Brasil

Na decisão que ordenou a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz da 12ª Vara Criminal de Curitiba Danilo Pereira Júnior pediu para a defesa e as autoridades reforcem a segurança para “evitar situações de tumulto e risco à segurança pública”.

O magistrado atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e determinou que ele seja solto. Com a decisão, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso.

O alvará de soltura de Lula se baseou na decisão tomada na quinta-feira 7 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena.

O petista cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de soltura expedido às 16h21.

(Veja)

Decreto presidencial torna a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) vinculados ao Turismo

Brasília – O governo federal decidiu colocar na estrutura do Ministério do Turismo sete órgãos da área de cultura que estavam sob o comando do Ministério da Cidadania, de Osmar Terra. Decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU) torna vinculados ao Turismo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

A mudança ocorre um dia depois de o governo transferir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, liderado pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio. Pelo decreto de ontem, também foram para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.

Com a decisão de Bolsonaro, a pasta de Álvaro Antonio passar a cuidar da política nacional de cultura; da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; da regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; do desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e da formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

Também ontem, o governo nomeou o dramaturgo Roberto Alvim para o comando da Secretaria Especial da Cultura. Alvim estava à frente do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte e assume o novo cargo no lugar do economista Ricardo Braga, remanejado para uma secretaria do Ministério da Educação.

Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse ontem que o novo secretário tem “carta branca” para formar sua equipe com “pessoas adequadas”. “Roberto Alvim tem carta branca para com que as pessoas adequadas integrem a Secretaria de Cultura daqui para frente”, disse.

Sobre a transferência da área para o Turismo, Bolsonaro comentou na Live que Osmar Terra vinha dizendo que sua pasta estava “sobrecarregada”.

Ainda ontem, na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro já havia dito que o dramaturgo ganhará “porteira fechada”, expressão usada para dizer que o gestor tem total liberdade para compor sua equipe e uma forma de definir que ele chega ao cargo com prestígio.

Questionado sobre a mudança na área, Bolsonaro afirmou: “Está na mão de um tal de Roberto Alvim. Porteira fechada para ele”, disse, para depois completar com ironia: “A classe artística deve ficar feliz. Lei Rouanet, vem muita coisa boa por aí.”

No fim de setembro, Alvim atacou com ofensas a atriz Fernanda Montenegro. Alvim chamou Fernanda de “mentirosa” e “sórdida” em uma postagem no Facebook, o que provocou a reação da classe artística em defesa da atriz.

(Estadão Conteúdo)

Casal teria começado a protagonizar diversas brigas acaloradas relacionadas a dinheiro e despesas

A modelo Najila Trindade se envolveu em outro escândalo, após o caso com o jogador Neymar: teria sido expulsa da casa de um novo namorado e acusado o rapaz de agressão. A informação é do colunista Alessandro Lo-Bianco, do “A Tarde é Sua”, da Rede TV, e foi reproduzida pelo portal UOL.

Segundo o jornalista, após toda a polêmica com Neymar, Najila foi morar em Ilhéus, na Bahia, e acabou conhecendo um rapaz que é dono de uma rede de pousadas. Ele, que tinha um relacionamento, se prontificou a hospedá-la em sua casa, que fica em um condomínio de luxo da região.

O rapaz acabou se envolvendo com Najila, terminou o seu relacionamento e a modelo passou a morar em sua residência com o filho. Najila teria feito um acordo em que repassaria ao novo affair R$ 100 mil do R$ 1 milhão que ela acredita que irá ganhar na ação contra Neymar pela divulgação de suas fotos íntimas

O casal, no entanto, teria começado a protagonizar diversas brigas acaloradas relacionadas a dinheiro e despesas. Os vizinhos ficaram incomodados com a situação e comunicaram à polícia no dia 28 de outubro.

Agressão

O colunista teve acesso a uma foto exclusiva de Najila Trindade conversando com um policial ao lado de um dos vizinhos e ela teria declarado que foi vítima de agressão. Já o rapaz teria dito que queria a saída da modelo de sua casa e só conseguiu com a ajuda policial.

