Brasil

O Dia – O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculado do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.

De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).

Sobre os percentuais de distribuição de lucro, antes limitados a 50% do resultado de cada exercício, o resultado passará a ser definido pelo Conselho Gestor, que poderá distribuir valores superiores, conforme a saúde financeira do fundo.

A lei agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. “Esse valor não ia para o empregado e era um simples custo tributário, o qual tinha, desde a sua instituição, uma natureza transitória. Agora, encerra-se definitivamente essa cobrança, diminuindo os custos da mão-de-obra e favorecendo a geração de emprego”, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo.

Vetos

Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.
O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS como condição para que o uso dos recursos em habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.

“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida, reduzindo o acesso da camada mais necessitada da sociedade ao programa, bem como aumenta o lucro do FGTS de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que têm maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.

Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar informações à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental importância para garantir eficiência e celeridade à fiscalização e cobrança dos valores devidos ao fundo.

“A obtenção de informações de pagamento direto da fonte primária (rede arrecadadora) permite uma melhor gestão dos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e possibilita maior autonomia à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para o exercício de suas atribuições legais”, diz a mensagem da Presidência.

Por Ig – Um estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está sendo acusado de racismo por se recusar a pegar um material das mãos de uma professora negra. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o aluno é convidado a se retirar da sala de aula. Não há informações oficiais sobre a identidade do estudante acusado.

Nas imagens divulgadas pelo perfil “Lista Preta” do Twitter, é possível ver o estudante de pé na frente da sala e pedindo que a professora deixe os papéis em cima da mesa para que ele pegue. Ela se recusa e levanta, enquanto outros estudantes pedem para ela ignorar e seguir com a aula.

Em outro vídeo, uma mulher que se identifica como coordenadora do colegiado do curso de história da UFRB pergunta se a professora se sente confortável e em condição de prosseguir a aula com o estudante ali, na qual a docente responde: “Ele tumultuou, queria que ele saísse”. A coordenadora, então, convida o estudante a se retirar e pede que os colegas de sala se coloquem a disposição para “servir como testemunha”. Ele se levanta e sai sem resistir aos gritos de “fora, racista”.

Na sequência, a coordenadora conversa com o estudante fora da sala de aula com outras pessoas ao redor e ele se retira sem se pronunciar. De acordo com relatos de estudantes da mesma sala ao perfil, desde que entrou na Universidade, em 2018, ele “se recusa a pegar coisas das mãos de pessoas negras e que pessoas negras tenham manuseado ou até mesmo sentar próximo. Chegando a dizer que – não se mistura com negros pois foi bem criado”.

Assista aos vídeos abaixo

Outros estudantes, da mesma turma, confirmam um histórico de atos racistas por parte de Danilo que foi convidado a se retirar. pic.twitter.com/vZmXoltr90

— Lista Preta (@listapreta) 10 de dezembro de 2019

Diferença entre racismo e injúria racial

Para o advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Ariel de Castro Alves, o estudante cometeu crime de racismo, com base no artigo 20 da Lei nº9.459/97. “Ele praticou dicriminação e preconceito racial”, disse em contato com a reportagem do iG. A pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.

Alves explicou também a diferença entre os crimes de racismo, inafiançável e imprescritível, e o de injúria racial, afiançável e prescritível. “A injúria é a ofensa, o xingamento, atingindo a honra da pessoa ofendida. Se ele a chamasse de macaca seria injúria racial”, afirma, com base no artigo 140 do código penal.

“Racismo é a conduta discriminatória. Pode ser contra uma pessoa determinada, mas atinge a todos os negros, por exemplo, e também toda a sociedade”, acrescenta o advogado e conclui: “A injúria depende da representação do ofendido, da vítima, para ter uma investigação e inquérito. No racismo não. A polícia ao tomar conhecimento, até pela imprensa, deve instaurar inquérito. Depois o ministério público entra com ação penal para ter um processo criminal”.

Por Ig – O registro em vídeo de uma abordagem policial realizada na cidade de São Luís, no Maranhão, viralizou nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver um policial tentando colocar uma mulher dentro da viatura. Enquanto ela resiste, ele põe a mão sob a saia dela em tentativa de colocá-la dentro do veículo.

No vídeo, com quase dois minutos, é possível ver a reação das pessoas ao redor quando o policial toca nas partes íntimas da mulher. Um homem fecha a mala do carro e ela consegue se desvencilhar da abordagem, mas volta até o policial para pegar o celular dela, que estava no bolso dele.

Em áudios divulgados nas redes, a mulher afirma que os policiais chegaram até o local para abaixar o som da festa que estava ocorrendo. Um dos clientes teria ironizado a ação e os PMs começaram a discutir com ele, causando uma confusão generalizada.

Após a viralização do vídeo nas redes sociais, os dois policiais foram transferidos para cumprir funções administrativas dentro da corporação. Um procedimento foi aberto pela própria polícia para investigar o que ocorreu durante a abordagem.

