Brasil

Homem teve ataque de fúria depois de ter ficado preso em congestionamento

Por IG – Último Segundo

São Paulo – Cinco pessoas ficaram feridas após um “ataque de fúria” de um motorista de ônibus no bairro Itaim Paulista, na Zona Leste de São Paulo, na noite do domingo.

O motorista, identificado como Adenilson Santana de Souza, passava pela Rua Manuel Lemes da Silva com o veículo quando o ônibus ficou preso em um congestionamento causado por uma festa. Ele desceu do carro e começou a discutir com um flanelinha, o esfaqueando em seguida.

Segundo a polícia, o facão utilizado pelo motorista tinha cerca de 50 centímetros. Quando atingiu o flanelinha, pessoas que participavam da festa vieram separar a briga. Nesse momento, o motorista foi até o veículo, pegou um revólver calibre 38 e disparou contra o público.

Ao todo, quatro pessoas ficaram feridas: duas por facadas e outras duas com tiros. Todas estão internadas e duas passaram por cirurgia. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

O motorista de ônibus está internado em um hospital sob custódia da polícia. Com 20 anos de empresa, ele será indiciado por tentativa de homicídio. O caso é investigado pela delegacia da região e imagens de câmeras de segurança devem ser utilizadas para ajudar nas investigações. (O Dia)

As duas foram presas em Guanambi

Por IG – Último Segundo

Bahia – Duas mulheres foram presas pela polícia na cidade de Guanambi, no interior da Bahia, após desligarem os aparelhos que mantinham o irmão delas vivo em um hospital da cidade. Almiro Pereira Alves, de 43 anos, estava internado em estado grave e morreu após interferência de ambas.

Segundo a Polícia Civil, as mulheres foram detidas ainda na instituição de saúde e confessaram o crime alegando que tinham recebido uma mensagem de Deus para desligar os aparelhos após uma oração.

Um terceiro irmão que também estava no hospital foi preso, mas solto após não ser relacionado ao crime. As mulheres foram detidas e estão à disposição da justiça. A polícia procura, ainda, um suposto pastor de igreja evangélica que teria feito a oração com a dupla.

O presidente anunciou pelo Twitter que empresários do ramo no Nordeste terão acesso a linha de crédito

O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais neste domingo, 27, que empresários do ramo de turismo na região Nordeste terão acesso a uma linha de crédito especial de 200 milhões de reais para superar retração nas atividades causada pelo vazamento de óleo que atingiu a região. Além dos empresários, de acordo com o presidente, pescadores terão acesso a um seguro, para o qual o governo disponibilizará 59,9 milhões de reais no mês que vem.

Em uma série de publicações no Twitter, Bolsonaro afirmou que o governo vem combatendo o aparecimento de petróleo na costa brasileira desde o dia 2 de setembro. “A narrativa inicial era a mentira, após gritavam que o Governo ignorava a situação, passaram a dizer que chegou tarde. Enquanto isso silêncio ensurdecedor quanto ao causador”, escreveu o presidente.

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira, 25, que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em entrevista para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.

Reportagem de VEJA desta semana mostra como reação demorada e confusa ao desastre do derramamento faz o governo passar do papel de vítima à condição de vilão do problema. “Fizemos análise em mais de 30 amostras e concluímos que é de três campos venezuelanos”, disse Neto. “A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira”, acrescentou.

O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido. (Veja)

Segundo a Secretaria de Saúde, empresa responsável pelo recolhimento dos resíduos biológicos cometeu um equívoco e levou o corpo do recém-nascido para incineração

Por O Dia

Goiás – O corpo do recém-nascido Rogério Cardoso de Almeida Filho, que estava desaparecido, foi incinerado por engano. O caso aconteceu na Maternidade Marlene Teixeira, em Aparecida de Goiânia, em Goiás. Segundo a família do bebê, ele nasceu no sétimo mês de gestação, na tarde de quinta-feira, e viveu por cerca de 12 horas. Consta na certidão de óbito que ele morreu por problemas respiratórios. As informações são do G1

Entretanto, após a morte o corpo desapareceu. A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia informou então que a empresa responsável pelo recolhimento dos resíduos biológicos cometeu um equívoco e levou o corpo do recém-nascido para incineração, o que é procedimento de praxe no caso dos resíduos biológicos.

“Já estou sofrendo muito porque perdi meu bebê no hospital, e agora não tem nem corpo, não posso enterrar meu filho”, disse ao G1 a mãe de Rogério.