Em seguida, a polícia não teria aceitado a acusação de Najila e só registrou a confusão em si. Segundo Lo-Bianco, o advogado da modelo negou qualquer tipo de briga, mas confirmou que no dia 28 ela deixou a casa do rapaz, mas não por causa de briga, e sim porque ela resolveu ir para um apartamento próximo ao colégio do filho.

Guarda Municipal teria atirado acidentalmente contra Paulo Vicente Vilhena Duarte, de 56 anos

São Paulo – Um síndico morreu após ser baleado durante uma discussão por uma vaga de garagem em Osasco, na Grande São Paulo. De acordo com a Folha de São Paulo, Paulo Vicente Vilhena Duarte, de 56 anos, teve o óbito constatado por volta de 0h05 desta terça-feira, depois de passar por uma cirurgia no intestino. Paulo brigou com um guarda municipal que estava de folga e teria disparado acidentalmente contra o síndico.

À Polícia Civil, o guarda relatou que o síndico teria tentado pegar a sua arma durante a discussão, que aconteceu na noite de segunda-feira, e ela teria “disparado acidentalmente”. A bala ficou alojada no abdômen de Paulo e ele foi submetido a uma cirurgia no intestino delgado, mas não resistiu.

Segundo a Prefeitura de Osasco, o guarda municipal foi afastado das ruas e vai realizar apenas serviços administrativos até o final das investigações da Polícia Civil. Ele também foi indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

Adolescentes de 11 e 15 anos eram embriagadas antes dos abusos e recebiam favores e dinheiro em troca de sexo

Por O Dia

Tocantins – Uma mulher, de 25 anos, foi presa pela Polícia Civil como suspeita de obrigar as enteadas de 11 e 15 anos a se prostituírem, no município de Miranorte, em Tocantins. De acordo com o UOL, na última sexta-feira, a madrasta, que não teve a identidade revelada para preservar as menores, teve a prisão temporária cumprida.

Segundo a Polícia Civil, as adolescentes tinham relações sexuais com homens entre 34 e 90 anos. Elas eram embriagadas antes dos abusos e recebiam favores e dinheiro em troca. Sete homens foram interrogados e indiciados pelos crimes de favorecimento de prostituição de adolescente e estupro de vulnerável. Todos vão responder em liberdade.

A madrasta também foi indiciada pelos dois crimes e pelo fornecimento de bebida alcoólica às adolescentes. A investigação da 66ª DP (Miranorte) também apurou que os crimes aconteceram entre junho e setembro deste ano e os homens pagavam entre R$ 100 e R$ 150 pelos programas.

As ordens judiciais foram assinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin

Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (05/11/2019), mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens, assinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato. Agentes também entregaram intimações para os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Os mandados decorrem de investigações na Corte Superior. A operação ocorre no âmbito do Inquérito 4707, aberto em maio de 2018 para investigar denúncias de que 10 políticos do então PMDB (atual MDB) teriam recebido repasses ilegais da JBS em um valor total de R$ 40 milhões.

A denúncia foi feita em depoimentos do ex-dirigente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-executivo da JBS Ricardo Saud.

Saud disse, em delação, que parte do dinheiro foi repassado via doações legais, mas que tudo se tratava de um acordo com o PT para compra de apoio parlamentar.

Entre os citados na investigação está o senador Renan Calheiros. Ao Metrópoles, o advogado do parlamentar, Luis Henrique Machado, explicou que o “senador Renan não foi alvo de operação. Entregaram uma simples intimação para prestar esclarecimentos, nada mais que isso”.

O senador Eduardo Braga também confirmou o recebimento de uma intimação para às 10h desta terça-feira. “Compartilho com vocês o documento de ‘agendamento de oitiva’, recebido por mim e por vários senadores. Alerto de que quaisquer outras informações que ultrapassem este agendamento trata-se de fake news. Como sempre, permaneço à disposição da Justiça e da verdade”, disse.

(Informações do Metrópoles)

“Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer”, escreveu o presidente

Por IG – Último Segundo O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram R$ 250 milhões: importância da comunidade científica nacional”, escreveu.