Veja vídeo:

Um coronel da Polícia Militar identificado como Jaime de Paula Pessoa Neto, de 53 anos, é suspeito de estuprar uma criança de 11 anos junto à namorada dele, Lorena Bezerra de Melo, de 37 anos, na cidade de Jaguaretama, no interior do Ceará.

Segundo a polícia, o estupro ocorreu no ano de 2018. Ela só contou sobre o fato aos familiares em 2019 porque assistiu a um vídeo educativo na escola.

Segundo a garota, ela era trancada em um quarto e obrigada a assistir ao casal mantendo relações sexuais e também era tocada e abusada, sofrendo ameaças para não contar sobre o ocorrido. Ela narrou, ainda, que por muitas vezes, eles eles colocavam vídeos pornográficos na televisão para ela assistir.

O coronel era um amigo da família e morava próximo à casa dela. Ele negou que tenha cometido o crime. Em defesa, a namorada dele afirmou que levava a criança para passar os fins de semana na casa do namorado porque a mãe da menina não cuidava dela, deixando-a até mesmo sem comida.

Uma perícia detectou que a menina não teve rompimento do hímen ou violação na região do ânus. Com mandado de prisão em aberto, o homem foi encontrado no trabalho, na cidade de Concórdia, no Pará, e foi indiciado por estupro de vulnerável. A polícia não informou se a namorada dele também foi indiciada.

(Ig)

Um homem morreu e outro ficou ferido após a queda de uma marquise na região dos Jardins, área nobre de São Paulo, na noite desta quarta-feira 13, segundo o Corpo de Bombeiros.

O incidente ocorreu no número 1776 da Rua Bela Cintra e as causas da queda não foram informadas.

A corporação afirmou que a estrutura caiu sobre duas vítimas adultas por volta das 19h. De acordo com os Bombeiros, o médico da equipe de atendimento constatou a morte de um dos homens no local.

Já a outra vítima foi hospitalizada, mas não corre risco de morrer, diz a corporação. O homem foi socorrido para o Hospital Sírio-Libanês.

(Estadão Conteúdo)

Brasília – O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como nova presidente da Bolívia. Em publicação no Twitter, o Ministério das Relações Exteriores saudou a determinação de Jeanine em trabalhar pela realização de novas eleições e diz que quer aprofundar a “fraterna amizade” entre Brasil e Bolívia.

“O governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Áñez por assumir constitucionalmente a Presidência da Bolívia e saúda sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais. O Brasil deseja aprofundar a fraterna amizade com a Bolívia”, diz a publicação.

A senadora do partido oposicionista Unidad Demócrata declarou-se presidente da Bolívia nesta terça-feira (12). “Assumo imediatamente a Presidência”, disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou ontem ao México, país que lhe concedeu asilo político após a renúncia à Presidência da República.

Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia do ex-chefe de Estado, Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera.

Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Áñez entendeu que cabia a ela assumir o posto deixado vago por Morales.

(Agência Brasil)

Um pai de 34 anos disparava contra os filhos usando armas de airsoft quando as crianças se recusavam a realizar afazeres domésticos. O homem prestou depoimento à Central de Flagrantes da Polícia Civil, de Ribeirão Preto (SP). As informações são do portal G1.

“Inquirido, o indiciado informou que chegou em casa (sic) dias atrás e passou a brincar com as armas de airsoft, e como as vítimas não quiseram realizar afazeres domésticos, ele atirou contra elas, e como estava no modo rajada, saíram várias bolinhas (…)”, diz o registro do depoimento.

O acusado vai responder por tortura e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta terça-feira (12/11/2019). Ele já havia sido preso nessa segunda-feira (11/11/2019) quando ainda era tratado como suspeito. A mãe das crianças, uma técnica de enfermagem de 31 anos, também é investigada.

Questionada, a mãe disse que nunca denunciou o marido por ter medo dele, além de temer perder a guarda do filho mais novo, que é adotado.

Segundo o Conselho Tutelar, as vítimas, de 9 e 15 anos, ficarão sob a guarda dos avós maternos. A Polícia Civil informou que as crianças passam por “intenso sofrimento mental, bastante temerosas pelas atitudes violentas do pai”.

O crime foi descoberto e denunciado pela professora da vítima mais velha, que notou os ferimentos em diversas partes do corpo da aluna.

A modelo Vitória do Nascimento, de 18 anos, desapareceu neste sábado após cair de uma moto aquática numa barragem em Ponto Novo, na Bahia. Nesta terça-feira, o corpo da jovem foi encontrado por voluntários. As informações são do G1.

De acordo com os bombeiros, o corpo estava boiando e não se sabe a localização exata de onde ele apareceu. No sábado, Vitória na garupa de uma moto aquática, sem colete salva-vidas, quando se desequilibrou e caiu nas águas da barragem. O piloto, de identidade desconhecida, fugiu do local.

O corpo deve ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Equipes de saúde da Marinha, que desembarcaram domingo 10, no Porto de Suape (PE), iniciaram nesta segunda-feira 11 a investigação médico sanitária no estuário do Rio Sirinhaém sobre contaminação por óleo. Em seguida, os moradores das praias dos Carneiros, de Itapoama e São José da Coroa Grande serão avaliados pelas equipes médicas.

