O Brasil assume neste domingo (1º) a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O mandato vai até dezembro e, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a paz e a igualdade de gênero estão entre os temas que serão pautados pelo Brasil. “É um evento que está na agenda para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos e presença nas operações de paz”, afirmou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Cozendey. O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países – cinco com cadeiras fixas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e 10 posições rotativas (veja mais abaixo). A presidência é revezada por todos os integrantes. Segundo Cozendey, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais foi eleito para ocupar uma vaga rotativa no conselho: 11 vezes. A última eleição foi vencida em 2021, após um intervalo de 10 anos. O mandato teve início no ano passado e acaba em dezembro deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reivindica, desde o primeiro mandato, um assento permanente para o país no grupo. No entanto, a discussão não avançou. Recentemente, o Brasil condicionou seu apoio à ampliação do Brics ao apoio, por parte dos países que já integram o grupo, à proposta brasileira de reforma do Conselho de Segurança da ONU, com vagas fixas também para África do Sul e Índia. Em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 19 de setembro, Lula disse que o Conselho de Segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”, devido à falta de reformas. Ao ser questionado se o Brasil pretende usar a presidência do conselho para avançar no tema, o embaixador Carlos Márcio Cozendey disse que ainda não há indicação nesse sentido.
O que é o Conselho de Segurança da ONU?
Reunido pela primeira vez em janeiro de 1946, logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança da ONU é o organismo que, de acordo com a Carta das Nações Unidas, tem quatro missões:
– manter a paz e a segurança internacional;
– desenvolver relações amistosas entre as nações;
– cooperar em resolver problemas internacionais e em promover o respeito aos direitos humanos;
– ser um centro para harmonizar as ações das nações.
Diante de crises, os integrantes do conselho podem estabelecer diretrizes para que os países em conflito cheguem a acordo, enviar missões e iniciar investigações, por exemplo. Quando há hostilidades mais graves, com conflito ou risco iminente de confrontos, o colegiado pode ajudar a formar um cessar-fogo ou mesmo enviar forças de paz. Em casos extremos, sanções ou até ações militares coletivas podem ser aplicadas. No total, são 15 países que integram o grupo, mas só cinco são membros permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Esses cinco países têm poder de veto — ou seja, um desses integrantes pode vetar propostas de resoluções do conselho. Isso ocorre por razões relacionadas aos interesses nacionais locais, incluindo proximidade política de nações com outras. Os outros dez assentos são ocupados por países de forma rotativa. Os atuais são: Brasil, Gabão, Gana, Emirados Árabes Unidos, Albânia, Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. A presidência do grupo é rotativa e, antes do Brasil, era exercida pelos Emirados Árabes.
