Brasil

Mandados de busca e apreensão são cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 23, a 67ª fase da Operação Lava Jato, contra o grupo ítalo-argentino Techint e suas subsidiárias brasileiras por fraude a licitações da Petrobras. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em três estados (SP, RJ e PR) e determinou o bloqueio de 1,7 bilhão de reais em ativos financeiros dos suspeitos.

O Grupo Techint é acusado de integrar um cartel de nove empresas, chamado “O Clube”, suspeito de fraudar licitações para grandes obras da estatal. As outras empresas suspeitas são a Odebrecht, Camargo Correa, UTC, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Setal-SOG, Promon e MPE.

Também são investigados, por corrupção, ex-funcionários da estatal beneficiários de propinas e, por lavagem de dinheiro, seus intermediários, incluindo duas empresas de consultoria. Os policiais federais suspeitam que a empresa pagou 2% do valor de cada contrato firmado com a petroleira em propinas, gerando 60 milhões de reais em pagamentos indevidos.

De acordo com o Ministério Público Federal, foram identificados elementos característicos de cartel em favor da empreiteira em dois contratos vencidos em consórcio com a Andrade Gutierrez (em 2007, na Refinaria na Refinaria Landulpho Alves na Bahia; e 2010, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e a Odebrecht (na construção em 2009 do Gasduc III, no RJ).

O MPF afirma que somente esses três contratos somaram mais de 3,3 bilhões de reais. Para dar aparência lícita a pagamentos indevidos, a Techint é suspeita de repassar valores via empresas offshores a ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras mediante contratos fraudulentos de consultoria.

Ainda segundo o MPF, com o consentimento de sua alta administração, a empresa pagou 12 milhões de dólares entre 2008 e 2013 a Rendo Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras como contrapartida à contratação da Confab Industrial (uma subsidiária do grupo) para fornecer tubos para a estatal.

Os procuradores afirmam que a apuração é corroborada, além do depoimento de colaboradores, a data das assinaturas dos contratos fraudulentos, as viagens dos envolvidos e 352 ligações telefônicas entre 27 de outubro de 2011 e 15 de julho de 2013.

A operação desta quarta foi denominada Tango & Cash, referência à origem ítalo-argentina da empreiteira. Atendendo a pedido de assistência jurídica da Itália, a 13ª Vara Federal de Curitiba deferiu ainda o compartilhamento de provas com as autoridades daquele país. (Veja)

A menor de idade, que não teve o nome revelado, matou a irmã Fabiana Pires Batista, de 23 anos, com pauladas e pedradas

Por IG – Último Segundo

A Delegacia de Homicídios de Porto Velho, em Rondônia, investiga um caso de duplo homicídio cometido por uma adolescente de 13 anos e pelo comparsa de 15 no Loteamento Tropical, na Zona Sul da capital.

A menor de idade, que não teve o nome revelado, matou a irmã Fabiana Pires Batista, de 23 anos, com pauladas e pedradas e arrancou o bebê dela com ajuda do comparsa, também menor de idade. O filho de Fabiana, de apenas 7 anos, também levou pedradas e foi empurrado dentro de um lago.

Segundo a delegada Leisaloma Carvalho, há indícios de que o crime tenha sido premeditado. Materiais utilizados na execução da vítima foram levados até o local e os dois confessaram ter cometido o crime para dar um golpe e “enriquecer”.

Em coletiva de imprensa, Leisaloma disse que o rapaz de 15 anos pegou o bebê da vítima, retirado do útero com ajuda de uma faca, para entregar à mãe que fingia uma gravidez para casar com um garimpeiro.

A dupla foi apreendida por duplo homicídio e a mãe do adolescente, que tem suspeita de envolvimento no crime, é procurada pela polícia.

O bebê arrancado da barriga da mãe com uma faca é um menino. Ele tem 1,8 kg e foi encaminhado ao hospital após ser encontrado na casa do menor de idade. Ele está com bom estado de saúde e será encaminhado ao Conselho Tutelar quando sair do centro obstétrico do Hospital Base.

Juiz considerou que a decisão do Conselho Nacional de Ministério Público de abrir o procedimento contra Deltan se baseou em “premissa equivocava”.

Por Estadão Conteúdo

São Paulo — O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão de um processo administrativo do Conselho Nacional de Ministério Público contra o procurador Deltan Dallagnol – envolvendo o episódio em que, em entrevista à rádio CBN, afirmou que três ministros do Supremo formavam “uma panelinha” e passavam para a sociedade uma mensagem de “leniência com a corrupção”.

A decisão foi dada no âmbito de uma ação ajuizada pelo chefe da Lava Jato em Curitiba.

Wendpap entendeu que a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de instaurar o procedimento administrativo disciplinar contra o procurador seria “nula”, “em face da decisão terminativa pretérita sobre fato e autor idênticos”.

