Brasil

O prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo propina de R$ 25 mil — o dinheiro seria enviado ao deputado federal afastado Wilson Santiago (PTB). As informações são do site do jornal O Estado de S.Paulo. A ação foi realizada no dia 22 de outubro de 2019, em um quarto de hotel em Souza, no interior da Paraíba.

O vídeo e o áudio do encontro foram anexados à representação policial que culminou na Operação Pés de Barro, que prendeu o chefe do executivo de Uiraúna.

A ‘Pés de Barro’ apura suposto desvio de recursos da construção da Adutora Capivara, no sertão paraibano. Segundo as investigações, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa Coenco Construções, responsável pela obra, pagou R$ 1,2 milhão em propinas a Wilson Santiago e R$ 633 mil ao prefeito.

O prefeito João Bosco Nonato foi preso pela PF e em seu lugar assumiu o vice, Segundo Santiago, sobrinho de Wilson Santiago. 

A Polícia Federal registra que a conversa com George Ramalho – delator na Pés de Barro e empresário da Coenco Construções –, revela ‘impressionante naturalidade’ com que o prefeito trata das propinas.

No áudio, o prefeito e o empresário conversam sobre a necessidade de uma ‘reunião técnica’ em Brasília, e dizem que ‘tem que botar Wilson no meio também’, pois seria ‘responsabilidade dele’, registra a representação da PF.

Em seguida, Bosco concorda em levar os R$ 25 mil e pergunta para quem é o dinheiro. George responde que seria para Wilson, diz a PF. Bosco então retira o dinheiro da sacola e coloca o montante nas ‘roupas de baixo’ dizendo: ‘na cueca, camisa é curta’.

O advogado de Wilson Santiago, Luis Henrique Machado, negou ao Estado as acusações. “Trata-se de um delator que ganhou notoriedade na Paraíba por delatar terceiros para não ser preso. Em nenhum momento o delator apresentou provas de que o Deputado Wilson Santiago teria recebido dinheiro ilícito”, afirma.

“A ação controlada, as intercepções telefônicas, telemáticas e ambientais não dizem nada a respeito do deputado, somente ilações e conjecturas. Em momento processual oportuno, a defesa apresentará também as suas provas restabelecendo a verdade real dos fatos”, conclui.

R7.com

Uma consumidora de Brasília deve ser indenizada em R$ 5.000 por danos morais pela Bauducco por decisão da 6º Juizado Especial Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A autora do processo encontrou larvas vivas em um pacote de biscoito fabricado pela empresa e chegou a consumir o produto antes de perceber as larvas. As informações foram divulgadas pelo TJDFT na última sexta-feira e cabe recurso à decisão. 

No relato, ela afirma que adquiriu o pacote de biscoitos em 2 de setembro do ano passado e ao consumir o produto percebeu que estava com gosto estranho. Ao analisar o conteúdo do pacote, notou a presença de larvas vivas.

A consumidora ressaltou no processo que o produto estava dentro do prazo de validade e que a ingestão causou grande mal estar. Ao final da petição, a autora solicitou a reparação pelos danos morais suportados.

Devidamente citada, a empresa apresentou contestação na qual sustenta que a parte autora não provou que ingeriu o produto e que, mesmo que tivesse ingerido, não provou que o produto lhe fez mal.

A Bauducco também argumentou que a autora não demonstrou que a embalagem estava conservada em local apropriado e que a fabricação dos produtos passa por rigoroso processo de qualidade.

Decisão

Ao analisar a demanda, a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio que assina a sentença, observou que, a fim de comprovar a presença de larvas vivas no pacote de biscoitos adquirido, a autora juntou aos autos fotos e vídeos, que também demonstram a data de validade do alimento: 4 de junho de 2020. 

“O pacote está pela metade, sendo verossímil a narrativa de que houve a ingestão do alimento. Logo, havendo a comprovação documental da presença de larvas, resta caracterizado o defeito do produto (art. 12 do CDC), que expõe o consumidor a risco concreto de dano à saúde e segurança, com infringência ao dever legal dirigido ao fornecedor (art. 8º do CDC)”, afirma.

A magistrada conclui que “assim, fica evidenciado o dever de indenizar a título de danos morais”.

A juíza ainda acrescentou “que há evidente ato ilícito do fabricante em oferecer produto impróprio ao consumo humano, pois o dano consistente no mal-estar sofrido pela autora ao encontrar larva viva no alimento que estava consumindo, além de ter ingerido o produto, caracteriza o potencial risco à saúde, razão pela qual remanesce o dever de indenizar”.

