O presidente do Legislativo itabunense, Erasmo Ávila (PSD), já enviou para sanção do prefeito o projeto de lei que concede, temporariamente, remissão tributária aos taxistas de Itabuna. A matéria foi aprovada nessa terça, 21/6, alterando parte do Código Tributário e de Rendas do Município. O texto a ser sancionado ou vetado é o substitutivo da relatora Wilma (PCdoB). Ela trocou o tipo do benefício apresentado pelo Executivo (isenção por remissão).
Com o benefício, durante todo o ano de 2022, os taxistas vão pagar somente 50% dos seguintes tributos: o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). A vereadora elogiou a sensibilidade do Governo itabunense e ressaltou os efeitos econômicos adversos da pandemia de Covid-19 sobre o serviço do transporte individual de passageiros. Se sancionado, o projeto de lei deve contemplar em torno de 600 taxistas.
ASCOM
