Brasil

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro utilizou as redes sociais para afirmar que ‘há lealdades maiores do que as pessoais’ após ter sido chamado de ‘Judas’ pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo. Na noite de sábado, o ex-juiz da Lava Jato concluiu depoimento de mais de oito horas no inquérito que apura suas acusações de interferência política na corporação.

Horas antes do depoimento de Moro, o presidente utilizou suas contas nas redes sociais chamou o ex-ministro de ‘Judas’ ao divulgar vídeo em que uma pessoa não identificada diz ter ouvido vozes de outras pessoas que falariam com Adélio no momento do crime – mesmo com dois inquéritos da Polícia Federal, um deles já concluído, apontarem que o esfaqueador agiu sozinho.

Durante a manhã de sábado, ao deixar o Palácio do Alvorada, o presidente não quis falar com a imprensa, mas disse a apoiadores que não será alvo de nenhum ‘golpe’ em seu governo.”Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição. Ninguém vai querer dar o golpe para cima de mim, não”, disse.

Moro acusou Bolsonaro de trocar o comando da PF para obter informações e relatórios sigilosos de investigações ao anunciar demissão, na semana passada. O Planalto se preocupa com o andamento de inquéritos que apuram esquemas de divulgação de ‘fake news’ e financiamento de atos antidemocráticos realizados em abril, em Brasília.

O inquérito em que o ex-ministro prestou depoimento foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e corre sob relatoria do ministro Celso de Mello, decano da Corte. Tanto Moro quanto Bolsonaro são investigados. O ex-ministro é investigado por suposta denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Estadão Conteúdo

As cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, no Maranhão, são as primeiras a ter decretado o lockdown, estado mais rígido de isolamento social que só libera os serviços mais essenciais e veta qualquer circulação que não seja de urgência. A medida foi determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. 

O pedido de confinamento foi feito pelo Ministério Público do Maranhão, que alegou que todos os 112 leitos de UTI exclusivos para a covid-9 na rede hospitalar do governo do Estado, na capital, estão ocupados, “o que significa na completa ausência de atendimento com respiradores, se necessários, mesmo após ampliação que vem sendo desenvolvida, inclusive com recursos federais (com referência à criação de hospitais de campanha e leitos)”. 

A Promotoria acrescentou ainda, que, embora o Maranhão tenha veiculado a possibilidade de decretar lockdown, caso a lotação dos leitos de UTI chegasse a 80%, até agora “nenhuma medida mais intensa foi tomada”. Na decisão, o magistrado disse ser preciso “bloqueio total, ainda que por curto período, pois essa é a única medida possível e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes”. 

O que muda. A medida judicial inclui especificamente a vedação de entrada/saída de veículos da Ilha, por 10 dias, suspensão de atividades não essenciais, veto a reunião e suspensão de aulas mesmo na rede particular. Procurado, o governo do Maranhão informou que “aguardará a intimação da decisão judicial, irá analisá-la e verificar as medidas necessárias ao cumprimento”.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar, nesta quinta-feira (30/04), por unanimidade, as restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Bolsonaro editou a MP em março, e o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse os trechos da lei que restringiam a LAI. Ao analisar o caso, o relator, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da Rede. Agora, o plenário do STF confirmou a decisão.

A MP previa, entre outros pontos, a suspensão dos prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos.

A Lei de Acesso à Informação regulamenta o trecho da Constituição que estabelece que é direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade.

Metrópoles

Duas horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que não iria recorrer da liminar que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a equipe jurídica do governo e disse que vai tentar reverter a decisão.

“Quem manda sou eu”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, diante do Palácio da Alvorada. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa.”

A declaração, em tom de desafio, foi dada logo depois de Bolsonaro dar posse ao novo ministro da Justiça, André Mendonça, que substitui no cargo o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, e ao advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, no Palácio do Planalto. Ramagem também tomaria posse na mesma cerimônia, mas Bolsonaro sofreu outro revés do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem, amigo da família Bolsonaro, sob o argumento de que apresentava indícios de “desvio de finalidade”. Em seu despacho, Moraes alegou que a indicação contrariava princípios constitucionais de “impessoalidade, moralidade e interesse público”.