No dia 17 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já havia anunciado que os recursos estão garantidos até o fim do ano. Do total, R$ 93 milhões foram disponibilizados por meio do Projeto de Lei 41, aprovado pelo Congresso Nacional, e R$ 156,9 milhões por meio de portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

O MCTIC informou que são quase 80 mil bolsistas beneficiados atuando em diferentes áreas de pesquisa. E, para 2020, já foi garantido o mesmo orçamento deste ano para o conselho. Além das bolsas, o CNPq custeia projetos de pesquisa feitos em instituições de ensino superior e centros de investigação.

Óleo no Nordeste

Após reuniões pela manhã, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reúne agora com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para tratar sobre o combate às manchas de óleo que atingem o Nordeste do país. No sábado (2), a Marinha informou que pequenos fragmentos de óleo foram encontrados e recolhidos no Arquipélago de Abrolhos, na Bahia, e ontem (3), Azevedo sobrevoou a região e acompanhou as operações de monitoramento e limpeza das áreas atingidas.

Uma universitária de 20 anos morreu, na madrugada deste domingo, ao ser atingida acidentalmente por uma garrafa durante uma briga em uma festa no centro comunitário do bairro Universitário, na Zona Norte de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Luana Farias de Oliveira, que também trabalha como atendente de farmácia, estava comemorando a folga e uma promoção no trabalho.

De acordo com testemunhas, a jovem, que não tinha envolvimento na confusão, foi atingida no pescoço, no lado esquerdo do rosto e no braço. Ela contou ao marido, que estava com ela, sobre os ferimentos, desmaiando em seguida. A estudante foi levada por amigos à UPA do bairro, mas não resistiu depois de sofrer paradas cardíacas.

A irmã de Luana, Jéssica Farias lamentou a morte dela pelas redes sociais. 

“Minha linda estava tão feliz ontem que subiu de cargo no serviço, ia pegar folga hoje e queria comemorar. Tão jovem, tão linda, tão inteligente e querida. Não tinha maldade. Eu não acredito que isso aconteceu com você”, comentou.

O caso é investigado pela Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) do bairro Vila Piratininga. A especializada já ouviu dois suspeitos de participar da briga. Até o momento, ninguém foi preso. informações O Dia

Moluscos, mexilhões e lagostas estão entre produtos de risco; consumidor deve estar atento à origem de peixes e evitar os provenientes do litoral nordestino

veja.com

Considerado o maior desastre ambiental do gênero em extensão, o derramamento de petróleo no litoral do Nordeste acendeu o alerta de especialistas para que os riscos que o consumo dos animais que tiveram contato com o petróleo representa à saúde humana.

O diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Francisco Kelmo, afirma que a população precisa ter um cuidado maior antes do consumo. “Se você não sabe a procedência do alimento, é melhor evitar até que alguns testes sejam concluídos”, diz.

Para Kelmo, os frutos do mar fixos, como moluscos, mexilhões e ostras são ainda mais perigosos porque eles podem reter as substâncias do óleo. A lagosta também é um crustáceo que entra na lista de atenção porque, em sua movimentação, também pode acumular partículas nocivas.

O biólogo conduziu uma pesquisa que detectou a presença do óleo dentro dos sistemas respiratório e digestivo dos animais da costa brasileira. Foram coletados amostras em três locais: na Praia do Forte, em Itacimirim e em Guarajuba, todas em Salvador (BA). O pesquisador diz que os animais podem estar infectados mesmo se aparentam estar limpos. “Os componentes se acumulam no tecido dos animais”, diz Kelmo.

Enquanto os testes não são concluídos, Kelmo explica que dentre as substâncias que podem ser encontradas nos animais, estão o benzeno, um componente cancerígeno, o tolueno e o xileno. O contato com tais substâncias pode causar desde uma dermatite de até alterações no sistema nervoso e imunológico, má formação fetal, câncer, alterações hormonais, entre outros fatores.

A partir de uma análise sobre os riscos à saúde, a Faculdade de Medicina da UFBA divulgou uma carta recomendando que o Governo Federal adotasse o estado de emergência em saúde pública “para o controle dos riscos decorrentes da tragédia”. “Há necessidade de intervenção complementar do setor da saúde”, considera a universidade, elencando características de risco à vida humana.

