Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira como como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia não terá convidados ou plateia presencial. Dentre os desafios enfrentados pela nova gestão da Corte, está o adiamento das eleições deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Na cerimônia de posse, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.
Durante a solenidade, os ministros precisarão manter o distanciamento de 2 metros recomendado pela Organização Mundial de Saúde, (OMS). Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Adiamento das eleições
O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano e segundo ele, se for o caso de um adiamento, que seja o mais curto possível. O assunto foi abordado em um reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês.
A ideia estudada pela Corte, é reprogramar o primeiro turno entre 15 de novembro ou dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022.
A medida exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou.
“Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Luís Roberto Barroso diz que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos.“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse.
Agência Brasil