Bolsonaro, então, foi aconselhado por Mendonça e pelo novo advogado-geral da União a não recorrer da decisão. O presidente relutou, mas acabou concordando e cancelou a nomeação. Revogou, ainda, sua exoneração como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e, assim, Ramagem pôde voltar para o seu antigo cargo.

O dia, porém, foi de tensão, cheio de idas e vindas. Na cerimônia de posse, poucas horas depois da decisão de Moraes, Bolsonaro não escondeu o aborrecimento e disse não ter desistido do “sonho” de ter o amigo, de quem se aproximou na campanha presidencial de 2018, à frente da PF.

“O senhor Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, afirmou o presidente, no Planalto.

Moro

A troca no comando da corporação foi o pivô da crise que resultou no pedido de demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça no último dia 24. Moro se recusou a substituir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, como queria Bolsonaro, e o acusou de interferência política.

A acusação motivou a abertura de inquérito conduzido pelo decano do Supremo, Celso de Mello.

No Planalto, Bolsonaro pregou a harmonia e o respeito entre os Poderes, mas criticou o despacho de Moraes. “Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desmontar a nossa Constituição”, afirmou ele, ao lado dos presidentes do STF, Dias Toffoli; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, além do ministro Gilmar Mendes. “A nossa PF não persegue ninguém, a não ser bandidos”, disse o presidente.

Fake news

Moraes investiga também as manifestações do último dia 19, organizadas por apoiadores de Bolsonaro, em defesa da intervenção militar e do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo. Na ocasião, diante do QG do Exército, o presidente subiu na caçamba de uma caminhonete e pregou “o fim da patifaria”.

Está também sob a alçada de Moraes o inquérito das fake news, aberto em março do ano passado para apurar ameaças, ofensas e falsas notícias espalhadas contra integrantes da Corte nas redes sociais.

O Estado revelou que ao menos doze perfis com prática sistemática de ataques ao Supremo nas redes sociais, incluindo empresários bolsonaristas, já entraram na mira da investigação.

Questionado ontem à noite sobre as novas declarações do presidente, o novo advogado-geral da União respondeu: “Já foi dito que não vai recorrer”.

Estadão Conteúdo

A estratégia de Jair Bolsonaro de se aproximar do Centrão pode dar ao presidente o apoio de um grupo decisivo para seu futuro no cargo. Se tiver de barrar eventual processo de impeachment na Câmara, Bolsonaro precisará de 172 votos. Hoje, ele não tem uma base no Congresso, mas, com a distribuição de cargos, pode reunir 173 parlamentares – um voto a mais do que o número necessário para impedir a abertura de processo.

Dirigentes de partidos que estiveram com Bolsonaro, recentemente, observaram que, com a mudança de tratamento e oferta de cadeiras nos segundo e terceiro escalões, ele conquistou siglas de bancadas médias do Centrão. Com isso, rachou o bloco que dava sustentação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem passou a atacar como principal adversário no Congresso.

Com o movimento para sobreviver, Bolsonaro está de olho nos votos do Progressistas (40 deputados), partido que abrigou dois de seus filhos, PL (39), PSD (37), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12). A soma dá 173, sem levar em conta eventuais defecções. Além disso, o presidente teria pelo menos metade dos votos da bancada do PSL, formada por 53 deputados, com a dissidência de seu antigo partido, que poderá migrar para o Aliança pelo Brasil.

Bolsonaro tem, ainda, parcela de apoio no MDB (34), na bancada da bíblia, nas frentes evangélica e católica, e adesões individuais em partidos como Podemos, Patriota, PSC e outras siglas nanicas.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente, em 16 meses de mandato, é alvo de 31 pedidos de impeachment na Câmara. O número é superior ao de seus antecessores e cresceu após o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro acusá-lo de interferência política na Polícia Federal.