Por Ig.com

O apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, de 83 anos, que está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, usou suas redes sociais, nesta segunda-feira para atualizar seus seguidores e fãs sobre seu estado de saúde.

No último domingo, Carlos Alberto de Nóbrega também usou a web para falar o motivo da sua internação. Mas a causa pela qual ele disse que foi internado não foi a ingestão de um iogurte vencido, mas sim, devido a um quadro de prostatite, inflamação, ou ambos, da glândula da próstata.

No hospital, ele fez exame de urina para ter um diagnóstico mais preciso e aproveitou para gravar uma série de stories no Instagram explicando tudo.

“Gente, primeiro quero agradecer o carinho que vocês me receberam, com as respostas que mandaram pela minha saúde. Aconteceu uma coisa errada, uma grande coincidência. Eu falei daquele iogurte vencido, realmente eu tomei e estava vencido, mas não teve nada a ver, foi uma incrível coincidência”.

E finalizou dizendo: “O que eu tenho, depois de vários exames feitos aqui, eu tenho uma prostatite bacteriemia. Ou seja, minha próstata que está causando tudo isso, não tem nada a ver com o que eu comi ou deixei de comer. Podia até ser melhor se fosse aquilo, mas não, é um problema na próstata”.

IstoÉ

Uma criança de quatro anos morreu e duas pessoas ficaram feridas após um carro desgovernado invadir uma borracharia na qual era realizado um churrasco na madrugada desta segunda-feira (13) em Campo Grande, Zona Sul de São Paulo.

O motorista do carro, que, segundo testemunhas, estava parado na faixa de pedestres, acelerou e invadiu calçada, fugiu do local logo após o acidente.

Uma menina de três anos foi socorrida com uma fratura na perna e uma mulher de idade não revelada, que estava com uma criança de colo no braço, também foi levada ao hospital com ferimentos.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado e o caso é investigado pelo 98º DP de São Paulo.

Por Ig.com

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou nesta sexta-feira (10) que, em cumprimento à Lei 13.869/19, não haverá apresentações de presos, assim como a divulgação de nomes e fotos de pessoas capturadas. A lei foi sancionada em setembro do ano passado e entrou em vigor no último dia 03 de janeiro.

Em nota, a SSP informou que “nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública, sendo mantidas ferramentas como o Baralho do Crime, que apresenta a imagem dos procurados mais perigosos e conta com a ajuda da sociedade para a localização das cartas”.

A lei, criticada por juristas e magistrados define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF). O descumprimento da lei pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

“Ser chamado de bosta, dependendo da conotação, pode ser até um elogio”, escreveu o juiz Caio Márcio de Brito, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), ao absolver da denúncia de desacato e resistência um homem que xingou guardas municipais. O magistrado questionou a regularidade da autuação que ele sofreu e afirmou que a denúncia do Ministério Público Estadual representa ‘muita relevância para tão pouca coisa’.

Segundo a denúncia, em outubro de 2019, o denunciado teria resistido a uma autuação por cometer irregularidades ao conduzir sua moto. Ao ser abordado pelos guardas municipais, chamou-os de ‘bosta’.

De acordo com o juiz, ele ‘foi interrogado, pelo sistema de áudio e vídeo, ocasião em que confessou apenas a prática do crime de desacato, alegando que ficou “nervoso” pelo fato de estarem apreendendo seu veículo’.

O juiz lembrou que ‘ainda que o acusado, no dia dos fatos, estivesse conduzindo sua motocicleta de forma irregular, ou seja, sem a devida habilitação para conduzir veículos, a denúncia do Ministério Público abrangeu apenas os delitos de resistência e desacato’.

E, desta denúncia, ele discordou. “Sob o entendimento deste magistrado, não só não existiriam provas aptas a condenar o acusado pelo delito de resistência, como ficou demonstrado, pelo depoimento dos policiais, que não houve resistência na abordagem”.

Ele explica que o crime de resistência só se configura quando o acusado se opõe ‘à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio’.

“Esta é a definição do delito de resistência, o que evidente restou demonstrado que não ocorreu. E mais: é de se questionar a legalidade do ato que resultou na autuação do acusado, já que não haveria necessidade do uso de algemas para conte-lo, o que retira completamente materialidade da conduta narrada na denúncia”, escreve.