Os dados serão compilados e encaminhados às autoridades de saúde locais para o acompanhamento, caso necessário, das pessoas identificadas que apresentam sintomas decorrentes de contato com o óleo no litoral pernambucano

Seis mergulhadores da Marinha, em cooperação com a Defesa Civil e voluntários, realizaram uma ação de monitoramento na região do Rio Persinunga, localizado na divisa entre Alagoas e Pernambuco, que resultou na identificação e recolhimento de, aproximadamente, 25 kg de resíduos oleosos. Para os próximos dias, estão sendo programadas novas operações na área.

De acordo com a Marinha, as praias que ainda permanecem com vestígios de óleo, com ações de limpeza em andamento, são Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Porto de Sauípe, na Bahia; e Guriri, no Espírito Santo.

Até o momento, segundo a Marinha, mais de 4.400 toneladas de manchas de óleo, misturadas com areia e equipamentos de proteção individual (EPIs) descartados pelas equipes de limpeza foram coletadas das praias do Nordeste.

(Veja)

Minas Gerais – A polícia de Minas Gerais prendeu o suspeito de estuprar uma adolescente de 17 anos que saía da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na cidade de Matozinhos, na Grande Belo Horizonte, no domingo (10).

O homem, que não teve identidade revelada pelos policiais, abordou a estudante enquanto ela caminhava, a arrastou para um terreno, a agrediu e a estuprou. A garota foi socorrida após o crime e a polícia só foi acionada no hospital.

Voltando ao local do crime, os policiais encontraram uma carteira de habilitação. A vítima reconheceu o abusador pela foto e os policiais rastrearam o endereço dele. No local, o homem aparentou nervosismo, não quis abrir a porta para a corporação e disse que tinha perdido os documentos.

Ele tentou fugir, entrou em luta corporal com os policiais e feriu dois oficiais antes de ser imobilizado. O homem foi encaminhado à delegacia de plantão da cidade e a vítima passou por atendimento médico, não tendo estado de saúde revelado.

(Ig.com)

O historiador e professor da Universidade de São Petersburgo, Oleg Sokolov, 63, foi preso na manhã de sábado, em São Petersburgo, na Rússia, pelo assassinato de Anastasia Yeshchenko, de 24 anos.

Sokolov era um reconhecido pesquisador sobre a história da França e da vida de Napoleão Bonaparte, famoso por reencenar cenas das batalhas bonapartistas. No momento em que foi preso, o historiador vestia uma fantasia do imperador francês.

Ele estava embriagado quando tentava jogar partes do corpo da mulher em um rio e acabou caindo na água. O homem que o resgatou viu dois braços dentro de uma mochila que estava com Sokolov e avisou a polícia. 

Matou a mulher a tiros

Sokolov afirmou às autoridades que amava Yeshchenko e que eles namoravam há cinco anos. No entanto, após uma discussão sobre seu filho, fruto de outra relação, ele “perdeu o controle”, e atirou quatro vezes na jovem com um rifle.

“Me arrependi”, disse o professor após o ocorrido. 

A polícia suspeita que Sokolov tenha esquartejado Yeshchenko para tentar despejá-la no rio, assim cobrindo seus rastros. 

Peritos também encontraram esqueleto de homem

Na procura dos restos mortais de Yeshchenko, mergulhadores também encontraram o que seria um esqueleto de um homem. Mas, a princípio, a descoberta parece não ter relação com os crimes de Sokolov. 

A corte russa determinou a prisão preventiva de Sokolov antes de ser julgado.

O historiador foi condecorado com a Ordem Nacional da Legião de Honra Francesa em 2003 e era membro do ISSEP (Instituto de Estudos Sociais Econômicos e Políticos francês).

No mesmo dia em que foi preso, a organização informou que ele foi expulso do comitê.

(R7)

São Paulo – Uma mulher de 42 anos foi atacada com um facão na noite de quinta-feira (7) em Mogi Mirim (SP). O ex-marido da vítima é o principal suspeito, segundo a Polícia Civil. Genésia Maria de Souza não resistiu aos ferimentos e morreu. As informações são do site Universa.

A filha da mulher foi atingida pelo ex-padrasto ao tentar separar a briga e teve uma das mãos decepadas.

O suspeito foi identificado como Juarez Ferreira, de 54 anos, e preso nesta sexta-feira (8). O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Mogi Guaçu como tentativa e feminicídio consumado. Ele teria confessado o crime, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e estava escondido em uma chácara na cidade vizinha de Jacutinga.

Genésia estava separada de Juarez há um mês, mas ele não aceitava o término do relacionamento. Ele surpreendeu a ex ao chegar com um facão na casa dela. Vizinhos chamaram a polícia após a vítima, que teve o rosto ferido, gritar diversas vezes. Rafhaela, filha de Genésia, também foi atacada ao tentar salvar a mãe.

Segundo amigos e familiares entrevistado pelo Universa, Genésia foi até a delegacia diversas vezes para registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva pelo ex-marido, mas os pedidos não foram aceitos pelas autoridades policiais.