Em outra frente, parlamentares também tentam tirar do papel uma CPI para apurar as denúncias.
Maia disse ontem que o momento é de cautela. “Temos uma CPI das Fake News que vai avançar, um inquérito do ministro Celso de Mello (do Supremo Tribunal Federal) que vai avançar e nós vamos focar nas pautas de combate ao coronavírus”, afirmou ele.

Herança

Na prática, o Centrão comanda a Mesa Diretora da Câmara desde 2015, ano em que o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi eleito para a presidência da Casa. Cunha acabou preso e condenado por Moro em processo da Lava Jato. Embora a saída do “superministro” tenha desgastado Bolsonaro na relação com seu eleitorado, líderes do Centrão – bloco do qual o próprio presidente fez parte no passado, quando era deputado – comemoraram a queda.

Moro e Maurício Valeixo, seu braço direito na Polícia Federal, simbolizavam a herança da Lava Jato, uma operação que atingiu dezenas de parlamentares e partidos do Centrão. Bolsonaro se elegeu rechaçando a “velha política” e, com isso, Maia seguia como interlocutor oficial do grupo no Planalto. Não será mais assim. Diante das crises política e econômica e com o agravamento da pandemia do coronavírus, Bolsonaro decidiu mudar o modelo de negociação com o Congresso e procura cada vez mais isolar Maia.

Há dúvidas sobre qual será o comportamento dos partidos de esquerda, principalmente do PT (53), em relação às denúncias de Moro. A oposição quer remover Bolsonaro do Planalto, mas sem beneficiar o ex-juiz da Lava Jato. Moro é algoz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem prendeu e condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Não bastassem essas variáveis – os votos pró-Bolsonaro no Centrão e a má vontade da oposição com Moro -, ainda há as dificuldades impostas pela covid-19. Com o isolamento social, o impedimento do presidente dependeria de uma convocação para reunião presencial por parte de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu, por unanimidade, o lobista Mauro Marcondes, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação penal no âmbito da Operação Zelotes sobre suposto esquema de compra de medidas provisórias nos governos petistas. A corte ainda condenou os réus por advocacia administrativa, mas reconheceu a prescrição do crime. Marcondes havia sido condenado a 11 anos e 8 meses.

Também foram absolvidos o lobista Alexandre Paes dos Santos, o advogado José Ricardo da Silva, o lobista Francisco Mirto, os ex-representantes da montadora MMC (Mitsubishi) Paulo Arantes Ferraz e Robert de Macedo Rittcher, o ex-diretor de comunicação do Senado Fernando Mesquita e o advogado Eduardo Valadão.

A decisão reverte sentença condenatória do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

O magistrado considerou haver provas suficientes de que o grupo formou um “consórcio” que praticava tráfico de influência e pagava propina a servidores públicos para viabilizar a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, de MPs que prorrogaram incentivos fiscais a indústrias automotivas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.

Os “serviços” teriam sido contratados pela MMC Automotores (fabricante Mitsubishi) e pela Caoa (que monta veículos Hyundai), ao custo de R$ 32 milhões.

Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT), nesta quarta-feira (29/04), e suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz a sentença.

Ramagem é amigo próximo da família do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o PDT, isso poderia ser classificado como “interferência política”.

Além disso, uma das alegações que sustentam o mandado de segurança é a declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente da República Jair Bolsonaro pretende “colher informações de investigações”, aliada ao fato de que Ramagem tem ligações pessoais com o clã Bolsonaro.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes cita as alegações de Moro, e afirma que, em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

Moraes determinou urgência de notificação da sentença ao advogado-geral da União, José Levi Mello.

Metrópoles

O Brasil registrou 474 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados atualizados nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. Com isso, o total oficial de vítimas da covid-19 no País chegou a 5.017, superando os números da China, marco zero da doença, que de acordo com a OMS já somou 4.643 mortes pelo vírus.

Com a atualização desta terça, o Brasil bateu novamente seu recorde de maior número de mortes por covid-19 registrados em um único dia. Já o número total de casos confirmados da doença no Brasil subiu de 66.501 para 71.886 , sendo 5.385 novos casos registrados de ontem para hoje.