A Secretaria de Saúde informou ainda que serão aplicadas todas as sanções cabíveis junto aos responsáveis e finaliza dizendo que “a Secretaria lamenta profundamente o ocorrido, se solidariza com os familiares e informa que prestará toda assistência e reparos que estiverem ao alcance da gestão municipal.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Sob o slogan ‘direita do bem’, a deputada seria contra xiitas e radicais da ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho

Por iG

O PSL pretende lançar a deputada Joice Hasselmann como pré-candidata à presidência da república, segundo apurado por Mônica Bergamo. Ao que parece, a divisão ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar, quer alavancar o nome da correligionária como um contraponto ao do presidente Jair Bolsonaro. 

Sob o slogan “direita do bem”, Joice Hasselmann seria contra xiitas e radicais da ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho. Ao falar sobre a possibilidade com a coluna de Mônica, Junior Bozzella, que tem sido porta-voz de Bivar, declarou: “Joice é o nome ideal. Ela é bolsonarista, mas não olavista. É conservadora, mas moderada”. 

Em seguida, ele continua: “[Ela] representa a ala equilibrada e inteligente do PSL, contra os xiitas e radicais. É a direita do bem, que é liberal na economia, mas não ataca as mulheres e os diferentes”.

Bozzella ainda afirma que a intenção real, é mais comedida. “O projeto dela é ser prefeita de São Paulo, mas estamos conversando para convencê-la”, finalizou ele sobre a possível entrada de Joice Hasselmann na corrida presidencial contra Bolsonaro.

O corte atinge contratos de 2014 e de 2018. Há possibilidade de exigência de devolução de valores. Clima é de revolta entre os funcionários

Funcionários terceirizados do Senado deixarão de receber auxílio-creche e indenização de plano de saúde já a partir do pagamento de novembro. O abatimento, segundo os servidores, pode chegar a R$ 660 mensais – para quem tem um filho. O corte atinge contratos de 2014 e de 2018, anos em que foram estipulados condicionantes nas cláusulas que regulavam o pagamento desses benefícios.

A mudança ocorre após a assinatura de uma Termo Aditivo do Contrato 041/2014. Os funcionários foram avisados pela empresa Plansul Planejamento e Consultoria por e-mail na última quinta-feira (24/10/2019).

Após a mudança de entendimento, segundo o Senado, haverá inclusive necessidade de restituição de recursos que supostamente teriam sido pagos indevidamente. Os valores pagos a mais “poderão ser recuperados através de desconto em futuras relativas a pagamentos ordinários ou de diferenças relativas à repactuação”. A empresa e o Senado não divulgam quanto foi pago a mais e quanto será economizado com a suspensão dos benefícios.

De acordo com o Senado, os cálculos já estão sendo feitos. “Os valores exatos serão apurados pelos gestores do contrato, já que há diversos eventos entre a assinatura do documento e a presente data que influenciam diretamente nas diferenças. Além disso, os itens estão sendo retirados da planilhas em datas diferentes”, destaca, em nota.

O parecer com essa decisão já está assinado pelo advocacia e pela Primeira-Secretaria. “Os trabalhadores estão em pânico, desesperados e sem saber o que fazer, já que muitos acabaram de renovar contrato com as creches dos filhos contando com o benefício que era recebido há anos”, conta um funcionário, que pediu para não ser identificado.

Os funcionários reclamam da possibilidade de terem que pagar os retroativos desses benefícios do ano passado até hoje. “Os trabalhadores, além de perderem o benefício sem aviso prévio e sem chance de se preparar, estão com uma dívida gigante pelos benefícios que eram garantidos até então”, conclui.

Os terceirizados ressaltam que, para aqueles que têm mais de um filho, o corte será ainda maior. “Isso representa um ato de crueldade sem precedências, já que além de trabalharem em jornadas exaustivas, os trabalhadores perderão benefícios. O clima é de tristeza, pânico e revolta”, frisa.

Versão oficial

O Senado confirma que “foram retirados das planilhas de custos os valores referentes a “Auxílio-Creche” e “Plano de Saúde”, na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que rege a relação trabalhista formada entre a empresa e os empregados no âmbito da referida contratação.

“Com relação aos benefícios repassados aos funcionários, tendo em vista tratar-se de assunto que extrapola a relação contratual entre o Senado e a empresa e envolver aspectos legais no âmbito trabalhista, entende-se que não cabe ao Senado manifestar-se”, resume o texto.

O outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria, responsável pelo contrato, mas não obteve retorno. Por telefone, dois representantes do DF e um de Santa Catarina se recusaram a falar sobre o assunto. Um e-mail foi enviado ao grupo, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto a manifestações.

A Plansul Planejamento e Consultoria presta serviços em órgãos como Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre outros.

