informou que uma vistoria técnica seria realizada na manhã desta quarta-feira para verificar a situação das instalações físicas e dos equipamentos e a sua capacidade de utilização ou não.

O Dia

O governo peruano autorizou a saída dos brasileiros que ficaram isolados após o presidente Martín Vizcarra determinar quarentena obrigatória e o fechamento das fronteiras do país vizinho, informou o Itamaraty. A medida entrou em vigor na segunda-feira e pegou dezenas de turistas de surpresa, que foram impedidos de retornar ao Brasil

De acordo com o Itamaraty, a embaixada brasileira em Lima obteve autorização do executivo peruano para liberar o retorno dos brasileiros. Agora, a pasta diz que trabalha com as companhias aéreas para mobilizar o voos de volta ao Brasil. Números oficiais apontam que ao menos 3770 brasileiros que estavam no Peru a turismo foram atingidos pelo fechamento das fronteiras.

A orientação do governo brasileiro é que os turistas se registrem por meio de formulário disponível pela internet para a embaixada poder entrar em contato. A orientação do Itamaraty é aguarda retorno e evitar burlar a quarentena imposta pelo governo peruano, que dá poderes às Forças Armadas e à polícia para evitar aglomerações de pessoas nas ruas. Acesse o link disponibilizado pela embaixada aqui.

Devido às restrições, a embaixada está funcionando em regime especial de plantão para atendimento remoto. A recomendação para entrar em contato é pelo e-mail consular.lima@itamaraty.gov.br ou entrar em contato com a página da Embaixada de Brasil en el Peru no Facebook. Emergências devem ser informadas pelos números de plantão (+51 985 039 263 ou +51 985 039 253), preferencialmente por mensagens de WhatsApp.

Exército nas ruas

Relatos enviados à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo por ao menos 60 brasileiros em Lima, Cuzco e em Chicama, no Norte do Peru, narram que o Exército peruano restringiu acesso dos turistas ao Aeroporto Internacional Jorge Chávez, em Lima. O grupo teria ido em seguida à embaixada brasileira, no bairro turístico de Miraflores, mas não foram atendidos.

No fim da noite de segunda, a chancelaria brasileira emitiu nota informando que realizava ‘gestões em alto nível junto às autoridades peruanas’. Nesta terça, o Itamaraty afirmou que estava solicitando a associação de hoteis em Cusco que assegurem a ‘necessária hospedagem aos turistas brasileiros durante a estada no Peru’.

A quarentena obrigatória e o fechamento das fronteiras no Peru foram decretadas no domingo, 15, após o país registrar 28 novos casos de infecção pelo novo coronavírus em apenas um dia. A determinação é válida até o dia 30 de março. Ao todo, 71 casos confirmados da doença foram registrados no país vizinho.

A medida permite às Forças Armadas e à polícia atuar para manter a ordem pública e impedir a aglomeração de pessoas ruas. Apenas farmácias, bancos e mercados de alimentos permanecerão abertos.

De acordo com o governo peruano, as Forças Armadas e a polícia ajudarão a manter a ordem pública, impedindo aglomeração de pessoas. Apenas farmácias, bancos e mercados de alimentos e produtos essenciais estarão abertos. Empresas áreas afirmam que enfrentam dificuldades em entrar e sair do País desde que o decreto presidencial entrou em vigor.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO ITAMARATY

A Embaixada do Brasil em Lima realizou ontem e hoje gestões em alto nível junto às autoridades peruanas e logrou obter hoje autorização para a saída dos turistas brasileiros. No momento, estão sendo mantidas conversas com companhias aéreas, com vistas a mobilizá-las para viabilizar o rápido regresso dos brasileiros

Além disso, a Embaixada em Lima está solicitando às autoridades peruanas que atuem junto a associações de hotéis em Cusco para que assegurem a necessária hospedagem aos turistas brasileiros durante a estada no Peru.

A respeito do funcionamento da embaixada, lembramos que o governo peruano decretou estado de emergência e impôs quarentena ao país, obrigando a Embaixada do Brasil em Lima a funcionar em regime especial de plantão para atendimento remoto a brasileiros que enfrentam situações de emergência.