Atualizado diariamente, o número de mortes registradas por covid-19 das últimas 24 horas não se refere efetivamente a quantas pessoas faleceram entre um dia e outro, mas sim ao número de mortes que tiveram o motivo de coronavírus confirmado nesse intervalo. Conforme mostrou reportagem do Estado, registros de óbito por covid-19 chegam a demorar um mês para serem confirmados.

São Paulo

Segundo informações divulgadas hoje em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, São Paulo registrou um recorde de mortes pela covid-19, com 224 óbitos, um aumento de 12% em relação ao número divulgado na segunda-feira, 27. Com isso, o Estado já totaliza 2.049 mortes, de acordo com a contagem estadual.

“Como não temos uma fila de testes, isso significa que esses novos casos foram confirmados e são desses dias, por agora”, afirmou o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.

De acordo com o balanço, 81% dos leitos de UTI na Grande São Paulo estão ocupados. No Estado, esse índice é de 61,6%. De acordo com Germann, 1.437 pessoas estão internadas em UTI. Em enfermaria, há 1.800 pacientes internados. A taxa de ocupação nesses leitos é de 44,5% no Estado e 70% na região metropolitana.

Estadão Conteúdo

Policiais civis cumprem nesta segunda-feira (28) cinco mandados de prisão e 68 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Além disso, a ação visa a bloquear bens que valem mais de R$ 29 milhões.

Uma investigação, iniciada a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), identificou que a organização criminosa usava uma empresa de distribuição de gás para lavar dinheiro ilegal proveniente das atividades da milícia.

A polícia encontrou movimentações incompatíveis dos investigados e empresas ligadas aos alvos da operação, em mais de R$ 1 milhão, entre os anos de 2016 e 2018. O bando teria movimentado ainda cerca de R$ 28 milhões de transações atípicas, no período de 2018 a 2019, e aproximadamente R$160 milhões só no mês de janeiro deste ano.

Segundo a Polícia Civil, a milícia impedia a livre concorrência de empresas e serviços nas regiões onde age, obrigando os moradores a consumirem produtos e serviços oferecidos ilegalmente por ela.

A quadrilha é investigada pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e crime contra a ordem econômica.

Bahia.ba

As mortes pela covid-19 registradas nas últimas 24 horas incluem óbitos que ocorreram há quase um mês e só recentemente foram diagnosticados como decorrentes do novo coronavírus e registrados nas estatísticas oficiais do Ministério da Saúde.

A informação sobre a diferença entre a data da morte e a de contagem do óbito foi apresentada em um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério nesta segunda-feira.

O relatório traz um gráfico dos óbitos diários, até o último sábado e sinaliza que alguns deles só foram reportados como provocados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Um deles era de 29 de março, quase um mês atrás. Os demais recém-certificados diziam respeito a vidas perdidas ao longo de 22 dias.A equipe do ministério comentou o dado, em entrevista coletiva nesta segunda, para reforçar o fato de que o número de mortes atualizado diariamente não corresponde ao de pessoas falecidas entre um dia e outro. Significa apenas que o motivo da morte foi confirmado nesse intervalo.

“São óbitos que ocorreram em momentos distintos. São óbitos que ocorreram em dias anteriores e foram plotados agora. Não quer dizer que os 388 (total de mortes reportadas nesta segunda-feira) ocorreram de ontem para hoje”, explicou o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira.

Conforme os dados mais atuais do ministério, há 1.136 mortes sob investigação. Trata-se de pessoas que faleceram, em datas variadas, com sintomas semelhantes aos da covid-19 e para as quais não houve ainda a conclusão de exames. Entre elas, pode haver ou não casos de mortes causadas pelo novo coronavírus.

Estadão Conteúdo

A produção da Petrobras cresceu, no primeiro trimestre deste ano, comparado a igual período de 2019, apesar da crise da covid-19. O dado faz parte do relatório trimestral, divulgado nesta segunda-feira (27) pela companhia.
Segundo o relatório, houve um crescimento de 14,6% na produção total, 13,3% na produção comercial e 17,7% na produção de óleo.