Após atender o pedido de tutela de urgência feito pelo procurador, Wendpap se disse angustiado pela “corrosão” do equilíbrio entre a magistratura e do Ministério Público. “Evoco São Jerônimo: rideo advocatum qui patrono egeat (‘rio-me do advogado que precise de advogado’)”, escreveu o magistrado.

Os argumentos de Deltan

O procurador indicou que a entrevista à CBN havia sido objeto de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), por falta de decoro e urbanidade.

Durante a entrevista, no dia 15 de agosto de 2018, Deltan afirmou que três ministros do Supremo formavam “uma panelinha” e passavam para a sociedade uma mensagem de “leniência com a corrupção”.

Na ocasião, o procurador se referia aos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, ao criticar uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

O procedimento acabou sendo arquivado, por decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal proferida dia 2 de abril deste ano.

Deltan apontou que, semanas depois, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir um procedimento para analisar o mesmo episódio.

Nesse sentido, o chefe da Lava Jato em Curitiba argumentou que estava sendo julgado pelo mesmo crime mais de uma vez.

Segundo a decisão de Wendpap, Deltan destacou ainda que se ateve-se “aos lindes da liberdade de expressão do pensamento”, com o uso de “vernáculo respeitoso”.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que os barris achados foram produzidos e comercializados por empresas do grupo Shell localizadas na Europa e no Oriente Médio

Por ESTADÃO CONTEÚDO

A Marinha confirmou nesta quinta-feira, 17, que o navio patrulha Guaíba recolheu um tambor de 200 litros de óleo na Ponta de Tabatinga, a 7,4 km da costa de Natal (RN). Este apresentava o logotipo da Shell, estava cheio e não apresentava vazamentos.

Amostras do conteúdo foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. A Marinha ressaltou, no entanto, que “os dados disponíveis até o momento não permitem concluir se o episódio tem relação com outros tambores encontrados no litoral de Sergipe (que também tinham o logo da Shell) ou com o óleo que tem se espalhado pelas praias do Nordeste”.

A Shell havia informado que os tambores encontrados em Sergipe eram originalmente embalagens de lubrificantes para navios, de um tipo que não é produzido no Brasil. A empresa disse também que não havia reutilizado seus tambores.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Shell afirmou que recebeu a informação de que um novo barril havia sido encontrado “Trata-se de embalagem de Omala S2 G 220, uma outra linha de lubrificantes”, esclareceu, lembrando que, segundo a própria Marinha, o tambor estava fechado e não apresentava vazamento.

Oriente Médio

O jornal O Estado de S. Paulo obteve com exclusividade a informação de que os barris achados foram produzidos e comercializados por empresas do grupo Shell localizadas na Europa e no Oriente Médio. Em documento sigiloso, a Shell encaminhou ao governo brasileiro dados de dois compradores dos produtos encontrados no país.

A primeira é a empresa Hamburg Trading House FZE, uma distribuidora com base nos Emirados Árabes, que adquiriu 20 tambores. O segundo cliente é a empresa Super-Eco Tankers Management, com base em Monróvia, na Libéria, que comprou cinco tambores do lote da Shell.

O lote de tambores, que tem data de 17 de fevereiro de 2019, foi produzido em Dubai pela Shell Markets. No documento, a Shell informa que o primeiro tambor encontrado com a logomarca da empresa “não foi produzido ou comercializado pela Shell Brasil” e se trata, efetivamente, de um “produto líquido límpido, de coloração âmbar”, diferente do que está invadindo o litoral do Nordeste.

Minutos depois, um usuário afirmou que Carlos “acabou expondo o presidente ao ridículo”. “É verdade! Estou assumindo a culpa! Mas creio que os pontos positivos superam qualquer crítica de quem é mal intencionado!”, respondeu o vereador

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília – A conta do Twitter do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira, 17, uma mensagem em apoio à prisão em segunda instância e, depois, apagou o conteúdo. Em seguida, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) publicou um pedido de desculpas em sua conta pessoal, admitindo que ele havia postado a mensagem sem o aval do pai. “Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!”, afirmou.

Minutos depois, um usuário afirmou que Carlos “acabou expondo o presidente ao ridículo”. “É verdade! Estou assumindo a culpa! Mas creio que os pontos positivos superam qualquer crítica de quem é mal intencionado!”, respondeu o vereador.

Carlos é apontado no entorno do presidente como o responsável pelo conteúdo publicado nas redes sociais do pai desde a campanha nas eleições de 2018. Com frequência, o vereador posta mensagens em sua conta pessoal com críticas a adversários do governo e até a aliados. Até esta quinta-feira, no entanto, nem o vereador nem o Palácio do Planalto haviam confirmado que Carlos seria um dos responsáveis pela publicações do presidente nas redes sociais.