A reportagem procurou Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. O espaço continua aberto a manifestações. (Metrópoles)

A defesa alegava que o julgamento não poderia ser fracionado, com análise da preliminar separadamente da do mérito da apelação criminal

Por ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo – O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), decidiu nesta sexta-feira, não conhecer o agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que requeria a suspensão do julgamento da Questão de Ordem pautada para o próximo dia 30, quando a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente à propriedade do sítio de Atibaia deve ou não voltar para a fase das alegações finais e ter a sentença da 13.ª Vara Federal de Curitiba anulada – neste processo, Lula foi condenado a 12 anos e onze meses de reclusão pela juíza Gabriela Hardt.

A defesa alegava que o julgamento não poderia ser fracionado, com análise da preliminar separadamente da do mérito da apelação criminal.

Segundo Gebran, a defesa poderá fazer esse questionamento na própria sessão de julgamento, em sustentação oral.

O desembargador assinalou em sua decisão que a inclusão em pauta ou em mesa de julgamento não tem conteúdo decisório, “não sendo por isso impugnável pelos advogados do réu”.

O relator acrescentou que os embargos de declaração do agravo regimental relativo ao pedido de compartilhamento de provas do site Intercept Brasil interpostos pela defesa não impedem o julgamento da questão de ordem.

Procuradores argumentaram que o crime imputado a Temer “ficou comprovado por evidências que vão além da gravação, como diversos testemunhos e ação controlada”

Por O Dia

Brasília – A força-tarefa Greenfield recorreu, nesta sexta-feira, da decisão da 12.ª Vara Federal Criminal de Brasília que absolveu o ex-presidente Michel Temer da acusação de obstrução de Justiça no caso em que o ex-presidente foi gravado no Jaburu orientando o empresário Joesley Batista (“tem que manter isso, viu?”) a continuar agindo pelo silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato.

Os procuradores argumentam que, ao contrário do que foi dito na sentença, o crime imputado a Temer “ficou comprovado por evidências que vão além da gravação, como diversos testemunhos e ação controlada”.

Segundo a força-tarefa, deixar de processar o ex-presidente por esse ato “é reconhecer que o Estado considera irrelevante as condutas praticadas”. “Seria um claro e indesejado incentivo à sua ocorrência”.A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara, foi fundamentada preponderantemente na conversa transcrita pela Polícia Federal entre Joesley e Temer. Para o magistrado, a denúncia “não suporta sequer o peso da justa causa para a inauguração de instrução criminal”. “O diálogo quase monossilábico entre ambos (Temer e Joesley) evidencia, quando muito, bravata do então Presidente da República, muito distante da conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação de infração penal que envolva organização criminosa “

O recurso da força-tarefa chama a atenção para as demais provas do processo que corroboram, umas com as outras, a conduta de Michel Temer para embaraçar as investigações sobre o núcleo da organização criminosa “PMDB da Câmara”.

Defesa

Na época da absolvição, a defesa de Temer afirmou, em nota, que a decisão “traz o reconhecimento de que o grande escândalo com o qual se tentou derrubar um Presidente da República baseou-se na distorção de conversa gravada, pois o conteúdo verdadeiro dela nunca indicou a prática de nenhuma ilegalidade por parte dele”. “E foi a partir dessa distorção que outras foram praticadas, para formular descabidas acusações contra um homem honrado”, diz o texto assinado pelo advogado Eduardo Carnelós.

A manifestação foi elaborada em resposta a um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente

Por ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo – A força-tarefa da Lava Jato reiterou o pedido sobre a ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o regime semiaberto. Em parecer enviado à Vara de Execuções Penais de Curitiba nesta quarta-feira, a força-tarefa registra ainda que os bens bloqueados do petista cobririam a multa de R$ 4,9 milhões que lhe foi imposta na condenação do caso triplex do Guarujá. O valor está vinculado a saída do petista do regime fechado, no qual está desde 7 de abril de 2018.

A manifestação foi elaborada em resposta a um recurso apresentado pela defesa de Lula. Os advogados do petista argumentavam que o valor dos bens do ex-presidente que estão sob constrição seria “mais do que suficiente” para garantir o pagamento da multa. Os defensores de Lula diziam ainda que não seria “cabível” a execução provisória da pena restritiva de direitos.

Tais embargos de declaração do petista foram ajuizados, por sua vez, após os procuradores da Lava Jato pedirem, no fim de setembro, que a juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, concedesse ao ex-presidente o direito ao regime semiaberto – uma vez que o petista está na iminência de cumprir um sexto da pena no caso triplex.

O juízo da 13ª Vara requereu então que a força-tarefa se pronunciasse sobre as questões apontadas no recurso de Lula, inclusive sobre a “suficiência das constrições” de bens do petista, tendo em vista o valor total da multa atribuída ao ex-presidente.

A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.

