Nesta segunda-feira, 24/05, foi publicada no Diário Oficial da União a instrução normativa que suspende a exigência da realização da prova de vida de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até o dia 30/06/21.Com isso, os beneficiários continuarão recebendo os pagamentos normalmente. A instrução, assinada pelo Ministério da Economia, trata das medidas de proteção contra o coronavírus no que diz respeito ao processo de prova de vida. A estimativa é que em julho o procedimento de comprovação volte a ser obrigatório. A prova de vida é uma comprovação anual obrigatória para aposentados e pensionistas, que existe para evitar fraudes e pagamentos indevidos, sob pena de bloqueio no pagamento dos benefícios. Desde o início da pandemia, porém, a obrigatoriedade do procedimento foi suspensa por diversas vezes.
O que diz a nova instrução normativa
A Instrução Normativa 53/2021 estabelece orientações para os órgãos do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal) relacionadas à realização da prova de vida. O documento associa a suspensão da comprovação às medidas de enfrentamento ao coronavírus. A IN também determina que, após o período de suspensão, os aposentados e pensionistas devem fazer a prova de vida para continuar a receber os pagamentos normalmente.