Já sobre desacato, o magistrado diz que ‘a conduta estaria materializada no fato de o acusado ter chamado os agentes públicos de “bosta”‘. “No entendimento deste magistrado, muita relevância para tão pouca coisa”.

“Pensar que o fato de ser chamado de “bosta” faz com que os que utilizam a farda de Guarda Municipal se sintam desacatados, é ter a certeza de que se sentem sem nenhuma relevância em relação às suas honradas funções, a ponto de entenderem que o simples pronunciamento da palavra “bosta” pudesse ser tão ofensivo”, anotou.

E, emendou. “Aliás, ser chamado de “bosta”, dependendo da conotação, pode até ser um elogio, sim, porque “bosta” pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo. Pode ser visto como um objeto ou até um avião, quando se diz: esta “bosta” voa? Ou utilizado de forma coloquial, quando se diz, a vida está uma “bosta””.

“Em nenhum desses exemplos, pode ser traduzido como um desacato, como uma ofensa ao exercício da função. No caso sob análise, o próprio acusado reconheceu que realmente chamou os agentes públicos de “bosta”, todavia, sem se referir à instituição Guarda Municipal”, afirma o juiz.

Segundo o magistrado, ‘desta forma, se referidos agentes se sentiram tão ofendidos por terem sido comparados com “bosta”, caberia a eles, no âmbito privado, ingressarem com queixa-crime contra o ofensor, imputando-lhe injúria’. “De modo que este magistrado está convencido de que a conduta do acusado não materializou o delito de desacato”.

O Dia

Um fato minimamente inusitado aconteceu em Presidente Dutra, 307 Km de São Luís, do Maranhão. Meninos que jogavam bola na rua, buscou a delegacia após uma moradora confiscar a bola que bateu em seu portão.O delegado de plantão, César Ferro, afirmou que as crianças o procurou para que ele pegasse a bola que foi retida pela mulher.

“Pediram providências da polícia para recuperar a bola, já que a vizinha tinha se apropriado indevidamente dela. Foi um fato inusitado. Nunca tinha acontecido de crianças procurarem a delegacia para resolver esse tipo de coisa”, contou ao G1.

Comentado que o estado da bola não era dos melhores, o delegado e sua equipe se juntaram para comprar outra para os meninos. “E mandei dizer a mulher para não subtrair mais a bola deles, senão seria chamada à delegacia”, afirmou o delegado.

G1.com

O presidente Jair Bolsonaro classificou como um “marco” o seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorreu em setembro do ano passado. Segundo o presidente, sua participação na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas foi responsável por recuperar a “confiança do mundo no Brasil.”

Junto à mensagem, em postagem na manhã desta sexta-feira, 10, no Facebook, Bolsonaro publicou um trecho de cerca de cinco minutos de uma entrevista que deu à Rede Bandeirantes à época do discurso, na qual afirma que seu governo tem boa relação com o setor do agronegócio. Segundo o presidente, entre as medidas responsáveis por isso, está o fim da política de demarcação de territórios indígenas, um dos assuntos tratados por Bolsonaro na ONU.

No trecho publicado, Bolsonaro ainda reforçou a ideia da frase que iniciou seu discurso na ONU, quando afirmou que apresentava ao mundo um Brasil que “ressurgia” após governos que classificou como socialistas. “Estivemos a um passo do socialismo, se uma Venezuela incomoda muita gente, imagina um país do tamanho do Brasil?”, questionou o presidente.

Estadão Conteúdo

Um laudo da Polícia Civil divulgado no fim da tarde de hoje revelou, após exames preliminares, a presença da substância tóxica dietilenoglicol em dois lotes de amostras da cerveja Belorizontina, principal marca da cervejaria artesanal Backer, com sede em Belo Horizonte.

A análise das amostras faz parte de uma investigação conduzida pela polícia sobre a morte de um homem e a internação de outros sete em cidades de Minas Gerais, desde o final do ano passado.

Segundo a polícia, o dietilenoglicol é um composto normalmente utilizado no processo de refrigeração em fábricas. A ingestão dessa substância pode afetar principalmente os sistemas nervoso, cardiopulmonar e renal. As consequências do consumo deste produto correspondem aos sintomas apresentados pelos oito homens da “doença misteriosa”, mas as investigações ainda analisam se há relação entre o consumo da cerveja e o problema de saúde.

