A Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Polícia Federal, realizou nesta sexta-feira, 5, em Rio Branco, uma operação para aprofundar investigações sobre supostas fraudes na compra de produtos médicos na área da saúde em municípios do Acre. Ao todo, 33 mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito municípios, incluindo Porto Velho-RO. Intitulada “Dose de Valores”, a ação é um desdobramento da Operação Off-Label, deflagrada na quarta-feira, dia 3.
Segundo a CGU, as investigações foram iniciadas ainda em 2017, quando foram identificadas falhas na aplicação de recursos federais na área da saúde pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Conforme o avanço do caso, foi constatado indícios de fraudes em outros cinco municípios, incluindo a capital Rio Branco. Entre os principais atos ilícitos estão a emissão de notas fiscais frias; o conluio entre empresas que participaram das contratações para fornecer produtos médicos, compras sem realização de procedimento administrativo; direcionamento de processos licitatórios; e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.
Após autorização judicial, a PF identificou transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de R$ 446.652,65 a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do Acre. Ao todo, de acordo com a análise, o prejuízo aos cofres do estado ultrapassa o valor de R$ 750 mil reais.
A ação ocorre no momento em que o governo do Acre luta para atender pacientes afetados pelo coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, o estudo já atingiu a marca de 7.021 casos e 181 mortes por covid-19. Diante do avanço da doença, o governador Gladson Camelli (PP) decretou situação de calamidade pública no dia 23 de abril, passando a transferir pacientes de hospitais do interior para Rio Branco.
Estadão Conteúdo