De olho na origem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda que, até que sejam obtidos os dados que permitam uma análise mais precisa, a população fique atenta ao local de origem do pescado. “Nem todo o pescado consumido no país tem origem na região do Nordeste”, pondera o órgão. Ainda, a Anvisa diz que “não há métodos conhecidos de limpeza, cozimento ou de qualquer outro tipo que eliminem, com segurança, os óleos e seus contaminantes” e, por isso, não se pode limpar os produtos contaminados.

Apesar dos riscos e do alerta dos especialistas, o secretário de Pesca do governo federal, Jorge Seif Júnior tentou fazer graça para amenizar a situação. “O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo. Então, obviamente que você pode consumir o seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano”, afirmou, em uma live ao lado do presidente Jair Bolsonaro — que concordou com a afirmação.

O pesquisador da UFBA retruca. Kelmo explica que peixes simplesmente não conseguem evitar o contato com um elemento poluente, pois suas partículas podem ser inaladas na respiração embaixo d’água. “A maioria dos habitantes do mar estão presos no fundo, como as ostras, moluscos e mexilhões”, acrescenta.

De acordo com o pesquisador, as consequências do derramamento de petróleo vão continuar presentes nos próximos anos na biodiversidade da costa nordestina. “Podem existir consequências para a reprodução de populações, já que estamos no períodos em que eles se reproduzem [entre setembro e janeiro]. Após a retirada completa do óleo, é preciso monitorar o ambiente por dois anos porque não há a certeza dos animais que ficaram vivos estão infectados”, completa Kelmo.

Investigações apontam que vazamento ocorreu no final de julho

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 1º, uma operação para apurar a origem do vazamento de óleo que, desde setembro, atinge praias de todos os estados do Nordeste. De acordo com as investigações, que contam com a colaboração da Interpol, o derramamento teve origem em um navio grego entre os dias 28 e 29 de julho.

A apuração identificou, a partir de imagens de satélite, uma mancha inicial de petróleo cru a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira no dia 29 de julho, em extensão ainda não calculada. Isso permitiu identificar um único petroleiro que navegou pela área suspeita na data provável do vazamento.

“A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, afirma a Polícia Federal.

O nome da empresa responsável pela embarcação não foi divulgado. A PF afirma que o navio grego está vinculado a uma companhia de mesma nacionalidade, que não teve o nome divulgado. As investigações seguem para identificar a propriedade do petróleo transportado pelo navio.

Nesta sexta-feira, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Nata, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil, que não teve o nome divulgado. Foram solicitadas diligências para a obtenção de dados adicionais sobre a embarcação e sua tripulação.

De acordo com a Marinha, que também colabora com as investigações, essa embarcação chegou a ficar detida nos EUA por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”. veja.com

Presidente acredita que empresas de comunicação podem ter problemas no processo de renovação, que acabará durante o seu mandato

Por iG

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou na saída do hotel em que está hospedado em Abu Dhabi que existe a possibilidade da Globo não renovar a concessão. Bolsonaro responsabilizou a mídia por notícias que tentaram ‘desestabilizá-lo’. 

O político acredita que empresas de comunicação podem ter problemas no processo de renovação, que acabará durante o seu mandato. 

“Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém. Quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida”, comentou o presidente na manhã desta segunda-feira (28). 

O presidente afirmou ainda que ‘o pessoal quer pegar fantasma e rachadinha o tempo todo’, se referindo a Cileide, que não seria funcionária fantasma. “Ela desde 2002 estava no mesmo endereço”.

“Não é fantasma. Sempre morou desde 2002, a casa é minha, está em meu nome. Ela mora embaixo e em cima era um escritório, um fundo de quintal, por assim dizer”, explicou Bolsonaro. 

Áudios indicam que o presidente comunicou a Queiroz a intenção em demitir uma funcionária do gabinete do seu filho Carlos Bolsonaro (PSC), que é vereador. O intuito seria desvincular mulher da família Bolsonaro.