Tal valor foi recalculado e reapresentado, após a juíza Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A atualização e correção com juros elevou o montante para R$ 4,9 milhões.

Em resposta ao pedido da 13ª Vara, a força-tarefa indicou que, no âmbito da condenação do caso triplex do Guarujá, foram bloqueados diversos bens e valores de Lula – ativos financeiros, ativos mobiliários, planos de previdência privada, imóveis e veículos – que somados, “satisfazem integralmente” o montante devido pelo petista.

A manifestação registra que alguns dos bens e valores bloqueados: R$ 543,2 mil, que já estão nas contas judiciais vinculadas à ação do triplex; R$ 9 milhões, que estão em planos de previdência; R$ 66,4 mil em ativos mobiliários; além de 4 imóveis e 2 automóveis.

“De toda sorte, ainda que esteja em discussão a meação dos valores bloqueados no processo cautelar, existem ativos bloqueados suficientes para o adimplemento dos valores derivados da sentença condenatória proferida naquela ação penal”, escrevem os procuradores.A força-tarefa argumenta ainda que o Supremo já se pronunciou, em

determinados casos, quanto a questão da execução provisória das penas acessórias – “o que autoriza a imediata execução da pena de multa, bem como da cobrança das custas processuais e do valor mínimo fixado a título de reparação de danos”, diz.

O presidente disse ainda que não fala com Queiroz desde divulgação de áudio

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília – Em viagem à China, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse desconhecer áudio divulgado nesta quinta-feira, envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Eu não sei dessa informação. Por favor, o Queiroz cuida da vida dele, eu da minha. A minha preocupação aqui, para não acabar a entrevista de vocês (jornalistas), é tratar de questões que envolvem interesse de todos nós brasileiros”, disse à imprensa após jantar com empresários em Pequim.

Ao ser indagado sobre a divulgação do áudio novamente, o presidente afirmou que “não está sabendo”. “Quando esse áudio veio à tona?”, questionou Bolsonaro. “Não sei, desconheço. Não falo com o Queiroz desde quando aconteceu esse problema”, afirmou sobre as suspeitas do ex-assessor atuar na prática da chamada rachadinha durante período em que trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entre 2007 e 2018.

Áudio de WhatsApp obtido pelo jornal O Globo e divulgado nesta quinta-feira mostra que, mesmo depois do escândalo, Fabrício Queiroz continua tendo influência sobre indicações para cargos. “Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado”, diz Queiroz no áudio. “Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles em nada. ’20 continho’ aí para gente caía bem pra c*.”

De acordo com a publicação, a mensagem foi enviada por Queiroz em junho – seis meses depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ex-assessor foi citado em relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações atípicas em sua conta.

De janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou em uma conta mais de R$ 1,2 milhão, quantia considerada incompatível com a renda do então assessor. Ele trabalhava para Flávio, oficialmente, como motorista.

Após momento de descontração, um processo administrativo foi aberto contra o autor das filmagens e os outros dois detentos que aparecem nas imagens

Por iG

Mato Grosso – Um vídeo gravado por um detento do Mato Grosso registrou um momento de “descontração” no Centro de Ressocialização de Cuiabá. Nas imagens, o preso que grava as imagens segura uma caixa de som enquanto outro começa a dançar um “lambadão”.

“Aqui no Carumbé está mais ou menos assim, ó, o dançarino da banda”, afirma o rapaz, antes da música começar e de outro detento iniciar os passos de dança. O vídeo tem cerca de 30 segundos e em pouco tempo viralizou em grupos do WhatsApp.

O vídeo chegou às mãos de agentes penitenciários e um processo administrativo foi aberto contra o autor das filmagens e os outros dois detentos que aparecem nas imagens. Uma revista foi feita nas celas do local e o aparelho celular foi apreendido. Por medidas de segurança, todos os três foram transferidos do local.

Parecer é embasado na decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que anulou outra condenação da Operação Lava Jato e determinou que delatores entreguem seus memoriais antes de delatados em ações penais

Por O Dia

Porto Alegre – O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia (SP). Em parecer apresentado na noite desta quarta-feira, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que o mesmo volte à fase de alegações finais.

O parecer é embasado na decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que anulou outra condenação da Operação Lava Jato e determinou que delatores entreguem seus memoriais antes de delatados em ações penais. “Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes, um deles decidido pelo Plenário e com indicação de formulação de tese”, escreveu.

“Embora soe estranho que a fixação de uma regra processual, por interpretação jurisprudencial, não acompanhe a lógica atinente à novas leis processuais, que não retroagem para beneficiar o réu, foi claramente neste sentido que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, disse Gerum

Lula está preso em decorrência de outro processo: o triplex do Guarujá.