Para consultas e orientações, recomendamos enviar e-mail para a Embaixada (consular.lima@itamaraty.gov.br) ou realizar contato por meio da página da Embaixada no Facebook. Situações emergenciais poderão ser tratadas por telefone nos números de plantão consular do posto (+51 985 039 263 e +51 985 039 253), preferencialmente por mensagens via WhatsApp (situações emergenciais são eventos de mais elevado nível de gravidade, tais como acidente, morte, doenças graves, detenção no aeroporto, desaparecimento, prisão, violência doméstica, sequestros e casos similares).

A Embaixada do Brasil em Lima espera retomar seu atendimento regular tão logo as condições permitam.

Estadão Conteúdo

A Polícia Federal (PF) decidiu suspender todo o atendimento ao público em suas dependências no estado do Rio. O motivo é a pandemia de coronavírus (Covid-19), que já contaminou mais de 30 pessoas no estado.

Mesmo os atendimentos agendados estão suspensos na superintendência, nas delegacias do interior e nos postos de emissão de passaportes a partir de hoje (17).

A PF atenderá, no entanto, casos considerados de extrema necessidade. A expedição e entrega de passaportes, por exemplo, só será permitida a pessoas que tenham viagem marcada para até 30 dias.

Atendimentos a imigrantes só serão feitos nos casos em que haja necessidade de regularização migratória para exercício inadiável de direitos essenciais, como situações de trabalho que possam gerar penalidades aos empregadores.

A PF também decidiu prorrogar os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos à regularização migratória.

A validade das reciclagens de vigilantes que vence a partir de 12 de março foi prorrogada até 12 de julho.

A PF informou que manterá a suspensão do atendimento ao público enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia de coronavírus.A Polícia Federal afirmou, nesta segunda-feira, que os atendimentos das unidades “referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados às situações consideradas de extrema necessidade, segundo avaliação da unidade descentralizada, conforme os seguintes parâmetros gerais”.

Esta é mais uma medida da PF em suas dependências para conter o avanço do coronavírus. Além das restrições, a PF em São Paulo, por exemplo, já havia decidido restringir os trabalhos relacionados a imigrantes. Em todo o país, foi suspenso o curso de formação profissional dos novos agentes.

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro criou um comitê para supervisão e monitoramento da crise provocada pela pandemia no coronavírus no País, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A coordenação do grupo ficará a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, empossado em fevereiro.

O comitê terá um total de 22 membros. Serão 17 ministros, além dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também haverá uma vaga para a coordenação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.

Caberá ao comitê a articulação da ação governamental e o assessoramento ao presidente Bolsonaro sobre os desdobramentos da pandemia. Até esta segunda, são 234 casos confirmados de infecção pelo vírus.

O colegiado deverá atuar de forma coordenada com um outro, o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, criado por meio de decreto em 30 de janeiro.

O comitê atuará de forma coordenada com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.

O comitê será coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, e terá a participação de 14 ministros de estado, além do advogado-geral da União, André Mendonça; do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes; do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres; do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano; e do responsável pela Coordenadoria do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Pelo decreto, o coordenador do comitê também poderá convidar outros participantes dependendo do assunto que será discutido e é quem tem o poder de convocar as reuniões.

Estadão Conteúdo

O Estado de São Paulo confirmou na manhã desta terça-feira a primeira morte por coronavírus no país. O secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann, e o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, farão coletiva às 13 horas para falar sobre o primeiro óbito.

Estado tem maior número de casos do país. Ainda não há detalhes sobre o paciente.No Brasil, há 234 casos confirmados em todo o país desde o último boletim do Ministério da Saúde.

Os exames feitos pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, deram negativo para coronavírus. O ministro fazia parte da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Após a viagem, o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, foi diagnosticado com a doença.

Heleno não participou na manhã desta sexta-feira, da reunião no Palácio do Planalto que discute ações diante do avanço do coronavírus no País. Além dele, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também teve diagnóstico negativo para o vírus.

Estadão Conteúdo

Um passageiro de 78 anos passou mal a bordo de um cruzeiro durante o desembarque no Porto de Recife, em Pernambuco, e por causa da suspeita de coronavírus, o navio foi isolado, nesta quinta-feira.