Os pacientes hospitalizados, a maioria do bairro Buritis, região oeste da capital mineira, apresentaram sintomas similares em diferentes fases das internações, o que criou a suspeita pelas autoridades sanitárias da existência de uma síndrome. Os casos mobilizam investigações da Polícia Civil e da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

O bancário Paschoal Demartini Filho, 55, e um genro, de 37 anos, teriam ingerido a cerveja Belohorizontina, no fim de dezembro. O bancário morreu na terça-feira (7) com os sintomas da doença misteriosa, e o genro também está internado.

“Doença misteriosa”

Ao todo, nove casos da síndrome não identificada foram notificados, mas um deles acabou descartado pelo fato de não apresentar os mesmos sintomas dos demais relatados. A Secretaria de Saúde de Minas Gerais acionou o Ministério da Saúde no domingo (5) a respeito de casos graves de insuficiência renal aguda com alterações neurológicas, cujas causas ainda não foram identificadas.

Especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) chegaram a Belo Horizonte na terça-feira (7), para “colaborar com a investigação epidemiológica, confirmação diagnóstica, na busca e descrição dos casos, no levantamento e na análise de hipóteses sobre o modo de adoecimento para o desencadeamento de ações de prevenção e controle da doença”, de acordo com nota conjunta divulgada pelos dois órgãos.

De acordo com a Secretaria e o Ministério, os pacientes internados tiveram sintomas gastrointestinais (náusea, vômito e dor abdominal), associados a insuficiência renal aguda grave de evolução rápida (em até 72 horas). Ainda segundo esses órgãos, essas pessoas, na sequência, tiveram uma ou mais alterações neurológicas, como paralisia facial, vista borrada e cegueira total ou parcial.

Cervejaria diz contribuir com investigações

Por meio de nota, a Backer informou hoje que “está colaborando com os órgãos públicos de saúde, que estão realizando perícias em todo o seu processo de produção”. A cervejaria ainda declarou que a substância encontrada não faz parte do processo de produção da cerveja Belorizontina. Porém, por precaução, os lotes em questão serão retirados imediatamente de circulação.

“Agentes do Ministério da Agricultura realizaram uma inspeção completa (na linha de produção. Autoridades de saúde investigam, igualmente, outros produtos consumidos e que possam ter provocado a hospitalização dessas oito pessoas, todas com os mesmos sintoma”, informa a Backer.

“Reafirmamos nossa total confiança em todas as etapas de produção dos nossos produtos. Manteremos nossos consumidores, distribuidores e a sociedade em geral informada, tão logo tenhamos acesso aos laudos periciais, ora em curso.”

As cervejas dos lotes L1 1348 e L2 1348 estão contaminadas. De acordo com a Backer, a empresa está mapeando os estabelecimentos que receberam estes lotes da Belorizontina, 66 mil garrafas, para que sejam recolhidos imediatamente. O número do lote da cerveja está junto com o carimbo do prazo de validade da bebida.

O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) de Minas Gerais alertou para o consumo destes lotes da bebida, em cujas amostras foram encontradas a substância dietilenoglicol.

“Cervejas desses lotes não devem ser ingeridas, pois podem provocar, no consumidor, os efeitos da “doença misteriosa”, que, até agora, acometeu oito vítimas, sendo que uma delas morreu”, informou o Procon.

Criada em 1998, a Backer inicialmente produzia chope em bar no bairro Olhos D´Água, zona sul da capital mineira. Em 2005, inaugurou a fábrica de cerveja artesanal. Em setembro de 2019, a Backer conquistou o título de melhor cerveja das Américas, com a marca Belorizontina ficando com a medalha de ouro, na Copa das Cervezas de América, um dos mais importantes do calendário internacional, realizado em Santiago. Além de chopp e cerveja, a Backer produz gin e uísque.

Thn1

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, cometeu um erro de português em uma publicação em sua conta no Twitter nesta quarta-feira. Ao responder o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na rede social disse que um fato era “imprecionante”. A grafia correta é impressionante.

Várias pessoas chamaram sua atenção para o erro e a publicação foi apagada.

Weintraub estava agradecendo à mensagem de Eduardo Bolsonaro. O filho do presidente da República publicou a seguinte mensagem: “Ministros @AbrahamWeint e @SF_Moro nunca tivemos no Brasil uma pesquisa feita por órgão oficial sobre o uso defensivo de armas de fogo. Só existiu uso ofensivo para exatamente demonizá-las. Seria interessante apoiar um projeto assim, caso haja oportunidade”.