Em abril, após críticas do Congresso e do Planalto a Carlos por postagens com ataques a aliados do governo, Bolsonaro disse ter confiança no filho.

O presidente ressaltou, na época, que tinha o controle sobre suas redes sociais. “No meu Twitter é de minha responsabilidade. Quem tem minha senha tem minha confiança”, completou, explicando que dá aval a tudo que é postado em suas redes sociais, mas sem deixar claro se Carlos tinha acesso a elas.

Questionado, o Planalto afirmou que não vai comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) negociam a liberação das vítimas: uma mulher e uma criança

Por O Dia

São Paulo – Os criminosos que assaltaram uma transportadora de valores na manhã desta quinta-feira no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, invadiram uma casa e fazem uma família refém. Doze suspeitos do roubo mantêm duas reféns no bairro Vida Nova, no município do interior de São Paulo.

Policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) negociam a liberação das vítimas: uma mulher e uma criança.

Dois bandidos foram mortos durante a fuga, segundo a Polícia Militar. A PM apreendeu uma metralhadora ponto 50, arma capaz de atingir aviões.

Criminosos armados invadiram o terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos, trocaram tiros com os seguranças e assaltaram a transportadora de valores Brinks, na manhã desta quinta-feira, 17, em Campinas, no interior de São Paulo.

Dois seguranças foram baleados e levados para hospitais de Campinas. Durante a ação, a quadrilha ateou fogo em dois caminhões na rodovia Santos Dumont (SP-79), principal acesso ao aeroporto. As duas pistas foram bloqueadas. O tráfego era intenso e houve pânico entre os usuários da rodovia.

De acordo com a administração do aeroporto, os bandidos usavam um veículo com as cores e características da Aeronáutica. Mesmo assim, a caminhonete foi parada, mas acelerou e rompeu o portão de acesso. Mesmo com os pneus estourados pela grade de segurança, os criminosos seguiram para o terminal e atiraram contra os seguranças. Depois do ataque, eles conseguiram fugir.

Até o fim da manhã, não havia informação sobre valores roubados. A assessoria do aeroporto informou que os seguranças baleados foram socorridos e ainda buscava informações sobre o estado de saúde dos funcionários.

Denúncia foi oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ratificada pela força-tarefa da Operação Greenfield em abril deste ano

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília – O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu sumariamente nesta quarta-feira, 16, o ex-presidente Michel Temer (MDB) na ação em que o emedebista era alvo por obstrução da Justiça (embaraço à investigação relativa à organização criminosa). A denúncia foi oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ratificada pela força-tarefa da Operação Greenfield em abril deste ano.

A denúncia tomou como base o áudio de uma conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista na garagem do Palácio do Jaburu, em Brasília – na qual o executivo da JBS fala sobre um suposto pagamento ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), e o então presidente responde com a frase “tem que manter isso, viu?”.

A denúncia foi barrada pela Câmara dos Deputados em outubro de 2017, o que suspendeu sua tramitação até o encerramento do mandato de Temer – se fosse admitida pela Câmara, o então presidente teria que se afastar do cargo. Quando o emedebista deixou a Presidência, e perdeu o foro privilegiado, a acusação penal passou a tramitar na 12ª Vara.

Na decisão, Bastos afirmou que a denúncia é baseada em prova “frágil”, uma vez que a transcrição do áudio “registra nada menos que 76 vezes o termo ‘ininteligível’ e outras 76 vezes o termo ‘descontinuidade'”.

“O diálogo tido pela acusação como consubstanciador do crime de obstrução de justiça, como se vem demonstrar, não configura, nem mesmo em tese, ilícito penal”, afirmou o magistrado.

Bastos afirma que os diálogos captados não permitem concluir que Temer estimulava Joesley a continuar os pagamentos “de forma a obstar a formalização de acordo de colaboração premiada e/ou fornecimento de qualquer outro elemento de convicção que permitisse esclarecer supostos crimes atribuídos ao grupo denominado ‘PMDB da Câmara'”. Segundo o magistrado, “afirmações monossilábicas, desconexas, captadas em conversa com inúmeras interrupções, repita-se, não se prestam a secundar ilações contidas na denúncia”.

Em nota, a defesa de Temer afirmou que a decisão “traz o reconhecimento de que o grande escândalo com o qual se tentou derrubar um Presidente da República baseou-se na distorção de conversa gravada, pois o conteúdo verdadeiro dela nunca indicou a prática de nenhuma ilegalidade por parte dele”. “E foi a partir dessa distorção que outras foram praticadas, para formular descabidas acusações contra um homem honrado”, diz o texto assinado pelo advogado Eduardo Carnelós.

Toda a investida durou pouco mais de um minuto

Por iG

Câmeras de segurança de um mercado na cidade de Amarante, no Piauí, flagraram o momento no qual dois suspeitos roubam o local no fim de um expediente.