Natural do Canadá e sem ter o nome divulgado, o idoso foi inicialmente diagnosticado com sinais de infarto, mas, ao ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), as equipes verificaram sintomas semelhantes ao Covid-19.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco, a embarcação tem bandeira bahamenha e atracou no Recife na manhã desta quinta, após sair de Salvador, na Bahia. O navio tem 318 passageiros e 291 tripulantes. Todos, segundo o governo estadual, permanecerão em suas cabines.

Nesta quinta-feira, a pasta confirmou os dois primeiros casos de coronavírus no estado. Na quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia mundial de Covid-19.

O Dia

O presidente da República Jair Bolsonaro usou as redes sociais, na tarde desta sexta-feira, para informar que seu teste para o coronavírus deu negativo. Ele era monitorado desde a manhã desta quinta-feira, quando Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência da República, foi diagnosticado com a doença. 

Mais cedo, a coluna Esplanada publicou que o primeiro exame do presidente teria dado positivo para o coronavírus. No entanto, após a realização da contraprova, de acordo com Bolsonaro, o resultado deu negativo. O exame foi feito pelo Hospital das Forças Armadas e pelo Laboratório Sabin.

Na publicação, Bolsonaro também compartilhou a imagem em que apareceu fazendo uma “banana” para a imprensa, em um episódio recente, em Brasília. 

O exame foi realizado após o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, ter tido teste confirmado para a doença. Ele viajou com o presidente aos Estados Unidos e esteve boa parte do tempo ao seu lado.

Outros integrantes da comitiva que viajaram para os Estados Unidos também estão sendo chamados para fazer o exame.

Participaram da comitiva os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Também viajaram os senadores Nelsinho Trad (PTB-MS) e Jorginho Mello (PL-SC); os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC), o assessor especial Filipe Martins, o presidente da Embratur, Gilson Machado, e o secretário especial de Pesca, Jorge Seif Jr., entre outros.

Wajngarten e Bolsonaro estiveram com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no jantar em Mar-a-Lago, no sul da Flórida, no sábado.

O Dia

Até o momento o isolamento domiciliar tem sido a principal resposta aos casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Brasil. Apesar disso, existem muitas dúvidas de como essa quarentena realmente acontece e, principalmente, de como os pacientes e parentes devem se comportar em uma situação como essa. O Estado ouviu especialistas para saber, afinal, detalhes sobre o tema.

A primeira questão é saber se o paciente deve ficar completamente isolado em sua residência ou, no caso de morar com a família, ocupar apenas um cômodo da casa e manter distância dos demais moradores.

Existem duas ponderações sobre esse questionamento: o que é ideal e aquilo que é possível. Para o infectologista Jean Gorinchteyn, o ideal seria que o paciente ficasse sozinho em casa. “Neste caso, ele elegeria uma pessoa para ser o seu elo com o mundo externo – pode ser um amigo, um parente, assistente social ou médico. Durante esse contato, o paciente deve usar máscara e seguir todo o protocolo de cuidados”, disse. “Esse escolhido, o elo, seria a pessoa responsável por fazer compras, cuidar das contas e coisas cotidianas”, completou.

Mas, em outro estágio do avanço da doença no país, pedir para que pessoas deixem suas casas pode não ser factível. “Então, o viável seria isolar esse paciente em um único cômodo da casa – limitando o contato a apenas uma pessoa”, comentou o também infectologista Francisco Ivanildo de Oliveira Junior. Tanto no caso em que a pessoa elege um “elo” com o mundo externo ou naquele em que divide a casa com familiares, todas as pessoas envolvidas precisam testar para o coronavírus.

Segundo os especialistas, não existe a necessidade que a pessoa passe o dia inteiro usando a máscara em casa. O uso só é recomendável quando ela está em contato com outra pessoa.

Independentemente do isolamento absoluto ou com algum familiar sob o mesmo teto, algumas regras são básicas. Os talheres da pessoa infectada pelo coronavírus não devem ser compartilhados. Mais do que isso, o talher precisa ser lavado com uma esponja que também não seja usada em outros talheres da casa. A pessoa que for lavar esses itens precisam usar luvas. E, claro, existe a hipótese do uso de talheres descartáveis.