“Os efeitos negativos da recessão global provocada pela crise de saúde pública não chegaram a impactar de forma substancial a performance da produção e vendas no 1T20. A produção média de óleo, LGN [líquido de gás natural] e gás natural foi de 2.909 Mboed [milhões de barris de óleo equivalente] implicando em produção comercial de 2.606 Mboed e produção de petróleo de 2.320 Mbpd”, informou a estatal.

Entre os motivos do crescimento na produção estão o crescimento da produção de plataformas que entraram em operação nos anos de 2018 e 2019, como P-74, P-75, P-76 e P-77 no campo de Búzios, P-67 e P-69 no campo de Lula e P-68 nos campos de Berbigão e Sururu.

O relatório aos acionistas inicia o texto prestando solidariedade a todos os atingidos pelo coronavírus no Brasil e no mundo, especialmente aos profissionais de saúde. Em seguida, reproduz uma fala do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, tecendo considerações ao momento atual da empresa.

“O petróleo tem sido e será ainda por muito tempo essencial para o funcionamento da economia moderna. Estamos fortemente comprometidos em promover a resiliência da Petrobras ao cenário global extremamente hostil à indústria do petróleo. Apesar dos enormes desafios estamos confiantes que, com a dedicação e o talento de nossos colaboradores, concretizaremos esse objetivo. As lições aprendidas nesta crise contribuirão para nos transformar numa companhia mais forte e geradora de valor”, disse Castello Branco.

A companhia admitiu que os esforços de redução na mobilidade dos brasileiros, feitos por prefeituras e governos dos estados, no mês de março, acabaram reduzindo o consumo de derivados de petróleo, notadamente gasolina e diesel. Porém, ao mesmo tempo, foi verificado um crescimento no uso do gás liquefeito de petróleo (GLP), usado como gás de cozinha.

“Apesar do resultado positivo no 1T20, as restrições para a movimentação de pessoas e para o funcionamento de segmentos da economia a partir do final do trimestre tiveram como consequência uma queda abrupta na demanda interna por derivados de petróleo, com exceção do GLP. Foram feitas otimizações nas nossas plantas de forma a adequar a produção de derivados ao novo perfil de demanda, buscando alcançar a máxima rentabilidade do parque de refino. A produção média total de derivados no 1T20 foi de 1.836 Mbpd, superando em 2,4% a produção do 4T19”, relatou a empresa.

Agência Brasil

Mesmo em conflito com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência do economista no governo de Jair Bolsonaro. “No meio de uma pandemia, troca de ministros sempre gera insegurança. Você tem dois ministros que têm ainda credibilidade na sociedade e um terceiro, Paulo Guedes, que também tem credibilidade na sociedade. Tive alguns conflitos com ele nas últimas semanas, mas isso não me coloca aqui apenas para criticá-lo, ele tem credibilidade”, disse Maia nesta segunda-feira, ao ser questionado sobre uma possível saída de Guedes.

Para Maia, uma mudança agora pode ser interpretada de forma negativa pela sociedade. “Acho que ele (Guedes) tem tentado colaborar da forma que ele acredita, por isso que muitas vezes a gente diverge, mas diverge do ponto de vista das ideias, não do pessoal. O que a gente espera é que, com menos turbulência, todos juntos possam construir um caminho para que o Brasil possa superar essa crise, com um dano menor.”

Maia e Guedes divergiram sobre como socorrer os Estados durante a pandemia. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a compensação da queda de arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) pela União. Já o governo federal quer oferecer um valor fixo atrelado a contrapartidas, como o congelamento do salário de servidores.

O projeto está sendo discutido agora pelo Senado Federal. “Acho que é legítimo que o Senado trabalhe e possa manter ou não, retificar o texto da Câmara, mas nós temos muita convicção”, afirmou Maia sobre o socorro aos Estados.

O deputado disse que sua convicção aumentou muito em relação à necessidade de garantir um seguro sobre a queda de arrecadação de impostos. “Não podemos esquecer que outros impostos, como o caso do IPVA, IPTU, também terão quedas de arrecadação grandes”, lembrou. “Vamos esperar o texto apresentado pelo presidente do Senado e vamos dialogar”, finalizou.

Estadão Conteúdo