Pelas imagens, é possível observar que uma idosa, a única cliente presente no local, tenta entregar os pertences dela enquanto os suspeitos revistam o dono do estabelecimento. Nesse momento, o rapaz que roubava a loja dá um beijo na testa dela.

Toda a investida durou pouco mais de um minuto e os suspeito, que estavam de capacete, fugiram do local. Um policial à paisana chegou a perseguir os dois rapazes, mas não conseguiu prendê-los.

O dono do mercadinho acionou a polícia militar e ainda vai prestar boletim de ocorrência. Não há informações sobre quanto dinheiro foi levado.

Presidente diz que primeira santa nascida no Brasil foi “uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e determinismo”

Em solenidade nesta terça-feira 15 ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que autoriza o repasse de 18 milhões de reais ao Hospital Santo Antônio (HSA) – Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. A unidade de saúde é considerada o coração das obras sociais Irmã Dulce (1914-1962), religiosa proclamada a primeira santa nascida no Brasil, em cerimônia no Vaticano no último domingo.

O recurso federal será destinado ao custeio de estudos e pesquisas em saúde, à manutenção e reforma do hospital e à capacitação de recursos humanos. Atualmente, o complexo hospitalar realiza mais de 2 milhões de atendimentos por ano, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o HSA dispõe de 954 leitos, que registram uma média de 17 mil internações e 12 mil cirurgias anuais. Além de um Centro de Tratamento Intensivo, o hospital oferece atendimento em 17 especialidades.

A unidade também é referência em reabilitação física, intelectual, auditiva e visual e em desintoxicação e tratamento a usuários de álcool. Por mês, são realizados 9,3 mil atendimentos para o tratamento do câncer. Além do atendimento em saúde, o Hospital Santo Antônio atua no ensino em saúde, com a oferta de residência médica e multiprofissional, e ensino em enfermagem.

Durante o evento, Bolsonaro saudou a santa e seu legado. “Primeiramente, temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. O que fica da obra dela é nós tentarmos ser, pelo menos um dia por ano, o que foi Irmã Dulce, uma mulher que levou esperança para muita gente, com seu sacrifício, sua abnegação e seu determinismo”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a liberação de verbas para uma associação que leva o nome da santa. “Estamos muito felizes neste momento, afinal de contas, uma parte considerável da população brasileira é católica, e a grande parte é cristã”, acrescentou. (Veja)

Investigação é sobre o uso de candidatura laranja pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018

Por O Dia

Brasília – O presidente do PSL, Luciano Bivar, é alvo na manhã desta terça-feira de operação da Polícia Federal. Os agentes cumprem mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal em Jaboatão dos Guararapes (PE). A investigação é sobre o uso de candidatura laranja pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018.

Também são cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco e em uma gráfica.

Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Entenda o que são candidatos laranjas

O Ministério Público de Minas Gerais apresentou, no último dia 4, denúncia contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por utilizar candidaturas de fachada para acessar recursos do fundo eleitoral nas eleições do ano passado. O ministro era, à época, presidente do PSL mineiro.

O ministro é denunciado por articular um esquema de candidaturas femininas. Por lei, cada partido deve garantir o mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino.

O esquema do PSL, segundo a PF, se baseava em apresentar candidatas sem ter a intenção delas serem eleitas apenas para acessar recursos exclusivos do fundo eleitoral. Segundo Abreu, como presidente do partido, Marcelo Álvaro Antônio teria conhecimento da estrutura criminosa.

Menina passou por duas cirurgias e está consciente. Familiares suspeitam que causa da queda tenha sido sonambulismo

Por O Dia

Belo Horizonte – Uma menina de 10 anos caiu do 9º andar de um prédio em Belo Horizonte e sobreviveu, na madrugada deste domingo. De acordo com a TV Globo, a criança foi internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII e está consciente, após duas cirurgias.

Segundo boletim de ocorrência, a menina estava no apartamento de um casal de primos e caiu embaixo da janela da sala de estar. Familiares suspeitam que uma crise de sonambulismo tenha causado a queda. A Polícia ainda não divulgou detalhes do caso.

Uma vizinha tentou ampará-la, mas não conseguiu

Por iG

Uma mulher de 55 anos morreu após um buraco se abrir sob os pés dela enquanto ela estendia roupa na cidade de Manaus. Sônia Regina da Silva estava sozinha em casa quando o acidente aconteceu no quintal.

Uma vizinha tentou ampará-la, mas não conseguiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a mulher já tinha afundando na fossa de casa quando eles chegaram. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) fizeram a remoção do corpo da vítima.

Segundo os bombeiros, o buraco aberto tem mais de três metros de profundidade. A área foi isolada, pois há risco do buraco aumentar. A mulher, que tinha perdido um filho em 2019, deixou uma filha.