Outro ponto importante: a roupa do indivíduo diagnosticado com coronavírus precisa ser manipulada (lavada, passada) separada das peças do restante da família ou das demais pessoas que, por ventura, o paciente tenha tido contato. O mesmo vale para peças de cama, toalhas etc.

A princípio não há restrições alimentares ou dieta específica para ser seguida. Em relação ao consumo de álcool, os médicos advertem que ele não é recomendado em nenhum quadro de infecção ou doença – mas não há proibição expressa.

As condições clínicas do paciente é que vão definir o que ele pode ou não em termos de alimentação ou atividades físicas. Se não existir um indicativo para repouso absoluto, o paciente poderia, por exemplo, “fazer esteira” ou usar a bicicleta ergométrica.

Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou nesta quinta-feira o teste para o coronavírus Covid-19. O resultado sairá na sexta-feira, 13. O receio dos médicos é que o presidente possa ser assintomático, ou seja estar infectado, mas sem apresentar os sintomas.

Até a conclusão do exame, a recomendação é o presidente permanecer no Palácio do Alvorada. Bolsonaro completa 65 anos no próximo dia 21.

O exame foi realizado após o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, ter tido teste confirmado para a doença. Ele viajou com o presidente aos Estados Unidos e esteve boa parte do tempo ao seu lado.

Outros integrantes da comitiva que viajaram para os Estados Unidos também estão sendo chamados para fazer o exame.
Participaram da comitiva os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Também viajaram os senadores Nelsinho Trad (PTB-MS) e Jorginho Mello (PL-SC); os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC), o assessor especial Filipe Martins, o presidente da Embratur, Gilson Machado, e o secretário especial de Pesca, Jorge Seif Jr., entre outros.

Wajngarten e Bolsonaro estiveram com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no jantar em Mar-a-Lago, no sul da Flórida, no sábado.

Nesta quinta, Trump afirmou não estar preocupado.

Estadão Conteúdo

A nova secretária de Cultura, Regina Duarte, tem sido aconselhada por sua equipe a defender a derrubada de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro sobre prorrogação de incentivos fiscais ao cinema.

Além de ouvir argumentos apresentados por seus subordinados, a atriz recebeu nesta quarta-feira, deputados e senadores que pedem a retomada dos incentivos. Nenhum parlamentar faz parte dos partidos da base do governo Bolsonaro.

Presente na reunião, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura no governo Michel Temer (MDB), disse que a conversa foi “ótima” e Regina mostrou-se “muito sensível à pauta”.

A ideia, segundo o deputado, é que haja um acordo com o governo para derrubar o veto e fazer valer a prorrogação até 2024 dos incentivos. “A gente pediu que a derrubada dos vetos fosse fruto de um entendimento, de um acordo, não virasse símbolo de um confronto com o governo”, disse.

Bolsonaro vetou em dezembro de 2019 a prorrogação até 2024 de incentivos previstos no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e na Lei do Audiovisual.

O governo argumentou à época que o veto foi “técnico”, pois não havia fonte de custeio das despesas. Nos bastidores, a equipe do então secretário de Cultura Roberto Alvim articulou a edição de uma medida provisória (MP) para regrar os incentivos, mas a ideia foi deixada de lado recentemente.

Segundo fontes que acompanham as discussões sobre os vetos, não havia grande expectativa de que a medida de Bolsonaro fosse derrubada. A entrada de Regina deu “ânimo” para que a articulação fosse retomada.

Participaram da reunião as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF) e os deputados Daniel Coelho (Cidadania-PE), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Alex Manete (Cidadania-SP), Soraya Santos (PL-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Após o encontro com parlamentares, Regina reuniu-se com o vice-lider do governo Coronel Armando (PSL-SC). A secretária encaminhou a discussão sobre os incentivos fiscais ao parlamentar governista. A ideia, segundo pessoas que estiveram hoje com Regina, é discutir com o governo “o que pode ser feito”

Estadão Conteúdo