O chefe do MEC respondeu: “Caro @BolsonaroSP, agradeço seu apoio. Mais imprecionante: Não havia a área de pesquisa em Segurança Pública. Agora, pesquisadores em mestrados, doutorados e pós doutorados ( grafia correta seria pós-doutorados) poderão receber bolsas para pesquisar temas, como o mencionado por ti, que gerem redução da criminalidade.”

O diálogo foi sobre o anúncio de que o Governo Federal vai oferecer R$ 10,1 milhões em bolsas de estudos para combater crimes no país. O programa foi apresentado nesta quarta-feira (8) pelos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília.

O Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses será desenvolvido com bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes).

Weintraub já cometeu outros erros ortográficos publicamente. Já escreveu “paralização” e “suspenção”. As palavras corretas são paralisação e suspensão.

O Dia

Uma mulher de 34 anos foi morta pelo ex-namorado da mesma idade que invadiu sua casa na Zona Norte de Porto Alegre na manhã do último domingo. Ela foi atingida com dois golpes de bomba de chimarrão. Socorrida ao Hospital Cristo Redentor, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte.

O agressor não aceitava o fim do relacionamento de cinco anos e invadiu a casa da mulher às 7h da manhã. Segundo a polícia, os dois discutiram, ele quebrou objetos e iniciaram as agressões físicas com socos, pontapés, chutes e garfada. A vítima chegou a pedir socorro, mas ele acabou a matando com duas estocadas de bomba de chimarrão no pescoço e no abdômen. 

Ao ouvirem os gritos, vizinhos acionaram a Brigada Militar (polícia local), que conseguiu prender o homem em flagrante. Ele possui antecedentes criminais e está preso.

O Dia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as críticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, especialmente quando eram realizadas as manifestações contra o contingenciamento de recursos na educação

A UNE recorreu ao STF em dezembro pedindo que o ministro prestasse esclarecimentos sobre as ofensas que fez nas redes sociais. “O senhor Abraham Weintraub tem assumido postura notadamente agressiva contra entidades estudantis brasileiras e, com isso, não raramente profere ataques pelas redes sociais”, diz a entidade.

A representação da UNE diz ainda que o ministro iniciou “verdadeira batalha pessoal contra as entidades estudantis” por terem um posicionamento político e administrativo discordante. Entre as declarações citadas pela entidade estão falas como: “Desespero da UNE! Fim da mamata! Mas, tenham compaixão. Enviem sugestões para a UNE sair dessa (comuna adora grana/vida fácil). Segue a minha: ARTESANATO. Grupos de trabalho (experiência nova) fariam cachimbos de epóxi decorados (duendes, dragões). Mas não podem testar antes”.

Na representação, a entidade apresenta uma série de publicações com ataques de Weintraub. “O cenário demonstra a evidente intenção [do ministro] em, a todo custo, prejudicar não somente a instituição estudantil, mas também estigmatizar uma parcela dos estudantes universitários ao associá-los ao consumo de drogas”.

O ministro também criticou as entidades quando o MEC lançou a carteirinha estudantil digital. À época, ele disse que as carteirinhas emitidas pelas entidades eram sua única fonte de recursos e que, por serem muito fáceis de serem fraudadas, encareciam o preço da meia entrada.

“Por que algumas pessoas são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$ 500 milhões por ano fazendo isso. A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar R$ 500 milhões das mãos da tigrada da UNE”, dizia uma das postagens do ministro

Além de se referir à UNE como “uma das máfias” do País, o ministro também já usou o termo “tigrada” para falar sobre a entidade. “O que se pretende com a medida ora pleiteada é o esclarecimento do uso das expressões ‘máfia’ e ‘tigrada’, eis que possuem evidente sentido pejorativo”.

Marca

A atuação de Weintraub no MEC tem sido marcada por declarações polêmicas que renderam ações judiciais e convocações do Congresso para explicar as acusações e críticas que tem disparado a diversas pessoas e entidades.

Na última delas, o ministro foi convocado pela Comissão de Educação da Câmara para explicar a acusação da existência de supostas “plantações extensivas de maconha” em universidades federais e disse que laboratórios universitários seriam usados na produção de drogas sintéticas. Os reitores também entraram com uma ação na Justiça para que Weintraub apresente provas que amparem suas acusações.

Estadão Conteúdo